| materia |
3/2025 |
2025-12-04 |
Moção |
"Moção de Aplausos à Escola Orlindo Gonçalves da Rocha, pela conquista do Prêmio Fomento à Educação Básica, obtido pela turma do 5º ano de 2024, sob orientação da professora Celma". |
1 |
extracted
|
| norma |
1670/2025 |
2025-12-02 |
Lei |
“Cria o cargo efetivo de Psicólogo
vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do
Município de São Felipe d’Oeste – RO e autoriza
sua convocação mediante aproveitamento de
candidato aprovado no Concurso Público nº
001/2024-PMSFO/RO e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
37 |
2025-12-01 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-11-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Telmício Teotonio Flores, em reconhecimento ao seu trabalho e dedicação à comunidade de São Felipe d’Oeste. |
1 |
extracted
|
| materia |
1781/2025 |
2025-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº. 1781/2025 – Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 100.000,00 – Contribuição ao PASEP - SEMAF. |
1 |
extracted
|
| materia |
1780/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Cria o cargo efetivo de Psicólogo
vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do
Município de São Felipe d’Oeste – RO e autoriza
sua convocação mediante aproveitamento de
candidato aprovado no Concurso Público nº
001/2024-PMSFO/RO e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1663/2025 |
2025-11-24 |
Lei |
Projeto de Lei nº. 1772/2025 – Dispõe sobre Reformulação Administrativa no valor de R$ 90.000,00 – Abertura e Manutenção de Pontes, Bueiros e Estradas Vicinais - SEMOSPE. |
1 |
extracted
|
| norma |
1664/2025 |
2025-11-24 |
Lei |
Projeto de Lei nº. 1773/2025 – Dispõe sobre Reformulação Administrativa no valor de R$ 179.000,00 – Manutenção Despesas FUNDEB 30% e 70% - SEMED. |
1 |
extracted
|
| norma |
1665/2025 |
2025-11-24 |
Lei |
Projeto de Lei nº. 1774/2025 – Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial e/ou Total de Dotação no valor de R$ 177.000,00 – Manutenção da SEMED 5% e 25% - SEMED. |
1 |
extracted
|
| norma |
1666/2025 |
2025-11-24 |
Lei |
Projeto de Lei nº. 1775/2025 – Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 335.000,00 – Manutenção do Gabinete - GAB |
1 |
extracted
|
| norma |
1667/2025 |
2025-11-24 |
Lei |
Projeto de Lei nº. 1776/2025 – Abre Crédito Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 200.000,00 – Custeio Increm. Ao Piso da Atenção Primária – PAP FNS - SEMUSA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1668/2025 |
2025-11-24 |
Lei |
Projeto de Lei nº. 1777/2025 – Dispõe sobre Reformulação Administrativa - Transposição no valor de R$ 5.465,42 – Despesas Administrativas Legislativas - Câmara. |
1 |
extracted
|
| norma |
1669/2025 |
2025-11-24 |
Lei |
Projeto de Lei nº. 1778/2025 – Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial e/ou Total de Dotação no valor de R$ 8.384,58 – Despesas Administrativas Legislativo - Câmara. |
1 |
extracted
|
| sessao |
36 |
2025-11-24 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
35/2025 |
2025-11-21 |
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA |
35° ATA Ordinária |
1 |
extracted
|
| norma |
1662/2025 |
2025-11-20 |
Lei |
Projeto de Lei nº. 1779/2025 – Dispõe sobre Reformulação Administrativa - Transposição no valor de R$ 55.300,42 – Realização Natal Luz - SEMCELT. |
1 |
extracted
|
| materia |
1779/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº. 1779/2025 – Dispõe sobre Reformulação Administrativa - Transposição no valor de R$ 55.300,42 – Realização Natal Luz - SEMCELT. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1661/2025 |
2025-11-19 |
Lei |
“Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Orçamento Programa referente ao Exercício de 2026 – Lei Orçamentária Anual – LOA/2026 do Município de São Felipe D´Oeste/RO”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2025-11-19 |
Solene |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2025-11-19 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
1772/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº. 1772/2025 – Dispõe sobre Reformulação Administrativa no valor de R$ 90.000,00 – Abertura e Manutenção de Pontes, Bueiros e Estradas Vicinais - SEMOSPE. |
1 |
extracted
|
| materia |
1773/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº. 1773/2025 – Dispõe sobre Reformulação Administrativa no valor de R$ 179.000,00 – Manutenção Despesas FUNDEB 30% e 70% - SEMED. |
1 |
extracted
|
| materia |
1774/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº. 1774/2025 – Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial e/ou Total de Dotação no valor de R$ 177.000,00 – Manutenção da SEMED 5% e 25% - SEMED. |
1 |
extracted
|
| materia |
1775/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº. 1775/2025 – Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 335.000,00 – Manutenção do Gabinete - GAB |
1 |
extracted
|
| materia |
1776/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº. 1776/2025 – Abre Crédito Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 200.000,00 – Custeio Increm. Ao Piso da Atenção Primária – PAP FNS - SEMUSA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1777/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº. 1777/2025 – Dispõe sobre Reformulação Administrativa - Transposição no valor de R$ 5.465,42 – Despesas Administrativas Legislativas - Câmara. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1778/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº. 1778/2025 – Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial e/ou Total de Dotação no valor de R$ 8.384,58 – Despesas Administrativas Legislativo - Câmara. |
1 |
extracted
|
| sessao |
35 |
2025-11-17 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
34/2025 |
2025-11-14 |
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA |
34° ATA Ordinária |
1 |
extracted
|
| norma |
1655/2025 |
2025-11-14 |
Lei |
Projeto de Lei nº. 1764/2025 – Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Superávit Financeiro ao Orçamento vigente no valor de R$ 16.658,24 – Secretaria de Educação – SEMECE. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1656/2025 |
2025-11-14 |
Lei |
Projeto de Lei nº. 1765/2025 – Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Superávit Financeiro ao Orçamento vigente no valor de R$ 5.063,77– Secretaria de Saúde. |
1 |
extracted
|
| norma |
1657/2025 |
2025-11-14 |
Lei |
Projeto de Lei nº. 1766/2025 – Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL excesso de arrecadação ao Orçamento vigente no valor de R$ 31.418,41 – Secretaria de Educação – SEMECE. |
1 |
extracted
|
| norma |
1658/2025 |
2025-11-14 |
Lei |
Projeto de Lei nº. 1767/2025 – Dispõe sobre REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento vigente por meio de Transposição no valor de R$ 69.452,50 – Secretaria de Educação – SEMECE. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1659/2025 |
2025-11-14 |
Lei |
Projeto de Lei nº. 1768/2025 – Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Superávit Financeiro no valor de R$ 111.000 – Gabinete do Prefeito. |
1 |
extracted
|
| norma |
1660/2025 |
2025-11-14 |
Lei |
‘’Autoriza o Poder Executivo Municipal a disciplinar as férias escolares da educação básica do município de São Felipe D’Oeste e dá outras providências’’. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2025-11-13 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-11-10 |
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA |
12° ATA Extraordinária |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2025 |
2025-11-10 |
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA |
33° ATA Ordinária |
1 |
extracted
|
| sessao |
34 |
2025-11-10 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
1653/2025 |
2025-11-07 |
Lei |
Projeto de Lei nº. 1770/2025 – Abre Crédito Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 50.000,00 – Realização da 3ª Mandionana – SEMCELT. |
1 |
extracted
|
| norma |
1654/2025 |
2025-11-07 |
Lei |
Projeto de Lei nº. 1771/2025 – Abre Crédito Especial por Anulação Parcial e/ou Total de dotação no valor de R$ 235,89 – Contrapartida para a Realização da 3ª Mandionana – SEMCELT. |
1 |
extracted
|
| materia |
1770/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº. 1770/2025 – Abre Crédito Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 50.000,00 – Realização da 3ª Mandionana – SEMCELT. |
1 |
extracted
|
| materia |
1771/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº. 1771/2025 – Abre Crédito Especial por Anulação Parcial e/ou Total de dotação no valor de R$ 235,89 – Contrapartida para a Realização da 3ª Mandionana – SEMCELT. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2025-11-06 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
1764/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº. 1764/2025 – Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Superávit Financeiro ao Orçamento vigente no valor de R$ 16.658,24 – Secretaria de Educação – SEMECE. |
1 |
extracted
|
| materia |
1765/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº. 1765/2025 – Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Superávit Financeiro ao Orçamento vigente no valor de R$ 5.063,77– Secretaria de Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
1766/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº. 1766/2025 – Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL excesso de arrecadação ao Orçamento vigente no valor de R$ 31.418,41 – Secretaria de Educação – SEMECE. |
1 |
extracted
|
| materia |
1767/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº. 1767/2025 – Dispõe sobre REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento vigente por meio de Transposição no valor de R$ 69.452,50 – Secretaria de Educação – SEMECE. |
1 |
extracted
|
| materia |
1768/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº. 1768/2025 – Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Superávit Financeiro no valor de R$ 111.000 – Gabinete do Prefeito. |
1 |
extracted
|
| materia |
1769/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
‘’Autoriza o Poder Executivo Municipal a disciplinar as férias escolares da educação básica do município de São Felipe D’Oeste e dá outras providências’’. |
1 |
extracted
|