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Iturama (MG)

IBGE code3134400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.iturama.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4014 / 9230 / 101
Documents (with text) 13106 (13106)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1967 · Norma: 87 1968 · Norma: 71 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 57 1973 · Norma: 38 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 37 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 57 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 93 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 84 1990 · Norma: 127 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 121 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 97 1993 · Norma: 215 1994 · Norma: 168 1995 · Norma: 220 1996 · Norma: 215 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 219 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 208 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 204 2000 · Norma: 48 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 78 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 102 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 80 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 99 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 3 2009 · Norma: 174 2010 · Norma: 108 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 170 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 86 2013 · Norma: 121 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 199 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 132 2016 · Norma: 456 2017 · Matéria: 244 2017 · Norma: 475 2018 · Matéria: 410 2018 · Norma: 310 2019 · Matéria: 337 2019 · Norma: 366 2020 · Matéria: 195 2020 · Norma: 378 2021 · Matéria: 768 2021 · Norma: 475 2022 · Matéria: 538 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 292 2024 · Norma: 357 2024 · Sessão: 24 2025 · Matéria: 524 2025 · Norma: 677 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 204 2026 · Norma: 231 2026 · Sessão: 11 1967 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (13345)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3901/2009 2009-10-20 Lei INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 1/2009 2009-10-19 Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal CM Dispõe sobre a alteração do § 5º do artigo 28, da Lei Orgânica do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais. 1 extracted
norma 230/2009 2009-10-19 Resolução APROVA AS CONTAS SEM RESSALVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2000 E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 3892/2009 2009-10-14 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O "CONSELHO COMUNITARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO DISTRITO DE ALEXANDRITA, MUNICIPIO DE ITURAMA - MG - CONSEP 1 extracted
norma 3893/2009 2009-10-14 Lei DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DA "SEMANA MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DE RADIODIFUSAO". 1 extracted
norma 3894/2009 2009-10-14 Lei AUTORIZA O PODER PUBLICO A ERIGIR UM BUSTO DE DONA FRANCISCA JUSTINIANA DE ANDRADE E DO PADRE JOAO MARIA VALIM EM ITURAMA MG 1 extracted
norma 3895/2009 2009-10-14 Lei OFICIALIZA AS CAVALGADAS DE ITURAMA E DO DISTRITO DE ALEXANDRITA, COMO PARTE DO HISTORICO CULTURAL DESTE MUNICIPIO. 1 extracted
norma 34/2009 2009-10-06 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA ATE 31 DE JANEIRO DE 2010 E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3888/2009 2009-10-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DESAFETAR AREA URBANA DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DO ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS E PERMUTAR REFERIDA AREA COM SENHOR MARIO SILVA LIMA 1 extracted
norma 3889/2009 2009-10-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DESAFETAR AREA URBANA DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS E PERMUTAR REFERIDA AREA COM A EMPRESA VALTEMA ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO, INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, LTDA. 1 extracted
norma 3890/2009 2009-10-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DESAFETAR LOTES URBANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3891/2009 2009-10-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE IMOVEL URBANO A ASSOCIACAO BENEFICENTE FILADELFIA DE ITURAMA. 1 extracted
norma 229/2009 2009-10-05 Resolução AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A PROCEDER A ENTREGA DOS BENS MOVEIS QUE MENCIONA AO PODER EXECUTIVO, DO MUNICIPIO DE ITURAMA MG. 1 extracted
norma 3886/2009 2009-09-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A SUBVENÇÃO DESTINADA AO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITURAMA, CONSTANTE DA LEI NO 3.841, DE 16 DE JUNHO DE 2009. 1 extracted
norma 3887/2009 2009-09-30 Lei SUPRIME A ALINEA "C", DO INCISO II, DO ARTIGO 109, DA LEI NO. 2.692, DE 17 DE SETEMBRO DE 1992. (ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS). 1 extracted
