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Iturama (MG)

IBGE code3134400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.iturama.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4014 / 9230 / 101
Documents (with text) 13106 (13106)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1967 · Norma: 87 1968 · Norma: 71 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 57 1973 · Norma: 38 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 37 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 57 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 93 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 84 1990 · Norma: 127 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 121 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 97 1993 · Norma: 215 1994 · Norma: 168 1995 · Norma: 220 1996 · Norma: 215 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 219 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 208 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 204 2000 · Norma: 48 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 78 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 102 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 80 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 99 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 3 2009 · Norma: 174 2010 · Norma: 108 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 170 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 86 2013 · Norma: 121 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 199 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 132 2016 · Norma: 456 2017 · Matéria: 244 2017 · Norma: 475 2018 · Matéria: 410 2018 · Norma: 310 2019 · Matéria: 337 2019 · Norma: 366 2020 · Matéria: 195 2020 · Norma: 378 2021 · Matéria: 768 2021 · Norma: 475 2022 · Matéria: 538 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 292 2024 · Norma: 357 2024 · Sessão: 24 2025 · Matéria: 524 2025 · Norma: 677 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 204 2026 · Norma: 231 2026 · Sessão: 11 1967 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (13345)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 32/2009 2009-08-07 Lei Complementar ALTERA O SALARIO BASE DO CARGO DE TORNEIRO, CONSTANTE DO ANEXO II - PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS - TABELA I - GRUPO OCUPACIONAL OPERACIONAL DA LEI COMPLEMENTAR NO 002/2002. 1 extracted
norma 3848/2009 2009-08-05 Lei ALTERA A REDACAO DO PARAGRAFO 10 E ACRESCENTA O PARAGRAFO 11 AO ARTIGO 1O, DA LEI NO. 3.238, DE 21-12-2001, QUE ALTEROU A REDACAO DO ARTIGO 59, DA LEI NO. 2.228, DE 26-11-1984 (CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL 1 extracted
norma 3849/2009 2009-08-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO EM PAGAMENTO OS IMOVEIS URBANOS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 3850/2009 2009-08-05 Lei PRORROGA O PRAZO CONSTANTE DO ARTIGO 4O, DA LEI NO. 3.329, DE 06 DE AGOSTO DE 2003, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A DOAR A ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM AMERICA, O IMOVEL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 3851/2009 2009-08-05 Lei DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR AOS ALUNOS DE EDUCACAO BASICA DA REDE PUBLICA MUNICIPAL; REVOGA AS LEIS 2.897 DE 05 DE SETEMBRO DE 1995 E 3.213 DE 11 DE SETEMBRO DE 2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3852/2009 2009-08-05 Lei ALTERA A LEI NO. 3.230, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A EJA - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS "D. FIUCA", NO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 3853/2009 2009-08-05 Lei AUTORIZA O MUNICIPIO DE ITURAMA A FAZER DOAÇÃO DE IMOVEL RURAL, DESTINADO A IMPLANTACAO DE INDUSTRIA DENOMINADA A "PRODUTORA DE CHARQUE TIO JONAS". 1 extracted
norma 3854/2009 2009-08-05 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIACAO INTERNACIONAL DE CARIDADES SAO VICENTE DE PAULO. 1 extracted
norma 222/2009 2009-08-03 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SENHOR MANOEL LADEIA. 1 extracted
norma 223/2009 2009-08-03 Resolução AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CEDER O USO DOS MOVEIS E EQUIPAMENTOS QUE MENCIONA 1 extracted
norma 224/2009 2009-08-03 Resolução FIXA A DESPESA ORCAMENTARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2010. 1 extracted
norma 225/2009 2009-08-03 Resolução DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ATRAVES DE DECRETO, POR TRANSPOSICAO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERENCIA DE RECURSOS, DENTRO DA MESMA CATEGORIA ECONOMICA, NAS DOTACOES ORCAMENTARIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG, CONSTANTE DA LEI NO 3787, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, PARA O EXERCICIO DE 2009, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3845/2009 2009-07-07 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI NO 3.804, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE "DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA ALUNOS DE BAIXA RENDA FAMILIAR RESIDENTES NO MUNICIPIO E QUE CURSAM ENSINO SUPERIOR NAO GRATUITO NA CIDADE DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, EM NIVEL DE GRADUACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 3846/2009 2009-07-07 Lei DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORACAO DA LEI ORCAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3847/2009 2009-07-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. 1 extracted
norma 3843/2009 2009-06-19 Lei MUDA A DESTINACAO DE IMOVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO. 1 extracted
