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Iturama (MG)

IBGE code3134400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.iturama.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4014 / 9230 / 101
Documents (with text) 13106 (13106)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1967 · Norma: 87 1968 · Norma: 71 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 57 1973 · Norma: 38 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 37 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 57 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 93 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 84 1990 · Norma: 127 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 121 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 97 1993 · Norma: 215 1994 · Norma: 168 1995 · Norma: 220 1996 · Norma: 215 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 219 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 208 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 204 2000 · Norma: 48 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 78 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 102 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 80 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 99 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 3 2009 · Norma: 174 2010 · Norma: 108 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 170 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 86 2013 · Norma: 121 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 199 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 132 2016 · Norma: 456 2017 · Matéria: 244 2017 · Norma: 475 2018 · Matéria: 410 2018 · Norma: 310 2019 · Matéria: 337 2019 · Norma: 366 2020 · Matéria: 195 2020 · Norma: 378 2021 · Matéria: 768 2021 · Norma: 475 2022 · Matéria: 538 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 292 2024 · Norma: 357 2024 · Sessão: 24 2025 · Matéria: 524 2025 · Norma: 677 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 204 2026 · Norma: 231 2026 · Sessão: 11 1967 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (13345)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3526/2006 2006-03-23 Lei DESTINA SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIACAO DOS UNIVERSITARIOS DE ITURAMA, NO EXERCICIO DE 2006. 1 extracted
norma 3516/2006 2006-03-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2006. 1 extracted
norma 3517/2006 2006-03-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2006. 1 extracted
norma 3518/2006 2006-03-07 Lei DESTINA SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIACAO RECREATIVA E CULTURAL - UNIDOS DO TIRADENTES, NO EXERCICIO DE 2006. 1 extracted
norma 3519/2006 2006-03-07 Lei DESTINA SUBVENÇÃO SOCIAL A FUNDACAO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA DE SAO JOSE DO RIO PRETO, NO EXERCICIO DE 2006. 1 extracted
norma 3520/2006 2006-03-07 Lei DESTINA SUBVENÇÃO SOCIAL A CRECHE DEUS MENINO, NO EXERCICIO DE 2006. 1 extracted
norma 186/2006 2006-03-06 Resolução ALTERA A REDACAO DO S3O DO ARTIGO 10, DA RESOLUCAO NO CM 008/90, QUE DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS . 1 extracted
norma 3511/2006 2006-02-22 Lei FIXA A TARIFA POR UTILIZACAO DO TERMINAL HIDROVIARIO JOB JOSE DE QUEIROZ (AGUA VERMELHA) LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE ITURAMA-MG. 1 extracted
norma 3512/2006 2006-02-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMEDIO DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO. 1 extracted
norma 3513/2006 2006-02-22 Lei DESTINA SUBVENÇÃO SOCIAL A GUARDA MIRIM DE ITURAMA, NO EXERCICIO DE 2006. 1 extracted
norma 3514/2006 2006-02-22 Lei DESTINA SUBVENÇÃO SOCIAL AO LAR DOS VELHINHOS DONA MARIA ABADIA DE FREITAS LIMA, NO EXERCICIO DE 2006. 1 extracted
norma 3515/2006 2006-02-22 Lei CRIA O "PROJETO CIDADE VERDE" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 19/2006 2006-02-20 Emenda a Lei Orgânica Municipal Altera a redação do § 5° do artigo 28 da Lei Orgânica cio Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, que menciona. 1 extracted
