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Iturama (MG)

IBGE code3134400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.iturama.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4014 / 9230 / 101
Documents (with text) 13106 (13106)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1967 · Norma: 87 1968 · Norma: 71 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 57 1973 · Norma: 38 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 37 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 57 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 93 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 84 1990 · Norma: 127 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 121 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 97 1993 · Norma: 215 1994 · Norma: 168 1995 · Norma: 220 1996 · Norma: 215 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 219 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 208 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 204 2000 · Norma: 48 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 78 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 102 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 80 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 99 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 3 2009 · Norma: 174 2010 · Norma: 108 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 170 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 86 2013 · Norma: 121 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 199 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 132 2016 · Norma: 456 2017 · Matéria: 244 2017 · Norma: 475 2018 · Matéria: 410 2018 · Norma: 310 2019 · Matéria: 337 2019 · Norma: 366 2020 · Matéria: 195 2020 · Norma: 378 2021 · Matéria: 768 2021 · Norma: 475 2022 · Matéria: 538 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 292 2024 · Norma: 357 2024 · Sessão: 24 2025 · Matéria: 524 2025 · Norma: 677 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 204 2026 · Norma: 231 2026 · Sessão: 11 1967 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (13345)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3974/2010 2010-07-14 Lei ALTERA A REDACAO DO INC. III DO ART. 4O DA LEI NO 3.924, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2.010. 1 extracted
norma 246/2010 2010-07-05 Resolução APROVA AS CONTAS SEM RESSALVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2008 E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3972/2010 2010-06-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3971/2010 2010-06-22 Lei ALTERA O CAPUT DO ART 6O, DA LEI NO 3.804, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009, COM REDACAO DADA PELO ART. 1O, DA LEI 3.845, DE 07 DE JULHO DE 2009 E INCLUI O S 6O NO DISPOSITIVO LEGAL RETROCITADO E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 245/2010 2010-06-21 Resolução AUTORIZA A CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA EFETUAR O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE FORMA FACULTATIVA AS CONTRIBUICOES DOS SEUS SERVIDORES ASSOCIADOS AO SEPUM - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3970/2010 2010-06-18 Lei DISPOE SOBRE A CRIACAO DO MUSEU CASA DA MEMORIA PROFESSORA ALDENI JANONES, NO PREDIO DA PRIMEIRA ESCOLA PUBLICA DO MUNICIPIO, RESTAURADO COM ESTA FINALIDADE. 1 extracted
norma 3965/2010 2010-06-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2010 E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3966/2010 2010-06-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVOGAR NA TOTALIDADE A LEI MUNICIPAL NO 2.356, DE 01 DE OUTUBRO DE 1987 E LEI MUNICIPAL NO 2.935, DE 06 DE MARCO DE 1996, AMBAS LEIS AUTORIZAM O MUNICIPIO A DOAR IMOVEIS A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA-MG. 1 extracted
norma 3967/2010 2010-06-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO OS IMOVEIS URBANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3968/2010 2010-06-11 Lei CONCEDE ANISTIA NOS JUROS E MULTA DOS CREDITOS TRIBUTARIOS DO MUNICIPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS, INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3969/2010 2010-06-11 Lei REVOGA O ART. 2O, DA LEI 3.900, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009, QUE "AUTORIZA A CESSAO DE DIREITOS CREDITORIOS ORIUNDOS DE COMPENSACOES FINANCEIRAS PELA UTILIZACAO DE RECURSOS HIDRICOS E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 3963/2010 2010-06-09 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A "ASSOCIACAO FEMININA DE ASSISTENCIA SOCIAL PEROLA DO PONTAL - AFAS". 1 extracted
norma 3964/2010 2010-06-09 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O "CLUBE DE MALHA DOS AMIGOS", DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS". 1 extracted
norma 243/2010 2010-06-07 Resolução ANULA A VOTACAO DO PROJETO DE RESOLUCAO NO CM 04, DE 12 DE ABRIL DE 2.010 QUE APROVA AS CONTAS SEM RESSALVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2008 E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 244/2010 2010-06-07 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SENHOR EZIO MORAIS DA SILVA, ENCARREGADO DE MANUTENCAO DA COPSA DE ITURAMA - MG. 1 extracted