norma 3844/2009 2009-06-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMOVEL URBANO, SEM BENFEITORIAS, SITUADO NO MUNICIPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS 1 extracted
norma 3841/2009 2009-06-16 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITURAMA - MG 1 extracted
norma 3842/2009 2009-06-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMOVEL DE SUA PROPRIEDADE A CAIXA ECONOMICA FEDERAL. 1 extracted
norma 3839/2009 2009-06-04 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIACAO MENSAGEIROS DO AMOR. 1 extracted
norma 3840/2009 2009-06-04 Lei ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 2O, DA LEI NO. 3.632, DE 13 DE JUNHO DE 2007 1 extracted
norma 221/2009 2009-06-01 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SENHOR ALEXANDRE EUSTAQUIO BRANDAO VIEIRA, EMPRESARIO EM ITURAMA/MG. 1 extracted
norma 3838/2009 2009-05-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2009. 1 extracted
norma 3836/2009 2009-05-19 Lei ALTERA A REDACAO DO PARAGRAFO 1O E SEUS INCISOS I E II DO ARTIGO 24, DA LEI 3366 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003. 1 extracted
norma 3837/2009 2009-05-19 Lei DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DA "SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZACAO DA ESCOLA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3834/2009 2009-05-11 Lei DISPOE SOBRE A REVISAO GERAL E ANUAL DAS REMUNERACOES DOS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, DE QUE TRATA O INC X, DO ART 37, DA CONSTITUICAO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3835/2009 2009-05-11 Lei DENOMINA-SE DE "JOSE TOMAZ JUNIOR" A QUADRA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA AVENIDA ALEXANDRITA DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS 1 extracted
norma 3832/2009 2009-05-07 Lei AUTORIZA O MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A CRIAR O DEPOSITO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA DOAÇÃO A PESSOAS CARENTES E ENTIDADES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3833/2009 2009-05-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS DA REGIAO DA PEROLA DO PONTAL - CINTAL, JUNTAMENTE COM OS MUNICIPIOS DE CARNEIRINHO, ITURAMA, LIMEIRA DO OESTE, SAO FRANCISCO DE SALES E UNIAO DE MINAS 1 extracted
norma 31/2009 2009-05-06 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR NO 002/2009, VISANDO A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS 1 extracted
norma 3829/2009 2009-05-06 Lei CONCEDE REVISAO GERAL ANUAL AO VENCIMENTO DOS CARGOS PUBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 3830/2009 2009-05-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2009. 1 extracted
norma 3831/2009 2009-05-06 Lei ALTERA A LEI 3.264/2002, VISANDO A REORGANIZACAO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITURAMA. 1 extracted
norma 219/2009 2009-05-04 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SENHOR JOAO FERREIRA DA COSTA, EMPRESARIO EM ITURAMA/MG. 1 extracted
norma 220/2009 2009-05-04 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SENHOR CLEONIR TOSTES DINIZ, EMPRESARIO E MEMBRO DO CONSELHO DO IDOSO DE ITURAMA 1 extracted
norma 3828/2009 2009-04-27 Lei ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 1O DA LEI MUNICIPAL NO 2.940, DE 04 DE ABRIL DE 1996. 1 extracted
materia 17/2009 2009-04-22 Projeto de Lei Ordinária CM Dispõe sobre a criação do Programa ADOTE UMA PRAÇA, no âmbito do Município de Iturama e dá outras providências. 1 extracted
norma 3825/2009 2009-04-07 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A FUNDACAO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA DE SAO JOSE DO RIO PRETO. 1 extracted
norma 3826/2009 2009-04-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER FOLGA AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS NO DIA DE SEUS ANIVERSARIOS. 1 extracted
norma 3827/2009 2009-04-07 Lei NORMA INEXISTENTE 1 extracted
norma 218/2009 2009-04-06 Resolução AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO, FAZER A ENTREGA, AO PODER EXECUTIVO, DOS BENS MOVEIS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 217/2009 2009-03-30 Resolução SEM EMENTA 0 no document
norma 28/2009 2009-03-20 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR NO 002, DE 31 DE MAIO DE 2002, VISANDO O ACRÉSCIMO DE VAGAS NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 29/2009 2009-03-20 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR NO 002, DE 31 DE MAIO DE 2002, VISANDO A CRIAÇÃO DE CARGOS NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS 1 extracted
norma 30/2009 2009-03-20 Lei Complementar REVOGA O PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1O E ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 4O E 5O, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR NO 001, DE 31 DE MAIO DE 2002. 1 extracted
norma 3822/2009 2009-03-20 Lei ALTERA OS VALORES DA GRATIFICACAO MENSAL CONCEDIDA AOS COMPONENTES DA BANDA MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, DE ITURAMA-MG. 1 extracted
norma 3823/2009 2009-03-20 Lei ALTERA O "CAPUT" DO ARTIGO 5º, REVOGA EM SUA TOTALIDADE O ART. 6º E PARAGRAFOS 1º E 2º , DA LEI NO 3.027, DE 02 DE OUTUBRO DE 1997 E ALTERA O ARTIGO 1º E PARAGRAFO 1º, DA LEI NO 3.048, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997 1 extracted
norma 3824/2009 2009-03-20 Lei DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DA SEMANA MUNICIPAL DA SEGURANCA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3821/2009 2009-03-17 Lei ACRESCENTA 0 PARÁGRAFO 15, AO ARTIGO 54, DA LEI MUNICIPAL NI' 2.692/1992, QUE DISPÕE SOBRE 0 ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 26/2009 2009-03-13 Lei Complementar ALTERA ANEXOS CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR NO 002, DE 31 DE MAIO DE 2002 1 extracted