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Fortaleza (CE)

IBGE code2304400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fortaleza.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 118422 / 14253 / 1984
Documents (with text) 129429 (129424)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1948 · Norma: 104 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 59 1951 · Norma: 191 1952 · Norma: 168 1953 · Norma: 172 1954 · Norma: 154 1955 · Norma: 82 1956 · Norma: 115 1957 · Norma: 128 1958 · Norma: 88 1959 · Norma: 117 1960 · Norma: 228 1961 · Norma: 200 1962 · Norma: 179 1963 · Norma: 253 1964 · Norma: 307 1965 · Norma: 305 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 178 1968 · Norma: 156 1969 · Norma: 67 1971 · Norma: 157 1972 · Norma: 164 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 174 1974 · Norma: 179 1975 · Norma: 120 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 184 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 153 1978 · Norma: 136 1979 · Norma: 139 1980 · Norma: 145 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 186 1982 · Norma: 156 1983 · Norma: 146 1984 · Matéria: 1 1984 · Norma: 158 1985 · Norma: 143 1986 · Norma: 146 1987 · Norma: 87 1988 · Norma: 180 1989 · Matéria: 170 1989 · Norma: 193 1990 · Matéria: 229 1990 · Norma: 259 1991 · Matéria: 248 1991 · Norma: 311 1992 · Matéria: 195 1992 · Norma: 240 1993 · Matéria: 218 1993 · Norma: 323 1994 · Matéria: 160 1994 · Norma: 241 1995 · Matéria: 156 1995 · Norma: 299 1996 · Matéria: 129 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 147 1997 · Norma: 205 1998 · Matéria: 101 1998 · Norma: 137 1999 · Matéria: 42 1999 · Norma: 221 2000 · Matéria: 112 2000 · Norma: 131 2001 · Matéria: 174 2001 · Norma: 94 2002 · Matéria: 143 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 260 2003 · Norma: 144 2004 · Matéria: 322 2004 · Norma: 157 2005 · Matéria: 955 2005 · Norma: 188 2006 · Matéria: 585 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 515 2007 · Norma: 291 2008 · Matéria: 295 2008 · Norma: 178 2009 · Matéria: 1,053 2009 · Norma: 217 2010 · Matéria: 1,050 2010 · Norma: 211 2011 · Matéria: 1,228 2011 · Norma: 234 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 2,766 2012 · Norma: 225 2012 · Sessão: 115 2013 · Matéria: 6,967 2013 · Norma: 253 2013 · Sessão: 151 2014 · Matéria: 4,763 2014 · Norma: 282 2014 · Sessão: 142 2015 · Matéria: 5,178 2015 · Norma: 195 2015 · Sessão: 141 2016 · Matéria: 4,133 2016 · Norma: 192 2016 · Sessão: 133 2017 · Matéria: 6,056 2017 · Norma: 163 2017 · Sessão: 139 2018 · Matéria: 7,764 2018 · Norma: 277 2018 · Sessão: 133 2019 · Matéria: 8,622 2019 · Norma: 219 2019 · Sessão: 139 2020 · Matéria: 5,166 2020 · Norma: 150 2020 · Sessão: 88 2021 · Matéria: 10,993 2021 · Norma: 251 2021 · Sessão: 111 2022 · Matéria: 9,814 2022 · Norma: 225 2022 · Sessão: 126 2023 · Matéria: 8,931 2023 · Norma: 230 2023 · Sessão: 153 2024 · Matéria: 7,004 2024 · Norma: 271 2024 · Sessão: 151 2025 · Matéria: 13,598 2025 · Norma: 238 2025 · Sessão: 192 2026 · Matéria: 8,175 2026 · Norma: 91 2026 · Sessão: 69 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (134659)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 70/1948 1948-09-21 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 71/1948 1948-09-21 Lei Ordinária Dá a denominação de "São Francisco" a uma travessa desta Capital. 1 extracted
norma 63/1948 1948-09-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a colocação de placas e números nas ruas e praças de Fortaleza e abre um crédito de C$ 25.000,00, para fazer face às referidas despesas. 1 extracted
norma 64/1948 1948-09-20 Lei Ordinária Eleva para cento e sessenta e oito (168) o número de unidades escolares e dá outras providências. 1 extracted
norma 66/1948 1948-09-20 Lei Ordinária Concede à Santa Casa de Misericórdia o auxilio de C$ 16.000,00 para o fim que indica. 1 extracted
norma 67/1948 1948-09-20 Lei Ordinária Abre um crédito especial de Cr.$ 20.000,00 para o fim que indica. 1 extracted
norma 53/1948 1948-09-17 Lei Ordinária DENOMINA DE JÚLIO PINTO A RUA TRANSVERSAL A AVENIDA BEZERRA DE MENEZES, PARALELA A RUA CLÓVIS BEVILÁQUA, NESTA CAPITAL. (*) CARLOS AQUINO 1 extracted
norma 54/1948 1948-09-17 Lei Ordinária Abre crédito especial Cr.$ 3.000,00 para o fim que indica. 1 extracted
norma 55/1948 1948-09-17 Lei Ordinária Eleva a subvenção ao Hospital Psiquiátrico S. Vicente de Paula e dá outras providências. 1 extracted
norma 56/1948 1948-09-17 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de rua. 1 extracted
norma 57/1948 1948-09-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a construção de Gabinetes Sanitários, subterrâneos, nas Praças do Ferreira e José de Alencar. 1 extracted
norma 59/1948 1948-09-17 Lei Ordinária Eleva para C$ 8.000,00 a subvenção concedida a Escola Santa Isabel, desta Capital. 1 extracted
norma 60/1948 1948-09-17 Lei Ordinária Abre o crédito especial de Cr.$ 6.000,00 para o fim que indica. 1 extracted
norma 61/1948 1948-09-17 Lei Ordinária Dá denominação a uma rua desta Capital. 1 extracted
norma 62/1948 1948-09-17 Lei Ordinária Dá denominação a ruas novas desta Capital. 1 extracted
norma 44/1948 1948-09-16 Lei Ordinária Cria seis (6) Postos Médicos e dá outras providências. 1 extracted
norma 45/1948 1948-09-16 Lei Ordinária Cria postos de vigilância e salvamento dos banhistas nas praias da Capital. 1 extracted
norma 46/1948 1948-09-16 Lei Ordinária Autoriza a construção de chafarizes públicos e dá outras providências. 1 extracted
norma 49/1948 1948-09-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de segurar funcionários municipais contra acidentes no trabalho. 1 extracted
norma 50/1948 1948-09-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a construção de cabines para os telefones públicos e dá outras providências. 1 extracted
norma 51/1948 1948-09-16 Lei Ordinária Cria 3 Mercados Públicos em Fortaleza. 1 extracted
norma 52/1948 1948-09-16 Lei Ordinária "DÁ A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO CARLITO PAMPLONA" AO ATUAL BAIRRO BRASIL OITICICA." 1 extracted
norma 48/1948 1948-09-15 Lei Ordinária Abre crédito especial de Cr.$ 15.000,00 para os fins de indica. 1 extracted
norma 43/1948 1948-09-10 Lei Ordinária Autoriza a doação de prédios pertencentes ao patrimônio municipal. 1 extracted
norma 42/1948 1948-09-02 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito suplementar a diversos títulos e dotações do vigente orçamento da despesa, no total de Cr.$ 4.579.000,00. 1 extracted
norma 6/1948 1948-08-05 Resolução Acrescenta ao art. 155 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Fortaleza, um paragrafo afim de definir as vantagens do suplente convocado para substituir o vereador licenciado. 1 extracted
norma 40/1948 1948-08-05 Lei Ordinária Abre crédito de Cr.$ 8.000,00 para fazer face as despesas da embaixada "Acrísio Moreira da Rocha" ao Cariri. 1 extracted
norma 35/1948 1948-08-04 Lei Ordinária DENOMINA DE FREI BERNARDINO(CAMPO DA AVIAÇÃO) E MOZART PINTO(SÃO GERALDO) DUAS RUAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA CANINDÉ PARA RUA ROMEU MARTINS.(PARANGABUSSÚ) (BY CAAA) 1 extracted
norma 36/1948 1948-08-04 Lei Ordinária Cria na Prefeitura Municipal de Fortaleza os Comandos Sanitários. 1 extracted
norma 37/1948 1948-08-04 Lei Ordinária "DA A DENOMINAÇÃO DE RUA MANUEL FRANCEZ A ATUAL RUA "DOIS", LOCALIZADA NO BAIRRO JOAQUIM TÁVORA." 1 extracted
norma 38/1948 1948-08-04 Lei Ordinária Abrindo o crédito especial de CR$ 10.000,00 para o fim que indica. 1 extracted
norma 39/1948 1948-08-04 Lei Ordinária Autoriza subvencionar a Escola Proletaria Noturna de Messejana, sediada na Casa Paroquial. 1 extracted
norma 30/1948 1948-08-03 Lei Ordinária Concede auxilio a "Festa de São João dos Lázaros". 1 extracted
norma 31/1948 1948-08-03 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a abrir o crédito especial de Cr.$ 20.000,00 para o fim que indica. 1 extracted
norma 32/1948 1948-08-03 Lei Ordinária Autoriza o auxílio de Cr$ 100.000,00 à Casa do Estudante Pobre. 1 extracted
norma 33/1948 1948-08-03 Lei Ordinária Dispõe sobre uma subvenção anual de CINCO MIL CRUZEIROS (Cr.$5.000,00) à Escola Frederico Vilar, da Colonia de Pescadores Z-2, de Mucuripe. 1 extracted
norma 34/1948 1948-08-03 Lei Ordinária Dispõe sobre o aterramento ou drenagem da lagoa do Tirol e dá outras providências. 1 extracted
norma 28/1948 1948-07-31 Lei Ordinária Cria a Comissão de Reorganização do Quadro de Pessoal Fixo e Variável da Prefeitura Municipal de Fortaleza. 1 extracted
norma 29/1948 1948-07-27 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a abrir, desde já ao vigente orçamento, o credito especial de Cr$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta cruzeiros), para o fim que indica. 1 extracted
norma 27/1948 1948-07-03 Lei Ordinária Abre o crédito de Cr$ 15.000,00, para o fim que indica. 1 extracted
norma 26/1948 1948-06-30 Lei Ordinária Transforma em Secretarias Municipais da Prefeitura de Fortaleza as atuais Diretorias Gerais e dá outras providências. 1 extracted
norma 25/1948 1948-06-21 Lei Ordinária Concede a subvenção anual de Cr$ 12.000,00 à Associação dos ex-combatentes, seção do Ceará. 1 extracted
norma 24/1948 1948-06-19 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a depositar os dinheiros públicos do Município nas cooperativas do crédito que opera em Fortaleza. 1 extracted
norma 23/1948 1948-06-17 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a abrir o crédito especial de Cr$ 15.000,00 para fazer face às despesas com a companhia do Pedestre, a ser realizada nesta Capital. 1 extracted
norma 20/1948 1948-06-16 Lei Ordinária Isenta do pagamento aos cofres municipais dos impostos industriais e profissões e predial da Sociedade de Mineiros S.A. desta Capital. 1 extracted
norma 21/1948 1948-06-16 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a abrir o crédito especial de cr.$ 8.000,00 para o fim que indica. 1 extracted
norma 22/1948 1948-06-16 Lei Ordinária Autoriza a abertura do crédito de Cr.$50.000,00 para as obras do Matadouro de Parangaba. 1 extracted
norma 19/1948 1948-06-15 Lei Ordinária Decretando grátis o fornecimento d'água à população local do chafariz da Parangaba. 1 extracted
norma 17/1948 1948-06-14 Lei Ordinária Dispensa de qualquer imposto ou taxa e cancela dívidas do Náutico Atlético Cearense. 1 extracted
norma 18/1948 1948-06-14 Lei Ordinária Autoriza a transferência de créditos abertos pela Lei n. 32 de maio de 1948. 1 extracted