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Rio dos Bois (TO)

IBGE code1718709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodosbois.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1382 / 394 / 294
Documents (with text) 2107 (1637)

Records per year

0 125 250 375 500 2007 · Matéria: 1 2010 · Matéria: 3 2011 · Matéria: 7 2012 · Matéria: 12 2013 · Matéria: 24 2014 · Matéria: 32 2015 · Matéria: 29 2015 · Norma: 5 2016 · Matéria: 22 2017 · Matéria: 108 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 31 2018 · Norma: 4 2019 · Matéria: 119 2020 · Matéria: 58 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 219 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 56 2022 · Matéria: 167 2022 · Norma: 45 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 344 2023 · Norma: 69 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 83 2024 · Norma: 110 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 80 2025 · Norma: 56 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 43 2026 · Norma: 33 2026 · Sessão: 14 2007 2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (2070)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2016 2016-04-14 PARECERES DAS COMISSÕES - Ano de 2016 PARECER DO ANO DE 2016 DE TODAS COMISSÕES 1 extracted
materia 4/2016 2016-04-08 PROJETO DE LEI ORDINARIA Dispõe sobre a alteração dos anexos da Lei 195/2012 de 31/05/2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração Básica do Município de Rio dos Bois/TO e dá outras providências 1 extracted
materia 3/2016 2016-03-11 PROJETO DE LEI ORDINARIA DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DE DENOMIÇÃO PUBLICA 1 extracted
materia 6/2016 2016-02-23 PROJETO DE LEI ORDINARIA DISPOE SOBRE O FUNDO DE AMPARO ANTIDROGAS 1 extracted
materia 241/2016 2016-02-22 LEI ORDINARIA CRIAÇAO DE CARGOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO 1 extracted
materia 1/2016 2016-02-18 AUTOGRAFO DE LEI DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS PARA ADMINISTRAÇÃO? 1 extracted
materia 2/2016 2016-01-22 PROJETO DE LEI ORDINARIA DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS 1 extracted
materia 6/2015 2015-12-18 AUTOGRAFO DE LEI FIXA DESPESA FIXA PARA EXERCICIO DE 2016. 1 extracted
materia 7/2015 2015-12-18 AUTOGRAFO DE LEI DISPOE SOBRE VENDA DE PATRIMONIO PUBLICA ZONA URBANA E RURAL DE ACORDO COM PLANTA PROVISORIA. 1 pending_ocr
materia 238/2015 2015-12-18 LEI ORDINARIA DISPOE SOBRE VENDA DE IMOVEL URBANO 1 extracted
materia 239/2015 2015-12-18 LEI ORDINARIA DIRETRIZES GERAL DA LDO 2016 1 extracted
materia 240/2015 2015-12-18 LEI ORDINARIA ESTIMA RECEITA FIXA E DESPESA DO MUL. 2016 1 extracted
materia 5/2015 2015-12-14 PROJETO DE RESOLUÇÃO DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGO E SALARIOS DA CAMARA 1 extracted
norma 13/2015 2015-12-14 Resolução "Dispõe sobre o Plano de Cargo e Salário do Servidor Público da Câmara Municipal e da outras providências." 1 extracted
materia 7/2015 2015-12-13 PROJETO DE LEI ORDINARIA DIRETRIZES GERAL DA LDO 2016 1 extracted
materia 8/2015 2015-12-08 PROJETO DE LEI ORDINARIA DIRETRIZES GERAL DA LDO 2016 1 extracted
materia 6/2015 2015-12-02 PROJETO DE LEI ORDINARIA DISPOE SOBRE VENDA DE IMOVEL URBANO 1 extracted
materia 237/2015 2015-09-22 LEI ORDINARIA DISPOE SOBRE O FUNDO DE AMPARO ANTIDROGAS 1 extracted
materia 5/2015 2015-09-10 AUTOGRAFO DE LEI DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ANTE DROGAS COMPOD 1 extracted
