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Iturama (MG)

IBGE code3134400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.iturama.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4014 / 9230 / 101
Documents (with text) 13106 (13106)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1967 · Norma: 87 1968 · Norma: 71 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 57 1973 · Norma: 38 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 37 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 57 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 93 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 84 1990 · Norma: 127 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 121 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 97 1993 · Norma: 215 1994 · Norma: 168 1995 · Norma: 220 1996 · Norma: 215 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 219 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 208 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 204 2000 · Norma: 48 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 78 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 102 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 80 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 99 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 3 2009 · Norma: 174 2010 · Norma: 108 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 170 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 86 2013 · Norma: 121 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 199 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 132 2016 · Norma: 456 2017 · Matéria: 244 2017 · Norma: 475 2018 · Matéria: 410 2018 · Norma: 310 2019 · Matéria: 337 2019 · Norma: 366 2020 · Matéria: 195 2020 · Norma: 378 2021 · Matéria: 768 2021 · Norma: 475 2022 · Matéria: 538 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 292 2024 · Norma: 357 2024 · Sessão: 24 2025 · Matéria: 524 2025 · Norma: 677 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 204 2026 · Norma: 231 2026 · Sessão: 11 1967 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (13345)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3935/2010 2010-03-08 Lei CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITARIO DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3932/2010 2010-03-02 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AS ENTIDADES SOCIAIS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 3930/2010 2010-02-19 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DOS IMOVEIS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3931/2010 2010-02-19 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DOS IMOVEIS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3928/2010 2010-02-05 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3929/2010 2010-02-05 Lei AUTORIZA A ALIENACAO DO IMOVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3927/2010 2010-02-03 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIACAO RECREATIVA E CULTURAL - UNIDOS DO TIRADENTES. 1 extracted
norma 3926/2010 2010-01-19 Lei ESTABELECE CRITERIOS OBJETIVOS PARA A PARTICIPACAO EM PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICIPIO DE ITURAMA MG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3920/2009 2009-12-22 Lei FIXA PAUTA DE VALORES DE IMOVEIS PARA EFEITO DE CALCULO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU NO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 3921/2009 2009-12-22 Lei FIXA PAUTA DE VALORES VENAIS DE IMOVEIS PARA EFEITO DE CALCULO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO DE BENS IMOVEIS - ITBI - NO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 3922/2009 2009-12-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIOS OU CONTRATOS DE DIREITO PUBLICO COM INSTITUICOES PRIVADAS PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE SAUDE E, AINDA, COMPLEMENTAR OS VALORES PAGOS PELO MINISTERIO DA SAUDE ATRAVES DOS PRECOS MINIMOS ESTABELECIDOS PELO ORGAO COMPETENTE DA DIRECAO NACIONAL DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - TABELA SUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (*REDACAO DADA PELO ARTIGO 1O DA LEI NO 4.439, DE 09 DE OUTUBRO DE 2014.) 1 extracted
norma 3923/2009 2009-12-22 Lei DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE ITURAMA - MG., PARA O QUADRIENIO DE 2010 A 2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3924/2009 2009-12-22 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITURAMA - MG., PARA O EXERCICIO DE 2010. 1 extracted
norma 3925/2009 2009-12-22 Lei DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ATRAVES DE DECRETO, POR TRANSPOSICAO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERENCIA DE RECURSOS, DENTRO DA MESMA CATEGORIA ECONOMICA, NAS DOTACOES ORCAMENTARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG, CONSTANTE DA LEI NO 3.787, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, PARA O EXERCICIO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 238/2009 2009-12-21 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SENHOR DOMINGOS TEIXEIRA, EMPRESARIO EM ITURAMA/MG. 1 extracted
norma 36/2009 2009-12-08 Lei Complementar ALTERA O SALARIO BASE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, CONSTANTE DO ANEXO II - PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS CLASSE DE PROVIMENTO EFETIVO - TABELA II - GRUPO OCUPACIONAL DE ASSISTÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR NO 002/2002 1 extracted
norma 3912/2009 2009-12-08 Lei DESAFETA E AUTORIZA DOAÇÃO DO IMOVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3913/2009 2009-12-08 Lei DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3914/2009 2009-12-08 Lei DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3915/2009 2009-12-08 Lei ALTERA A REDACAO DO CAPUT DO ART 1O, DA LEI NO 3.888, DE 06 DE OUTUBRO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3916/2009 2009-12-08 Lei ALTERA A REDACAO DO CAPUT DO ART 1O, DA LEI NO 3.889, DE 06 DE OUTUBRO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3917/2009 2009-12-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A TRAVESSA SANTA ROSA, NA CIDADE DE ITURAMA - MG. 1 extracted
norma 3918/2009 2009-12-08 Lei DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ATRAVES DE DECRETO, POR TRANSPOSICAO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERENCIA DE RECURSOS, DENTRO DA MESMA CATEGORIA ECONOMICA, NAS DOTACOES ORCAMENTARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG, CONSTANTE DA LEI NO 3.787, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, PARA O EXERCICIO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3919/2009 2009-12-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA DE CONSCIENTIZACAO E PREVENCAO DA SAUDE DO HOMEM NO MUNICIPIO DE ITURAMA-MG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 235/2009 2009-12-07 Resolução ALTERA S 1O DO ARTIGO 62 EO ARTIGO 63, DA RESOLUCAO NO CM 08/90 DE 17 DE SETEMBRO DE 1990, QUE DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 1 extracted
norma 236/2009 2009-12-07 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SENHOR AGUINALDO OTONI DE MIRANDA, EMPRESARIO EM ITURAMA/MG. 1 extracted
norma 237/2009 2009-12-07 Resolução ALTERA O ARTIGO 1O E O ARTIGO 127, ACRESCENTANDO-SE SS 1O E 2O, A ESTE ARTIGO, DA RESOLUCAO NO CM 08/90 DE 17 DE SETEMBRO DE 1990, QUE DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA MG 1 extracted
norma 3908/2009 2009-11-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL NO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 3909/2009 2009-11-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSAO DE USO DE IMOVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A S. A USINA CORURIPE ACUCAR E ALCOOL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3910/2009 2009-11-19 Lei AUTORIZA A INSTITUICAO DO DIA MUNICIPAL DO ENGENHEIRO AGRONOMO NO MUNICIPIO DE ITURAMA-MG. 1 extracted
norma 3911/2009 2009-11-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CAMPANHAS ANTIDROGAS NAS ESCOLAS E DEMAIS LOCAIS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3906/2009 2009-11-18 Lei CONCEDE ISENCAO DE TRIBUTOS, QUE ESPECIFICA, A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG POR OCASIAO DA OUTORGA DOS SERVICOS PUBLICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E DE ESGOTAMENTO SANITARIO. 1 extracted
norma 3907/2009 2009-11-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO DE COOPERACAO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O FIM DE ESTABELECER UMA COLABORACAO FEDERATIVA NA ORGANIZACAO, REGULACAO, FISCALIZACAO E PRESTACAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E DE ESGOTAMENTO SANITARIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 24/2009 2009-11-16 Emenda a Lei Orgânica Municipal Dispõe sobre a alteração do § 1º do artigo 30, da Lei Orgânica do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais 1 extracted
norma 232/2009 2009-11-16 Resolução ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 17 E 60, DA RESOLUCAO NO CM 08/90 DE 17 DE SETEMBRO DE 1990, QUE DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA. 1 extracted
norma 233/2009 2009-11-16 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SENHOR ILDEOVAN BERNARDES OLIVEIRA , EMPRESARIO EM ITURAMA/MG. 1 extracted
norma 234/2009 2009-11-16 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SENHOR JOSE MAURO MALHEIRO, EMPRESARIO EM ITURAMA/MG. 1 extracted
norma 35/2009 2009-11-09 Lei Complementar INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 3902/2009 2009-11-09 Lei AUTORIZA A INSTITUICAO DO DIA MUNICIPAL DO ELETRICISTA NO MUNICIPIO DE ITURAMA-MG. 1 extracted
norma 3903/2009 2009-11-09 Lei AUTORIZA A INSTITUICAO DO DIA MUNICIPAL DO VENDEDOR NO MUNICIPIO DE ITURAMA-MG. 1 extracted
norma 3904/2009 2009-11-09 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A "ASSOCIACAO MAE DO REDENTOR", DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS". 1 extracted
norma 3905/2009 2009-11-09 Lei TORNA OBRIGATORIA A INSCRICAO, NO RODAPE DAS LEIS PROMULGADAS NO MUNICIPIO DE ITURAMA-MG, O NOME DOS VEREADORES QUE SUBSCREVERAM O PROJETO. 1 extracted
norma 23/2009 2009-11-03 Emenda a Lei Orgânica Municipal Dispõe sobre a alteração do § 5º do artigo 28, da Lei Orgânica do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais. 1 extracted
norma 231/2009 2009-11-03 Resolução ALTERA O S 3O DO ARTIGO 10, DA RESOLUCAO NO CM 08/90 DE 17 DE SETEMVRO DE 1990, QUE DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA MG 1 extracted
materia 2/2009 2009-10-29 Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal CM Dispõe sobre a alteração do § 1º do artigo 30, da Lei Orgânica do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais 1 extracted
norma 3896/2009 2009-10-20 Lei DA DENOMINACAO DE VEREADOR "DIJALME JOSE DE QUEIROZ" AO ATUAL RECINTO DE RODEIOS DO DISTRITO DE ALEXANDRITA, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
norma 3897/2009 2009-10-20 Lei DA DENOMINACAO DE "VEREADOR JANUARIO FRANCISCO DE ANDRADE" AO ATUAL CENTRO DE LAZER DO CONJUNTO HABITACIONAL NEWTON CARDOSO, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 3898/2009 2009-10-20 Lei AUTORIZA A INSTITUICAO DO DIA MUNICIPAL DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICIPIO DE ITURAMA - MG 1 extracted
norma 3899/2009 2009-10-20 Lei DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DA SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZACAO DO FAZENDEIRO E DO MICRO E PEQUENO PRODUTOR RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3900/2009 2009-10-20 Lei AUTORIZA A CESSAO DE DIREITOS CREDITORIOS ORIUNDOS DE COMPENSACOES FINANCEIRAS PELA UTILIZACAO DE RECURSOS HIDRICOS E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted