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Piumhi (MG)

IBGE code3151503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piumhi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8976 / 4655 / 555
Documents (with text) 14943 (14634)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 34 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 28 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 28 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 34 1960 · Norma: 20 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 36 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 49 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 57 1987 · Norma: 63 1988 · Norma: 43 1989 · Norma: 65 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 58 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 95 2003 · Norma: 68 2004 · Norma: 82 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 113 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 129 2011 · Norma: 154 2012 · Norma: 141 2013 · Norma: 128 2014 · Norma: 125 2015 · Norma: 110 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 653 2017 · Norma: 119 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 469 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 873 2019 · Norma: 137 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 818 2020 · Norma: 132 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 1,094 2021 · Norma: 133 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 931 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 1,057 2023 · Norma: 152 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 932 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,581 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 27 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (14186)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 255/1959 1959-05-06 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito a vender em hasta pública, veiculo do Município. 1 extracted
norma 256/1959 1959-05-06 Lei Ordinária Autoriza o prefeito assinar convênio com o DER e o DNER. 1 extracted
norma 257/1959 1959-05-06 Lei Ordinária Autoriza ao Prefeito Municipal de Piumhy, a assinar convênio com o Ministério da Educação da Republica dos Estados Unidos do Brasil. 1 extracted
norma 258/1959 1959-05-06 Lei Ordinária Dispõe sobre mudança de denominação de Praça. 1 extracted
norma 259/1959 1959-05-05 Lei Ordinária Aprova contas do Ex-Prefeito Dr. Oswaldo Soares Machado com Referencia ao Exercício de 1958. 1 extracted
norma 245/1959 1959-02-17 Lei Ordinária Fica autorizado o Sr. Prefeito Municipal de Piumhy a doar ou permutar terreno urbano com o Estado de Minas Gerais. 1 extracted
norma 246/1959 1959-02-17 Lei Ordinária Autoriza o Sr. Prefeito Municipal de Piumhy a contrair com a Comissão do Vale São Francisco, um empréstimo de cinco milhões de cruzeiros. 1 extracted
norma 247/1959 1959-02-17 Lei Ordinária Autoriza o Sr. Prefeito Municipal de Piumhy a contrair um empréstimo até dez milhões de cruzeiros, para execução de serviços municipais. 1 extracted
norma 248/1959 1959-02-17 Lei Ordinária Torna sem efeito o ato que suspendeu de suas funções o Secretario da Prefeitura, Senhor Noé Alvarenga. 1 extracted
norma 249/1959 1959-02-17 Lei Ordinária Extingue os cargos de Fiscal da Luz de Perobas e outros. 1 extracted
norma 250/1959 1959-02-17 Lei Ordinária Autoriza o Sr. Prefeito Municipal de Piumhy, a vender, em Hasta pública, veículos pertencentes ao Município. 1 extracted
norma 251/1959 1959-02-17 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal de Piumhy a abrir crédito especial até oitocentos mil cruzeiros, para execução de serviços diversos. 1 extracted
norma 252/1959 1959-02-17 Lei Ordinária Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a requisitar ou contratar técnico perito contador para exame de contas etc. 1 extracted
norma 253/1959 1959-02-17 Lei Ordinária Concede abono provisório ao funcionário aposentado “Antonio Americano Brasileiro". 1 extracted
norma 241/1958 1958-10-25 Lei Ordinária Autoriza subvenções. 1 extracted
