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Corumbiara (RO)

IBGE code	1100072
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.corumbiara.ro.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	1197 / 2068 / 248
Documents (with text)	3830 (3830)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (3513)

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	1/2004	2004-09-03	RESOLUÇÃO	"FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA DE 2005 A 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"	1	extracted
norma	6/2004	2004-09-03	DECRETO LEGISLATIVO	FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E COORDENADORES/SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CORUMBIARA-RO, PARA A LEGISLATURA DE 2005 A 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	1	extracted
norma	437/2004	2004-08-27	LEI ORDINÁRIA	DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	442/2004	2004-08-20	LEI ORDINÁRIA	DESTINA QUADRA URBANA PARA CRIAÇÃO DE BOSQUE MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	443/2004	2004-08-20	LEI ORDINÁRIA	DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	444/2004	2004-08-20	LEI ORDINÁRIA	DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	441/2004	2004-08-13	LEI ORDINÁRIA	DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAR MADEIRAS E MATERIAIS DE ESCOLAS DESATIVADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	445/2004	2004-08-08	LEI ORDINÁRIA	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	439/2004	2004-08-06	LEI ORDINÁRIA	AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O PROGRAMA DE PORMAÇÃO DE PROFESSORES EM EXERCICIO PROFORMAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	440/2004	2004-08-06	LEI ORDINÁRIA	DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	438/2004	2004-07-02	LEI ORDINÁRIA	DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	436/2004	2004-06-25	LEI ORDINÁRIA	DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	434/2004	2004-06-21	LEI ORDINÁRIA	FIXA OS LIMITES TERRITORIAIS DOS DISTRITOS DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	435/2004	2004-06-21	LEI ORDINÁRIA	DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	5/2004	2004-06-04	DECRETO LEGISLATIVO	DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2002, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR LEIDSON FERREIRA DE SOUSA - PREFEITO MUNICIPAL.	1	extracted
norma	430/2004	2004-05-28	LEI ORDINÁRIA	DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE PERMISSÃO PARA PONTOS DE MOTO-TAXI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	431/2004	2004-05-28	LEI ORDINÁRIA	ACRESCENTA VAGAS NO TESTE SELETIVO PARA O CARGO DE MERENDEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	432/2004	2004-05-28	LEI ORDINÁRIA	AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAIS DE ESCOLA DESATIVADA À SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	433/2004	2004-05-28	LEI ORDINÁRIA	DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	428/2004	2004-05-21	LEI ORDINÁRIA	DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	429/2004	2004-05-21	LEI ORDINÁRIA	DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	426/2004	2004-05-14	LEI ORDINÁRIA	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR PARTE DE IMÓVEL RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	427/2004	2004-05-14	LEI ORDINÁRIA	DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	2/2004	2004-04-30	DECRETO LEGISLATIVO	DISPÕE SOBRE AS CONCLUSÕES DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE QUE APUROU AS DENUNCIAS DE IRREGULARIDADES CONTRA O SENHOR LEIDSON FERREIRA DE SOUSA, PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBIARA, e dá Outras Providências.	1	extracted
norma	3/2004	2004-04-30	DECRETO LEGISLATIVO	DISPÕE SOBRE AS CONCLUSÕES DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE QUE APUROU AS DENUNCIAS DE IRREGULARIDADES CONTRA O SENHOR LEIDSON FERREIRA DE SOUSA, PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBIARA, e dá Outras Providências.	1	extracted
norma	425/2004	2004-04-20	LEI ORDINÁRIA	AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO PARA AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	419/2004	2004-04-12	LEI ORDINÁRIA	ATUALIZA O PLANO DE CARREIRA ,CARGOS E SALÁRIOS PARA A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CORUMBIARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	424/2004	2004-04-02	LEI ORDINÁRIA	DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	420/2004	2004-03-30	LEI ORDINÁRIA	CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DE NÍVEL SUPERIOR AOS PROFESSORES DE NÍVEL II MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	421/2004	2004-03-30	LEI ORDINÁRIA	INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES DA COMOSP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	422/2004	2004-03-30	LEI ORDINÁRIA	AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PLANTÕES DE PROFISSIONAIS, ODONTÓLOGO E EMFERMEIRO,ATUALIZA OS VALORES DOS PLANÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	423/2004	2004-03-30	LEI ORDINÁRIA	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER Á REALIZAÇÃO DE TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	417/2004	2004-03-19	LEI ORDINÁRIA	AUTORIZA O APROVEITAMENTO DE MATERIAIS DE ESCOLAS DESATIVADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	418/2004	2004-03-19	LEI ORDINÁRIA	LEI 419 - 2004 ATUALIZA O PLANO DE CARREIRA ,CARGOS E SALÁRIOS PARA A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CORUMBIARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	413/2004	2004-03-12	LEI ORDINÁRIA	REVOGA-SE A LEI MUNICIPAL 376 DE 23-06-2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	414/2004	2004-03-12	LEI ORDINÁRIA	LEI 414 - 2004 AUTORIZA A UTILIZAÇÃO GRATUITA DE IMÓVEL URBANO DO MUNICIPIO POR SOCIEDADE CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	415/2004	2004-03-12	LEI ORDINÁRIA	DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	416/2004	2004-03-12	LEI ORDINÁRIA	DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	411/2004	2004-03-05	LEI ORDINÁRIA	DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR DOAÇÃO DE TELHAS ETERNIT USADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	412/2004	2004-03-05	LEI ORDINÁRIA	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A QUITAR PRECATÓRIOS JUDICIAIS, COM A RECEITA CORRENTE BRUTA ANUAL DO FPM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	409/2004	2004-03-01	LEI ORDINÁRIA	DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL	1	extracted
norma	410/2004	2004-03-01	LEI ORDINÁRIA	DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL	1	extracted
norma	1/2004	2004-02-27	DECRETO LEGISLATIVO	DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 1.999.	1	extracted
norma	408/2004	2004-01-19	LEI ORDINÁRIA	INSTITUI GRADIFICAÇÕA DE SERVIÇO AOS MOTORISTAS DE VEICULOS LEVES DA COMEC	1	extracted
norma	407/2004	2004-01-14	LEI ORDINÁRIA	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CORUMBIARA-RO PARA O EXERCICIO DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	405/2003	2003-12-15	LEI ORDINÁRIA	DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	406/2003	2003-12-15	LEI ORDINÁRIA	DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	381/2003	2003-12-11	LEI ORDINÁRIA	DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	404/2003	2003-12-09	LEI ORDINÁRIA	DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	400/2003	2003-12-02	LEI ORDINÁRIA	AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PLANTÕES DE PROFICIONAIS,ODONTÓLOGOS E EMFERMEIROS EDA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted