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Iturama (MG)

IBGE code3134400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.iturama.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4014 / 9230 / 101
Documents (with text) 13106 (13106)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1967 · Norma: 87 1968 · Norma: 71 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 57 1973 · Norma: 38 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 37 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 57 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 93 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 84 1990 · Norma: 127 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 121 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 97 1993 · Norma: 215 1994 · Norma: 168 1995 · Norma: 220 1996 · Norma: 215 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 219 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 208 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 204 2000 · Norma: 48 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 78 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 102 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 80 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 99 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 3 2009 · Norma: 174 2010 · Norma: 108 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 170 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 86 2013 · Norma: 121 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 199 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 132 2016 · Norma: 456 2017 · Matéria: 244 2017 · Norma: 475 2018 · Matéria: 410 2018 · Norma: 310 2019 · Matéria: 337 2019 · Norma: 366 2020 · Matéria: 195 2020 · Norma: 378 2021 · Matéria: 768 2021 · Norma: 475 2022 · Matéria: 538 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 292 2024 · Norma: 357 2024 · Sessão: 24 2025 · Matéria: 524 2025 · Norma: 677 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 204 2026 · Norma: 231 2026 · Sessão: 11 1967 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (13345)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3603/2007 2007-03-23 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO SAO MIGUEL. 1 extracted
norma 3604/2007 2007-03-23 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIACAO DOS UNIVERSITARIOS DE ITURAMA - ASSUNIV. 1 extracted
norma 3597/2007 2007-03-08 Lei ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 2O, DA LEI NO 3.574, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISPOE SOBRE A REALIZACAO DE EXAMES DE CATARATA E GLAUCOMA CONGENITOS NOS RECEM-NASCIDOS EM HOSPITAIS OU INSTITUICOES QUE RECEBEM VERBAS PUBLICAS. 1 extracted
norma 3598/2007 2007-03-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2007. 1 extracted
norma 3599/2007 2007-03-08 Lei HOMOLOGA CONVENIO CELEBRADO COM A COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB-MG, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3600/2007 2007-03-08 Lei INCLUI A EXECUCAO DO HINO A ITURAMA NAS COMEMORACOES DO ANIVERSARIO DE EMANCIPACAO POLITICA DESTE MUNICIPIO. 1 extracted
norma 3596/2007 2007-02-27 Lei DISPOE SOBRE A DOAÇÃO DE IMOVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE ITURAMA A COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE MORADIA PARA FAMILIAS DE BAIXA RENDA DO DISTRITO DE ALEXANDRITA, NA FORMA E CONDICOES QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 3595/2007 2007-02-15 Lei ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 2O, DA LEI NO 3.568, DE 25 DE SETEMBRO DE 2006, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O PAGAMENTO DA REMUNERACAO MENSAL DE SEUS SERVIDORES DENTRO DO MES DA PRESTACAO DE SERVICOS. 1 extracted
norma 24/2007 2007-02-07 Lei Complementar ALTERA ANEXOS CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR O 002, DE 31 DE MAIO DE 2002. 1 extracted
norma 3584/2007 2007-02-07 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A CRECHE DEUS MENINO, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 3585/2007 2007-02-07 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO ABRIGO AO IDOSO SOL NASCENTE, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 3586/2007 2007-02-07 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIACAO RELIGIOSA E BENEFICENTE JESUS MARIA JOSE, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 3587/2007 2007-02-07 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITURAMA. 1 extracted
norma 3588/2007 2007-02-07 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO LAR DOS VELHINHOS DONA MARIA ABADIA DE FREITAS LIMA, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 3589/2007 2007-02-07 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIACAO RECREATIVA E CULTURAL UNIDOS DO TIRADENTES, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 3590/2007 2007-02-07 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO ITURAMA ESPORTE CLUBE - IEC. 1 extracted
norma 3591/2007 2007-02-07 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A INSTITUICAO ITURAMENSE DE ENSINO SUPERIOR. 1 extracted
norma 3592/2007 2007-02-07 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIACAO ITURAMENSE DE HANDEBOL ASSIHA. 1 extracted
norma 3593/2007 2007-02-07 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A GUARDA MIRIM DE ITURAMA. 1 extracted