norma 185/2006 2006-02-20 Resolução AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A FIRMAR CONVENIO COM O BANCO DO BRASIL SA, AGENCIA DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, VISANDO A CONCESSAO DE EMPRESTIMOS AOS SEUS SERVIDORES E AGENTES POLITICOS COM PAGAMENTO MEDIANTE CONSIGNACAO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3504/2006 2006-02-08 Lei RATIFICA A PROPOSICAO DE LEI NO 006, DE 05 DE AGOSTO DE 1996 QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO RECREATIVA E CULTURAL - UNIDOS DO TIRADENTES. 1 extracted
norma 3505/2006 2006-02-08 Lei DESTINA SUBVENÇÃO SOCIAL A INSTITUICAO ITURAMENSE DE ENSINO SUPERIOR, NO EXERCICIO DE 2006. 1 extracted
norma 3506/2006 2006-02-08 Lei DESTINA SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITURAMA, NO EXERCICIO DE 2006. 1 extracted
norma 3507/2006 2006-02-08 Lei DESTINA SUBVENÇÃO SOCIAL AO ABRIGO AO IDOSO SOL NASCENTE, NO EXERCICIO DE 2006. 1 extracted
norma 3508/2006 2006-02-08 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO BENEFICENTE ASSEMBLEIA DE DEUS MADUREIRA ITURAMA - MG. 1 extracted
norma 3509/2006 2006-02-08 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A GUARDA MIRIM DE ITURAMA - MG. 1 extracted
norma 3510/2006 2006-02-08 Lei EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO QUE MENCIONA NA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 183/2006 2006-02-06 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SENHOR MARCOS APARECIDO BELUCO. 1 extracted
norma 184/2006 2006-02-06 Resolução AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A FIRMAR CONVENIO COM O HSBC BANK BRASIL S. A. BANCO MULTIPLO, AGENCIA DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, VISANDO A CONCESSAO DE EMPRESTIMOS AOS SEUS SERVIDORES E AGENTES POLITICOS COM PAGAMENTO MEDIANTE CONSIGNACAO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 1/2006 2006-01-31 Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal CM Altera a redação do § 5° do artigo 28 da Lei Orgânica cio Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, que menciona. 1 extracted
norma 3503/2006 2006-01-18 Lei ALTERA O ANEXO I, DE QUE TRATA O ARTIGO 2O, DA LEI NO 3.202, DE 28 DE JUNHO DE 2001, QUE "REGULAMENTA A CONCESSAO DE DIARIAS A VEREADORES E SERVIDORES EM VIAGEM DO INTERESSE DO LEGISLATIVO". 1 extracted
norma 182/2006 2006-01-16 Resolução DA NOVA REDACAO AO INCISO I, DO ARTIGO 4O E AO ARTIGO 12 E REVOGA O INCISO VI, DO ARTIGO 2O E O ARTIGO 3O, TODOS DA RESOLUCAO NO CM 170, DE 17 DE JANEIRO DE 2005 QUE DISPOE SOBRE OS SERVICOS VINCULADOS AO EXERCICIO DO MANDATO DE VEREADOR DISPONIBILIZADOS E INDENIZADOS PELA ADMINISTRACAO DO PODER LEGISLATIVO ATRAVES DO ART 11, DA RESOLUCAO CM NO 159, DE 20 DE SETEMBRO DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3502/2005 2005-12-29 Lei ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADACAO, NO ORÇAMENTO DE 2005. 1 extracted
norma 181/2005 2005-12-21 Resolução DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ATRAVES DE DECRETO, POR TRANSPOSICAO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERENCIA DE RECURSOS, DENTRO DA MESMA CATEGORIA ECONOMICA, NAS DOTACOES ORCAMENTARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG, CONSTANTE DA LEI NO 3.415, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2004, PARA O EXERCICIO DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3498/2005 2005-12-21 Lei REGULAMENTA OS SERVICOS DE CEMITERIOS NO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS E INSTITUI PRECO PUBLICO PARA OS MESMOS. 1 extracted
norma 3499/2005 2005-12-21 Lei FIXA PAUTA DE VALORES VENAIS DE IMOVEIS PARA EFEITO DE CALCULO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - NO MUNICIPIO DE ITURAMA. ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 3500/2005 2005-12-21 Lei ALTERA A REDACAO DO INCISO III, DO ARTIGO 1O, DA LEI NO 3.418, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004. 1 extracted
