| materia |
33/2023 |
2023-03-10 |
Projeto de Lei EM |
Altera Nomenclatura de Programa e Ação constantes da Lei nº 3.554/2021 (PPA 2022-2025), Lei nº 3.766/2022 (LOA) e Lei nº 3.727/2022 (LDO). |
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| materia |
34/2023 |
2023-03-10 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 500.000,00. |
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| norma |
3790/2023 |
2023-03-10 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública o Grupo Escoteiro Águas do Pântano. |
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| norma |
3791/2023 |
2023-03-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS INTEGRANTES DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. |
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| norma |
3792/2023 |
2023-03-10 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 26.000,00. |
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| norma |
3793/2023 |
2023-03-10 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 10.924.548,27. |
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| norma |
3794/2023 |
2023-03-10 |
Lei |
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-06 |
Moção |
O Vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário MOÇÃO DE APLAUSOS ao Centro Espírita Beneficente União do Vegetal – Núcleo Lagoa da Prata, pelos 30 (trinta) anos da entidade a serem comemorados no dia 1º de maio de 2023. |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
O Vereador infra-assinado indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se instalar grades de proteção nas janelas de vidros da sala de espera do Centro de Especialidades Médicas, localizada no segundo andar do prédio. |
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| materia |
24/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa se há possibilidade de se instalar uma rotatória na esquina da Rua Eurico dos Santos Ribeiro com a Rua Samuel Bernardes, próximo à Escola Municipal Monteiro Lobato, no Bairro Marília, nesta cidade. |
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| materia |
25/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, bem como aos setores competentes que informem a esta Casa a possibilidade de se aumentar pelo menos mais uma unidade de cada um dos itens que compõem a cesta dos servidores do executivo ou ainda se há planos ou possibilidade de alguma melhoria da cesta fornecida aos servidores. |
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| materia |
26/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, e consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, bem como ao Secretário de Meio Ambiente, que informem a esta Casa se o Loteamento denominado Residencial Mata da Sucupira, próximo ao Bairro Cidade Jardim, foi autorizado pelo Município de Lagoa da Prata, bem como se passou pelo crivo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e CODEMA.
Que nos envie cópia dos documentos referentes à aprovação do referido loteamento, inclusive das licenças e/ou autorizações ambientais. |
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| sessao |
7 |
2023-03-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
24/2023 |
2023-03-03 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 269.863,71. |
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| materia |
25/2023 |
2023-03-03 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 2.286.000,00. |
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| materia |
26/2023 |
2023-03-03 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 567.500,00. |
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| materia |
27/2023 |
2023-03-03 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 900.000,00. |
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| materia |
28/2023 |
2023-03-03 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 310.000,00. |
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| materia |
29/2023 |
2023-03-03 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 105.000,00. |
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| norma |
866/2023 |
2023-02-28 |
Resolução |
Regulamenta a Concessão da Medalha de Honra ao Mérito Feminino Osmari Clarinda de Oliveira, criada pela “Resolução nº 495, de 29 de dezembro de 2005”, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. |
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| sessao |
3 |
2023-02-28 |
Audiência Pública |
— |
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| materia |
20/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Senhor Presidente,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita à Secretária Municipal de Saúde, Sabrina Ellen de Novaes, que informe a esta Casa, se há possibilidade de se adotar medidas visando a dedetização nas dependências da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – com o objetivo de combater piolhos de pombo, que têm se espalhado pelo local. |
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| materia |
21/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Senhor Presidente,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa se há possibilidade de se realizar a pavimentação asfáltica na Rua Mário Lúcio de Miranda, no Bairro Distrito Industrial, bem como a instalação de uma guarita a fim de garantir proteção aos 27 estudantes desta localidade, que ficam expostos à ação à chuva e ao sol enquanto aguardam o transporte escolar para os conduzirem às escolas na região central da cidade. |
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| materia |
22/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Senhor Presidente,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa, se há possibilidade de se fazer um projeto de construção de calçadão, com alambrados, requalificação de calçadas e sistema de iluminação de LED, no dois lados que circundam o parque dos Buritis e também incluir lixeiras, na Avenida José Bernardes Maciel, nesta cidade. |
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| materia |
23/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Senhor Presidente,
Os vereadores infra-assinados, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Administração e Governo, Allysson Elias Macedo, à Secretária de Assistência Social, Amanda Talita Luiz Lopes, e demais Secretarias Competentes, que informem a esta Casa se há possibilidade de se reativar o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA), conforme estabelece a Lei Municipal n.° 1122/2004 de 07 de abril de 2004, que cria o referido Conselho, no intuito de construir uma Política Pública Municipal Intersetorial a fim de se pensar e construir estratégias para a superação da insegurança alimentar e nutricional, garantindo a oferta e o acesso aos alimentos para toda a população. |
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| norma |
3778/2023 |
2023-02-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3779/2023 |
2023-02-27 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei n.º 3768 de 13 de janeiro de 2023 e dá outras providências. |
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| norma |
3780/2023 |
2023-02-27 |
Lei |
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e contém outras providências. |
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| norma |
3781/2023 |
2023-02-27 |
Lei |
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências. |
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| norma |
3782/2023 |
2023-02-27 |
Lei |
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e contém outras providências. |
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| norma |
3783/2023 |
2023-02-27 |
Lei |
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências. |
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| norma |
3784/2023 |
2023-02-27 |
Lei |
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências. |
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| norma |
3785/2023 |
2023-02-27 |
Lei |
Dispõe Sobre A Instituição Do Programa “Hortas Comunitárias E Compostagem” No Município De Lagoa Da Prata. |
1 |
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| norma |
3786/2023 |
2023-02-27 |
Lei |
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e contém outras providências. |
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| norma |
3787/2023 |
2023-02-27 |
Lei |
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências. |
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| norma |
3788/2023 |
2023-02-27 |
Lei |
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 5.000.000,00 e Contém Outras Providências. |
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| norma |
3789/2023 |
2023-02-27 |
Lei |
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 993.300,00 e Contém Outras Providências. |
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| sessao |
6 |
2023-02-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-24 |
Projeto de Lei Complementar - EM |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 22 DE MAIO DE 1991. |
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| materia |
19/2023 |
2023-02-24 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 3.500.000,00. |
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| materia |
20/2023 |
2023-02-24 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 300.000,00. |
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| materia |
21/2023 |
2023-02-24 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 5.000.000,00. |
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| materia |
22/2023 |
2023-02-24 |
Projeto de Lei EM |
Dispõe sobre os Serviços de Acolhimento para Crianças ou Adolescentes da Política Pública de Assistência Social do Município de Lagoa da Prata. |
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| materia |
23/2023 |
2023-02-24 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 860.932,95. |
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| norma |
25/2023 |
2023-02-24 |
Portaria |
Eleva o Padrão de Vencimento da Empregada Pública que Menciona. |
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| sessao |
2 |
2023-02-23 |
Audiência Pública |
— |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-22 |
Indicação |
A Vereadora infra-assinada indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se realizar manutenção periódica do serviço de patrolamento na estrada vicinal que está sendo utilizada para desvio para a cidade de Moema, devido à interdição da ponte sobre o Rio Jacaré, localizada na MG-170, KM 24,8, no trecho Córrego Santa Luzia – Rio Jacaré, no perímetro urbano de Lagoa da Prata. |
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| materia |
16/2023 |
2023-02-22 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Desportos, que informe a esta Casa se há projeto para a execução de obras e serviços de engenharia e outros visando uma ampla reforma na Praça de Esportes Municipal, considerando o precário estado de conservação em que se encontra o local, em especial na Academia de Ginástica, onde os ventiladores não estão funcionando e o piso está em péssimo estado. |
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| materia |
17/2023 |
2023-02-22 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, e consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, à Secretária de Educação, Adriana Aparecida Ferreira, e demais setores competentes, que informem a esta Casa se existe algum estudo e/ou planejamento referente à implementação do serviço de guarda não armada nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino. Caso haja algum planejamento neste sentido, qual a previsão de implantação do serviço? E se não existe ainda, peço a avaliação desse tipo de serviço diante da seguinte justificativa: |
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| materia |
18/2023 |
2023-02-22 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa se há possibilidade de se colocar redutores de velocidade, na forma de lombada (quebra-molas), na Rua Maranhão, no trecho compreendido entre a Avenida Brasil e a Avenida José Bernardes Maciel, no Bairro Marília, nesta cidade. |
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