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Novo Horizonte do Oeste (RO)

IBGE code1100502
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novohorizontedooeste.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 972 / 0 / 204
Documents (with text) 897 (729)

Records per year

0 125 250 375 500 2010 · Matéria: 1 2019 · Matéria: 5 2019 · Sessão: 3 2020 · Matéria: 1 2021 · Matéria: 76 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 173 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 76 2023 · Sessão: 23 2024 · Matéria: 42 2024 · Sessão: 19 2025 · Matéria: 412 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 186 2026 · Sessão: 18 2010 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1176)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 76/2025 2025-10-23 Indicação Reitera a Indicação nº 66/2025, de 18 de setembro de 2025 que dispõe sobre: Indica ao Executivo Municipal que por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizada a troca da iluminação pública que se encontra queimada no município de Novo Horizonte do Oeste/RO. 1 extracted
materia 80/2025 2025-10-23 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza abertura de crédito especial por Superávit Financeiro, trata-se de saldo de recursos não executado, Fundo A Fundo Estadual para aquisição de medicamentos hospitalares e Rendimentos Financeiro de Recurso Recebido em 2023 C/C 14891-1 Ag: 4005-3”. 1 extracted
materia 81/2025 2025-10-23 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza abertura de crédito suplementar e especial por excesso de arrecadação, recurso transferência FNS Fundo A Fundo - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde para cumprimento das Metas Nacional Emenda Parlamentar Individual, Processo 25000.174614/2025-14, Proposta nº 36000705437202500, OB 052135 de 09/10/2025". 1 extracted
materia 59/2025 2025-10-22 Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei nº 75/2025 1 extracted
materia 60/2025 2025-10-22 Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei nº 76/2025 1 extracted
materia 61/2025 2025-10-22 Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei nº 77/2025 1 extracted
sessao 34 2025-10-20 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 19/2025 2025-10-17 Requerimento Requer que seja convocada uma reunião para a próxima semana, envolvendo representantes do Poder Legislativo, do Poder Executivo Municipal, do DETRAN e da Polícia Militar, com o objetivo de debater e buscar soluções referentes à sinalização da Avenida Manoel Francisco de Lima Filho, especificamente no trecho compreendido entre a Avenida Irineu Ferreira da Silva e a Avenida José Roberto dos Reis Filho. 1 extracted
materia 70/2025 2025-10-17 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉ DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, PARA QUE SEJA CONSTRUIDO UMA LOMBADA POR ELEVAÇÃO COM FAIXA DE PEDESTRE NA RUA ELZA VIEIRA LOPES, EM FRENTE AO PORTÃO PRINCIPAL DA IGREJA CATOLICA, NO CENTRO DE NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 79/2025 2025-10-17 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza abertura de crédito especial por excesso de arrecadação, recurso oriundo da emenda individual nº 202543310005 - RP6 UO 22101 Ação 20ZV Programa 09032025/2025, Plano de Ação nº 09032025-077440/2025, recurso federal empenho nº 2025NME000047450, custeio, em favor da Secretaria Municipal de Agricultura, destinado a contratação de hora/máquina para revitalização de estradas, corredores, distribuição de insumos”. 1 extracted
materia 1755/2025 2025-10-15 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial por excesso de arrecadação, recurso oriundo de emenda individual nº 202537060004 - RP6 Programa 09032025/2025 - Plano de Ação nº 09032025-078975/2025, Recurso Federal empenho nº 2025NE003389, OP-2025OP003301, investimento, em favor da Secretaria Municipal de Obras, destinado à construção de bueiro BCC nas linhas vicinais do município”. 1 extracted
materia 1756/2025 2025-10-15 Lei Ordinária “Autoriza abertura de crédito especial por excesso de arrecadação, recurso oriundo de emenda individual nº 202537060004 - RP6 Programa 09032025/2025 - Plano de Ação nº 09032025-078974/2025, Recurso Federal empenho nº 2025NE003827, OP- 2025OP003302, investimento, em favor da Secretaria Municipal De Obras, destinado à construção de campo de futebol society com grama sintética”. 1 extracted
