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Fortaleza (CE)

IBGE code2304400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fortaleza.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 118422 / 14253 / 1984
Documents (with text) 129429 (129424)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1948 · Norma: 104 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 59 1951 · Norma: 191 1952 · Norma: 168 1953 · Norma: 172 1954 · Norma: 154 1955 · Norma: 82 1956 · Norma: 115 1957 · Norma: 128 1958 · Norma: 88 1959 · Norma: 117 1960 · Norma: 228 1961 · Norma: 200 1962 · Norma: 179 1963 · Norma: 253 1964 · Norma: 307 1965 · Norma: 305 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 178 1968 · Norma: 156 1969 · Norma: 67 1971 · Norma: 157 1972 · Norma: 164 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 174 1974 · Norma: 179 1975 · Norma: 120 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 184 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 153 1978 · Norma: 136 1979 · Norma: 139 1980 · Norma: 145 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 186 1982 · Norma: 156 1983 · Norma: 146 1984 · Matéria: 1 1984 · Norma: 158 1985 · Norma: 143 1986 · Norma: 146 1987 · Norma: 87 1988 · Norma: 180 1989 · Matéria: 170 1989 · Norma: 193 1990 · Matéria: 229 1990 · Norma: 259 1991 · Matéria: 248 1991 · Norma: 311 1992 · Matéria: 195 1992 · Norma: 240 1993 · Matéria: 218 1993 · Norma: 323 1994 · Matéria: 160 1994 · Norma: 241 1995 · Matéria: 156 1995 · Norma: 299 1996 · Matéria: 129 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 147 1997 · Norma: 205 1998 · Matéria: 101 1998 · Norma: 137 1999 · Matéria: 42 1999 · Norma: 221 2000 · Matéria: 112 2000 · Norma: 131 2001 · Matéria: 174 2001 · Norma: 94 2002 · Matéria: 143 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 260 2003 · Norma: 144 2004 · Matéria: 322 2004 · Norma: 157 2005 · Matéria: 955 2005 · Norma: 188 2006 · Matéria: 585 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 515 2007 · Norma: 291 2008 · Matéria: 295 2008 · Norma: 178 2009 · Matéria: 1,053 2009 · Norma: 217 2010 · Matéria: 1,050 2010 · Norma: 211 2011 · Matéria: 1,228 2011 · Norma: 234 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 2,766 2012 · Norma: 225 2012 · Sessão: 115 2013 · Matéria: 6,967 2013 · Norma: 253 2013 · Sessão: 151 2014 · Matéria: 4,763 2014 · Norma: 282 2014 · Sessão: 142 2015 · Matéria: 5,178 2015 · Norma: 195 2015 · Sessão: 141 2016 · Matéria: 4,133 2016 · Norma: 192 2016 · Sessão: 133 2017 · Matéria: 6,056 2017 · Norma: 163 2017 · Sessão: 139 2018 · Matéria: 7,764 2018 · Norma: 277 2018 · Sessão: 133 2019 · Matéria: 8,622 2019 · Norma: 219 2019 · Sessão: 139 2020 · Matéria: 5,166 2020 · Norma: 150 2020 · Sessão: 88 2021 · Matéria: 10,993 2021 · Norma: 251 2021 · Sessão: 111 2022 · Matéria: 9,814 2022 · Norma: 225 2022 · Sessão: 126 2023 · Matéria: 8,931 2023 · Norma: 230 2023 · Sessão: 153 2024 · Matéria: 7,004 2024 · Norma: 271 2024 · Sessão: 151 2025 · Matéria: 13,598 2025 · Norma: 238 2025 · Sessão: 192 2026 · Matéria: 8,175 2026 · Norma: 91 2026 · Sessão: 69 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (134659)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 114/1949 1949-01-13 Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A UTILIZAR O SALDO DE VERBA 8.39.2 CORRESPONDENTE AO TITULO IV-3-N°9, SERVIÇOS DIVERSOS - ESTÁDIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 115/1949 1949-01-13 Lei Ordinária DÁ A DENOMINAÇÃO DE VIRGILIO DE MELO FRANCO A UMA RUA DESTA CAPITAL 1 extracted
norma 116/1949 1949-01-13 Lei Ordinária DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A UMA TRAVESSA DESTA CAPITAL. 1 extracted
norma 117/1949 1949-01-13 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DESTA CAPITAL 1 extracted
norma 118/1949 1949-01-13 Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE Cr.$ 62.500,00, PARA O FIM QUE INDICA. 1 extracted
norma 119/1949 1949-01-13 Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE Cr.$ 20.000,00 / PARA O FIM QUE INDICA. 1 extracted
norma 113/1949 1949-01-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A LOCAÇÃO DE PEDRAS NOS MERCADOS DO MUNICIPIO 1 extracted
norma 111/1948 1948-12-27 Lei Ordinária Altera, sem aumento de despesa, o vigente orçamento nos títulos e dotações que indica. 1 extracted
norma 112/1948 1948-12-20 Lei Ordinária Autoriza a abertura de um crédito suplementar de Cr.$ 425.000,00 ao vigente orçamento da despesa, para reforçar as dotações que indica. 1 extracted
norma 109/1948 1948-12-13 Lei Ordinária CRIA O SERVIÇO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA. 1 extracted
norma 110/1948 1948-12-13 Lei Ordinária Concede um auxílio de Cr.$ 20.000,00 ao "Instituto Pasteur". 1 extracted
norma 107/1948 1948-12-10 Lei Ordinária Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a abrir o crédito especial de Cr.$ 5.000,00 para o fim indica. 1 extracted
norma 108/1948 1948-12-10 Lei Ordinária Autoriza o sr Prefeito Municipal a abrir o crédito especial de Cr$ 9.000,00 para o fim que indica. 1 extracted
norma 106/1948 1948-12-09 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a abrir um crédito especial de Cr.$ 729.401,90, ao vigente orçamento da despesa, para ocorrer aos pagamentos de contas processadas e comprovadas dos exercícios de 1945, 1946 e 1947. 1 extracted
norma 104/1948 1948-12-06 Lei Ordinária OUTORGA O DOMÍNIO DOS ENFITEUTAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E EXTINGUE OS FOROS LAUDENCES. 1 extracted
norma 105/1948 1948-12-04 Lei Ordinária Concede uma bonificação natalina aos servidores municipais. 1 extracted
norma 102/1948 1948-11-30 Lei Ordinária Eleva as subvenções da Maternidade e do Abrigo de Menores Abandonados Juvenal de Carvalho. 1 extracted
norma 103/1948 1948-11-30 Lei Ordinária Dispõe sobre dispensa de licença para consertos de calçadas e pinturas internas e externas. 1 extracted
norma 101/1948 1948-11-26 Lei Ordinária Autoriza a abertura de um crédito de Cr.$ 40.000,00 para o fim que indica. 1 extracted
norma 95/1948 1948-11-20 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a abrir o credito especial de Cr$ 20.000,00 para o fim que indica. 1 extracted
norma 96/1948 1948-11-20 Lei Ordinária Concede o auxílio de Cr.$ 15.000,00 à Sociedade Beneficente 18 de Setembro, do Bairro Otávio Bonfim. 1 extracted
norma 97/1948 1948-11-20 Lei Ordinária Eleva para o Cr.$ 100.000,00 a subvenção da Santa Casa de Misericórdia. 1 extracted
norma 98/1948 1948-11-20 Lei Ordinária DENOMINA DE HENRIQUE ELERY A UMA RUA DA CAPITAL . 1 extracted
norma 99/1948 1948-11-20 Lei Ordinária Abre o crédito especial de Cr.$ 10.000,00 para o fim que indica. 1 extracted
norma 100/1948 1948-11-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a construção de coletores de lixo nos pontos de movimentos de pedestres. 1 extracted
norma 90/1948 1948-11-19 Lei Ordinária Altera as taxas de instalação de aparelhos telefônicos. 1 extracted
norma 91/1948 1948-11-19 Lei Ordinária Concede um auxílio de Cr.$ 20.000,00 à Sociedade de Cultura Artística. 1 extracted
norma 92/1948 1948-11-19 Lei Ordinária Cria um cargo de Professor de Declaração e Artes Dramáticas. 1 extracted
norma 93/1948 1948-11-19 Lei Ordinária Subvenciona o "posto de Puericultura Zezé Diogo", desta Capital. 1 extracted
norma 94/1948 1948-11-19 Lei Ordinária Concede um auxílio de Cr.$ 50.000,00 ao "Educandário Eunice Weaver". 1 extracted
norma 89/1948 1948-11-03 Lei Ordinária Autoriza a abertura do crédito especial de Cr.$10.000,00 para o fim que indica. 1 extracted
norma 87/1948 1948-10-25 Lei Ordinária Concede isenção de imposto predial e cancela dívida da Policlínica Geral de Fortaleza. 1 extracted
norma 84/1948 1948-10-21 Lei Ordinária Restaura o nome de "Parque da Liberdade" à atual "Cidade da Criança" e dá outras providências. 1 extracted
norma 85/1948 1948-10-21 Lei Ordinária Prorroga até 31 de outubro o recebimento, sem multa, do imposto predial. 1 extracted
norma 86/1948 1948-10-21 Lei Ordinária Autoriza a abertura de um crédito especial de Cr.$1.000.000,00 para o fim que indica. 1 extracted
norma 81/1948 1948-10-19 Lei Ordinária Autoriza ao Chefe do Executivo Municipal a designar um médico para fazer o curso de organização e administração hospitalar, aberto pelo Departamento Nacional de Saúde Pública. 1 extracted
norma 82/1948 1948-10-19 Lei Ordinária Autoriza a abertura de um crédito especial de Cr.$ 500.000,00 para o fim que indica. 1 extracted
norma 83/1948 1948-10-19 Lei Ordinária Dá a denominação de Cel Alves Távora a uma travessa desta Capital. 1 extracted
norma 75/1948 1948-10-12 Lei Ordinária DANDO UM DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA CAPITÃO TIBÚRCIO FROTA A ATUAL TRAVESSA MATEUS, DESTA CAPITAL 1 extracted
norma 78/1948 1948-10-12 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial na importância de Cr.$ 448.250,00 para os fins que indica. 1 extracted
norma 74/1948 1948-10-11 Lei Ordinária Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a conceder um auxilio de Cr. $5.000,00 ao Centro de Estudos e Defesa do Petróleo, Secção do Ceará. 1 extracted
norma 76/1948 1948-10-11 Lei Ordinária Dá a denominação de "Travessa Coronel Luiz Hortencio" a uma travessa desta Capital. 1 extracted
norma 77/1948 1948-10-11 Lei Ordinária Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a abrir o crédito especial de Cr.$50.000,00 para o fim que indica. 1 extracted
norma 79/1948 1948-10-11 Lei Ordinária Abre o crédito especial de Cr.$ 25.00,00, para o fim que indica. 1 extracted
norma 80/1948 1948-10-11 Lei Ordinária Autoriza o sr. Prefeito Municipal a abrir o crédito especial de Cr.$ 20.000,00 para o fim que indica. 1 extracted
norma 72/1948 1948-09-24 Lei Ordinária Abre o crédito especial de C$ 3.000,00 para o fim que indica. 1 extracted
norma 73/1948 1948-09-24 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a suspender, provisoriamente, disposições do Código de Posturas. 1 extracted
norma 6A/1948 1948-09-24 Resolução Reorganiza a Secretaria da Câmara Municipal, modificando o disposto na Resolução nº 4, de 24 de Março de 1948. 1 extracted
norma 68/1948 1948-09-21 Lei Ordinária Autoriza a abertura de um crédito especial de Cr.$ 1.380.000,00 para ocorrer às despesas que indica. 1 extracted
norma 69/1948 1948-09-21 Lei Ordinária Dá a denominação de "AVENIDA SARGENTO ERMÍNIO AURÉLIO SAMPAIO" a uma rua desta Capital. 1 extracted