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Corumbiara (RO)

IBGE code1100072
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.corumbiara.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1197 / 2068 / 248
Documents (with text) 3830 (3830)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 72 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 43 1999 · Norma: 35 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 57 2002 · Norma: 71 2003 · Norma: 61 2004 · Norma: 69 2005 · Norma: 53 2006 · Norma: 74 2007 · Norma: 52 2008 · Norma: 57 2009 · Norma: 63 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 58 2011 · Norma: 54 2012 · Matéria: 31 2012 · Norma: 48 2013 · Matéria: 71 2013 · Norma: 55 2013 · Sessão: 2 2014 · Matéria: 68 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 2 2015 · Matéria: 37 2015 · Norma: 74 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 39 2016 · Norma: 75 2017 · Matéria: 149 2017 · Norma: 46 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 15 2018 · Norma: 67 2019 · Matéria: 25 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 5 2020 · Norma: 49 2021 · Matéria: 126 2021 · Norma: 64 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 145 2022 · Norma: 114 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 121 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 136 2024 · Norma: 129 2025 · Matéria: 158 2025 · Norma: 100 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 70 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 15 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 403/2003 2003-12-02 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER POR COMODATO ROLO COMPACTADOR DA COMOSP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 9/2003 2003-11-21 DECRETO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE SORTEIO E ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE NOVO MEMBRO DA COMISSÃO PROCESSANTE INSTAURADA PELO PROCESSO LEGISLATIVO Nº 1.501 EM VIRTUDE DO PEDIDO DE EXCLUSÃO DO VEREADOR OSMAR TAVARES LOURENÇO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 10/2003 2003-11-21 DECRETO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1° DO DECRETO LEGISLATIVO N° 007/2003, de 24/10/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 402/2003 2003-11-21 LEI ORDINÁRIA DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 398/2003 2003-11-17 LEI ORDINÁRIA DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 399/2003 2003-11-17 LEI ORDINÁRIA DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 401/2003 2003-11-17 LEI ORDINÁRIA DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 396/2003 2003-11-10 LEI ORDINÁRIA DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 397/2003 2003-11-10 LEI ORDINÁRIA DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 4/2003 2003-11-05 RESOLUÇÃO "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASCAVERO INGRESSAR EM JUÍZO REPRESENTANDO A CÂMARA MUNICIPAL". (OBS: RESOLUÇÃO 003/2003) 1 extracted
norma 7/2003 2003-10-24 DECRETO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES EM FACE DO RECEBIMENTO DE DENÚNCIA POLÍTICO ADIMINISTRATIVO CONTRA LEIDSON FERREIRA DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBIARA-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 8/2003 2003-10-24 DECRETO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES EM FACE DO RECEBIMENTO DE DENÚNCIA POLÍTICO ADIMINISTRATIVO CONTRA LEIDSON FERREIRA DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBIARA-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 392/2003 2003-10-20 LEI ORDINÁRIA DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 393/2003 2003-10-13 LEI ORDINÁRIA DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 394/2003 2003-10-13 LEI ORDINÁRIA DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 395/2003 2003-10-13 LEI ORDINÁRIA DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 6/2003 2003-10-07 DECRETO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/2003 2003-09-26 RESOLUÇÃO “ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL” 1 extracted
norma 4/2003 2003-09-19 DECRETO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, CRIADA CONFORME DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2003 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5/2003 2003-09-19 DECRETO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES EM FACE DO INDICIADO LEIDSON FERREIRA DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 391/2003 2003-08-29 LEI ORDINÁRIA DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 386/2003 2003-08-13 LEI ORDINÁRIA DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇOES E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICIPIO DE CORUMBIARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 389/2003 2003-08-04 LEI ORDINÁRIA DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 390/2003 2003-08-04 LEI ORDINÁRIA DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 2/2003 2003-07-28 RESOLUÇÃO REVOGA RESOLUÇÃO Nº 001/2003 QUE DEFINE SOBRE APREENSÃO DA PATRULHA MECANIZADA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/2003 2003-07-10 DECRETO LEGISLATIVO CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. 1 extracted
norma 384/2003 2003-07-10 LEI ORDINÁRIA DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 387/2003 2003-07-10 LEI ORDINÁRIA DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1/2003 2003-07-08 RESOLUÇÃO DEFINE SOBRE A APREENSÃO DE PATRULHA MECANIZADA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OBS: RESOLUÇÃO 001) 1 extracted
norma 37/2003 2003-07-07 LEI COMPLEMENTAR "ACRESCENTA A PALAVRA "SUSTENTÁVEL" PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 383/2003 2003-07-07 LEI ORDINÁRIA DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE DISTRITOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 382/2003 2003-07-01 LEI ORDINÁRIA DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 377/2003 2003-06-24 LEI ORDINÁRIA DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTOS DE TÁXI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 378/2003 2003-06-24 LEI ORDINÁRIA FIXA A TABELA DE DIÁRIAS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CORUMBIARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 379/2003 2003-06-24 LEI ORDINÁRIA ADITA VAGAS PARA O CARGO DE MERENDEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 380/2003 2003-06-24 LEI ORDINÁRIA DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 374/2003 2003-06-23 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL URBANO, Á IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR E DA OUTRAS PROVIDENCIA 1 extracted
norma 375/2003 2003-06-23 LEI ORDINÁRIA ATUALIZA O VALOR DO PLANTÃO DE PROFISSINAIS BIOQUIMICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 376/2003 2003-06-23 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA URBANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 372/2003 2003-06-11 LEI ORDINÁRIA DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 385/2003 2003-06-10 LEI ORDINÁRIA DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 388/2003 2003-06-10 LEI ORDINÁRIA DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 370 30-05-2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 371/2003 2003-06-09 LEI ORDINÁRIA CRIA O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR INTERNO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CORUMBIARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 373/2003 2003-06-09 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 370/2003 2003-05-30 LEI ORDINÁRIA CRIA CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR INTERNO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ALTERANDO A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA E EXTINGUI CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 369/2003 2003-05-26 LEI ORDINÁRIA INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 368/2003 2003-04-28 LEI ORDINÁRIA FIXA O LIMITE DOS DÉBITOS DE PEQUENO VALOR CONSIGNADOS EM PRECATÓRIO JUDICIÁRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 367/2003 2003-04-22 LEI ORDINÁRIA DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 366/2003 2003-04-14 LEI ORDINÁRIA DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIA 1 extracted
norma 2/2003 2003-04-04 DECRETO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, CRIADA CONFORME DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2002 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted