| materia |
13/2026 |
2026-03-06 |
Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei nº 09/2026. |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-04 |
Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei nº 07/2026 |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-04 |
Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei nº 07/2026 |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-04 |
Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei nº 09/2026 |
1 |
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| materia |
1791/2026 |
2026-03-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro, proveniente de recursos oriundos do Governo do Estado de Rondônia, através do DER – Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes, conforme Termo de Convênio nº 29/2026/PGE-DERADM, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação-estimativo, oriundo da estimativa anual dos recursos provenientes do piso dos profissionais de enfermagem, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro, proveniente de recursos de emenda parlamentar individual para incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção primária em saúde, proposta nº 36000715572202500, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação, oriundo de emenda para incremento temporário ao custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial – parcela única municipal proposta, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal de Obras a realização de serviços de recuperação em toda a Linha 148/Norte, com a execução de patrolamento, cascalhamento, recuperação de bueiros e demais melhorias necessárias para restabelecer as condições adequadas de trafegabilidade. |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-02 |
Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei nº 05/2026. |
1 |
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| sessao |
5 |
2026-03-02 |
Sessão Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
1786/2026 |
2026-02-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de cessão de uso de equipamentos com a Associação Agrícola Lacerda e Almeida – ALA, e dá outras providências. |
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| materia |
1789/2026 |
2026-02-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de doação de equipamento com a Associação Rural de Pais e Professores Chico Mendes, e dá outras providências. |
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| materia |
1787/2026 |
2026-02-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de cessão de uso de equipamentos com a Associação dos Trabalhadores Rurais Para Ajuda Mútua – ATRAM, e dá outras providências. |
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| materia |
1788/2026 |
2026-02-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de cessão de uso de equipamentos com a Associação dos Produtores Rurais Serra Grande – ASPRUSEG, e dá outras providências. |
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| materia |
1790/2026 |
2026-02-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Novo Horizonte do Oeste a firmar termo de parceria em regime de cooperação para a realização da Copa Intermunicipal com o Município de Nova Brasilândia D’Oeste e dá outras providências. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-25 |
Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei nº 05/2026. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro, proveniente de recursos oriundos do Governo do Estado de Rondônia, através do DER – Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes, conforme Termo de Convênio nº 29/2026/PGE-DERADM, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal de Obras a realização de serviços de recuperação da estrada na Linha 156, Km 7/Sul, onde há um buraco de grandes proporções na via, o qual vem dificultando o tráfego de veículos, comprometendo a segurança viária e causando prejuízos aos moradores da região. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal de Obras a realização de serviços para instalação de bueiro na Linha 156, Km 4,5, em frente à propriedade do senhor Paulinho, onde há uma valeta que vem dificultando a passagem de veículos, especialmente os de pequeno porte, já tendo ocorrido acidentes no local e causado prejuízos aos moradores daquela localidade. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE 02 (DUAS) LUMINARIAS NA RUA DA CAERD, APÓS A RO-010, NO SETOR GUIMARÃES. |
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| sessao |
4 |
2026-02-23 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
6/2026 |
2026-02-19 |
Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei Legislativo nº 01/2026 |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-19 |
Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei Legislativo nº 02/2026 |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-19 |
Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei Legislativo nº 03/2026 |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-19 |
Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei Legislativo de Emenda a Lei Orgânica nº 02/2025 |
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| sessao |
1 |
2026-02-19 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
3 |
2026-02-19 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-11 |
Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-11 |
Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-11 |
Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-11 |
Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação. |
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| materia |
1785/2026 |
2026-02-11 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro, proveniente de recursos de repasses do piso complementar de enfermagem referente as parcela nº 12/2025 conforme Portaria GM/MS 9.624 de 30/12/2025, e dá outras providências”. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Altera a Lei nº 1746/2025 para criação de cargos na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO”. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Dispõe sobre a criação do cargo efetivo de Agente de Contratação no âmbito da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO”. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Dispõe sobre o reajuste do vencimento básico dos cargos efetivos da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, e dá outras providências”. |
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| sessao |
2 |
2026-02-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-06 |
Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei nº 02/2026. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-06 |
Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei 97/2025 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-06 |
Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei 98/2025 |
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4/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Município de Novo Horizonte do Oeste a firmar termo de parceria em regime de cooperação para a realização da Copa Intermunicipal com o Município de Nova Brasilândia D’Oeste e dá outras providências”. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-06 |
Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei 99/2025 |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-06 |
Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei 100/2025 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-04 |
Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei nº 02/2026. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a elaboração e divulgação de um calendário para retirada de entulhos das vias públicas no Município de Novo Horizonte do Oeste e no Distrito de Migrantinópolis. |
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6/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Vigilância Sanitária, avalie a viabilidade da aplicação de fumacê no Município, em razão do aumento de mosquitos transmissores e o aumento dos índices de doenças epidemiológicas. |
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1/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a recuperação do travessão que liga a Linha 148 à Linha 144, no Km 16, Lado Norte. |
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2/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a recuperação do travessão que liga a Linha 156 à Linha 160, no km 04, lado Sul. |
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3/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a recuperação de toda a Rua Antônio Vicente Neves, com atenção especial à entrada da via na esquina com a Rua Irineu Ferreira da Silva. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1729/2025 (Aprova a nova estrutura administrativa organizacional do Município de Novo Horizonte D’Oeste, especifica as atribuições dos cargos comissionados e dá outras providências”. |
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