br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Lavras (MG)

IBGE code3138203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lavras.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 629 / 9144 / 3347
Documents (with text) 13212 (12950)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1939 · Norma: 2 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 33 1950 · Norma: 39 1951 · Norma: 57 1952 · Norma: 40 1952 · Sessão: 35 1953 · Norma: 48 1953 · Sessão: 69 1954 · Norma: 51 1954 · Sessão: 32 1955 · Norma: 46 1956 · Norma: 33 1956 · Sessão: 42 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 30 1961 · Norma: 31 1962 · Norma: 42 1963 · Norma: 24 1963 · Sessão: 54 1964 · Norma: 34 1964 · Sessão: 84 1965 · Norma: 33 1965 · Sessão: 39 1966 · Norma: 17 1966 · Sessão: 22 1967 · Norma: 51 1967 · Sessão: 80 1968 · Norma: 38 1968 · Sessão: 77 1969 · Norma: 35 1969 · Sessão: 62 1971 · Norma: 46 1971 · Sessão: 46 1972 · Norma: 34 1972 · Sessão: 32 1973 · Norma: 54 1973 · Sessão: 49 1974 · Norma: 52 1974 · Sessão: 43 1975 · Norma: 76 1975 · Sessão: 31 1976 · Norma: 150 1976 · Sessão: 39 1977 · Norma: 115 1977 · Sessão: 45 1978 · Norma: 47 1978 · Sessão: 43 1979 · Norma: 40 1979 · Sessão: 36 1980 · Norma: 72 1980 · Sessão: 35 1981 · Norma: 101 1981 · Sessão: 37 1982 · Norma: 82 1982 · Sessão: 38 1983 · Norma: 56 1983 · Sessão: 45 1984 · Norma: 86 1984 · Sessão: 39 1985 · Norma: 63 1985 · Sessão: 45 1986 · Norma: 49 1986 · Sessão: 49 1987 · Norma: 47 1987 · Sessão: 45 1988 · Norma: 46 1988 · Sessão: 55 1989 · Norma: 63 1989 · Sessão: 84 1990 · Norma: 64 1990 · Sessão: 55 1991 · Norma: 119 1991 · Sessão: 62 1992 · Norma: 107 1992 · Sessão: 49 1993 · Norma: 119 1993 · Sessão: 53 1994 · Norma: 70 1994 · Sessão: 46 1995 · Norma: 87 1995 · Sessão: 46 1996 · Norma: 120 1996 · Sessão: 48 1997 · Norma: 111 1997 · Sessão: 67 1998 · Norma: 103 1998 · Sessão: 58 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 42 2000 · Norma: 180 2001 · Norma: 157 2001 · Sessão: 63 2002 · Norma: 169 2003 · Norma: 234 2003 · Sessão: 78 2004 · Norma: 178 2004 · Sessão: 60 2005 · Norma: 143 2005 · Sessão: 56 2006 · Norma: 253 2006 · Sessão: 45 2007 · Norma: 275 2007 · Sessão: 41 2008 · Norma: 265 2008 · Sessão: 51 2009 · Norma: 274 2009 · Sessão: 51 2010 · Norma: 209 2010 · Sessão: 47 2011 · Norma: 225 2011 · Sessão: 49 2012 · Norma: 185 2012 · Sessão: 43 2013 · Norma: 230 2013 · Sessão: 82 2014 · Norma: 232 2014 · Sessão: 69 2015 · Norma: 166 2015 · Sessão: 63 2016 · Norma: 228 2016 · Sessão: 60 2017 · Norma: 169 2017 · Sessão: 65 2018 · Norma: 319 2018 · Sessão: 52 2019 · Norma: 314 2019 · Sessão: 47 2020 · Norma: 183 2020 · Sessão: 56 2021 · Norma: 183 2021 · Sessão: 60 2022 · Norma: 224 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 4 2023 · Norma: 260 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 158 2024 · Norma: 303 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 369 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 57 2026 · Matéria: 98 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 17 1939 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13120)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3454/2009 2009-04-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. PARA PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3455/2009 2009-04-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. PARA PROGRAMA DE INTERVENÇÕES VIÁRIAS - PROVIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 1 extracted
norma 3456/2009 2009-04-14 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE EQUOTERAPIA DE LAVRAS 1 extracted
norma 4/2009 2009-04-13 Resolução DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DAS INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS DA VERBA DE GABINETE DOS VEREADORES, ASSIM COMO DIÁRIAS E DESPESAS DE VIAGENS, INCLUSIVE EM EVENTOS OFICIAIS REPRESENTANDO O PODER LEGISLATIVO 1 extracted
norma 5/2009 2009-04-13 Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 003/2005, DE 09 DE MAIO DE 2005 1 extracted
sessao 13 2009-04-13 Ordinária — 1 extracted
norma 3448/2009 2009-04-08 Lei Ordinária INSTITUI A MEDALHA CULTURAL LITERÁRIA 1 extracted
sessao 12 2009-04-06 Ordinária — 1 extracted
norma 3445/2009 2009-04-02 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA PAULO DE AZEVEDO 1 extracted
norma 3446/2009 2009-04-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE TEXTOS REFERENTES AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DIREITOS DOS IDOSOS EM IMPRESSOS EMITIDOS PELO EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL 1 extracted
norma 3447/2009 2009-04-02 Lei Ordinária DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS 1 extracted
sessao 11 2009-03-30 Ordinária — 1 extracted
sessao 10 2009-03-23 Ordinária — 1 extracted
sessao 9 2009-03-16 Ordinária — 1 extracted
sessao 8 2009-03-09 Ordinária — 1 extracted
norma 2/2009 2009-03-03 Resolução CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE À PEDOFILIA 1 extracted
norma 3/2009 2009-03-03 Resolução ALTERA O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 155/2008 "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA VERBA DE GABINETE DOS VEREADORES" 1 extracted
sessao 7 2009-03-03 Ordinária — 1 extracted
sessao 6 2009-03-02 Ordinária — 1 extracted
sessao 5 2009-02-16 Ordinária — 1 extracted
sessao 4 2009-02-09 Ordinária — 1 extracted
norma 1/2009 2009-02-02 Resolução DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, NORMAS, PROCEDIMENTOS E ROTINAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 3 2009-02-02 Ordinária — 1 extracted
sessao 2 2009-01-26 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 2009-01-19 Ordinária — 1 extracted
norma 161/2009 2009-01-02 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 093, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO E PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 162/2009 2009-01-02 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 095, DE 18.12.06, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 163/2009 2009-01-02 Lei Complementar ALTERA O ANEXO VII, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 095, DE 18.12.06, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3443/2009 2009-01-02 Lei Ordinária ALTERA A LEI 2810, DE 19.11.02, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3444/2009 2009-01-02 Lei Ordinária INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE A SER CONCEDIDA AOS MÉDICOS LOTADOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E AMBULATÓRIOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS - AME'S, VISANDO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO NA REDE AMBULATORIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 1 2009-01-01 Solene — 1 extracted
norma 159/2008 2008-12-11 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 092, DE 15.12.2006, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS 1 extracted
norma 160/2008 2008-12-11 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2007 "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS, ESTABELECE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS E O ORGANOGRAMA DO PODER LEGISLATIVO" 1 extracted
norma 3435/2008 2008-12-11 Lei Ordinária INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES E MÉTODOS DE AVALIAÇÃO DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3436/2008 2008-12-11 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA SARGENTO SEBASTIÃO DE CARVALHO GUIMARÃES 1 extracted
norma 3437/2008 2008-12-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3438/2008 2008-12-11 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO XISTO 1 extracted
norma 3439/2008 2008-12-11 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ORIDES AMADA FONSECA 1 extracted
norma 3440/2008 2008-12-11 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA SEBASTIÃO SEVERINO 1 extracted
norma 3441/2008 2008-12-11 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE PONTE JOSÉ GOUVEIA RIBEIRO 1 extracted
norma 3442/2008 2008-12-11 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE PONTE ALVINO JOSÉ DE LIMA 1 extracted
norma 157/2008 2008-12-10 Resolução CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL AO SR. ALBERTO AGNALDO DOS SANTOS 1 extracted
norma 3434/2008 2008-12-10 Lei Ordinária REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB 1 extracted
sessao 2 2008-12-10 Extraordinária — 1 extracted
norma 156/2008 2008-12-09 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO DR. TEODORO ALVES LAMOUNIER 1 extracted
sessao 1 2008-12-09 Extraordinária — 1 extracted
sessao 18 2008-12-08 Ordinária — 1 extracted
norma 155/2008 2008-12-01 Resolução DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE VERBA DE GABINETE DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 17 2008-12-01 Ordinária — 1 extracted
norma 3433/2008 2008-11-28 Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2009 1 extracted