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Iturama (MG)

IBGE code3134400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.iturama.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4014 / 9230 / 101
Documents (with text) 13106 (13106)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1967 · Norma: 87 1968 · Norma: 71 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 57 1973 · Norma: 38 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 37 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 57 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 93 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 84 1990 · Norma: 127 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 121 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 97 1993 · Norma: 215 1994 · Norma: 168 1995 · Norma: 220 1996 · Norma: 215 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 219 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 208 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 204 2000 · Norma: 48 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 78 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 102 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 80 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 99 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 3 2009 · Norma: 174 2010 · Norma: 108 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 170 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 86 2013 · Norma: 121 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 199 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 132 2016 · Norma: 456 2017 · Matéria: 244 2017 · Norma: 475 2018 · Matéria: 410 2018 · Norma: 310 2019 · Matéria: 337 2019 · Norma: 366 2020 · Matéria: 195 2020 · Norma: 378 2021 · Matéria: 768 2021 · Norma: 475 2022 · Matéria: 538 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 292 2024 · Norma: 357 2024 · Sessão: 24 2025 · Matéria: 524 2025 · Norma: 677 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 204 2026 · Norma: 231 2026 · Sessão: 11 1967 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (13345)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3780/2008 2008-11-25 Lei DA A DENOMINACAO DE RITA FRANCISCA DA CRUZ "D. RITINHA" A CRECHE MUNICIPAL PRO-INFANCIA, QUE ESTA SENDO CONSTRUIDA NA RUA COMENDADOR ALEXANDRINO BALBO, ENTRE OS BAIRROS NEWTON CARDOSO E ITURAMA I, MUNICIPIO DE ITURAMA/MG. 1 extracted
materia 72/2008 2008-11-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL URBANO, SEM BENFEITORIAS, À EMPRESA INDIVIDUAL GIOVANNI SOUZA SILVA, DE ITURAMA-MG. 1 extracted
norma 3776/2008 2008-11-05 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A "ASSOCIACAO DOS JOVENS DE ITURAMA E REGIAO" - A.J.I.R DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS". 1 extracted
norma 214/2008 2008-11-03 Resolução DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ATRAVES DE DECRETO, POR TRANSPOSICAO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERENCIA DE RECURSOS, DENTRO DA MESMA CATEGORIA ECONOMICA, NAS DOTACOES ORCAMENTARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG, CONSTANTE DA LEI NO 3.694, DE 21 DE JANEIRO DE 2006, PARA O EXERCICIO DE 2008 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3774/2008 2008-10-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2008. 1 extracted
norma 3775/2008 2008-10-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2008, DO MUNICIPIO DE ITURAMA-MG, CONSTANTE DA LEI NO 3.694, DE 21 DE JANEIRO DE 2008. 1 extracted
norma 3772/2008 2008-10-21 Lei DA A DENOMINACAO DE "JOAO BEBA" AO CONJUNTO HABITACIONAL I DO DISTRITO DE ALEXANDRITA, MUNICIPIO DE ITURAMA/MG. 1 extracted
norma 3773/2008 2008-10-21 Lei DA A DENOMINACAO DE OTACILIO ALVES DE OLIVEIRA "BEIJINHO" AO CONJUNTO HABITACIONAL II DO DISTRITO DE ALEXANDRITA, MUNICIPIO DE ITURAMA/MG. 1 extracted
norma 213/2008 2008-10-20 Resolução FAZ A ENTREGA AO PODER EXECUTIVO, DE BEMMOVEIS MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3770/2008 2008-10-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2008, DO MUNICIPIO DE ITURAMA-MG, CONSTANTE DA LEI NO 3.694, DE 21 DE JANEIRO DE 2008. 1 extracted
norma 3771/2008 2008-10-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2008. 1 extracted
norma 3769/2008 2008-09-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2008, DO MUNICIPIO DE ITURAMA-MG, CONSTANTE DA LEI NO 3.694, DE 21 DE JANEIRO DE 2008. 1 extracted
norma 3767/2008 2008-09-04 Lei FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETARIOS DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A LEGISLATURA 2009-2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 3768/2008 2008-09-04 Lei FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A LEGISLATURA 2009-2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 13/2008 2008-08-27 Projeto de Lei Ordinária CM Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, para a Legislatura 2009-2012 e dá outras providências 1 extracted
materia 14/2008 2008-08-27 Projeto de Lei Ordinária CM Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, para a Legislatura 2009-2012 e dá outras providências 1 extracted
norma 3763/2008 2008-08-21 Lei CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICIPIO DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3764/2008 2008-08-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR AREA URBANA, DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 3765/2008 2008-08-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2008, DO MUNICIPIO DE ITURAMA-MG, CONSTANTE DA LEI NO 3.694, DE 21 DE JANEIRO DE 2008 1 extracted
norma 3766/2008 2008-08-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2008, DO MUNICIPIO DE ITURAMA-MG, CONSTANTE DA LEI NO 3.694, DE 21 DE JANEIRO DE 2008. 1 extracted
norma 212/2008 2008-08-18 Resolução FIXA A DESPESA ORCAMENTARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2009. 1 extracted
norma 3760/2008 2008-08-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2008 DO MUNICIPIO DE ITURAMA-MG, CONSTANTE DA LEI NO 3.694, DE 21 DE JANEIRO DE 2008 1 extracted
norma 3761/2008 2008-08-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2008 DO MUNICIPIO DE ITURAMA-MG, CONSTANTE DA LEI NO 3.694, DE 21 DE JANEIRO DE 2008 E SUBVENCIONAR A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE FERNANDOPOLIS. 1 extracted
norma 3762/2008 2008-08-06 Lei ACRESCENTA O INCISO XI, AO ARTIGO 15, DA LEI NUMERO 3.268, DE 19 DE JUNHO DE 2002, QUE DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE ITURAMA. 1 extracted
norma 3757/2008 2008-07-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2008. 1 extracted
norma 3758/2008 2008-07-10 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A CRECHE DEUS MENINO, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 3759/2008 2008-07-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2008, DO MUNICIPIO DE ITURAMA-MG, CONSTANTE DA LEI NO 3.694, DE 21 DE JANEIRO DE 2008. 1 extracted
norma 3756/2008 2008-06-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AO IEP - INSTITUTO EDUCACIONAL PROFISSINALIZANTE DE ITURAMA LTDA, O USO, A TITULO GRATUITO, DE IMOVEL URBANO COM BENFEITORIAS, DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE ITURAMA. 1 extracted
norma 3751/2008 2008-06-19 Lei DA A DENOMINACAO DE "PRACA OTACILIO ALVES DE QUEIROZ" A PRACA DA IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA DO DISTRITO DE ALEXANDRITA, MUNICIPIO DE ITURAMA/MG. 1 extracted
norma 3752/2008 2008-06-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2008. 1 extracted
norma 3753/2008 2008-06-19 Lei DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORACAO DA LEI ORCAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3754/2008 2008-06-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2008, DO MUNICIPIO DE ITURAMA-MG, CONSTANTE DA LEI NO 3.694, DE 21 DE JANEIRO DE 2008. 1 extracted
norma 3755/2008 2008-06-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2008, DO MUNICIPIO DE ITURAMA-MG, CONSTANTE DA LEI NO 3.694, DE 21 DE JANEIRO DE 2008 E DESTINA CONTRIBUICAO FINANCEIRA AO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITURAMA. 1 extracted
norma 3741/2008 2008-06-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2008. 1 extracted
norma 3742/2008 2008-06-04 Lei CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS. 1 extracted
norma 3743/2008 2008-06-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2008. 1 extracted
norma 3744/2008 2008-06-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2008. 1 extracted
norma 3745/2008 2008-06-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2008. 1 extracted
norma 3746/2008 2008-06-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2008 DO MUNICIPIO DE ITURAMA-MG, CONSTANTE DA LEI NO 3.694, DE 21 DE JANEIRO DE 2008. 1 extracted
norma 3747/2008 2008-06-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2008. 1 extracted
norma 3748/2008 2008-06-04 Lei ACRESCENTA A LEI NO 3.650, DE 18 DE JULHO DE 2007, OBJETIVO E META DESTINADOS A ATENDER O PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. 1 extracted
norma 3749/2008 2008-06-04 Lei ACRESCENTA A LEI NO 3.495, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, OBJETIVO E META DESTINADOS A ATENDER O PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. 1 extracted
norma 3750/2008 2008-06-04 Lei ALTERA O PARAGRAFO UNICO, DO ARTIGO 3O E ACRESCENTA A ALINEA "E" AO ARTIGO 24, TODOS DA LEI NO 3.184, DE 24 DE ABRIL DE 2001. 1 extracted
materia 1/2008 2008-05-31 Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal CM Altera a redação do §2°, do art 21, da Lei Orgânica do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais. 1 extracted
norma 3740/2008 2008-05-29 Lei DA A DENOMINACAO DE "PRACA PADRE JOAO VALIM" A ATUAL PRACA PADRE JOSE ALVES, SITUADA NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 3739/2008 2008-05-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR E A COBRAR PRECO PUBLICO DECORRENTE DA OCUPACAO E DO USO DE AREA DE SOLO EM REDE DE ENERGIA ELETRICA E DE ILUMINACAO PUBLICA, DE PROPRIEDADE DA CONCESSIONARIA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA QUE OS UTILIZA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 3736/2008 2008-05-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DACAO EM PAGAMENTO OS IMOVEIS URBANOS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 3737/2008 2008-05-13 Lei CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVACAO DO PATRIMONIO CULTURAL DO MUNICIPIO DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3738/2008 2008-05-13 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A "ASSOCIACAO DE ARTESAOS DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS". 1 extracted
norma 209/2008 2008-05-05 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SENHOR SERGIO NUNES, GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE ITURAMA/MG. 1 extracted