norma 3594/2007 2007-02-07 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIACAO ESPORTIVA ESCOLINHA DE FUTEBOL CUTULA, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 3582/2006 2006-12-26 Lei FIXA PAUTA DE VALORES VENAIS DE IMOVEIS PARA EFEITO DE CALCULO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU- NO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 3583/2006 2006-12-26 Lei FIXA PAUTA DE VALORES VENAIS DE IMOVEIS PARA EFEITO DE CALCULO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO DE BENS IMOVEIS - ITBI - NO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 3581/2006 2006-12-12 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE LTURAMA-MG., PARA O EXERCICIO DE 2007. 1 extracted
norma 197/2006 2006-12-11 Resolução DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ATRAVES DE DECRETO, POR TRANSPOSICAO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERENCIA DE RECURSOS, DENTRO DA MESMA CATEGORIA ECONOMICA, NAS DOTACOES ORCAMENTARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG, CONSTANTE DA LEI NO 3.494, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, PARA O EXERCICIO DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3576/2006 2006-12-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DOS IMOVEIS QUE MENCIONA A FUNDACAO CREDIRAMA VIVA, COM SEDE NO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 3577/2006 2006-12-06 Lei DESTINA SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIACAO DOS UNIVERSITARIOS DE ITURAMA, NO EXERCICIO DE 2006. 1 extracted
norma 3578/2006 2006-12-06 Lei DISPOE SOBRE A AFIXACAO DE PLACAS E CARTAZES DE RESPEITO AO IDOSO. 1 extracted
norma 3579/2006 2006-12-06 Lei DA A DENOMINACAO DE GALERIA DE HONRA "JUAREZ BARBOSA GONCALVES" A GALERIA DOS EX-PRESIDENTES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, CRIADA PELA RESOLUCAO N O CM 60/98. 1 extracted
norma 3580/2006 2006-12-06 Lei DA A DENOMINACAO DE GALERIA DE HONRA "VALTUIR TOMAZ DIAS" A GALERIA DOS EX-VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, CRIADA PELA RESOLUCAO NO CM60/98. 1 extracted
materia 26/2006 2006-12-04 Projeto de Lei Ordinária CM Extingue o cargo de Assessor de Secretaria, Documentação e Pesquisa e dá outras providências. 1 extracted
norma 196/2006 2006-12-04 Resolução AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE ITURAMA, MG, A PRORROGAR O PRAZO DA CESSAO DE USO DOS MOVEIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA DE QUE TRATA A RESOLUCAO NO CM 113, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2001. 1 extracted
materia 21/2006 2006-11-29 Projeto de Lei Ordinária CM Autoriza o Poder Executivo a construir creche para atender aos bairros que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2006 2006-11-29 Projeto de Lei Ordinária CM Autoriza o Poder Executivo a fornecer medicamentos às pessoas que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 3575/2006 2006-11-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DACAO EM PAGAMENTO OS IMOVEIS URBANOS QUE MENCIONA 1 extracted
materia 19/2006 2006-11-27 Projeto de Lei Ordinária CM Autoriza o Poder Executivo a incluir na Merenda Escolar Leite "Pasteurizado" e "Pão Francês" aos alunos da educação infantil e do ensino fundamental da rede pública cio município e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2006 2006-11-27 Projeto de Lei Ordinária CM Acrescenta dispositivo a Lei n 2.692, de 17 de setembro de 1.992, que "Dispõe Sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais". 1 extracted
norma 3574/2006 2006-11-27 Lei DISPOE SOBRE A REALIZACAO DE EXAMES DE CATARATA E GLAUCOMA CONGENITOS NOS RECEM-NASCIDOS EM HOSPITAIS OU INSTITUICOES QUE RECEBEM VERBAS PUBLICAS. 1 extracted
norma 3573/2006 2006-11-24 Lei AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZACAO POR TERMINO DE VINCULO COM O PODER LEGISTATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 23/2006 2006-11-08 Lei Complementar ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR 1 extracted
norma 3572/2006 2006-11-08 Lei DESTINA SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITURAMA, NO EXERCICIO DE 2006. 1 extracted
norma 3571/2006 2006-10-20 Lei ESTABELECE DESCONTO NO PRECO DOS INGRESSOS PARA IDOSOS EM LOCAIS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3570/2006 2006-10-05 Lei ALTERA A REDACAO DOS ARTIGOS 1O E 2O, DA LEI NO 3.140, DE 4 DE MAIO DE 2000, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMOVEL DE SUA PROPRIEDADE COM A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS ITURAMA, MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 195/2006 2006-10-02 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO DOUTOR ALEXANDRE CHIBANTE MARTINS, JUIZ FEDERAL DO TRABALHO SUBSTITUTO DO POSTO AVANCADO DE ITURAMA/MG. 1 extracted
norma 3566/2006 2006-09-25 Lei RATIFICA O TERMO ADITIVO AO CONVENIO NO 1910000598, CELEBRADO EM 29/03/2005, ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, E O MUNICIPIO DE ITURAMA, PARA O ESTABELECIMENTO DE BASES DE COOPERACAOADMINISTRATIVO FISCAL. 1 extracted
norma 3567/2006 2006-09-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR PARTE DE IMOVEL URBANO NO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 3568/2006 2006-09-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O PAGAMENTO DA REMUNERACAO MENSAL DE SEUS SERVIDORES DENTRO DO MES DA PRESTACAO DE SERVICOS. 1 extracted
norma 3569/2006 2006-09-25 Lei DESTINA SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIACAO RELIGIOSA E BENEFICENTE JESUS MARIA JOSE, NO EXERCICIO DE 2006. 1 extracted
norma 194/2006 2006-09-18 Resolução AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR O PAGAMENTO DA REMUNERACAO MENSAL DE SEUS SERVIDORES DENTRO DO MES DA PRESTACAO DE SERVICOS. 1 extracted
norma 3564/2006 2006-09-05 Lei DESTINA SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIACAO ANTI-ALCOOLICA DE ITURAMA, NO EXERCICIO DE 2006. 1 extracted
norma 3565/2006 2006-09-05 Lei ESTABELECE NORMAS PARA IMPLANTACAO DO PROJETO "CONHECENDO NOSSAS EMPRESAS" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted