| materia |
59/2019 |
2019-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - COOPERUNA COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE CARGAS DE ITAÚNA LTDA |
1 |
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| materia |
60/2019 |
2019-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – GGI-M, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
61/2019 |
2019-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PL CONFECÇÕES LTDA |
1 |
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| materia |
62/2019 |
2019-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO, AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SETA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA) |
1 |
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| sessao |
64 |
2019-05-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
5387/2019 |
2019-05-20 |
Lei |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COMERCIAL SÃO JORGE)
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1 |
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| norma |
5386/2019 |
2019-05-16 |
Lei |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA ACRÍSIO FERREIRA”. |
1 |
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| materia |
5/2019 |
2019-05-14 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
15/2019 |
2019-05-14 |
Indicações, Pedidos de Informações e Outros |
INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES LIDOS EM 14 DE MAIO DE 2019 |
1 |
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| materia |
49/2019 |
2019-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA ZÉ FARIA RELOJOEIRO” |
1 |
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| materia |
50/2019 |
2019-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE GARANTIA DE EXECUÇÃO DE CONTRATO NA MODALIDADE SEGURADO SETOR PÚBLICO, DETERMINANDO SUA OBRIGATORIEDADE EM TODOS OS CONTRATOS PÚBLICOS DE OBRAS E FORNECIMENTO DE BENS OU SERVIÇOS, INTENSIFICANDO AS EXIGÊNCIAS DA LEI NO 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 NO MUNICÍPIO PARA ESTABELECER O LIMITE MÍNIMO DE COBERTURA DA GARANTIA EM 5% (CINCO POR CENTO)DO VALOR DO CONTRATO, ALÉM DE PREVER OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
51/2019 |
2019-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O CONTROLE DA TRANSMISSÃO E A ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE, NOS CASOS DE DENGUE NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
52/2019 |
2019-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO, AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
53/2019 |
2019-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO, AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
54/2019 |
2019-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
55/2019 |
2019-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (S&M TRANSPORTES MANU) |
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| sessao |
63 |
2019-05-14 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
5385/2019 |
2019-05-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO "PERNAS VOLUNTÁRIAS PELA SECRETARIA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5384/2019 |
2019-05-09 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 |
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| norma |
5383/2019 |
2019-05-08 |
Lei |
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ITAÚNA – COMTURI, CRIADO PELA LEI NO 3.364, DE 8 DE ABRIL DE 1998, E O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO –FUNDETUR, CRIADO PELA LEI Nº 3.798, DE 26 DE JUNHO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2019 |
2019-05-07 |
Requerimentos diversos |
RATIFICAÇÃO OU NÃO DA ADMISSIBILIDADE DA DENÚNCIA E DOS TRABALHOS REALIZADOS PELO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR NOS PROCESSOS DISCIPLINARES PARLAMENTARES Nº 02/2019, Nº 06/2019 E Nº 07/2019. |
0 |
no document
|
| materia |
14/2019 |
2019-05-07 |
Indicações, Pedidos de Informações e Outros |
INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES LIDOS EM 07 DE MAIO DE 2019 |
1 |
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| materia |
47/2019 |
2019-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A COLETA DE MATERIAL PARA EXAMES EM DOMICÍLIO OU NAS UNIDADES DE SAÚDES MAIS PRÓXIMAS, PELOS LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS CONVENIADOS COM O MUNICÍPIO DE ITAÚNA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
48/2019 |
2019-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA PARA O MUNICÍPIO DE ITAÚNA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5380/2019 |
2019-05-07 |
Lei |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA KENDERSON LOPES DORNAS”.
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1 |
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| norma |
5381/2019 |
2019-05-07 |
Lei |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOLITEC) |
1 |
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| norma |
5382/2019 |
2019-05-07 |
Lei |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TRANSMARTI)
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1 |
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| sessao |
62 |
2019-05-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
5379/2019 |
2019-05-06 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 32 DA LEI NO 5.172, DE 28 DE JULHO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, O FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES E A DIRETORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
4/2019 |
2019-05-03 |
Moção |
MOÇÃO DE PROTESTO E REPÚDIO EM DESFAVOR DO PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 06/2019, DE AUTORIA DO GOVERNO FEDERAL, QUE PROMOVE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA |
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| materia |
4/2019 |
2019-04-30 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL NO 1385, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1977, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA (DESONERA INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS, DESPORTIVAS, CULTURAIS E QUE DETENHAM TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA) |
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| materia |
13/2019 |
2019-04-30 |
Indicações, Pedidos de Informações e Outros |
INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES LIDOS EM 30 DE ABRIL DE 2019 |
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| materia |
45/2019 |
2019-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA IRACI MOURÃO” |
1 |
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| materia |
46/2019 |
2019-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (GONÇALVES METALÚRGICA E COMÉRCIO EIRELI - ME) |
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| sessao |
61 |
2019-04-30 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
14/2019 |
2019-04-29 |
Projeto de Lei Ordinário Substitutivo |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DO FORNECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
43/2019 |
2019-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA NEWTON CUSTÓDIO MACHADO” |
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| materia |
44/2019 |
2019-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4269, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5378/2019 |
2019-04-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
12/2019 |
2019-04-23 |
Indicações, Pedidos de Informações e Outros |
INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES LIDOS EM 23 DE ABRIL DE 2019 |
1 |
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| materia |
40/2019 |
2019-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PARA ATENDER AS DESPESAS REFERENTES AOS PROGRAMAS VOLTADOS PARA O TURISMO NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA) |
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| materia |
41/2019 |
2019-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESCONTO NO IPTU, DENOMINADO “IPTU ECOLÓGICO” |
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| materia |
42/2019 |
2019-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.197, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1988 QUE INSTITUI CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
60 |
2019-04-23 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
5377/2019 |
2019-04-22 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ITAÚNA RUNNERS.
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| materia |
11/2019 |
2019-04-16 |
Indicações, Pedidos de Informações e Outros |
INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES LIDOS EM 16 DE ABRIL DE 2019 |
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| materia |
30/2019 |
2019-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA REALIZAR VISITA DOMICILIAR PARA PROVA DE VIDA DE BENEFICIÁRIOS DO INSS E OUTRAS PREVIDÊNCIAS EM SITUAÇÃO QUE IMPOSSIBILITA O COMPARECIMENTO À AGÊNCIA |
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| materia |
31/2019 |
2019-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL – PPAG 2018/2021, INSTITUÍDO PELA LEI NO 5.244, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. |
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| materia |
32/2019 |
2019-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LDO) |
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| materia |
33/2019 |
2019-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ITAÚNA – COMTURI, CRIADO PELA LEI NO 3.364, DE 8 DE ABRIL DE 1998, E O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO –FUNDETUR, CRIADO PELA LEI Nº 3.798, DE 26 DE JUNHO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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