norma 3501/2005 2005-12-21 Lei REFERENDA CONVENIOS, TERMOS ADITIVOS E TERMOS DE COOPERACAO, FIRMADOS PELO MUNICIPIO DE ITURAMA E AUTORIZA CESSAO DE FUNCIONARIOS AOS ORGAOS CONVENIADOS E COOPERADOS. 1 extracted
norma 22/2005 2005-12-20 Lei Complementar ALTERA ANEXOS CONSTANTES DA LEI. COMPLEMENTAR NO 002, DE 31 DE MAIO DE 2002. 1 extracted
norma 3496/2005 2005-12-20 Lei FIXA PAUTA DE VALORES VENAIS DE IMOVEIS PARA EFEITO DE CALCULO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO DE BENS IMOVEIS - ITBI - NO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 3497/2005 2005-12-20 Lei DA A DENOMINACAO DE CONJUNTO HABITACIONAL "VEREADOR NICO GARCIA", AS 200 CASAS, DO LOTEAMENTO DR. DIOGENES DE SOUSA, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 3494/2005 2005-12-15 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITURAMA-MG., PARA O EXERCICIO DE 2006. 1 extracted
norma 3495/2005 2005-12-15 Lei DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE ITURAMA-MG., PARA O QUADRIENIO DE 2006 A 2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 26/2005 2005-12-12 Projeto de Lei Ordinária CM Denomina de Antonio Martins de Miranda a atual Avenida Ayrton Senna tio Brasil. 1 extracted
norma 180/2005 2005-12-12 Resolução DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ATRAVES DE DECRETO, POR TRANSPOSICAO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERENCIA DE RECURSOS, DENTRO DA MESMA CATEGORIA ECONOMICA, NAS DOTACOES ORCAMENTARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG, CONSTANTE DA LEI NO 3.415, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2004, PARA O EXERCICIO DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3493/2005 2005-12-07 Lei DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCOES E TRANSFERENCIA DE CAPITAL A ENTIDADES DO MUNICIPIO DE ITURAMA. 1 extracted
norma 3492/2005 2005-12-02 Lei ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 2O, DA LEI NO 3.471, DE 9 DE SETEMBRO DE 2005, QUE AUTORIZOU O MUNICIPIO DE ITURAMA A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM O OBJETIVO DE INGRESSAR E PARTICIPAR DO PROGRAMA MAQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO. 1 extracted
norma 3491/2005 2005-11-22 Lei ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADACAO, NO ORÇAMENTO DE 2005. 1 extracted
norma 3488/2005 2005-11-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A SUBVENÇÃO DESTINADA A ASSOCIACAO RELIGIOSA E BENEFICENTE JESUS MARIA E JOSE, CONSTANTE DA LEI NO 3.416, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2004. 1 extracted
norma 3489/2005 2005-11-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A SUBVENÇÃO DESTINADA A APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITURAMA, CONSTANTE DA LEI NO 3.416, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2004. 1 extracted
norma 3490/2005 2005-11-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A SUBVENÇÃO DESTINADA A CRECHE DEUS MENINO, CONSTANTE DA LEI NO 3.416, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2004. 1 extracted
norma 179/2005 2005-11-08 Resolução AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSAO DE USO DE BENS MOVEIS COM A FACULDADE ALDETE MARIA ALVES (FAMA) E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 24/2005 2005-10-27 Projeto de Lei Ordinária CM Cria o "Projeto Cidade Verde" e dá outras providências. 1 extracted
norma 3486/2005 2005-10-19 Lei REFERENDA TERMO DE COOPERACAO MUTUA PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FIRMADO ENTRE OS MUNICIPIOS DE ITURAMA-MG., E FERNANDOPOLIS-SP., COM OBJETIVO DE PROMOVER O POLO LOGISTICO DE "AGUA VERMELHA". 1 extracted
norma 3487/2005 2005-10-19 Lei DA A DENOMINACAO DE "PORTO HIDROVIARIO JOB JOSE DE QUEIROZ", AO PORTO HIDROVIARIO INSTALADO AS MARGENS DO RIO GRANDE, NO MUNICIPIO DE ITURAMA-MG. 1 extracted
norma 3484/2005 2005-10-05 Lei AUTORIZA O MUNICIPIO DE ITURAMA A OUTORGAR CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO DE IMOVEL, DESTINADO A IMPLANTACAO DE EMPRESAS AO LADO DO PORTO HIDROVIARIO DE "AGUA VERMELHA". 1 extracted