| norma |
673/2024 |
2024-03-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, PARA CÁRITAS DIOCESANA DE ARAÇUAÍ, SEM FINS LUCRATIVOS E DE INTERESSE PÚBLICO COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
31/2024 |
2024-03-25 |
Portaria |
"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ, NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024 (QUINTA-FEIRA SANTA)" . |
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| norma |
670/2024 |
2024-03-19 |
Lei Ordinária |
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA JACINTO MOTA, LOCALIZADA NO BAIRRO ARRAIAL, NO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
28/2024 |
2024-03-15 |
Portaria |
DESIGNA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ, QUE ATUARÃO NOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE LICITAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI N.14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 |
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| norma |
29/2024 |
2024-03-15 |
Portaria |
"ESTA PORTARIA ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, DAS ÁREAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ/MG". |
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| norma |
669/2024 |
2024-03-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, PARA A AEFA - ARACUAÍ (ASSOCIAÇÃO DA ESCOLA FAMÍLIA
ARAÇUAÍ) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
27/2024 |
2024-03-07 |
Portaria |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA CÃMARA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ, A PARTIR DAS 16H00MIN, DO DIA 08 DE MARÇO DE 2024. |
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| norma |
60/2024 |
2024-03-07 |
Lei Complementar |
CRIA O CARGO DE ALMOXARIFE NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
668/2024 |
2024-03-07 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 518 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| norma |
26/2024 |
2024-03-05 |
Portaria |
INSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE E DEFINE O RITO PARA APURAR E CONDUZIR OS TRABALHOS EM RELAÇÃO À DENÚNCIA APRESENTADA POR LAURO ROCHA JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
58/2024 |
2024-03-04 |
Lei Complementar |
"ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 53, DE 05 DE MAIO DE 2023, QUE "INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ-MG, REGULAMENTA CARGOS E JORNADAS, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
59/2024 |
2024-03-04 |
Lei Complementar |
"ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 53, DE 05 DE MAIO DE 2023, QUE "INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇUAÌ-MG, REGULAMENTA CARGOS E JORNADAS, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
25/2024 |
2024-02-26 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE FATOS NO QUE CONCERNE AO SINISTRO COMETIDO CONTRA VEÍCULO PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ, SENDO O VEÍCULO VOLKSWAGEN GOL 1.6L MB5, PLACA QUJ-8499, ANO/MODELO 2019, COR BRANCA, CHASSI 9BWAB45U9KT137558. |
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| norma |
57/2024 |
2024-02-21 |
Lei Complementar |
"CONCEDE GRATIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES EM ATENDIMENTO À NOVA LEI DE LICITAÇÃO LEI FEDERAL 14.133/2021." |
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| norma |
667/2024 |
2024-02-21 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, PARA ASSA - AÇÃO SOCIAL SANTO ANTÔNIO E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS." |
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| norma |
61/2024 |
2024-02-19 |
Resoluções |
"Regulamenta disposições da Lei Federal n°. 14.133, de 1° de Abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, aplicáveis no âmbito do Poder Legislativo do Município de Araçuaí, e dá outras providências." |
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| norma |
24/2024 |
2024-02-16 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE FATOS NO QUE CONCERNE AO SINISTRO COMETIDO CONTRA VEÍCULO PERTECENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ, SENDO O VEÍCULO VOLKSWAGEN GOL 1.6L MB5, PLACA QUJ-8499, ANO/MODELO 2019, COR BRANCA, CHASSI 9BWAB45U9KT137558. |
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| norma |
23/2024 |
2024-02-07 |
Portaria |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ, NOS DIAS 12 DE FEVEREIRO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA) E NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2024 (QUARTA-FEIRA). |
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56/2024 |
2024-02-07 |
Lei Complementar |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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664/2024 |
2024-02-07 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, PARA A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE ARAÇUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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665/2024 |
2024-02-07 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, PARA O HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO DE ARAÇUAÍ E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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666/2024 |
2024-02-07 |
Lei Ordinária |
"CRIA O PROGRAMA DE APADRINHAMENTO AFETIVO DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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22/2024 |
2024-01-25 |
Portaria |
EXONERA A SERVIDORA MARIA EDUARDA SANCHES PINHEIRO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE VEREADOR. |
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55/2024 |
2024-01-24 |
Lei Complementar |
CRIA OS CARGOS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, AUDITOR DE CONTRATAÇÃO E ALTERA VENCIMENTOS DO CARGO DE PREGOEIRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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663/2024 |
2024-01-24 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO SALVAR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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21/2024 |
2024-01-17 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDORA DAIARA PEREIRA MARTINS, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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20/2024 |
2024-01-10 |
Portaria |
Nomeia Servidora Jéssica Andrade Pinheiro para o cargo em Comissão de Assessora do Legislativo e dá outras providências. |
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16/2024 |
2024-01-04 |
Portaria |
Nomeia Servidora Liziane Soares da Silva para o cargo em Comissão de Assessora do Legislativo e dá outras providências. |
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17/2024 |
2024-01-04 |
Portaria |
Nomeia Servidor Richard Douglas Alves Medeiros para o cargo em Comissão de Assessor do Legislativo e dá outras providências. |
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18/2024 |
2024-01-04 |
Portaria |
AUTORIZA O SERVIDOR AFONSO SOARES ESTEVES, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CONTABILIDADE, A ASSINAR TODOS OS DOCUMENTOS PERTINENTES À MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA-FINANCEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ, A PARTIR DE 04 DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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19/2024 |
2024-01-04 |
Portaria |
DESIGNA A SERVIDORA LOURRANE SILVA DE SÁ, PARA ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS, REFERENTES ÀS DIÁRIAS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5/2024 |
2024-01-03 |
Portaria |
Nomeia Servidora Lourrane Silva de Sá para o cargo em Comissão de Secretária Parlamentar e dá outras providências. |
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6/2024 |
2024-01-03 |
Portaria |
Nomeia Servidor Wilker Pereira Ramos para o cargo em Comissão de Assessor de Comunicação e Audiovisual e dá outras providências. |
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7/2024 |
2024-01-03 |
Portaria |
Nomeia Servidor Alyson Martins Soares para o cargo em Comissão de Procurador Jurídico e dá outras providências. |
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8/2024 |
2024-01-03 |
Portaria |
Nomeia Servidor Jonas de Souza Ramos para o cargo em Comissão de Assessor de Vereador e dá outras providências. |
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9/2024 |
2024-01-03 |
Portaria |
Nomeia Servidor Wellington Gonçalves Silva dos Santos para o cargo em Comissão de Assessor de Vereador e dá outras providências. |
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10/2024 |
2024-01-03 |
Portaria |
Nomeia Servidora Vanuza Maria de Jesus Nonato para o cargo em Comissão de Assessora de Vereador e dá outras providências. |
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11/2024 |
2024-01-03 |
Portaria |
Nomeia Servidor Caio Everton Viana Prates para o cargo em Comissão de Assessor de Vereador e dá outras providências. |
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12/2024 |
2024-01-03 |
Portaria |
Nomeia Servidor Caíque Gabriel Santos Vieira para o cargo em Comissão de Assessor de Vereador e dá outras providências. |
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13/2024 |
2024-01-03 |
Portaria |
Nomeia Servidora Clara Leslie Romaine Neves Lima para o cargo em Comissão de Assessora de Vereador e dá outras providências. |
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14/2024 |
2024-01-03 |
Portaria |
Nomeia Servidor Noemar Pêgo Miranda Orsine para o cargo em Comissão de Assessor de Vereador e dá outras providências. |
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15/2024 |
2024-01-03 |
Portaria |
Nomeia Servidora Raíssa Medeiros Nepomuceno para o cargo em Comissão de Assessora de Vereador e dá outras providências. |
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1/2024 |
2024-01-02 |
Portaria |
Nomeia Servidora Renata dos Santos Borges para o cargo em Comissão de Diretora de Compras, Almoxarifado, Patrimônio e Licitação e dá outras providências. |
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2/2024 |
2024-01-02 |
Portaria |
Nomeia Servidora Eliene Souza Silva para o cargo em Comissão de Diretora de Controle Interno e dá outras providências. |
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3/2024 |
2024-01-02 |
Portaria |
Nomeia Servidora Luciene Gomes santos para o cargo em Comissão de Assessora da Mesa Diretora e Comissões e dá outras providências. |
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4/2024 |
2024-01-02 |
Portaria |
Nomeia Servidor Afonso Soares Esteves para o cargo em Comissão de Diretor de Contabilidade e dá outras providências. |
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| norma |
67/2023 |
2023-12-29 |
Portaria |
EXONERA O SERVIDOR CAIO EVERTON VIANA PRATES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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68/2023 |
2023-12-29 |
Portaria |
EXONERA O SERVIDOR CAÍQUE GABRIEL SANTOS VIEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
69/2023 |
2023-12-29 |
Portaria |
EXONERA O SERVIDOR CLARA LESLIE ROMAINE NEVES LIMA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
70/2023 |
2023-12-29 |
Portaria |
EXONERA O SERVIDOR JONAS DE SOUZA RAMOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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