br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Vila Nova dos Martírios (MA)

IBGE code2112852
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vilanovadosmartirios.ma.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 597 / 270 / 63
Documents (with text) 916 (760)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 23 1998 · Norma: 3 1999 · Norma: 6 2000 · Norma: 5 2001 · Norma: 6 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 6 2006 · Norma: 10 2007 · Norma: 5 2008 · Norma: 4 2009 · Norma: 10 2010 · Norma: 8 2011 · Norma: 3 2012 · Norma: 5 2013 · Norma: 6 2014 · Norma: 4 2015 · Norma: 9 2016 · Norma: 5 2017 · Norma: 12 2018 · Norma: 4 2019 · Norma: 17 2020 · Norma: 12 2021 · Norma: 16 2022 · Norma: 23 2023 · Norma: 19 2024 · Norma: 10 2025 · Matéria: 359 2025 · Norma: 16 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 15 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (930)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 104/2007 2007-12-10 Lei Ordinária Cria vaga para cargo efetivo, alterando a disposição da Lei Municipal Nº 93/2006, sobre Cargos e Salários do município de Vila Nova dos Martírios e dá outras providências. 1 extracted
norma 103/2007 2007-10-31 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social- BNDES, através do BANCO DO BRASIL/SA, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 101/2007 2007-05-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a Política Salarial dos Profissionais do Magistério Municipal e da outras providências. 1 extracted
norma 100/2007 2007-03-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. 1 extracted
norma 98/2006 2006-12-07 Lei Ordinária Estima a receita e fixa as despesas do município de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, para o exercício financeiro de 2007. 1 extracted
norma 99/2006 2006-12-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a doação de terreno do Município de Vila Nova dos Martírios-MA a Associação Comunitária Educacional, Cultural, Assistencial dos Amigos de Vila Nova dos Martírios e dá outras providências. 1 extracted
norma 94/2006 2006-06-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 95/2006 2006-06-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a compra de terreno para o município de Vila Nova dos Martírios e dá outras providências. 1 extracted
norma 96/2006 2006-06-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a doação de terreno do município de Vila Nova dos Martírios-MA ao Estado do Maranhão e dá outras providências. 1 extracted
norma 97/2006 2006-06-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração do Anexo II, da Lei Municipal N° 86/2005, Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério Público Municipal, que versa sobre o salário base dos professores e dá outras providências. 1 extracted
norma 92/2006 2006-05-22 Lei Ordinária Cria o Sistema Municipal de Educação do Município de Vila Nova dos Martírios - MA, em regime de colaboração com o Estado e União e dá outras providências. 1 extracted
norma 93/2006 2006-05-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de cargos no quadro pessoal da Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios e dá outras providencias. 1 extracted
norma 91/2006 2006-05-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e dá outras providências. 1 extracted
norma 90/2006 2006-04-24 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Educação do Município de Vila Nova dos Martírios -MA, em regime de colaborado com o Estado e União e dá outras providências. 1 extracted
norma 90/2005 2005-11-28 Lei Ordinária Estima a receita e fixa as despesas do município de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, para o exercício financeiro de 2006. 1 extracted
norma 89/2005 2005-10-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006/2009 DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO. 1 extracted
norma 87/2005 2005-08-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da lei Municipal Nº 08/97. 1 extracted
norma 86/2005 2005-06-02 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do magistério público municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 84/2005 2005-04-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a venda de bens moveis (veículos) pertencentes ao município e dá outras providências. 1 extracted
norma 83/2005 2005-01-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a Emenda Supressiva ao art. 20º da Lei Orgânica Municipal, e da outras providencias. 1 extracted
norma 82/2004 2004-11-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PROPOSTA DE CELEBRAÇÃO DE ACORDO COLETIVO DE TRABALHO DISCUTIDA E ELABORADA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E STEEVINOMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 79/2003 2003-12-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a atualização do sistema tributário municipal e das normas gerais de direito tributário aplicáveis ao município e dá outras providências. 1 extracted
norma 77/2003 2003-08-29 Lei Ordinária Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício de 2004. 1 extracted
norma 76/2003 2003-06-13 Lei Ordinária Altera a Lei Nº 28 de 23 de Junho de 1998 que dispõem sobre o plano de carreira e remuneração do magistério e dá outras providencias. 1 extracted
norma 75/2003 2003-03-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ELEIÇÃO DE DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 72/2003 2003-03-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Função Pública de Conselheiro Tutelar e dá outras providências. 1 extracted
norma 74/2003 2003-03-07 Lei Ordinária Cria vagas para cargos efetivos, alterando disposição da Lei Municipal Nº 13/97, sobre cargos e salários do Município de Vila Nova dos Martírios e dá outras providências. 1 extracted
norma 73/2002 2002-12-27 Lei Ordinária Institui a Cota Facultativa Comunitária - CFC e autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Companhia Energética do Maranhão - CEMAR, e dá outras providências. 1 extracted
norma 69/2002 2002-10-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE E ENSINO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 70/2002 2002-10-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA. 1 extracted
norma 68/2002 2002-09-23 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2003 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 66/2002 2002-06-10 Lei Ordinária Cria vaga para cargo efetivo, alteando a disposição da Lei Municipal Nº 13/97, sobre cargos e salários do Município de Vila Nova dos Martírios e dá outras providências. 1 extracted
norma 67/2002 2002-06-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica. 1 extracted
norma 65/2002 2002-05-20 Lei Ordinária Altera a Lei Nº 054/2001 quanto a Estrutura da Superintendência de Educação, Cultura, Desportos e Lazer, cria Superintendência e dá outras providências. 1 extracted
norma 64/2002 2002-03-25 Lei Ordinária Cria Vagas para Cargos Efetivos, alterando a disposição da Lei Municipal Nº 13/97, sobre Cargos e Salários do Município de Vila Nova dos Martírios e dá outras providências. 1 extracted
norma 62/2002 2002-02-25 Lei Ordinária Altera o Art. 3º da Lei Municipal N°059/2001, que cria o Conselho Municipal do Trabalho de Vila Nova dos Martírios - MA 1 extracted
norma 63/2002 2002-02-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 61/2001 2001-12-28 Lei Ordinária Estima sobre a receita e fixa as despesas do município de Vila Nova dos Martírios para o exercício de 2001. 1 extracted
norma 60/2001 2001-12-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002/2005. 1 extracted
norma 59/2001 2001-10-29 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal do Trabalho e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 55/2001 2001-08-27 Lei Ordinária Altera disposição da Lei MUNICIPAL Nº 13/97, sobre cargos e salários do Município de Vila Nova dos Martírios e dá outras providências. 1 extracted
norma 54/2001 2001-04-02 Lei Ordinária CRIA O REESTRUTURAMENTO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 53/2001 2001-03-30 Lei Ordinária ALTERA O ART. 3° DA LEI N° 008/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 52/2000 2000-11-27 Lei Ordinária AUTORIZA A ALIENÇÃO DE UM ÔNIBUS USADO DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 49/2000 2000-05-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a doação de um terreno para a Empresa Telemar e dá outras providências. 0 no document
norma 48/2000 2000-04-17 Lei Ordinária Dispõe sobre o Aumento Salarial para os servidores da Prefeitura Municipal e da outras providencias. 1 extracted
norma 47/2000 2000-04-10 Lei Ordinária AUTORIZA A COMPRA DE IMÓVEIS PARA FORMAÇÃO DE LOTEAMENTO MUNICIPAL E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI DE MEIOS DE 2000 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
norma 46/2000 2000-02-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 45/1999 1999-12-09 Lei Ordinária Institui e Implanta a Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente (FICAI) e dá outra providencias. 1 extracted
norma 44/1999 1999-11-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terra a Associação das Mães Unidas de Vila Nova dos Martírios e dá outras providencias. 1 extracted