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Iturama (MG)

IBGE code3134400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.iturama.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4014 / 9230 / 101
Documents (with text) 13106 (13106)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1967 · Norma: 87 1968 · Norma: 71 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 57 1973 · Norma: 38 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 37 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 57 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 93 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 84 1990 · Norma: 127 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 121 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 97 1993 · Norma: 215 1994 · Norma: 168 1995 · Norma: 220 1996 · Norma: 215 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 219 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 208 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 204 2000 · Norma: 48 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 78 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 102 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 80 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 99 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 3 2009 · Norma: 174 2010 · Norma: 108 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 170 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 86 2013 · Norma: 121 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 199 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 132 2016 · Norma: 456 2017 · Matéria: 244 2017 · Norma: 475 2018 · Matéria: 410 2018 · Norma: 310 2019 · Matéria: 337 2019 · Norma: 366 2020 · Matéria: 195 2020 · Norma: 378 2021 · Matéria: 768 2021 · Norma: 475 2022 · Matéria: 538 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 292 2024 · Norma: 357 2024 · Sessão: 24 2025 · Matéria: 524 2025 · Norma: 677 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 204 2026 · Norma: 231 2026 · Sessão: 11 1967 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (13345)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3556/2006 2006-08-24 Lei INSTITUI O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ITURAMA-MG, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3557/2006 2006-08-24 Lei DESTINA SUBVENÇÃO SOCIAL AO -SEPUM- SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ITURAMA, NO EXERCICIO DE 2006. 1 extracted
norma 3558/2006 2006-08-24 Lei ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 3O E SEU S 3O, BEM COMO DO ARTIGO 4O, TODOS DA LEI NO 2.920, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITURAMA, MINAS GERAIS E REVOGA EM SUAS TOTALIDADES, AS LEIS NOS. 3.214, DE 24 DE SETEMBRO DE 2001 E 3.547, DE 21 DE JUNHO DE 2006. 1 extracted
norma 3559/2006 2006-08-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMOVEL RURAL PARA IMPLANTACAO DO ATERRO CONTROLADO NO DISTRITO DE ALEXANDRITA, MUNICIPIO DE ITURAMA. 1 extracted
norma 3560/2006 2006-08-24 Lei DESTINA SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIACAO DOS UNIVERSITARIOS DE ITURAMA, NO EXERCICIO DE 2006. 1 extracted
norma 3561/2006 2006-08-24 Lei ALTERA O INCISO II, DO ARTIGO 1O, DA LEI NO 3.244, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE "DISPOE SOBRE A DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 3562/2006 2006-08-24 Lei OFICIALIZA A "SEMANA DA INCLUSAO SOCIAL DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS". 1 extracted
norma 3563/2006 2006-08-24 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A "FUNDACAO CREDIRAMA VIVA", COM SEDE NO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 193/2006 2006-08-21 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO CAPITAO ANDRE VALDISSER DE FARIA, COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DE ITURAMA/MG. 1 extracted
norma 3554/2006 2006-08-10 Lei DESTINA SUBVENÇÃO SOCIAL A CRECHE DEUS MENINO, NO EXERCICIO DE 2006. 1 extracted
norma 3555/2006 2006-08-10 Lei REVOGA-SE O ART. 2 O DA LEI NO 3.439, DE 05 DE MAIO DE 2005, E ACRESCENTA O S 3 O AO ART. 1 O DA LEI NO 3.309, DE 10 DE ABRIL DE 2003. 1 extracted
norma 190/2006 2006-08-07 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO DOUTOR VALDEVINO ALVES DA SILVA, ADVOGADO, GERENTE DA AGENCIA DOS CORREIOS E EX-VEREADOR DO MUNICIPIO DE ITURAMA/MG. 1 extracted
norma 191/2006 2006-08-07 Resolução FIXA A DESPESA ORCAMENTARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2007. 1 extracted
norma 192/2006 2006-08-07 Resolução DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NAS DOTACOES ORCAMENTARIA DO PODER LEGISLATIVO, CONSTANTE DA LEI NO 3.494, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, PARA O EXERCICIO DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3552/2006 2006-07-25 Lei RATIFICA O CONVENIO DE COOPERACAO TECNICA, FINANCEIRA ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS, E O MUNICIPIO DE ITURAMA, COM A INTERVENIENCIA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE OBRAS PUBLICAS - DEOP, E DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DER/MG, OBJETIVANDO AS OBRAS DE MELHORAMENTOS E PAVIMENTACAO DO AEROPORTO DE ITURAMA. 1 extracted
norma 3553/2006 2006-07-25 Lei RATIFICA O CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICICIPAL DE ITURAMA E A EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS- EMATER-MG PARA EXECUCAO DE UM PROGRAMA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL, VISANDO O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL NO MUNICIPIO E ABRE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2006. 1 extracted
norma 3549/2006 2006-07-06 Lei DESTINA SUBVENÇÃO SOCIAL AO CONSELHO PARTICULAR DE ITURAMA DA SOCIEDADE SAO VICENTE DE PAULO, NO EXERCICIO DE 2006. 1 extracted
norma 3550/2006 2006-07-06 Lei DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE ITURAMA/MG, CONSTANTE DA LEI NO 3.494/2005, PARA O EXERCICIO DE 2006 E DESTINA CONTRIBUICAO FINANCEIRA AO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITURAMA. 1 extracted
norma 3551/2006 2006-07-06 Lei ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 4O, DA LEI N O 3.484, DE 5 DE OUTUBRO DE 2005, QUE AUTORIZA O MUNICIPIO DE ITURAMA A OUTORGAR CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO DE IMOVEL, DESTINADO A IMPLANTACAO DE EMPRESAS AO LADO DO PORTO HIDROVIARIO DE "AGUA VERMELHA". 1 extracted
norma 3548/2006 2006-06-29 Lei DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORACAO DA LEI ORCAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2007 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3547/2006 2006-06-21 Lei ALTERA A REDACAO DAS ALINEAS "A", "B", "C", "D", "E" E "F" DO INCISO I, E AS ALINEAS "B", E "E" DO INCISO II, DO ARTIGO 1O, DA LEI NO 3.214/2001,QUE ALTEROU O ARTIGO 3O E SEU S 3O, BEM COMO O ARTIGO 4O, DA LEI NO 2.920/1995 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITURAMA, MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 3541/2006 2006-06-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PRAZO CONSTANTE DO ARTIGO 2 O, DA LEI NO 3.392/2004, QUE CONCEDEU AO INSTITUTO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE DE ITURAMA LTDA, O USO, A TITULO GRATUITO, DE IMOVEL URBANO COM BENFEITORIAS, DE PROPRIEDADE DESTE MUNICIPIO. 1 extracted
norma 3542/2006 2006-06-06 Lei REFERENDA CONVENIOS FIRMADOS ENTRE OS MUNICIPIOS DE ITURAMA; LIMEIRA DO OESTE; UNIAO DE MINAS E O DER/MG DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 3543/2006 2006-06-06 Lei DISPOE SOBRE A FIXACAO DE REMUNERACAO, DENOMINADA "JETON", AOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DAS COMISSOES ADMINISTRATIVAS DISCIPLINARES E PERMANENTES DE LICITACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3544/2006 2006-06-06 Lei DESTINA SUBVENÇÃO, SOCIAL A ASSOCIACAO ITURAMENSE DE HANDEBOL ASSIHA, NO EXERCICIO DE 2006. 1 extracted
norma 3545/2006 2006-06-06 Lei DESTINA SUBVENÇÃO SOCIAL A CRECHE DEUS MENINO, NO EXERCICIO DE 2006. 1 extracted
norma 3546/2006 2006-06-06 Lei DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE ITURAMAMG, CONSTANTE DA LEI NO 3.494, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, PARA O EXERCICIO DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3538/2006 2006-05-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2006. 1 extracted
norma 3539/2006 2006-05-23 Lei REVIGORA O ARTIGO 51, DA LEI NO 2.228, DE 26 NOVEMBRO DE 1.984 (CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL), REVOGADO PELA LEI NO 3.016, DE 08 DE JULHO DE 1.997, COM A REDACAO DO CAPUT E INCISOS DESCRITOS NA LEI NO 3.366, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2.003. 1 extracted