norma 3962/2010 2010-05-28 Lei AUTORIZA O MUNICIPIO DE ITURAMA A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO BAIXO VALE DO RIO GRANDE - AMVARIG, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3958/2010 2010-05-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2010, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3959/2010 2010-05-24 Lei INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DESTINADO A EXECUCAO DOS SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E AO ESGOTAMENTO SANITARIO NO MUNICIPIO DE ITURAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3960/2010 2010-05-24 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR DO MUNICIPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3961/2010 2010-05-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO DE IMOVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A EMPRESA KANZO COMERCIO E INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3957/2010 2010-05-20 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CONSELHO PARTICULAR DE ITURAMA DA SOCIEDADE SAO VICENTE DE PAULO. 1 extracted
norma 3952/2010 2010-05-19 Lei ALTERA A REDACAO ALINEA "B" DO ART. 1O E ALINEA "A" DO ART. 2O, AMBAS DA LEI NO 3.888, DE 06 DE OUTUBRO DE 2009. 1 extracted
norma 3953/2010 2010-05-19 Lei DISPOE SOBRE AS INSTANCIAS DE CONTROLE SOCIAL, DELIBERATIVAS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3954/2010 2010-05-19 Lei ALTERA OS ANEXOS IV E IX DA LEI NO 2.228/84 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3955/2010 2010-05-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE IMOVEL URBANO A ASSOCIACAO DOS CAMINHONEIROS AUTONOMOS DE ITURAMA-MG. 1 extracted
norma 3956/2010 2010-05-19 Lei DA A DENOMINACAO DE "ALCIDES VERISSIMO" AO BAIRRO LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE ITURAMA - MG. 1 extracted
norma 242/2010 2010-05-17 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO DOUTOR BRUNO GUSTAVO GUARACHO SALMEN HUSSAIN, DELEGADO DE POLICIA DE ITURAMA - MG. 1 extracted
norma 3950/2010 2010-05-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010. 1 extracted
norma 3951/2010 2010-05-10 Lei DENOMINA DE "PRACA CHICO XAVIER" A PRACA A SER CONSTRUIDA NO BAIRRO ANTONIO BRAULIO, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 38/2010 2010-05-05 Lei Complementar ALTERA OS ANEXOS I E VI DA LEI COMPLEMENTAR NO 002, DE 31 DE MAIO DE 2002. 1 extracted
norma 3947/2010 2010-05-05 Lei CONCEDE REVISAO GERAL ANUAL NA FORMA DO INC X, DO ART 37, DA CONSTITUICAO FEDERAL AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3948/2010 2010-05-05 Lei INSTITUI O CONCURSO PAGAMENTO DO IPTU EM DIA GERA PREMIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3949/2010 2010-05-05 Lei DISPOE SOBRE A REVISAO GERAL E ANUAL DAS REMUNERACOES DOS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, DE QUE TRATA O INC X, DO ART 37, DA CONSTITUICAO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 241/2010 2010-05-03 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SENHOR CLOVIS FERREIRA MINARE, EMPRESARIO DE ITURAMA - MG. 1 extracted
norma 3946/2010 2010-04-22 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A "ASSOCIACAO DE APOIO AO EMIGRANTE DE ITURAMA E REGIAO". 1 extracted
norma 3945/2010 2010-04-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2010. 1 extracted
norma 3940/2010 2010-04-07 Lei INSTITUI PREMIO DE INCENTIVO A PRODUCAO AOS MEDICOS DO PROGRAMA DA SAUDE DA FAMILIA - PSF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3941/2010 2010-04-07 Lei INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "CAFE DA MANHA SOLIDARIO". 1 extracted
norma 3942/2010 2010-04-07 Lei DISPOE SOBRE A CRIACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3943/2010 2010-04-07 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIACAO SAO VICENTE DE PAULO (AIC). 1 extracted
norma 3944/2010 2010-04-07 Lei DA A DENOMINACAO DE JOEL MARTINS GELIO "JOELAO" A PASSARELA A SER INSTALADA SOBRE A MG 255, INTERLIGANDO OS BAIRROS VILA PADUA E ITALIA, NA CIDADE DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 239/2010 2010-04-05 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SENHOR BALTAZAR ANTONIO DE CAMARGO. 1 extracted
norma 240/2010 2010-04-05 Resolução AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO, A DESINCORPORAR DO PATRIMONIO DA CAMARA MUNICIPAL, AS LINHAS TELEFONICAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3937/2010 2010-03-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSAO DE USO DE IMOVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A S. A. USINA CORURIPE ACUCAR E ALCOOL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3938/2010 2010-03-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A CELEBRAR CONVENIOS E/OU CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA AS INSTITUICOES CRECHE DEUS MENINO E APAE. 1 extracted
norma 3939/2010 2010-03-30 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AS ENTIDADES SOCIAIS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 3936/2010 2010-03-19 Lei DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 37/2010 2010-03-08 Lei Complementar DA NOVA REDAÇÃO AO ART 21, DA LEI COMPLEMENTAR NO 10, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003. 1 extracted
norma 3933/2010 2010-03-08 Lei AUTORIZA O MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG OPERACOES DE CREDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3934/2010 2010-03-08 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 3.923, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERIODO DE 2010 A 2013 E A LEI MUNICIPAL NO 3.846, DE 07 DE JULHO DE 2009, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORACAO DA LEI ORCAMENTARIA DE 2010, BEM COMO AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2010. 1 extracted