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Iturama (MG)

IBGE code3134400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.iturama.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4014 / 9230 / 101
Documents (with text) 13106 (13106)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1967 · Norma: 87 1968 · Norma: 71 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 57 1973 · Norma: 38 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 37 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 57 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 93 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 84 1990 · Norma: 127 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 121 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 97 1993 · Norma: 215 1994 · Norma: 168 1995 · Norma: 220 1996 · Norma: 215 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 219 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 208 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 204 2000 · Norma: 48 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 78 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 102 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 80 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 99 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 3 2009 · Norma: 174 2010 · Norma: 108 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 170 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 86 2013 · Norma: 121 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 199 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 132 2016 · Norma: 456 2017 · Matéria: 244 2017 · Norma: 475 2018 · Matéria: 410 2018 · Norma: 310 2019 · Matéria: 337 2019 · Norma: 366 2020 · Matéria: 195 2020 · Norma: 378 2021 · Matéria: 768 2021 · Norma: 475 2022 · Matéria: 538 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 292 2024 · Norma: 357 2024 · Sessão: 24 2025 · Matéria: 524 2025 · Norma: 677 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 204 2026 · Norma: 231 2026 · Sessão: 11 1967 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (13345)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 210/2008 2008-05-05 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SENHOR DOMICIANO RIBEIRO DE AZAMBUJA FILHO, GERENTE DO BANCO ITAU E PRESIDENTE DA ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE ITURAMA/MG. 1 extracted
norma 211/2008 2008-05-05 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SENHOR WILSON PEDRO DOS SANTOS, EMPRESARIO E PRESIDENTE DA CRECHE DEUS MENINO DE ITURAMA/MG. 1 extracted
norma 3734/2008 2008-04-24 Lei ALTERA O ARTIGO 1O, DA LEI NO 3.672, DE 1O DE NOVEMBRO DE 2007, E ABRE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2008. 1 extracted
norma 3735/2008 2008-04-24 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIACAO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO FISICA DE ITURAMA E REGIAO - APEFIR. 1 extracted
norma 208/2008 2008-04-22 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO DOUTOR AFONSO CELSO PRAES. 1 extracted
norma 3733/2008 2008-04-10 Lei INSTITUI CAMPANHIA DE CONSCIENTIZACAO CONTRA AO GRANDE NUMERO DE MATERIAIS RECICLAVEIS, DEPOSITADOS NO SOLO DE NOSSO MUNICIPIO. 1 extracted
norma 3729/2008 2008-04-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2008 DO MUNICIPIO DE ITURAMA-MG, CONSTANTE DA LEI NO 3.694, DE 21 DE JANEIRO DE 2008. 1 extracted
norma 3730/2008 2008-04-09 Lei DISPOE SOBRE A FIXACAO DE GRATIFICACAO AOS COMPONENTES DA BANDA MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, DE ITURAMA-MG. 1 extracted
norma 3731/2008 2008-04-09 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A FUNDACAO PIO XII - HOSPITAL DE CANCER DE BARRETOS. 1 extracted
norma 3732/2008 2008-04-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL NO DISTRITO DE ALEXANDRITA, MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 3726/2008 2008-04-01 Lei FICA ACRESCENTADO O PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 2O; ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 5O E REVOGA O PARAGRAFO 2O DESTE ARTIGO, TODOS DA LEI N. 3.696, DE 31 DE JANEIRO DE 2008. 1 extracted
norma 3727/2008 2008-04-01 Lei CONCEDE REVISAO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER EXECUTIVO E AOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, DA VICE-PREFEITA E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3728/2008 2008-04-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ACORDOS OU TRANSACOES EM JUIZO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3724/2008 2008-03-24 Lei ALTERA A ALINEA "B", DO ARTIGO 3O, E PRORROGA O PRAZO CONSTANTE DO ARTIGO 6O, TODOS DA LEI NO 3.632, DE 13 DE JUNHO DE 2007, QUE DISPOE SOBRE A CESSAO DE DIREITO REAL DE USO E DOAÇÃO DE TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO, PARA FINS DE EDIFICACOES DE MORADIAS E INSTALACAO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. 1 extracted
norma 3725/2008 2008-03-24 Lei CONCEDE AUMENTO NA REMUNERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3723/2008 2008-03-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2008 E CONCEDE AUXILIO PARA INVESTIMENTOS A ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL NEWTON CARDOSO DE ITURAMA. 1 extracted
norma 207/2008 2008-03-17 Resolução DA NOVA REDACAO AO S1O, DO ART 1O, DA RESOLUCAO NO CM 170, DE 17 DE JANEIRO DE 2005 QUE DISPOE SOBRE OS SERVICOS VINCULADOS AO EXERCICIO DO MANDATO DE VEREADOR DISPONIBILIZADOS E INDENIZADOS PELA ADMINISTRACAO DO PODER LEGISLATIVO ATRAVES DO ART 11, DA RESOLUCAO CM NO 159, DE 20 DE SETEMBRO DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3719/2008 2008-03-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2008 E CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIACAO DE PROTECAO DOS ANIMAIS DE ITURAMA E REGIAO - APRAI. 1 extracted
norma 3720/2008 2008-03-05 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIACAO ESPORTIVA ESCOLINHA DE FUTEBOL CUTULA, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 3721/2008 2008-03-05 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A FUNDACAO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA DE SAO JOSE DO RIO PRETO. 1 extracted
norma 3722/2008 2008-03-05 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O "CLUBE DA TERCEIRA IDADE SO ALEGRIA" DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 206/2008 2008-03-03 Resolução AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSAO DE USO DE BENS MOVEIS COM A GUARDA MIRIM DE ITURAMA-MG E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3704/2008 2008-02-26 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A "ASSOCIACAO DOS MORADORES DA VILA PADUA" DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS - AMVIP. 1 extracted
norma 3705/2008 2008-02-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2008. 1 extracted
norma 3706/2008 2008-02-26 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A CRECHE DEUS MENINO, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 3707/2008 2008-02-26 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A GUARDA MIRIM DE ITURAMA. 1 extracted
norma 3708/2008 2008-02-26 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIACAO RELIGIOSA E BENEFICENTE JESUS MARIA JOSE, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 3709/2008 2008-02-26 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIACAO DOS UNIVERSITARIOS DE ITURAMA- ASSUNIV. 1 extracted
norma 3710/2008 2008-02-26 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO LAR DOS VELHINHOS DONA MARIA ABADIA DE FREITAS LIMA, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 3711/2008 2008-02-26 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO ITURAMA ESPORTE CLUBE - IEC, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 3712/2008 2008-02-26 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIACAO DOS CAMINHONEIROS AUTONOMOS DE ITURAMA-MG-(ACAI). 1 extracted
norma 3713/2008 2008-02-26 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIACAO DOS CAMINHONEIROS AUTONOMOS DE ITURAMA-MG-(ACAI). 1 extracted
norma 3714/2008 2008-02-26 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIACAO INTERNACIONAL DE CARIDADE SAO VICENTE DE PAULO - AIC. 1 extracted
norma 3715/2008 2008-02-26 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITURAMA-APAE. 1 extracted
norma 3716/2008 2008-02-26 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO ABRIGO AO IDOSO SOL NASCENTE, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 3717/2008 2008-02-26 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIACAO ITURAMENSE DE HANDEBOL - ASSIHA. 1 extracted
norma 3718/2008 2008-02-26 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CONSELHO PARTICULAR DE ITURAMA DA SOCIEDADE SAO VICENTE DE PAULO. 1 extracted
norma 3703/2008 2008-02-13 Lei VEDA O USO DE CEROL NAS DENOMINADAS PIPAS EM TODO O TERRITORIO DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3702/2008 2008-02-11 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A INSTITUICAO ITURAMENSE DE ENSINO SUPERIOR. 1 extracted
norma 3699/2008 2008-02-07 Lei DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DA "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZACAO E VALORIZACAO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3700/2008 2008-02-07 Lei DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DA "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZACAO CONTRA O TRABALHO INFANTIL" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3701/2008 2008-02-07 Lei DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DA "SEMANA MUNICIPAL DO FARMACEUTICO" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3696/2008 2008-01-31 Lei AUTORIZA O MUNICIPIO DE ITURAMA A OUTORGAR CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO DE IMOVEL, DESTINADO A IMPLANTACAO DE INDUSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE CARNES, DERIVADOS E SUBPRODUTOS. 1 extracted
norma 3697/2008 2008-01-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2008. 1 extracted
norma 3698/2008 2008-01-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2008 DO MUNICIPIO DE ITURAMA-MG, CONSTANTE DA LEI NO 3.694, DE 21 DE JANEIRO DE 2008 E SUBVENCIONAR A ASSOCIACAO RECREATIVA E CULTURAL - UNIDOS DO TIRADENTES DE ITURAMA-MG. 1 extracted
norma 3695/2008 2008-01-29 Lei INSTITUI TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL NO 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006. 1 extracted
norma 3694/2008 2008-01-21 Lei ESTIMA A RECEITA E FXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITURAMA- MG, PARA O EXERCICIO DE 2008. 1 extracted
norma 3693/2007 2007-12-28 Lei PRORROGA O PRAZO CONSTANTE DO ARTIGO 6O, DA LEI NO 3.632, DE 13 DE JUNHO DE 2007, QUE DISPOE SOBRE A CESSAO DE DIREITO REAL DE USO E DOAÇÃO DE TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO, PARA FINS DE EDIFICACOES DE MORADIAS E INSTALACAO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. 1 extracted
norma 3689/2007 2007-12-14 Lei FIXA PAUTA DE VALORES VENAIS DE IMOVEIS PARA EFEITO DE CALCULO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO DE BENS IMOVEIS - ITBI - NO MUNICIPIO. DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 3690/2007 2007-12-14 Lei ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 145, DA LEI NO 2.228, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1984, QUE INSTITUIU O CODIGOTRIBUTARIO MUNICIPAL. 1 extracted