materia 78/2025 2025-10-14 Projeto de Lei Ordinária "Revoga o Plano de Amortização do IPSNH - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Novo Horizonte do Oeste/RO, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 1467/2022 e suas alterações, e dá outras providências. 1 extracted
materia 74/2025 2025-10-13 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação – CME e do Sistema Municipal de Ensino – SME, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 76/2025 2025-10-13 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza abertura de crédito especial por excesso de arrecadação, recurso oriundo do Termo de Convênio nº 402/2025/PGE-DERADM FITHA 2025, Processo Sei nº 0009.003807/2025-81, destinado a custear a recuperação de 178,124 km de estradas vicinais para atender os munícipes da zona rural do município, em favor da Secretaria Municipal de Obras”. 1 extracted
materia 77/2025 2025-10-13 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza a abertura de credito adicional especial por excesso de arrecadação, recurso oriundo de transferência federal, assist. Financeira para pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem (variável), Processos nº. 25000.168315/2025-41 Ordem nº 050519, parcela 09/2025, e rendimentos financeiros referente ao período de janeiro/2025 a setembro/2025, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências” 1 extracted
sessao 33 2025-10-13 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 57/2025 2025-10-10 Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei nº 72/2025. 1 extracted
materia 58/2025 2025-10-10 Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei nº 73/2025. 1 extracted
materia 75/2025 2025-10-10 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza abertura de crédito especial por excesso de arrecadação, de recursos oriundos de emenda individual nº 202544060005 - RP6 Programa 09032025/2025 - Plano de Ação nº 09032025- 078884/2025, recurso federal empenho nº 2025NE004249”. 1 extracted
materia 57/2025 2025-10-08 Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei nº 72/2025 1 extracted
materia 58/2025 2025-10-08 Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei nº 73/2025 1 extracted
sessao 32 2025-10-06 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 18/2025 2025-10-02 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEJA REALIZADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA PONTE DO TRAVESSÃO DA CAERD QUE LIGA A LINHA 160/NORTE À LINHA 164/NORTE. 1 extracted
materia 69/2025 2025-10-02 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA LINHA 164/NORTE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS QUILÔMETRO 10 E O QUILÔMETRO 15, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE. 1 extracted
materia 72/2025 2025-09-30 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza abertura de crédito especial por excesso de arrecadação, recurso oriundo de emenda individual nº 202537060004 - RP6 Programa 09032025/2025 - Plano de Ação nº 09032025-078975/2025, Recurso Federal empenho nº 2025NE003389, OP-2025OP003301, investimento, em favor da Secretaria Municipal de Obras, destinado à construção de bueiro BCC nas linhas vicinais do município”. 1 extracted
materia 73/2025 2025-09-30 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza abertura de crédito especial por excesso de arrecadação, recurso oriundo de emenda individual nº 202537060004 - RP6 Programa 09032025/2025 - Plano de Ação nº 09032025-078974/2025, Recurso Federal empenho nº 2025NE003827, OP- 2025OP003302, investimento, em favor da Secretaria Municipal De Obras, destinado à construção de campo de futebol society com grama sintética”. 1 extracted
materia 68/2025 2025-09-29 Indicação INDICA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TRANSMISSÃO AO VIVO DAS REUNIÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE/RO. 1 extracted
sessao 31 2025-09-29 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1747/2025 2025-09-23 Lei Ordinária “Dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 1748/2025 2025-09-23 Lei Ordinária “Autoriza o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério em atenção ao disposto na Lei Federal nº 11.738/2008, no percentual de 6,27%”. 1 extracted
materia 1749/2025 2025-09-23 Lei Ordinária “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, REESTIMATIVA DE RECEITA TRANSFERÊNCIA AOS ENTES FEDERATIVOS - PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NECESSITANDO ASSIM A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA MELHOR EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”. 1 extracted
materia 1750/2025 2025-09-23 Lei Ordinária “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO RECURSOS FUNDO A FUNDO FNS, TRATA-SE DE SALDO DE RECURSOS PARA ESTRUTURAÇÃO SALA ODONTOLÓGICA (COVID) E QUALIFICAÇÃO FARMÁCIA PARA CUMPRIMENTO DAS METAS NACIONAL, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”. 1 extracted
materia 1751/2025 2025-09-23 Lei Ordinária “Autoriza abertura de crédito especial por excesso de arrecadação, recurso oriundo de transferência especial do estado de Rondônia, Processo nº 0005.003259/2025-29, proveniente de recurso estadual de emenda parlamentar individual em favor da Secretaria Municipal de Gabinete, destinado a aquisição de veículo administrativo.” 1 extracted
materia 1752/2025 2025-09-23 Lei Ordinária “Autoriza abertura de crédito especial por excesso de arrecadação, recurso oriundo de reestimativa de receita devido ao ingresso de recursos proveniente do Plano de Aplicação e Termo de Adesão nº 25/2024/PGE-SEDUC, Programa Estadual de Transporte Escolar IR e VIR, em favor da Secretaria Municipal de Educação”. 1 extracted
materia 1753/2025 2025-09-23 Lei Ordinária “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, RECURSOS DO FUNDO A FUNDO FNS - CUSTEIO, TRATA-SE DE SALDO DE RECURSO PARA PAGAMENTO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS - ACE, E SALDO DE INCREMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE APS, PARA CUMPRIMENTO DAS METAS NACIONAL, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”. 1 extracted
materia 1754/2025 2025-09-23 Lei Ordinária "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, RECURSO ORIUNDO DE TRANSFERÊNCIA FEDERAL, ASSIST. FINANCEIRA PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM (VARIÁVEL), CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 8013, PROCESSOS Nº. 25000.149015/2025-62 ORDEM Nº 042236, PARCELA 08/2025, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
sessao 30 2025-09-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 53/2025 2025-09-19 Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei Legislativo nº 08/2025 1 extracted
materia 54/2025 2025-09-19 Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei nº 52/2025 1 extracted
materia 55/2025 2025-09-19 Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei nº 70/2025 1 extracted
materia 56/2025 2025-09-19 Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei nº 71/2025 1 extracted
materia 67/2025 2025-09-19 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal que, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, seja feita a instalação de 02 (dois) quebra-molas em frente ao Campo do Canarinho, localizado na Linha 144, km 01/Norte, distrito de Migrantinópolis, neste município de Novo Horizonte do Oeste/RO. 0 no document
materia 66/2025 2025-09-18 Indicação Indica ao Executivo Municipal que por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizada a troca da iluminação pública que se encontra queimada no município de Novo Horizonte do Oeste/RO. 1 extracted
materia 1746/2025 2025-09-18 Lei Ordinária “Aprova a nova estrutura administrativa organizacional da Câmara Municipal de Novo Horizonte D’Oeste, especifica as atribuições dos cargos comissionados e gratificação de representação e dá outras providências”. 1 extracted
materia 54/2025 2025-09-17 Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei nº 52/2025 1 extracted
materia 55/2025 2025-09-17 Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei nº 70/2025 1 extracted
materia 56/2025 2025-09-17 Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei nº 71/2025 1 extracted
materia 1745/2025 2025-09-16 Lei Ordinária “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROVENIENTE DE RECURSOS DO SUAS FUNDO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL FEDERAL E ESTADUAL, RECURSOS DOS PROGRAMAS MAMÃE CHEGUEI, CRIANÇA FELIZ, BENEFÍCIOS EVENTUAIS, PISO FIXO PSE, PISO FIXO PSB, ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA IGDPBF, PROGRAMA DE ATENÇÃO À FAMÍLIA PAIF, PROGRAMA DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA SUAS, CONSELHO TUTELAR E CONSELHO DE DIREITO E RECURSO PRÓPRIO, INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”. 1 extracted
materia 48/2025 2025-09-15 Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei nº 66/2025 1 extracted