| materia |
73/2025 |
2025-12-10 |
Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei nº 89/2025 |
1 |
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| materia |
74/2025 |
2025-12-10 |
Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei nº 90/2025 |
1 |
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| materia |
75/2025 |
2025-12-10 |
Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei nº 91/2025 |
1 |
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| materia |
76/2025 |
2025-12-10 |
Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei nº 92/2025 |
1 |
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| materia |
77/2025 |
2025-12-10 |
Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei nº 93/2025 |
1 |
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| materia |
78/2025 |
2025-12-10 |
Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei nº 94/2025 |
1 |
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| materia |
79/2025 |
2025-12-10 |
Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei nº 95/2025 |
1 |
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| materia |
80/2025 |
2025-12-10 |
Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei nº 96/2025 |
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| materia |
81/2025 |
2025-12-10 |
Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei nº 87/2025 |
1 |
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| materia |
82/2025 |
2025-12-10 |
Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei nº 102/2025 |
1 |
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| materia |
83/2025 |
2025-12-10 |
Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei nº 104/2025 |
1 |
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| materia |
84/2025 |
2025-12-10 |
Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei nº 105/2025 |
1 |
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| materia |
85/2025 |
2025-12-10 |
Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei nº 65/2025 |
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| materia |
96/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Obras, seja realizada a recuperação da estrada na Linha 148/km 08/Norte. |
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| materia |
97/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de cessão de uso de equipamentos com a Associação Agrícola Lacerda e Almeida – ALA, e dá outras providências. |
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| materia |
98/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de cessão de uso de equipamentos com a Associação dos Trabalhadores Rurais Para Ajuda Mútua – ATRAM, e dá outras providências". |
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| materia |
99/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de doação de equipamento com a Associação Rural de Pais e Professores Chico Mendes, e dá outras providências". |
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| materia |
100/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de cessão de uso de equipamentos com a Associação dos Produtores Rurais Serra Grande – ASPRUSEG, e dá outras providências". |
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| materia |
102/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza abertura de crédito especial por excesso de arrecadação, recurso oriundo do FNDE, para conclusão do convênio (construção de escola 12 salas projeto FNDE), pré-obra: (3142283) valor previsto da obra (R$): 5.029.789,45, obra: (1109565), valor do contrato R$ 6.000.529,79, Contrato nº 37, evolução 78,02%, Processo: nº 23400.003896/2019-90, em favor da Secretaria Municipal de Educação”. |
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| sessao |
41 |
2025-12-08 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
95/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Obras, seja realizada a recuperação/manutenção da estrada na Linha 144, km 11, lado Sul, após a Igreja Católica. |
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| materia |
104/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza abertura de crédito especial por excesso de arrecadação, recurso oriundo de reestimativa de receita do FUNDEB, em favor da Secretaria Municipal de Educação” |
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105/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza abertura de crédito especial por excesso de arrecadação, recursos oriundos de reestimativa de receita pela compensação financeira da exploração mineral, em favor da Secretaria Municipal de Educação, Fazenda e Assistência Social”. |
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| materia |
87/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar Parceria Voluntária por meio de Subvenção Social com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Novo Horizonte do Oeste, e dá outras providências”. |
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| materia |
89/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza abertura de crédito especial por excesso de arrecadação. Trata-se da Emenda Parlamentar Individual com a finalidade: incremento temporário ao custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial para cumprimento das metas - nacional, Proposta nº 36000648423202500”. |
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88/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza abertura de crédito especial por excesso de arrecadação, de saldo remanescente de recursos de Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde R$ 206.242,74 proposta nº 13890217000123022/23, Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Portaria GM/MS nº 544/2023 R$ 29.019,00 proposta nº 13890217000123011 e saldo de rendimento financeiros não executados de 2025”. |
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90/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação, dos repasses do Piso Complementar de Enfermagem referente as parcelas nº 11/2025 conforme Portaria GM/MS 8.935 de 24/11/2025 no valor de R$ 36.491,32 (trinta e seis mil, quatrocentos e noventa e um reais e trinta e dois centavos), e a parcela nº 13º/2025 conforme Portaria GM/MS 8.964 de 26/11/2025 no valor de R$ 37.282,06 (trinta e sete mil, duzentos e oitenta e dois reais e seis centavos)”. |
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91/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza abertura de crédito especial por excesso de arrecadação. Trata-se de saldo de recurso de rendimentos financeiro em 2025 no valor de R$ 12.208,73 (doze mil duzentos e oito reais e setenta e três centavos), sobre recurso para aquisição de 01 (um) veículo SUV – Portaria nº 4471 de 10 de dezembro de 2021, Resolução nº. 439 SESAU-CIB, Resolução n° 682/2022/SESAU-CIB, Processo nº 0005.004816/2023-67”. |
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92/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza abertura de crédito especial por excesso de arrecadação. Trata-se de saldo de recurso de rendimentos financeiro em 2025, no valor de R$ 9.660,53 (nove mil, seiscentos e sessenta reais e cinquenta e três centavos), sobre recurso para aquisição de 01 ambulância tipo A simples remoção furgoneta para atender as necessidades da Hospital Municipal, executado integralmente por meio do Processo ADM 406/2025, Resolução n. 612 "ad referendum"/2024/SESAU-CIB, Processo nº 0005.006097/2024-08”. |
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| materia |
93/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza abertura de crédito especial por excesso de arrecadação, no qual trata-se de saldo de recurso de rendimentos financeiros em 2025 no valor de R$ 7.354,82 (sete mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), sobre recurso para aquisição de veículo tipo VAN teto alto, conforme Proposta Estadual nº 07014/2023-12”. |
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| materia |
94/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação. Trata-se da reestimativa de receita/despesa de Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Primária em Saúde/Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS”. |
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| materia |
95/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação. Trata-se Emenda Parlamentar Individual por indicação de Cristiane Lopes com a finalidade: Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde para Cumprimento das Metas Nacional, proposta nº 36000648159202500 - Transferência FNS Fundo a Fundo”. |
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| materia |
96/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza abertura de crédito especial por excesso de arrecadação. Trata-se da Emenda Parlamentar Individual por indicação de Maurício de Carvalho com a finalidade: Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento das Metas - nacional, proposta nº 36000647634202500 - Transferência FNS Fundo a Fundo” |
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| sessao |
40 |
2025-12-01 |
Sessão Ordinária |
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no document
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| materia |
21/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
Assunto: Requer da Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, a concessão e entrega de Moção de Aplausos ao Sr. Carlindo Klug, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Novo Horizonte do Oeste, no exercício da função de Presidente do Instituto de Previdência Social - IPSNH, no período entre os anos de 2021 a 2024. |
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| materia |
93/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de eventos comemorativos alusivos ao Aniversário do Município, no dia 13 de fevereiro, com uma programação abrangendo atividades culturais, esportivas e ações voltadas à população evangélica do Município. |
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| materia |
94/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Obras, que sejam realizados os serviços de drenagem e escoamento de águas (saídas d’água) nas laterais da estrada na Linha 156/Sul, considerando que o Executivo Municipal já efetuou o serviço de patrolamento na referida via. |
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| materia |
71/2025 |
2025-11-24 |
Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei nº 64/2025 |
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| materia |
71/2025 |
2025-11-24 |
Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei nº 64/2025 |
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| sessao |
39 |
2025-11-24 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1767/2025 |
2025-11-18 |
Lei Ordinária |
“Autoriza abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação, dos repasses do piso complementar de enfermagem referente a Parcela 10 de 2025: recurso oriundo de Transferência Federal, assist. financeira para pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem (variável), conforme Portaria GM/MS nº 8565, Processos nº. 25000.188479/2025-94”. |
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| materia |
1768/2025 |
2025-11-18 |
Lei Ordinária |
“Autoriza abertura de crédito especial por excesso de arrecadação (referente a reestimativa de receitas tributárias de impostos (ICMS, FPM e IPVA, IPI, ITR, IRRF), taxas e contribuições, exercício 2025, ref. mês de janeiro de 2025 a agosto de 2025, Grupo/Fonte 500, Fonte STN 1.500, em favor das Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Obras e Fazenda”. |
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| sessao |
38 |
2025-11-17 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
67/2025 |
2025-11-14 |
Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei nº 82/2025 |
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| materia |
70/2025 |
2025-11-14 |
Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei nº 86/2025 |
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| materia |
88/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, a instalação de lâmpadas nos postes situados na Rua Gumercindo de Souza, no trecho compreendido entre as Ruas Victor Barreto e a Rua Benedito Lopes de Oliveira. |
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| materia |
89/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que sejam realizados os devidos reparos e serviços de manutenção no Travessão que interliga a Linha 148 à Linha 144, no Km 15 – Lado Norte. |
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| materia |
90/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Obras que sejam realizados os reparos e a manutenção necessários no Travessão da Linha 144, Km 02/Sul, conhecido como “Travessão do Calango”, bem como no Travessão localizado no Km 2,5 da mesma Linha. |
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| materia |
91/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Obras, sejam realizadas obras de recuperação dos pontos críticos do Travessão que liga a Linha 144 à linha 148/Norte, na altura do km 12. |
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| materia |
92/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Obras, sejam adotadas as medidas necessárias para a recuperação da ponte localizada no carreador que dá acesso às chácaras no Travessão que liga a Linha 144 à Linha 140, no lado Sul, próximo à propriedade do Sr. Juarez e do Sr. Clovis da Laminadora. |
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