norma 3540/2006 2006-05-23 Lei OFICIALIZA A "SEMANA DE PEREGRINACAO EM DEVOCAO A SANTA RITA DE CASSIA, AO DISTRITO DE ALEXANDRITA, MUNICIPIO DE ITURAMA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3536/2006 2006-05-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DACAO EM PAGAMENTO OS IMOVEIS URBANOS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 3537/2006 2006-05-12 Lei OFICIALIZA A "SEMANA DE PEREGRINACAO EM DEVOCAO A SANTA RITA DE CASSIA, NO DISTRITO DE ALEXANDRITA, MUNICIPIO DE ITURAMA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 189/2006 2006-05-02 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SENHOR JEOVANNI GOMES OLIVA, CHEFE DO CARTORIO DA 142A ZONA ELEITORAL DE ITURAMA/MG. 1 extracted
norma 3531/2006 2006-04-27 Lei CONCEDE REVISAO GERAL ANUAL, AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER EXECUTIVO E AOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, DA VICE-PREFEITA E OS SECRETARIOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ITURAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3532/2006 2006-04-27 Lei DISPOE SOBRE A FIXACAO DE GRATIFICACAO AOS COMPONENTES DA BANDA MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, DE ITURAMA-MG. 1 extracted
norma 3533/2006 2006-04-27 Lei ALTERA QUANTITATIVO E SIMBOLO SALARIAL DO CARGO DE CONTROLADOR, CONSTANTE DO ANEXO II, DA LEI NO 3.510, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2006 E ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 5O, DA LEI NO 3.186, DE 02 DE MAIO DE 2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3534/2006 2006-04-27 Lei DISPOE SOBRE A REVISAO GERAL E ANUAL DAS REMUNERACOES DOS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER LEGISLA TIVO DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, DE QUE TRATA O INC X, DO ART 37,DA CONSTITUICAO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3535/2006 2006-04-27 Lei DISPOE SOBRE A REVISAO GERAL E ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, DE QUE TRATA O INC X , DO ART 37, DA CONSTITUICAO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3528/2006 2006-04-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE MAQUINAS DE COSTURA DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO A COOPERATIVA DE VESTUARIOS DE ITURAMA - COOPERVESTI. 1 extracted
norma 3529/2006 2006-04-19 Lei DESTINA SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIACAO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO FISICA DE ITURAMA E REGIAO, NO EXERCICIO DE 2006. 1 extracted
norma 3530/2006 2006-04-19 Lei DESTINA SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIACAO ESPORTIVA ESCOLINHA DE FUTEBOL CUTULA, NO EXERCICIO DE 2006. 1 extracted
norma 188/2006 2006-04-17 Resolução ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 139, DA RESOLUCAO NO CM 008/90, QUE DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS . 1 extracted
norma 3525/2006 2006-04-05 Lei DESTINA SUBVENÇÃO SOCIAL A FUNDACAO PIO XII - HOSPITAL DE CANCER DE BARRETOS, NO EXERCICIO DE 2006. 1 extracted
norma 3527/2006 2006-04-05 Lei ALTERA A REDACAO DAS ALINEAS "D", DO INCISO I E "B" DO INCISO II, E ACRESCENTA ALINEA "E" AO INCISO II DO ARTIGO 4O, DA " LEI NO 3.312, DE 25 DE ABRIL DE 2003, QUE REESTRUTUROU E REORGANIZOU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL -CMDR- E DEU OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 187/2006 2006-04-03 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SENHOR JOSE CARLOS DE OLIVEIRA PIMENTA, ESCRIVAO JUDICIAL DA COMARCA DE ITURAMA/MG. 1 extracted
materia 7/2006 2006-03-31 Projeto de Lei Ordinária CM Revoga a Lei n° 3.223, de 04 (quatro) de outubro de 2001. 1 extracted
norma 3521/2006 2006-03-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2006. 1 extracted
norma 3522/2006 2006-03-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2006. 1 extracted
norma 3523/2006 2006-03-23 Lei ALTERA A REDACAO DA ALINEA"H"; DO INCISO I, DO ARTIGO 4O, DA LEI NO 3.301, DE 11 DE MARCO DE 2003, QUE REESTRUTUROU E REORGANIZOU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DEU OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 3524/2006 2006-03-23 Lei DESTINA SUBVENÇÃO SOCIAL A CRECHE DEUS MENINO, NO EXERCICIO DE 2006. 1 extracted