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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (13586)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 103/1951 1951-11-19 Leis Ordinárias Municipais Anula dotações orçamentárias e abre créditos suplementares. 1 extracted
norma 104/1951 1951-11-19 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a limpeza do ribeirão Ouro Fino e abre crédito especial. 1 extracted
norma 105/1951 1951-11-19 Leis Ordinárias Municipais Orçamento para 1952. 1 extracted
norma 96/1951 1951-06-01 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a execução de obras de calçamento da cidade. 1 extracted
norma 97/1951 1951-06-01 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a execução de obras do Estádio Municipal. 1 extracted
norma 90/1951 1951-01-30 Leis Ordinárias Municipais Autoriza pagamento de despesas. 1 extracted
norma 91/1951 1951-01-30 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a criação do Serviço Especial de Estradas e Caminhos. 1 extracted
norma 92/1951 1951-01-30 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre doação de terreno. 1 extracted
norma 93/1951 1951-01-30 Leis Ordinárias Municipais Cria uma escola rural mista e cria um cargo de professor, abrindo crédito especial. 1 pending_ocr
norma 94/1951 1951-01-30 Leis Ordinárias Municipais Autoriza aquisição de imóvel e abre crédito especial. 1 extracted
norma 95/1951 1951-01-30 Leis Ordinárias Municipais Autoriza aquisição de britador. 1 extracted
norma 80/1950 1950-12-19 Leis Ordinárias Municipais Autoriza execução de obras de calçamento da cidade. 1 extracted
norma 81/1950 1950-12-19 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a extinção de cargos. 1 pending_ocr
norma 82/1950 1950-12-19 Leis Ordinárias Municipais Autoriza liquidação de sentença judiciária. 1 extracted
norma 83/1950 1950-12-19 Leis Ordinárias Municipais Autoriza pagamento de contribuição ao Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados em Transportes e Cargas, e abre crédito Especial. 1 extracted
norma 84/1950 1950-12-19 Leis Ordinárias Municipais Autoriza aquisição de material para os serviços urbanos. 1 extracted
norma 85/1950 1950-12-19 Leis Ordinárias Municipais Autoriza aquisição de material. 1 extracted
norma 86/1950 1950-12-19 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a criação de escolas e de cargos de professor, e dá outras providências. 1 extracted
norma 87/1950 1950-12-19 Leis Ordinárias Municipais Autoriza pagamento de despesa de viagem e abre crédito especial. 1 extracted
norma 88/1950 1950-12-19 Leis Ordinárias Municipais Aprova contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Viação e Obras Públicas. 1 extracted
norma 89/1950 1950-12-19 Leis Ordinárias Municipais Orçamento para 1951. 1 extracted
norma 79/1950 1950-12-12 Leis Ordinárias Municipais Autoriza execução de obras do Estádio Municipal. 1 pending_ocr
norma 78/1950 1950-12-01 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre os vencimentos e salários do pessoal da Prefeitura. 1 extracted
norma 68/1950 1950-11-19 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre doação de imóvel. 1 extracted
norma 77/1950 1950-06-01 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a construção de prédios escolares. 1 extracted
norma 71/1950 1950-03-01 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre concessão de prêmios a Agentes Recenseadores. 1 extracted
norma 72/1950 1950-03-01 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a criação de escolas e cargos de professor e dá outras providências. 1 extracted
norma 73/1950 1950-03-01 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a lavratura de uma escritura pública a favor do Sr. Gesu Antonio do Vale. 1 extracted
norma 74/1950 1950-03-01 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a permuta de um terreno do patrimônio municipal. 1 pending_ocr
norma 75/1950 1950-03-01 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre doação de imóvel. 1 extracted
norma 76/1950 1950-03-01 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a cooperação financeira do município com entidades privadas. 1 pending_ocr
norma 64/1950 1950-02-01 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre isenção de tributos. 1 extracted
norma 65/1950 1950-02-01 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre doação de imóvel. 1 extracted
norma 66/1950 1950-02-01 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre os denominação de via pública. 1 extracted
norma 67/1950 1950-02-01 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre os vencimentos do Chefe dos Serviços Administrativos e dá outras providências. 1 extracted
norma 69/1950 1950-02-01 Leis Ordinárias Municipais Autoriza contribuição financeira para a instalação de um posto de saúde no município. 1 pending_ocr
norma 70/1950 1950-02-01 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a utilização do “Fundo à Maternidade à Infância”. 1 extracted
norma 63/1949 1949-12-23 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre anulação em dotações orçamentárias e abre créditos suplementares. 1 pending_ocr
norma 58/1949 1949-11-19 Leis Ordinárias Municipais Orçamento para 1950. 1 extracted
norma 59/1949 1949-11-19 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a cooperação financeira do município com entidades privadas. 1 extracted
norma 60/1949 1949-11-19 Leis Ordinárias Municipais Isenta de impostos municipais a União Operária Beneficente e dá outras providências. 1 extracted
norma 61/1949 1949-11-19 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a distribuição de gratificação aos operários municipais. 1 extracted
norma 51/1949 1949-11-17 Leis Ordinárias Municipais Abre crédito suplementar. 1 extracted
norma 52/1949 1949-11-17 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre transferência de escola. 1 extracted
norma 53/1949 1949-11-17 Leis Ordinárias Municipais Cria o cargo de auxiliar administrativo. 1 extracted
norma 54/1949 1949-11-17 Leis Ordinárias Municipais Cria a função de tratorista. 1 pending_ocr
norma 55/1949 1949-11-17 Leis Ordinárias Municipais Autoriza obras de construção de próprios municipais. 1 pending_ocr
norma 56/1949 1949-11-17 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o prosseguimento das obras de calçamento. 1 pending_ocr
norma 57/1949 1949-11-17 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a construção de prédios escolares. 1 pending_ocr
norma 44/1949 1949-02-09 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a Prefeitura a adquirir uma motoniveladora e dá outras providências. 1 pending_ocr