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Itaúna (MG)

IBGE code3133808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itauna.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4356 / 7134 / 894
Documents (with text) 11424 (11406)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 37 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 48 1952 · Norma: 41 1953 · Norma: 38 1954 · Norma: 48 1955 · Norma: 44 1956 · Norma: 50 1957 · Norma: 51 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 44 1960 · Norma: 45 1961 · Norma: 46 1962 · Norma: 30 1963 · Norma: 58 1964 · Norma: 53 1965 · Norma: 46 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 72 1968 · Norma: 52 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 44 1973 · Norma: 51 1974 · Norma: 69 1975 · Norma: 64 1976 · Norma: 92 1977 · Norma: 50 1978 · Norma: 50 1979 · Norma: 61 1980 · Norma: 71 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 63 1984 · Norma: 99 1985 · Norma: 95 1986 · Norma: 97 1987 · Norma: 100 1988 · Norma: 115 1989 · Norma: 126 1990 · Norma: 134 1991 · Norma: 137 1992 · Norma: 114 1993 · Norma: 114 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 106 1996 · Norma: 155 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 85 1999 · Norma: 83 2000 · Norma: 123 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 88 2003 · Norma: 86 2004 · Matéria: 4 2004 · Norma: 96 2005 · Norma: 88 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 109 2008 · Matéria: 145 2008 · Norma: 87 2008 · Sessão: 42 2009 · Matéria: 163 2009 · Norma: 84 2009 · Sessão: 50 2010 · Matéria: 177 2010 · Norma: 121 2010 · Sessão: 44 2011 · Matéria: 200 2011 · Norma: 108 2011 · Sessão: 47 2012 · Matéria: 156 2012 · Norma: 96 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 211 2013 · Norma: 95 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 170 2014 · Norma: 121 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 165 2015 · Norma: 101 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 185 2016 · Norma: 121 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 252 2017 · Norma: 155 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 227 2018 · Norma: 144 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 355 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 229 2020 · Norma: 89 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 425 2021 · Norma: 215 2021 · Sessão: 66 2022 · Matéria: 315 2022 · Norma: 176 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 381 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 221 2024 · Norma: 223 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 261 2025 · Norma: 221 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 107 2026 · Norma: 65 2026 · Sessão: 17 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12384)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 649/1963 1963-04-09 Lei ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUA, NESTA CIDADE PARA RUA PROFESSOR FRANCISCO SANTIAGO. 1 extracted
norma 633/1963 1963-02-02 Lei AUTORIZA CUSTEAR DESPESA COM HOSPEDAGEM DO DR. CÉLIO SOARES DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 627/1963 1963-01-30 Lei MODIFICA ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL NO 509, DE 29 DE MARÇO DE 1961. 1 extracted
norma 628/1963 1963-01-30 Lei AUTORIZA GRATIFICAÇÃO A OPERÁRIOS. 1 extracted
norma 629/1963 1963-01-30 Lei AUTORIZA CONTRATAR CIRURGIÃO DENTISTA. 1 extracted
norma 630/1963 1963-01-30 Lei FAZ DOAÇÃO AO CONSELHO PARTICULAR VICENTINO. 1 extracted
norma 631/1963 1963-01-30 Lei AUTORIZA INSTALAR ALTO-FALANTES. 1 extracted
norma 632/1963 1963-01-30 Lei AUTORIZA CONTRATAR MÉDICO. 1 extracted
norma 615/1962 1962-11-06 Lei ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA VIAGENS ADMINISTRATIVAS, AQUISIÇÃO DE IMPRESSOS, LIVROS, MATERIAL DE EXPEDIENTE E OUTROS. 1 extracted
norma 616/1962 1962-11-06 Lei FAZ ACRÉSCIMO DE TAXAS. 1 extracted
norma 617/1962 1962-11-06 Lei SUPRIME PROLONGAMENTO DA AVENIDA “I”. 1 extracted
norma 619/1962 1962-11-06 Lei CRIA O CARGO DE CONSULTOR JURÍDICO. 1 extracted
norma 621/1962 1962-11-06 Lei CONCEDE SUBVENÇÕES AOS CONSELHOS. 1 extracted
norma 623/1962 1962-11-06 Lei AUTORIZA ADQUIRIR TERRENO SITUADO NO ALTO DO MIRANTE. 1 extracted
norma 624/1962 1962-11-06 Lei AUTORIZA ADQUIRIR MÁQUINAS. 1 extracted
norma 625/1962 1962-11-06 Lei RATIFICA E RETIFICA INSTRUMENTO DE COMPRA E VENDA. 1 extracted
norma 626/1962 1962-11-06 Lei ORÇAMENTO PARA O ANO DE 1963. 1 extracted
norma 614/1962 1962-11-04 Lei AUTORIZA PREFEITO OUTORGAR PROCURAÇÃO ÀS CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S/A – CEMIG. 1 extracted
norma 605/1962 1962-06-05 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA SUBVENCIONAR AS ESCOLAS DE COMÉRCIO. 1 extracted
norma 606/1962 1962-06-05 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONFECÇÃO DE UMA CARROCERIA DE CAMINHÃO. 1 extracted
norma 607/1962 1962-06-05 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ADQUIRIR MATERIAL PARA FUNCIONAMENTO DA GUARDA NOTURNA. 1 extracted
norma 608/1962 1962-06-05 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ADQUIRIR LIVROS PARA A BIBLIOTECA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 609/1962 1962-06-05 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$50.000,00 PARA PAGAMENTO AO SR. JACOB DE OLIVEIRA FILHO. 1 extracted
norma 610/1962 1962-06-05 Lei CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAUNENSE AOS PADRES WALDEMAR ANTÔNIO DE PÁDUA TEIXEIRA E JOSÉ FERREIRA NETO. 1 extracted
norma 611/1962 1962-06-05 Lei CRIA TÍTULO DE CIDADÃO ITAUNENSE. 1 extracted
norma 612/1962 1962-06-05 Lei FAZ ISENÇÃO DE IMPOSTO. 1 extracted
norma 613/1962 1962-06-05 Lei FAZ PRORROGAÇÃO POR MAIS TRÊS ANOS O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 362, DE 06 DE ABRIL DE 1957, QUE DOA AO SENAI UMA ÁREA DE TERRENO. 1 extracted
norma 603/1962 1962-04-03 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA DESPESAS COM A DESAPROPRIAÇÃO DA CASA DO SR. CUSTÓDIO FRANCISCO DA SILVA. 1 extracted
norma 604/1962 1962-04-03 Lei ADQUIRE AÇÕES CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S/A –CEMIG. 1 extracted
norma 594/1962 1962-02-17 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRENO. 1 extracted
norma 595/1962 1962-02-17 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PUBLICIDADE FEITA NA REVISTA SILHUETA. 1 extracted
norma 596/1962 1962-02-17 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES VENCIDAS E DEVIDAS AO MERCADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 597/1962 1962-02-17 Lei AUTORIZA ADQUIRIR AÇÕES DA CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S/A - CEMIG. 1 extracted
norma 598/1962 1962-02-17 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL NO 551, DE 02 DE JUNHO DE 1961. 1 extracted
norma 599/1962 1962-02-17 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES DE AMORTIZAÇÃO COM O INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS FERROVIÁRIOS E EMPREGADOS EM SERVIÇOS PÚBLICOS. 1 extracted
norma 600/1962 1962-02-17 Lei ISENÇÃO DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” RURAL. 1 extracted
norma 601/1962 1962-02-17 Lei FAZ DOAÇÃO DE LOTES AO CONSELHO PARTICULAR VICENTINO. 1 extracted
norma 602/1962 1962-02-17 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA SUBVENCIONAR O ESPORTE CLUBE ITAÚNA. 1 extracted
norma 591/1961 1961-12-27 Lei EFETIVA FUNCIONÁRIOS. 1 extracted
norma 592/1961 1961-12-27 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR (VIAGENS ADMINISTRATIVAS, CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS, ETC.). 1 extracted
norma 593/1961 1961-12-27 Lei MAJORA VENCIMENTOS DOS INATIVOS. 1 extracted
norma 585/1961 1961-11-30 Lei ACRESCENTA-SE RUBRICAS AO ORÇAMENTO. 1 extracted
norma 586/1961 1961-11-30 Lei CRIA TAXA. 1 extracted
norma 587/1961 1961-11-30 Lei CRIA TAXA HOSPITALAR. 1 extracted
norma 588/1961 1961-11-30 Lei CRIA TAXA DE AVALIAÇÃO FISCAL. 1 extracted
norma 589/1961 1961-11-30 Lei CRIA O IMPOSTO TERRITORIAL RURAL. 0 no document
norma 590/1961 1961-11-30 Lei CRIA O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO “INTER VIVOS”. 1 extracted
norma 564/1961 1961-11-03 Lei DENOMINA RUA DO ROSÁRIO. 1 extracted
norma 565/1961 1961-11-03 Lei DENOMINA RUA SANTA CRUZ 1 extracted
norma 566/1961 1961-11-03 Lei DENOMINA RUA 26 DE JULHO. 1 extracted