norma 3876/2009 2009-09-28 Lei INSTITUI O DIA DE ACAO DE GRACAS NO MUNICIPIO DE ITURAMA - MG., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3884/2009 2009-09-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVES DOS AGENTES SANITARIOS, A ENTRAR EM IMOVEIS FECHADOS OU ABANDONADOS E TERRENOS VAGOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 3885/2009 2009-09-28 Lei DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DA SEMANA MUNICIPAL DA ACAO SOLIDARIA, NO MUNICIPIO DE ITURAMA MG, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3881/2009 2009-09-25 Lei DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DA SEMANA MUNICIPAL DOS PRESTADORES DE SERVICOS DA AREA DE ENFERMAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 3882/2009 2009-09-25 Lei DISPOE SOBRE A AUTORIZACAO PARA INSTITUICAO DOS DIAS DE ACAO COLETIVA PARA A LIMPEZA GERAL DA CIDADE DE ITURAMA - MG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 3883/2009 2009-09-25 Lei DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DA SEMANA MUNICIPAL DO MIGRANTE NORDESTINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3877/2009 2009-09-24 Lei INSTITUI AS CORES OFICIAIS DO UNIFORME DOS COMPONENTES DA BANDA DE MUSICA MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3878/2009 2009-09-24 Lei DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DA SEMANA MUNICIPAL DO TRANSITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3879/2009 2009-09-24 Lei DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DA SEMANA MUNICIPAL DO MEDICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3880/2009 2009-09-24 Lei DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DA SEMANA MUNICIPAL DO FISIOTERAPEUTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 33/2009 2009-09-23 Lei Complementar ACRESCE UMA VAGA AO CARGO DE BIOMÉDICO, CONSTANTE DO ARTIGO 1O DA LEI COMPLEMENTAR NO 29, DE 20 DE MARCO DE 2009. 1 extracted
norma 3861/2009 2009-09-23 Lei DISPOE SOBRE O "PROJETO UMA CRIANCA UMA ARVORE". 1 extracted
norma 3862/2009 2009-09-23 Lei DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DA "SEMANA DO ODONTOLOGO", NO MUNICIPIO DE ITURAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3863/2009 2009-09-23 Lei DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO EVENTO DENOMINADO "BAILE NA PRACA" NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ITURAMA - MG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3864/2009 2009-09-23 Lei DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE EDUCACAO FISICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3865/2009 2009-09-23 Lei DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO DIA MUNICIPAL DO ADMINISTRADOR E DA OUTRAS PROVIDENCIA 1 extracted
norma 3866/2009 2009-09-23 Lei DISPOE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITARIO NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3867/2009 2009-09-23 Lei DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DA "SEMANA DE CONSCIENTIZACAO E VALORIZACAO DA CRIANCA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3868/2009 2009-09-23 Lei INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3869/2009 2009-09-23 Lei DISPOE SOBRE A APRESENTACAO DA CARTEIRA DE VACINACAO, PARA A MATRICULA/REMATRICULA DOS ALUNOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITURAMA-MG. 1 extracted
norma 3870/2009 2009-09-23 Lei INSTITUI A MEDALHA "MARIA SARAH" EM HOMENAGEM AO EDUCADOR DO ANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 3871/2009 2009-09-23 Lei DENOMINA DE "PROFESSORA ALDENI JANONES", A CASA DA MEMORIA DO MUNICIPIO DE ITURAMA - MG. 1 extracted
norma 3872/2009 2009-09-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMOVEIS URBANO A ASSOCIACAO MINEIRA DE APOIO AO ADOLESCENTE DE ITURAMA - AMAAI. 1 extracted
norma 3873/2009 2009-09-23 Lei ALTERA A REDACAO DO INCISO I, DO ARTIGO 2O, DA LEI NO 3.311, DE 25 DE ABRIL DE 2003, QUE ALTERA OS ARTIGOS 1O, 2O, 3O E 4O, O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 5O E OS ARTIGOS 6O E 7O, DA LEI NO 3.237 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E GERACAO DE RENDA DE ITURAMA. 1 extracted
norma 3874/2009 2009-09-23 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE FERNANDOPOLIS. 1 extracted
norma 3875/2009 2009-09-23 Lei ALTERA A REDACAO DO PARAGRAFO UNICO, DO ARTIGO 1O, DA LEI NO 3.840, DE 04 DE JUNHO DE 2009 E SUPRIME A ALINEA "E", DO ARTIGO 2O, DA LEI NO 2.359, DE 01 DE OUTUBRO DE 1987. 1 extracted
norma 3857/2009 2009-09-09 Lei ALTERA A REDACAO DOS ARTIGOS 1O E 3O, DA LEI NO 3.849, DE 05 DE AGOSTO DE 2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DACAO EM PAGAMENTO OS IMOVEIS URBANOS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 3858/2009 2009-09-09 Lei DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DA SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO, NO MUNICIPIO DE ITURAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 3859/2009 2009-09-09 Lei DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DA "SEMANA MUNICIPAL DA MUSICA CLASSICA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3860/2009 2009-09-09 Lei PROIBE FUMAR EM RECINTOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 228/2009 2009-09-08 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO DOUTOR LOURENCO MAGLIORINI FONSECA RIBEIRO, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ITURAMA/MG. 1 extracted
norma 3855/2009 2009-08-19 Lei ESTABELECE TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO AO EMPREENDEDOR URBANO MUNICIPAL PESSOA FISICA. 1 extracted
norma 3856/2009 2009-08-19 Lei AUTORIZA O MUNICIPIO DE ITURAMA A CEDER A TITULO GRATUITO O IMOVEL DA QUADRA 08, BAIRRO BOM SUCESSO, MATRICULA NO. 9.996 DO CRI, ONDE ESTA EDIFICADA A ESCOLA ESTADUAL JOAQUIM TIAGO DE QUEIROZ. 1 extracted
norma 226/2009 2009-08-17 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SENHOR DR. EDIVALDO DIVINO ALVES ROSA . 1 extracted
norma 227/2009 2009-08-17 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADA ITURAMENSE A DOUTORA DANIZA MARIA HAYE BIAZEVIC , PROMOTORA DE JUSTICA DA COMARCA DE ITURAMA/MG. 1 extracted