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Corumbiara (RO)

IBGE code1100072
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.corumbiara.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1197 / 2068 / 248
Documents (with text) 3830 (3830)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 72 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 43 1999 · Norma: 35 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 57 2002 · Norma: 71 2003 · Norma: 61 2004 · Norma: 69 2005 · Norma: 53 2006 · Norma: 74 2007 · Norma: 52 2008 · Norma: 57 2009 · Norma: 63 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 58 2011 · Norma: 54 2012 · Matéria: 31 2012 · Norma: 48 2013 · Matéria: 71 2013 · Norma: 55 2013 · Sessão: 2 2014 · Matéria: 68 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 2 2015 · Matéria: 37 2015 · Norma: 74 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 39 2016 · Norma: 75 2017 · Matéria: 149 2017 · Norma: 46 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 15 2018 · Norma: 67 2019 · Matéria: 25 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 5 2020 · Norma: 49 2021 · Matéria: 126 2021 · Norma: 64 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 145 2022 · Norma: 114 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 121 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 136 2024 · Norma: 129 2025 · Matéria: 158 2025 · Norma: 100 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 70 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 15 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 539/2006 2006-03-20 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 535/2006 2006-03-15 LEI ORDINÁRIA INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O DIA 18 DE JUNHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 536/2006 2006-03-15 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 532/2006 2006-03-06 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NA ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 533/2006 2006-03-06 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 420, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 534/2006 2006-03-06 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR EXAMES DE VERMINOSE NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 528/2006 2006-02-24 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 529/2006 2006-02-24 LEI ORDINÁRIA PRORROGA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE SOB MODALIDADE DE PLANTÕES FIXA VALORES DOS PLANTÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 530/2006 2006-02-24 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 531/2006 2006-02-24 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PAGAMENTO DE 13° (DECIMO TERCEIRO) SALÁRIO E FÉRIAS A CONSELHEIROS TUTELARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 525/2006 2006-02-20 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 526/2006 2006-02-20 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 527/2006 2006-02-20 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 517/2006 2006-01-31 LEI ORDINÁRIA ALTERA E ATUALIZA O PLANO DE CARREIRA , CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 518/2006 2006-01-31 LEI ORDINÁRIA INSTITUI O PLANO DE CARREIRA , CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA , FIXA SEUS VALORES DE VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 519/2006 2006-01-31 LEI ORDINÁRIA INSTITUI O PLANO DE CARREIRA ,CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 520/2006 2006-01-31 LEI ORDINÁRIA FICA CRIADA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO E PRODUÇÃO, PARA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA, QUE ATUAM NOS PROGRAMAS DE AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS E PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA PSF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 521/2006 2006-01-31 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA LOTEAR ÁREAS DE TERRAS DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE E DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 522/2006 2006-01-31 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 523/2006 2006-01-31 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 524/2006 2006-01-31 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 515/2006 2006-01-13 LEI ORDINÁRIA DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O PÓLO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL MT - RO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 516/2006 2006-01-13 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 513/2005 2005-12-27 LEI ORDINÁRIA DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2006-2009 DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA - RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 514/2005 2005-12-27 LEI ORDINÁRIA DISPOE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DE CORUMBIARA - RO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 511/2005 2005-12-02 LEI ORDINÁRIA DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CMDI - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO,E DO FMDI - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 512/2005 2005-12-02 LEI ORDINÁRIA DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 510/2005 2005-11-30 LEI ORDINÁRIA DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL 388 - 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 504/2005 2005-11-28 LEI ORDINÁRIA DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOCUMENTAR ÁREAS DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CORUMBIARA E SEUS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 505/2005 2005-11-28 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO PARA TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 506/2005 2005-11-28 LEI ORDINÁRIA DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 503/2005 2005-11-24 LEI ORDINÁRIA DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 509/2005 2005-11-21 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASPROCOS VISANDO DAR CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DE TRATOR AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 490/2005 2005-11-14 LEI ORDINÁRIA LEI 490 - 2005 DISPOE SOBRE COMUNICAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO,DAS ABERTURAS DE CARTAS CONVITES,PRODUZIDAS PELA C.P.L (COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO) DA PREFEITURA DE CORUMBIARA 1 extracted
norma 507/2005 2005-11-07 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a autorização para o Município firmar ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA visando a instalação e desenvolvimento de ensino técnico e superior em nosso Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 508/2005 2005-11-07 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR IMÓVEL VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA AGENCIA DE RENDA NO MUNICIPIO DE CORUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 502/2005 2005-10-18 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE ANISTIA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/2005 2005-10-14 DECRETO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO VETO TOTAL DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O PROJETO DE LEI 019/2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 501/2005 2005-10-07 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, PERNOITES E COMBUSTÍVEL PARA A POLÍCIA CIVIL, QUANDO DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5/2005 2005-10-04 RESOLUÇÃO "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO, NOS TERMOS DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 248, DE 20 DE ABRIL DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 500/2005 2005-09-16 LEI ORDINÁRIA DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO MICRO ÔNIBUS SEMI-NOVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 499/2005 2005-09-13 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE -RO VISANDO A INSTALAÇÕA DE UMA AGENCIA DE RENDA NO MUNICIPIO DE CORUMBIARA E DÁ OUTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 495/2005 2005-09-06 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre Autorização para dar cobertura as Despesas de Combustível aos Servidores da Justiça Eleitoral quando a serviço no Município de Corumbiara para entrega de títulos e a realização do Referendo 2005, e dá outras providências. 1 extracted
norma 496/2005 2005-09-06 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NA ÁREA URBANA OU RURAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 497/2005 2005-09-06 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 498/2005 2005-09-06 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 491/2005 2005-08-30 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA EDUCATIVA CRISTAL FM, OBJETIVANDO SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO E APOIO CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 492/2005 2005-08-30 LEI ORDINÁRIA DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 493/2005 2005-08-30 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 494/2005 2005-08-30 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted