| materia |
79/2019 |
2019-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: RUA KENDERSON LOPES DORNAS |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2019 |
2019-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS HORÁRIOS DE PROIBIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE TRENS NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2019 |
2019-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL E PARTICULAR NO ITAÚNA |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2019 |
2019-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “AVENIDA BOULEVARD” |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2019 |
2019-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, DE CONSERVAÇÃO E DE CONTROLE DO MEIO AMBIENTE E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2019 |
2019-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO, AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SBAMTUBOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA) |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2019 |
2019-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO, AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (FIBRA PAPEL LTDA) |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2019 |
2019-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2019 |
2019-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CRECHES) |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2019 |
2019-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE ACORDOS FIRMADOS JUNTO AO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS – IMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2019 |
2019-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 15.000,00 PARA ATENDER AS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER) |
1 |
extracted
|
| sessao |
67 |
2019-06-11 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
145/2019 |
2019-06-07 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2019 |
2019-06-05 |
Resolução da Câmara |
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA” AO SR. ARMANDO JOSÉ DA SILVA |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2019 |
2019-06-05 |
Resolução da Câmara |
ALTERA O ANEXO III DA RESOLUÇÃO Nº 07/2018, DE 27 DE JUNHO DE 2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
5391/2019 |
2019-06-05 |
Lei |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA NEWTON CUSTÓDIO MACHADO”. |
1 |
extracted
|
| norma |
5392/2019 |
2019-06-05 |
Lei |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA IRACI MOURÃO”. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2019 |
2019-06-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR PAULO ROBERTO SIQUEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS VOLUNTARIAMENTE À COMUNIDADE ITAUNENSE VISANDO O BEM COLETIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2019 |
2019-06-04 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2019 |
2019-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE DATA PARA A REALIZAÇÃO ANUAL DO EVENTO “ARRAIAL DAS CRECHES NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA” |
1 |
extracted
|
| sessao |
66 |
2019-06-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
6/2019 |
2019-06-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ NILTON DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS VOLUNTARIAMENTE À COMUNIDADE ITAUNENSE VISANDO O BEM COLETIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2019 |
2019-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA JOVITA LUIZA MENDES” |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2019 |
2019-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA SOTER DA FONSECA E SOUZA” |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2019 |
2019-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA LÁZARO CARDOSO DE CARVALHO” |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2019 |
2019-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.172, DE 28 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI, CRIA O CONSELHO DE TRÂNSITO E TRANSPORTES E A DIRETORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2019 |
2019-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.334/2008, QUE "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL - FUNPAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2019 |
2019-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5389/2019 |
2019-05-29 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A GRATIFICAR SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, DESIGNADOS PARA AUXILIAREM NA EXECUÇÃO FISCAL EFICIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5390/2019 |
2019-05-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO, AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (S&M TRANSPORTE MANU LTDA.) |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2019 |
2019-05-28 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O ARTIGO 86 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA-MG (REGULAMENTANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES) |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2019 |
2019-05-28 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA” AO SR. ARMANDO JOSÉ DA SILVA |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2019 |
2019-05-28 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA” AO SR. RÔMULO VINÍCIUS FERREIRA |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2019 |
2019-05-28 |
Projeto de Lei Complementar Substitutivo |
EXTINGUE CARGOS E ALTERA NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AGENTE PRÁTICO III, NÍVEL V-7 E OFICIAL DE MANUTENÇÃO, NÍVEL V-9) |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2019 |
2019-05-28 |
Projeto de Resolução |
ALTERA OS ANEXOS III E V DA RESOLUÇÃO DE Nº 07/2018, CRIA O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DE VEREADOR DE NOMEAÇÃO, POSSE E EXERCÍCIO ESTRITAMENTE RESTRITO A SUBSTITUIÇÃO EM CASOS DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2019 |
2019-05-28 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 1.821, DE 2 DE MAIO DE 1985, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (OCUPAÇÃO DE PASSEIOS POR BARES, RESTAURANTES E SIMILARES) |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2019 |
2019-05-28 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.821, DE 02 DE MAIO DE 1.985, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CRIAÇÃO DE PÁSSAROS CANOROS E AVES EXÓTICAS) |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2019 |
2019-05-28 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI NO 1.385, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1977, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (INSTITUIÇÃO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA) |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2019 |
2019-05-28 |
Indicações, Pedidos de Informações e Outros |
INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES LIDOS EM 28 DE MAIO DE 2019 |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2019 |
2019-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA NOMENCLATURA DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2019 |
2019-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (FARIA E VILAÇA COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA) |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2019 |
2019-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| sessao |
65 |
2019-05-28 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
5388/2019 |
2019-05-22 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI NO 4.269, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
6/2019 |
2019-05-21 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2019 |
2019-05-21 |
Projeto de Lei Complementar |
EXTINGUE CARGOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AGENTE PRÁTICO III E OFICIAL DE MANUTENÇÃO) |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2019 |
2019-05-21 |
Indicações, Pedidos de Informações e Outros |
INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES LIDOS EM 21 DE MAIO DE 2019 |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2019 |
2019-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS E/OU LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2019 |
2019-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O “PROGRAMA DE ADOÇÃO DE CENTROS DE SAÚDE” NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2019 |
2019-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE CLÁUSULA DE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ANDRÉIA CRISTINA RIBEIRO |
1 |
extracted
|