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Corumbiara (RO)

IBGE code1100072
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.corumbiara.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1197 / 2068 / 248
Documents (with text) 3830 (3830)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 72 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 43 1999 · Norma: 35 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 57 2002 · Norma: 71 2003 · Norma: 61 2004 · Norma: 69 2005 · Norma: 53 2006 · Norma: 74 2007 · Norma: 52 2008 · Norma: 57 2009 · Norma: 63 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 58 2011 · Norma: 54 2012 · Matéria: 31 2012 · Norma: 48 2013 · Matéria: 71 2013 · Norma: 55 2013 · Sessão: 2 2014 · Matéria: 68 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 2 2015 · Matéria: 37 2015 · Norma: 74 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 39 2016 · Norma: 75 2017 · Matéria: 149 2017 · Norma: 46 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 15 2018 · Norma: 67 2019 · Matéria: 25 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 5 2020 · Norma: 49 2021 · Matéria: 126 2021 · Norma: 64 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 145 2022 · Norma: 114 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 121 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 136 2024 · Norma: 129 2025 · Matéria: 158 2025 · Norma: 100 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 70 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 15 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 34/2002 2002-05-27 LEI COMPLEMENTAR "ESTABELECE DIRETRIZES PARA O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 319/2002 2002-05-13 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO INTERINSTITUCIONAL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 314/2002 2002-04-29 LEI ORDINÁRIA LEI 314 - 2002 DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTOSRES RURAIS DO ASSENTAMENTO VERDE-SERINGAL - ASPROVERDES.PDF 1 extracted
norma 317/2002 2002-04-29 LEI ORDINÁRIA DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 318/2002 2002-04-29 LEI ORDINÁRIA DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 315/2002 2002-04-23 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ONEROSA ÁREAS D O INCRA -INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 316/2002 2002-04-23 LEI ORDINÁRIA DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1/2002 2002-04-19 RESOLUÇÃO CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 320/2002 2002-04-13 LEI ORDINÁRIA DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 301/2002 2002-03-22 LEI ORDINÁRIA DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 302/2002 2002-03-22 LEI ORDINÁRIA DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 303/2002 2002-03-22 LEI ORDINÁRIA DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 304/2002 2002-03-22 LEI ORDINÁRIA ATUALIZA OS VALORES DOS PLANTÕES MÉDICOS E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 305/2002 2002-03-22 LEI ORDINÁRIA REVOGA ARTIGOS DAS LEIS MUNICIPAIS 208-1999 E 277-2001 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 306/2002 2002-03-22 LEI ORDINÁRIA DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 307/2002 2002-03-22 LEI ORDINÁRIA DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 308/2002 2002-03-22 LEI ORDINÁRIA DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 309/2002 2002-03-22 LEI ORDINÁRIA DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 310/2002 2002-03-22 LEI ORDINÁRIA DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 311/2002 2002-03-22 LEI ORDINÁRIA DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 312/2002 2002-03-22 LEI ORDINÁRIA DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 313/2002 2002-03-22 LEI ORDINÁRIA DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 298/2002 2002-03-18 LEI ORDINÁRIA DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 299/2002 2002-03-18 LEI ORDINÁRIA DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 300/2002 2002-03-18 LEI ORDINÁRIA REVOGA-SE A LEI MUNICIPAL 242 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2001 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 297/2002 2002-03-11 LEI ORDINÁRIA DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 296/2002 2002-03-08 LEI ORDINÁRIA DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 294/2001 2001-12-28 LEI ORDINÁRIA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DEFESA DO MUNICIPIO DE CORUMBIARA -RO PARA O EXERCICIO DE CORUMBIARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 295/2001 2001-12-28 LEI ORDINÁRIA DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARAO PERIODO 2002-2005, DO MUNICIPIO DE CORUMBIARA E DA OUTRAS PROVIDENÇIAS. 1 extracted
norma 293/2001 2001-12-21 LEI ORDINÁRIA DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 288/2001 2001-12-14 LEI ORDINÁRIA DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 289/2001 2001-12-14 LEI ORDINÁRIA DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 290/2001 2001-12-14 LEI ORDINÁRIA DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA. 1 extracted
norma 291/2001 2001-12-14 LEI ORDINÁRIA DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA D CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 281/2001 2001-12-10 LEI ORDINÁRIA ALTERA O QUADRO DE SERVIDORES COM CARGOS COMISSIONADOS DA ATUAL ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 287/2001 2001-12-04 LEI ORDINÁRIA DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 283/2001 2001-11-19 LEI ORDINÁRIA DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 284/2001 2001-11-19 LEI ORDINÁRIA DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA. 1 extracted
norma 285/2001 2001-11-19 LEI ORDINÁRIA DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 286/2001 2001-11-19 LEI ORDINÁRIA DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 280/2001 2001-10-15 LEI ORDINÁRIA DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 278/2001 2001-09-28 LEI ORDINÁRIA DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 279/2001 2001-09-28 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 277/2001 2001-09-12 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PIRMAR CONVÊNIO PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES LEIGOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 276/2001 2001-09-04 LEI ORDINÁRIA DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/2001 2001-08-31 RESOLUÇÃO CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4/2001 2001-08-31 RESOLUÇÃO ESTABELECE REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 267/2001 2001-08-27 LEI ORDINÁRIA INTRODUZ ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CORUMBI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 275/2001 2001-08-24 LEI ORDINÁRIA DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 266/2001 2001-07-29 LEI ORDINÁRIA DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted