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Iturama (MG)

IBGE code3134400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.iturama.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4014 / 9230 / 101
Documents (with text) 13106 (13106)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1967 · Norma: 87 1968 · Norma: 71 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 57 1973 · Norma: 38 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 37 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 57 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 93 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 84 1990 · Norma: 127 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 121 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 97 1993 · Norma: 215 1994 · Norma: 168 1995 · Norma: 220 1996 · Norma: 215 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 219 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 208 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 204 2000 · Norma: 48 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 78 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 102 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 80 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 99 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 3 2009 · Norma: 174 2010 · Norma: 108 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 170 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 86 2013 · Norma: 121 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 199 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 132 2016 · Norma: 456 2017 · Matéria: 244 2017 · Norma: 475 2018 · Matéria: 410 2018 · Norma: 310 2019 · Matéria: 337 2019 · Norma: 366 2020 · Matéria: 195 2020 · Norma: 378 2021 · Matéria: 768 2021 · Norma: 475 2022 · Matéria: 538 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 292 2024 · Norma: 357 2024 · Sessão: 24 2025 · Matéria: 524 2025 · Norma: 677 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 204 2026 · Norma: 231 2026 · Sessão: 11 1967 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (13345)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3691/2007 2007-12-14 Lei ACRECENTA A ALINEA "C", AO INCISO II, DO ARTIGO 98, DA LEI NO 2.228, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1984, QUE INSTITUIU O CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 3692/2007 2007-12-14 Lei ACRESCENTA O S 5O, AO ARTIGO 24, O S 3O AO ARTIGO 27 E O PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 42, TODOS NA LEI NO 3.366, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003. 1 extracted
norma 3679/2007 2007-12-06 Lei DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DA "SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE DO BRASIL" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3680/2007 2007-12-06 Lei DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DA "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENCAO ODONTOLOGICA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3681/2007 2007-12-06 Lei OFICIALIZA O "DIA MUNICIPAL DA ESQUADRA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3682/2007 2007-12-06 Lei OFICIALIZA O "DIA MUNICIPAL DA LUTA ANTIMANICOMIAL" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3683/2007 2007-12-06 Lei OFICIALIZA O "DIA MUNICIPAL DA IMPRENSA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3684/2007 2007-12-06 Lei OFICIALIZA O "DIA MUNICIPAL DO COMBATE AO CANCER" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3685/2007 2007-12-06 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE ALIMENTACAO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 3686/2007 2007-12-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REFERENDAR CONVENIOS E TERMO ADITIVO. 1 extracted
norma 3687/2007 2007-12-06 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIACAO DOS UNIVERSITARIOS DE ITURAMA-ASSUNIV. 1 extracted
norma 3688/2007 2007-12-06 Lei FIXA PAUTA DE VALORES VENAIS DE IMOVEIS PARA EFEITO DE CALCULO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - NO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 205/2007 2007-12-03 Resolução DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ATRAVES DE DECRETO, POR TRANSPOSICAO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERENCIA DE RECURSOS, DENTRO DA MESMA CATEGORIA ECONOMICA, NAS DOTACOES ORCAMENTARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG, CONSTANTE DA LEI NO 3.581, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006, PARA O EXERCICIO DE 2007 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3675/2007 2007-11-28 Lei DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DA "SEMANA MUNICIPAL DA EMPREGADA DOMESTICA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3676/2007 2007-11-28 Lei DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DA "SEMANA MUNICIPAL DO ORIENTADOR EDUCACIONAL" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3677/2007 2007-11-28 Lei INSTITUI "CAMPANHA MUNICIPAL PARA DIVULGAR AS CONSEQUENCIAS DO USO INDISCRIMINADO DE MEDICAMENTOS PELAS PESSOAS DA 3O IDADE", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3678/2007 2007-11-28 Lei OFICIALIZA O "DIA MUNICIPAL DE PREVENCAO AS ARRITMIAS CARDIACAS E MORTES SUBITAS" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3674/2007 2007-11-22 Lei DISPOE SOBRE A REALIZACAO DE EXAMES DE EMISSOES EVOCADAS OTOACUSTICAS "TESTE DA ORELHINHA" EM RECEM-NASCIDOS EM HOSPITAIS OU INSTITUICOES QUE RECEBEM VERBAS PUBLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 204/2007 2007-11-19 Resolução DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ATRAVES DE DECRETO, POR TRANSPOSICAO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERENCIA DE RECURSOS, DENTRO DA MESMA CATEGORIA ECONOMICA, NAS DOTACOES ORCAMENTARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG, CONSTANTE DA LEI NO 3.581, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006, PARA O EXERCICIO DE 2007 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3673/2007 2007-11-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2007. 1 extracted
norma 3672/2007 2007-11-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - BNDES, ATRAVES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL CREDENCIADA PELO BNDES, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO A OFERECER GARANTIAS E ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2007. 1 extracted
norma 3665/2007 2007-10-22 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A "ASSOCIACAO MINEIRA DE APOIO AO ADOLESCENTE DE ITURAMA" - AMAAI, COM SEDE NO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 3666/2007 2007-10-22 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIACAO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO FISICA DE ITURAMA E REGIAO. 1 extracted
norma 3667/2007 2007-10-22 Lei RENUMERA PARA S 1O O ATUAL PARAGRAFO UNICO E ACRESCENTA S 2O AO ART. 2O DA LEI MUNICIPAL NO. 3.571, DE 20 DE OUTUBRO DE 2006, QUE "ESTABELECE DESCONTO NO PRECO DOS INGRESSOS PARA IDOSOS EM LOCAIS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 3668/2007 2007-10-22 Lei DISPOE SOBRE INSTITUICAO DA SEMANA MUNICIPAL DO FOLCLORE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3669/2007 2007-10-22 Lei OFICIALIZA O "DIA MUNICIPAL DA TERCEIRA IDADE" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS . 1 extracted
norma 3670/2007 2007-10-22 Lei OFICIALIZA A SEMANA MUNICIPAL DO INDIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3671/2007 2007-10-22 Lei DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DA "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENCAO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCENCIA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3663/2007 2007-09-21 Lei DISPOE SOBRE A CRIACAO DO SERVICO DE INSPECAO MUNICIPAL - SIM, VISANDO A FISCALIZACAO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICIPIO DE ITURAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3664/2007 2007-09-21 Lei OFICIALIZA A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZACAO DO DIA DA SAUDE E NUTRICAO" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 203/2007 2007-09-17 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO DOUTOR PAULO FERNANDO BOLINI KRONKA, GERENTE GERAL DA S.A. USINA CORURIPE ACUCAR E ALCOOL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS . 1 extracted
norma 3657/2007 2007-09-11 Lei ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 1O, DA LEI NO 2.963, DE 26 DE JUNHO 1996, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR LOTES URBANOS SITUADOS NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3658/2007 2007-09-11 Lei ALTERA A REDACAO DO ITEM 8, DO ARTIGO 1O, DA LEI NO 3.077, DE 8 DE JULHO 1998, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMOVEIS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 3659/2007 2007-09-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DOS IMOVEIS QUE MENCIONA A FUNDACAO CREDIRAMA VIVA, COM SEDE NO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 3660/2007 2007-09-11 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL- ANTIDROGAS - COMAD - E O FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS, DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 3661/2007 2007-09-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DOS IMOVEIS QUE MENCIONA A ASSOCIACAO BENEFICENTE FILADELFIA DE ITURAMA. 1 extracted
norma 3662/2007 2007-09-11 Lei OFICIALIZA A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZACAO CONTRA O FUMO (TABACO)" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3655/2007 2007-08-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER, A TITULO GRATUITO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O USO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE ITURAMA. 1 extracted
norma 3654/2007 2007-08-22 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIACAO ANTI-ALCOOLICA DE ITURAMA. 1 extracted
norma 3656/2007 2007-08-22 Lei OFICIALIZA A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZACAO DE AMAMENTACAO" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3651/2007 2007-08-10 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO ABRIGO AO IDOSO SOL NASCENTE, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 3652/2007 2007-08-10 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO -SEPUM- SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ITURAMA. 1 extracted
norma 3653/2007 2007-08-10 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO ITURAMA ESPORTE CLUBE - IEC. 1 extracted
norma 202/2007 2007-08-06 Resolução DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ATRAVES DE DECRETO, POR TRANSPOSICAO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERENCIA DE RECURSOS, DENTRO DA MESMA CATEGORIA ECONOMICA, NAS DOTACOES ORCAMENTARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG, CONSTANTE DA LEI NO 3.581, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006, PARA O EXERCICIO DE 2007 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3644/2007 2007-07-18 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A "ASSOCIACAO BENEFICENTE SO O SENHOR E DEUS", COM SEDE NO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 3645/2007 2007-07-18 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A CRECHE DEUS MENINO, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 3646/2007 2007-07-18 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO SAO MIGUEL. 1 extracted
norma 3647/2007 2007-07-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A COPERAMA - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DO PONTAL DO TRIANGULO MINEIRO, O USO, A TITULO GRATUITO, DE IMOVEL RURAL SEM BENFEITORIAS, DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE ITURAMA. 1 extracted
norma 3648/2007 2007-07-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMOVEL URBANO COM BENFEITORIAS, SITUADO NO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 3649/2007 2007-07-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR AREA URBANA, DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted