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Vila Nova dos Martírios (MA)

IBGE code2112852
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vilanovadosmartirios.ma.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 597 / 270 / 63
Documents (with text) 916 (760)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 23 1998 · Norma: 3 1999 · Norma: 6 2000 · Norma: 5 2001 · Norma: 6 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 6 2006 · Norma: 10 2007 · Norma: 5 2008 · Norma: 4 2009 · Norma: 10 2010 · Norma: 8 2011 · Norma: 3 2012 · Norma: 5 2013 · Norma: 6 2014 · Norma: 4 2015 · Norma: 9 2016 · Norma: 5 2017 · Norma: 12 2018 · Norma: 4 2019 · Norma: 17 2020 · Norma: 12 2021 · Norma: 16 2022 · Norma: 23 2023 · Norma: 19 2024 · Norma: 10 2025 · Matéria: 359 2025 · Norma: 16 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 15 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (930)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 174/2015 2015-12-23 Lei Ordinária Disciplina o sistema tributário do município e institui o novo código tributário municipal. 1 extracted
norma 175/2015 2015-12-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ARTIGO DA LEI 020/1997 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CIRANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 15. 1 extracted
norma 173/2015 2015-12-11 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 1 extracted
norma 170/2015 2015-10-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 172/2015 2015-10-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI. 1 extracted
norma 169/2015 2015-06-30 Lei Ordinária INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 168/2015 2015-06-23 Lei Ordinária PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 167/2015 2015-05-19 Lei Ordinária Dispões sobre a mudança do nome da Rua do Comercio para Av. Bida Cunha, que fica situada na comunidade de Marcolândia, Município de Vila Nova dos Martírios e dá outras providências. 1 extracted
norma 166/2015 2015-05-04 Lei Ordinária Estabelece o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 164/2014 2014-12-16 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vila Nova dos Martírios para o exercício financeiro de 2015. 1 extracted
norma 162/2014 2014-06-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 161/2014 2014-06-27 Lei Ordinária Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal FDM e dá outras providências. 1 extracted
norma 163/2014 2014-06-27 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015, e da outras providências. 1 extracted
norma 159/2013 2013-12-10 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 1 extracted
norma 154/2013 2013-05-06 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências. 1 extracted
norma 155/2013 2013-04-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura do Munícipio de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, e dá outras providências. 1 extracted
norma 154-A/2013 2013-04-08 Lei Ordinária Ratifica o protocolo de Intenções firmado entre os municípios integrantes do Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão - COMEFC. 1 extracted
norma 153/2013 2013-02-25 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014/2017 1 extracted
norma 151-A/2013 2013-01-04 Lei Ordinária Reajusta o Subsídio dos vereadores do município de Vila Nova dos Martírios - MA para o quadriênio de 2013/2016. 1 extracted
norma 152/2012 2012-12-11 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salários - PCCS da Câmara Municipal de Vila Nova dos Martírios - MA, e dá outras providências 1 extracted
norma 151/2012 2012-12-10 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÂO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 150/2012 2012-10-01 Lei Ordinária Fixa o subsidio do prefeito municipal, do vice-prefeito, dos vereadores do município de Vila Nova dos Martírios - MA, e dos secretários municipais para o quadriênio 2013/2016, e dá outras providências. 1 extracted
norma 149/2012 2012-06-10 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 147/2012 2012-04-18 Lei Ordinária Institui o Serviço de Moto Táxi e dá outras Providências. 1 extracted
norma 146/2011 2011-12-21 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. 1 extracted
norma 145/2011 2011-10-07 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Nº0141/2010, que reestrutura a contribuição da iluminação pública do município de Vila Nova dos Martírios e dá outras providências. 1 extracted
norma 142/2011 2011-04-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a estruturação do plano de cargo e carreira da Rede Municipal de Ensino de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão e dá outras providências. 1 extracted
norma 138/2010 2010-12-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMÍNADO DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 139/2010 2010-12-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 140/2010 2010-12-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de cargos no quadro do município de Vila Nova dos Martírios - MA, e dá outras providências. 1 extracted
norma 137/2010 2010-12-09 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº. 11.977/2009. 1 extracted
norma 136/2010 2010-12-08 Lei Ordinária Estima a receita e fixa as despesas do município de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, para o exercício de 2011 e dá outras providencias 1 extracted
norma 135/2010 2010-10-25 Lei Ordinária Propõe a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, do empreendedor individual e empresas de pequeno porte, para atender e dar efetividade à Lei Complementar Federal Nº123/2006, e dá outras providências. 1 extracted
norma 132/2010 2010-07-23 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2011, e dá outras providências. 1 extracted
norma 131/2010 2010-05-25 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE KOLPING NOSSA SENHORA DA PENHA, SEDIADA NA AV. RIO BRANCO, S/N°, CENTRO, VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ESTADO DO MARANHÃO. 1 extracted
norma 130/2009 2009-12-30 Lei Ordinária INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. 1 extracted
norma 129/2009 2009-12-28 Lei Ordinária Estima a receita e fixa as despesas do município de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, para o exercício financeiro de 2010. 1 extracted
norma 127/2009 2009-12-24 Lei Ordinária Altera o art. 5º da Lei 108/2008, para alteração, no Conselho Gestor, de entidades públicas e privadas representantes de movimentos populares. 1 extracted
norma 1/2009 2009-12-23 Lei Orgânica Municipal Lei Orgânica do Município de Vila Nova dos Martírios-MA. 1 extracted
norma 128/2009 2009-12-22 Lei Ordinária Altera e dá nova redação à Lei Nº 08/1997 que cria o Conselho Municipal de Assistência Social de Vila Nova dos Martírios e dá outras providências 1 extracted
norma 125/2009 2009-12-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS PARA O PERÍODO 2010-2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 124/2009 2009-12-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE TÁXI E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 122/2009 2009-10-22 Lei Ordinária Dispõe sobre o aumento de vagas para cargos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios que serão ofertados no concurso público a realizar-se no ano de 2010 e dá outras providências. 1 extracted
norma 123/2009 2009-10-19 Lei Ordinária Cria a Superintendência Municipal de Articulação Política do Município de Vila Nova dos Martírios-MA, e dá outras providências. 1 extracted
norma 121/2009 2009-06-22 Lei Ordinária Dispõe sobre o Reajuste Salarial dos Professores da Rede Pública e dá outras providencias. 1 extracted
norma 117/2008 2008-10-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais e dá outras providências. 1 extracted
norma 110/2008 2008-06-19 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores públicos da Câmara de Vereadores do município de Vila Nova dos Martírios e dá outras providências. 1 extracted
norma 108/2008 2008-04-03 Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal de Habilitação de Interesse Social- FHIS e Instituí o Conselho- Gestor do FHIS. 1 extracted
norma 109/2008 2008-04-03 Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 106/2007 2007-12-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição de derrubada de palmeiras de babaçu, açaí, bacaba e buriti no município de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, e dá ouras providências. 1 extracted