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Iturama (MG)

IBGE code3134400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.iturama.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4014 / 9230 / 101
Documents (with text) 13106 (13106)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1967 · Norma: 87 1968 · Norma: 71 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 57 1973 · Norma: 38 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 37 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 57 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 93 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 84 1990 · Norma: 127 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 121 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 97 1993 · Norma: 215 1994 · Norma: 168 1995 · Norma: 220 1996 · Norma: 215 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 219 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 208 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 204 2000 · Norma: 48 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 78 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 102 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 80 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 99 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 3 2009 · Norma: 174 2010 · Norma: 108 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 170 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 86 2013 · Norma: 121 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 199 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 132 2016 · Norma: 456 2017 · Matéria: 244 2017 · Norma: 475 2018 · Matéria: 410 2018 · Norma: 310 2019 · Matéria: 337 2019 · Norma: 366 2020 · Matéria: 195 2020 · Norma: 378 2021 · Matéria: 768 2021 · Norma: 475 2022 · Matéria: 538 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 292 2024 · Norma: 357 2024 · Sessão: 24 2025 · Matéria: 524 2025 · Norma: 677 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 204 2026 · Norma: 231 2026 · Sessão: 11 1967 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (13345)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3650/2007 2007-07-18 Lei DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORACAO DA LEI ORCAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2008 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 201/2007 2007-07-16 Resolução FIXA A DESPESA ORCAMENTARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2008. 1 extracted
norma 3638/2007 2007-07-09 Lei DISPOE SOBRE A REVISAO GERAL E ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, DE QUE TRA TA O INC X, DO ART 37, DA CONSTITUICAO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3639/2007 2007-07-09 Lei OBRIGAM AS PESSOAS, ASSOCIACOES, CLUBES, ESCOLAS, ENTIDADES DE CLASSE, FUNDACOES E INSTITUICOES EM GERAIS, LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE ITURAMA, FIXAREM CARTAZES PERMANENTES EM SUAS SEDES E EM REALIZACAO DE EVENTOS, DIVULGAR O MAL QUE A DROGA FAZ. 1 extracted
norma 3640/2007 2007-07-09 Lei OFICIALIZA A "SEMANA DA CONSCIENCIA ECOLOGICA E DO MEIO AMBIENTE" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3641/2007 2007-07-09 Lei OFICIALIZA A "SEMANA DA CONSCIENCIA DA ARVORE, MATAS NATURAIS, CILIARES, RESERVAS NATURAIS E REFLORESTAMENTO" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3642/2007 2007-07-09 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A "ASSOCIACAO BENEFICENTE FILADELFIA DE ITURAMA", COM SEDE NO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 3643/2007 2007-07-09 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O "LIONS CLUBE DE ITURAMA", COM SEDE NO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 3633/2007 2007-06-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2007. 1 extracted
norma 3634/2007 2007-06-19 Lei ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1O, DA LEI NO 3.596, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007. 1 extracted
norma 3635/2007 2007-06-19 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIACAO DOS UNIVERSITARIOS DE ITURAMA - ASSUNIVI. 1 extracted
norma 3636/2007 2007-06-19 Lei DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE ITURAMA - MG, CONSTANTE DA LEI NO 3.581/2006, PARA O EXERCICIO DE 2007 E DESTINA CONTRIBUICAO FINANCEIRA AO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITURAMA. 1 extracted
norma 3637/2007 2007-06-19 Lei CRIA CARGOS, ALTERA DENOMINACOES E SIMBOLO SALARIAL DO ANEXO II, DA LEI NO 3.186, DE 02 DE MAIO DE 2001, COM A REDACAO DADA PELA LEI NO 3.533, DE 27 DE ABRIL DE 2006 E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 20/2007 2007-06-18 Emenda a Lei Orgânica Municipal ACRESCENTA A ALÍNEA 'F', AO INCISO II, DO § 2°, DO ART. 89, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS 1 extracted
norma 21/2007 2007-06-18 Emenda a Lei Orgânica Municipal ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III, E ACRESCENTA A ALINEA "C", AO INCISO III, DO § 20, DO ART. 89, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 3632/2007 2007-06-13 Lei DISPOE SOBRE A CESSAO DE DIREITO REAL DE USO E DOAÇÃO DE TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO, PARA FINS DE EDIFICACOES DE MORADIAS E INSTALACAO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. 1 extracted
norma 3629/2007 2007-06-11 Lei DISPOE SOBRE A REVISAO GERAL E ANUAL DAS REMUNERACOES DOS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, DE QUE TRATA O INC X, DO ART 37, DA CONSTITUICAO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3630/2007 2007-06-11 Lei DA NOVA REDACAO AO ART. 1O, DA LEI NO 3.620, DE 09 DE MAIO DE 2007, DETERMINA A INCORPORACAO DO ABONO CONCEDIDO ATRAVES DA MENCIONADA LEI AO SALARIO BASE DOS SERVIDORES NELA MENCIONADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3631/2007 2007-06-11 Lei MODIFICA O S 2O, DO ARTIGO 70, DA LEI NO 2.692, DE 17 DE SETEMBRO DE 1992. 1 extracted
norma 200/2007 2007-06-04 Resolução DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ATRAVES DE DECRETO, POR TRANSPOSICAO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERENCIA DE RECURSOS, DENTRO DA MESMA CATEGORIA ECONOMICA, NAS DOTACOES ORCAMENTARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG, CONSTANTE DA LEI NO 3.581, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006, PARA O EXERCICIO DE 2007 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 1/2007 2007-05-25 Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal ACRESCENTA A ALÍNEA 'F', AO INCISO II, DO § 2°, DO ART. 89, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS 1 extracted
materia 2/2007 2007-05-25 Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III, E ACRESCENTA A ALINEA "C", AO INCISO III, DO § 20, DO ART. 89, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 3624/2007 2007-05-23 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL - CMDRS, E O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL - FMDRS. 1 extracted
norma 3625/2007 2007-05-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DACAO EM PAGAMENTO OS IMOVEIS URBANOS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 3626/2007 2007-05-23 Lei ALTERA O ITEM 20, DA LEI NO 2.978, DE 10 DE OUTUBRO DE 1996, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EMITIR TITULOS DE LEGITIMACAO DE POSSE DE IMOVEIS URBANOS AS PESSOAS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3627/2007 2007-05-23 Lei DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DA SEMANA MUNICIPAL DO AGENTE DE LIMPEZA PUBLICA (GARI E MARGARIDA), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3628/2007 2007-05-23 Lei ALTERA O ANEXO I, DE QUE TRATA O ARTIGO 2O, DA LEI NO 3.202, DE 28 DE JUNHO DE 2001, QUE "REGULAMENTA A CONCESSAO DE DIARIAS A VEREADORES E SERVIDORES EM VIAGEM DO INTERESSE DO LEGISLATIVO". 1 extracted
norma 199/2007 2007-05-21 Resolução DENOMINA DE VEREADOR NICO GARCIA A SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 3623/2007 2007-05-11 Lei AUTORIZA A CRIACAO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA PARA FAMILIAS COM FILHOS EM SITUACAO DE RISCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3619/2007 2007-05-09 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO ITURAMA ESPORTE CLUBE - IEC. 1 extracted
norma 3620/2007 2007-05-09 Lei CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES INATIVOS, PENSIONISTAS E EFETIVOS, ESTAVEIS E CONTRATADOS, A EXCECAO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSAO E DE AGENTES POLITICOS. 1 extracted
norma 3621/2007 2007-05-09 Lei DISPOE SOBRE A FIXACAO DE GRATIFICACAO AOS COMPONENTES DA BANDA MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, DE ITURAMA-MG. 1 extracted
norma 3622/2007 2007-05-09 Lei REVOGA A LEI NO 3.611, DE 09 DE ABRIL DE 2007. 1 extracted
norma 198/2007 2007-05-07 Resolução CRIA E DENOMINA DE ELEUSA MARIA QUEIROZ SANTOS A BIBLIOTECA PUBLICA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ITURAMA - MG, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3612/2007 2007-04-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMOVEL URBANO COM BENFEITORIAS, SITUADO NO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 3613/2007 2007-04-17 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A FUNDACAO PIO XII - HOSPITAL DE CANCER DE BARRETOS. 1 extracted
norma 3614/2007 2007-04-17 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CONSELHO PARTICULAR DE ITURAMA DA SOCIEDADE SAO VICENTE DE PAULO. 1 extracted
norma 3615/2007 2007-04-17 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A CRECHE DEUS MENINO, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 3616/2007 2007-04-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE ITURAMA MG, CONSTANTE DA LEI NO 3.581, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006, PARA O EXERCICIO DE 2007. 1 extracted
norma 3617/2007 2007-04-17 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIACAO RELIGIOSA E BENEFICENTE JESUS MARIA JOSE, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 3618/2007 2007-04-17 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A "ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES CAMPO NOVO II", COM SEDE NO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 3610/2007 2007-04-09 Lei INCLUI A EXECUCAO DO HINO NACIONAL NAS COMEMORACOES DE SETE DE SETEMBRO E AUTORIZA AS ESCOLAS MUNICIPAIS A PROMOVER DESFILES EM HOMENAGEM A SEMANA DA PATRIA. 1 extracted
norma 3611/2007 2007-04-09 Lei DISPOE SOBRE O GABINETE PARLAMENTAR, ALTERA O ANEXO II, DA LEI NO 3.186, DE 02 DE MAIO DE 2001, COM A REDACAO DADA PELA LEI NO 3.510, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2006, ACRESCENTA O ANEXO IV, A LEI NO 3.186, DE 02 DE MAIO DE 2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3608/2007 2007-04-04 Lei DISPOE SOBRE A FIXACAO DE REMUNERACAO, DENOMINADA "JETON", AO PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICIPIO DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3609/2007 2007-04-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMOVEL URBANO COM BENFEITORIAS, SITUADO NO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 3605/2007 2007-03-26 Lei ESTABELECE NORMAS DE PROTECAO DO PATRIMONIO CULTURAL DO MUNICIPIO DE ITURAMA-MG, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3606/2007 2007-03-26 Lei DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO CONSELHO DO FUNDEB. 1 extracted
norma 3607/2007 2007-03-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2007. 1 extracted
norma 3601/2007 2007-03-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2007. 1 extracted
norma 3602/2007 2007-03-23 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A FUNDACAO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA DE SAO JOSE DO RIO PRETO. 1 extracted