norma 242/1958 1958-10-25 Lei Ordinária Dispõe sobre arrendamento do “Playground” (Pátio de Recreio Infantil). 1 extracted
norma 243/1958 1958-10-25 Lei Ordinária Dispõe sobre indenização de rêses sacrificadas pela linha de eletricidade. 1 extracted
norma 244/1958 1958-10-25 Lei Ordinária Isenta o “Piumhi Tênis Clube” de taxa de Água e Luz e dá outras providências. 1 extracted
norma 239/1958 1958-07-01 Lei Ordinária Abre crédito especial para pagamento de anuidade de estudos para um aluno na Escola Comercial. 1 extracted
norma 240/1958 1958-07-01 Lei Ordinária Autoriza construção de um Playground (Pátio de Recreio Infantil) e abre crédito especial. 1 extracted
norma 232/1958 1958-05-10 Lei Ordinária Autoriza construção de casa para escola e abre crédito especial. 1 extracted
norma 233/1958 1958-05-10 Lei Ordinária Abre crédito especial para aquisição de tanque, talha pagamento da carroça e outras despesas que porventura surgirem, assim como para completar serviço de construção. 1 extracted
norma 234/1958 1958-05-10 Lei Ordinária Autoriza alienação de imóvel. 1 extracted
norma 235/1958 1958-05-10 Lei Ordinária Autoriza alienação de imóvel. (Terreno das Magrinhas) 1 extracted
norma 236/1958 1958-05-10 Lei Ordinária Autoriza aquisição de um trator. 1 extracted
norma 237/1958 1958-05-10 Lei Ordinária Autoriza indenização. 1 extracted
norma 238/1958 1958-05-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a construção da Estação Rodoviária. 1 extracted
norma 221/1958 1958-02-15 Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei Municipal nº 164 de 09-05-1955 e dá outras providências. 1 extracted
norma 227/1958 1958-02-15 Lei Ordinária Abre crédito especial para ocorrer às despesas com medida judicial referente a construção barragem de Furnas. 1 extracted
norma 228/1958 1958-02-15 Lei Ordinária Autoriza venda de materiais elétricos não utilizados no atual serviço de eletricidade. 1 extracted
norma 229/1958 1958-02-15 Lei Ordinária Suspende cobrança de Multa. 1 extracted
norma 230/1958 1958-02-15 Lei Ordinária Autoriza isenção de taxa de luz a encarregado do recenseamento de 1950. 1 extracted
norma 231/1958 1958-02-15 Lei Ordinária Aprova Contas no exercício de 1957. 1 extracted
norma 222/1958 1958-02-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a taxa do Matadouro e dá outras providências. 1 extracted
norma 223/1958 1958-02-13 Lei Ordinária Autoriza a construção de uma casa para escola em “Mara das Capoeiras” e abre crédito especial. 1 extracted
norma 224/1958 1958-02-13 Lei Ordinária Autoriza a construção de casa para Escola em “Bagres” e abre crédito especial. 1 extracted
norma 225/1958 1958-02-13 Lei Ordinária Autoriza auxílio a funcionário portador de moléstia grave. 1 extracted
norma 226/1958 1958-02-13 Lei Ordinária Autoriza construção parcial da Rede de Esgotos e abre crédito. 1 extracted
norma 211/1957 1957-10-31 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1958. 1 extracted
norma 212/1957 1957-10-31 Lei Ordinária Autoriza construção de uma casa para escola em “Farias” e abre crédito especial. 1 extracted
norma 213/1957 1957-10-31 Lei Ordinária Dispõe sobre auxílio para construção de ponte. 1 extracted
norma 214/1957 1957-10-31 Lei Ordinária Dispõe sobre garantia à suplementação de dotações. 1 extracted
norma 215/1957 1957-10-31 Lei Ordinária Dispõe sobre criação de cargos. 1 extracted
norma 216/1957 1957-10-31 Lei Ordinária Modifica a classificação das professoras rurais, por padrões. 1 extracted
norma 217/1957 1957-10-31 Lei Ordinária Dispõe sobre construção de uma casa de morada na Usina de Eletricidade. 1 extracted
norma 218/1957 1957-10-31 Lei Ordinária Autoriza subvenções. 1 extracted
norma 219/1957 1957-10-31 Lei Ordinária Autoriza aquisição de materiais permanentes. 1 extracted
norma 220/1957 1957-10-31 Lei Ordinária Fixa vencimentos de funcionários e dá outras providências. 1 extracted
norma 207/1957 1957-07-05 Lei Ordinária Dispõe sobre assinatura de convênio com o DER para conservação da Estrada Piumhy-Garças. 1 extracted
norma 208/1957 1957-07-05 Lei Ordinária Dispõe sobre pagamento de professora. 1 extracted