materia 5/2015 2015-09-10 PROJETO DE LEI ORDINARIA DISPOE CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1 extracted
materia 236/2015 2015-06-18 LEI ORDINARIA PME - PLANO MUL DE EDUCAÇÃO 1 extracted
materia 4/2015 2015-06-12 AUTOGRAFO DE LEI PLANO DE EDUCAÇÃO PME 1 extracted
norma 13A/2015 2015-06-10 Resolução Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Rio dos Bois- TO, à União dos Vereadores do Estado do Tocantins - UVET. 1 pending_ocr
materia 4/2015 2015-06-09 PROJETO DE RESOLUÇÃO DISPOE SOBRE FILIAÇÃO COM A UVET 1 extracted
materia 4/2015 2015-06-01 PROJETO DE LEI ORDINARIA APROVA O PME PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1 extracted
norma 12/2015 2015-05-15 Resolução "INSTITUI O BRASÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS-TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" 1 extracted
materia 3/2015 2015-05-14 PROJETO DE RESOLUÇÃO APROVAÇÃO DO BRASÃO DA CAMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 11/2015 2015-05-12 Resolução TERMO DE DOAÇÃ DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2015 2015-05-11 PROJETO DE RESOLUÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS PUBLICOS 1 pending_ocr
materia 234/2015 2015-04-30 LEI ORDINARIA DISPOE SOBRE REAJUSTE DOS SECRETARIOS 1 extracted
materia 235/2015 2015-04-30 LEI ORDINARIA POLITICA MUL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 1 extracted
materia 2/2015 2015-04-29 AUTOGRAFO DE LEI FIXA NOVO SUBSIDIO PARA SECRETARIO 1 extracted
materia 3/2015 2015-04-16 AUTOGRAFO DE LEI FIXA NOVO SUBSIDIO PARA SECRETARIO 1 extracted
materia 3/2015 2015-04-16 PROJETO DE LEI ORDINARIA POLITICA MUL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 0 no document
norma 10/2015 2015-04-13 Resolução "AUTORIZA O PAGAMENTO DE DÍVIDAS NÃO EMPENHADAS E NÃO PAGAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL REFERENTE EXERCÍCIO DE 2014" 1 pending_ocr
materia 233/2015 2015-03-19 LEI ORDINARIA REAJUSTE DA ASSISTENCIAL SOCIAL 1 extracted
materia 1/2015 2015-02-19 AUTOGRAFO DE LEI DISPOE SOBRE REAJUSTE ASSISTENCIA SOCIAL 1 extracted
materia 1/2015 2015-02-19 PROJETO DE LEI ORDINARIA REAJUSTE DA ASSISTENCIAL SOCIAL 1 extracted
materia 2/2015 2015-02-19 PROJETO DE LEI ORDINARIA FIXA O SUBSIDIOS DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS 1 extracted
materia 1/2015 2015-02-17 PROJETO DE RESOLUÇÃO PROJETO DE RESOLUÇÃO DE DIVIDAS NAO PAGAS 1 pending_ocr
materia 1/2015 2015-01-10 REQUERIMENTO SEGUE LISTA DE REQUERIMENTOS SCANEADOS NA MESMA PAGINA, SENDO DO REQUERIMENTO 01/2015 AO 24/2015 . 1 extracted
materia 228/2014 2014-12-17 LEI ORDINARIA AUTORIZO A PREFEITURA A FAZER LEILÃO DE PRODUTOS DANIFICADOS E SUCATEADOS DA PREFEITURA. 1 extracted
materia 229/2014 2014-12-17 LEI ORDINARIA PPA 2014/2017 1 extracted
materia 230/2014 2014-12-17 LEI ORDINARIA LDO 2015 1 extracted
materia 231/2014 2014-12-17 LEI ORDINARIA ESTIMA RECEITA FIXA E DESPESA DO MUL. 1 extracted
materia 14/2014 2014-12-05 PROJETO DE LEI ORDINARIA PPA 2014/2017 1 extracted
materia 15/2014 2014-12-05 PROJETO DE LEI ORDINARIA LDO 2015 1 extracted
materia 16/2014 2014-12-05 PROJETO DE LEI ORDINARIA ESTIMA RECEITA FIXA DO MUNICIPIO E DESPESA FIXAS. 1 extracted
materia 13/2014 2014-12-02 PROJETO DE LEI ORDINARIA FAZER LEILAO DE PRODUTOS PUBLICOS 1 extracted
materia 227/2014 2014-11-26 LEI ORDINARIA PROGRAMA DE ESTIMULO PARA QUITAÇÃO DE DEBITOS FISCAIS REFIS 1 extracted