br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Piumhi (MG)

IBGE code3151503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piumhi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8976 / 4655 / 555
Documents (with text) 14943 (14634)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 34 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 28 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 28 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 34 1960 · Norma: 20 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 36 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 49 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 57 1987 · Norma: 63 1988 · Norma: 43 1989 · Norma: 65 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 58 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 95 2003 · Norma: 68 2004 · Norma: 82 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 113 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 129 2011 · Norma: 154 2012 · Norma: 141 2013 · Norma: 128 2014 · Norma: 125 2015 · Norma: 110 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 653 2017 · Norma: 119 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 469 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 873 2019 · Norma: 137 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 818 2020 · Norma: 132 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 1,094 2021 · Norma: 133 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 931 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 1,057 2023 · Norma: 152 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 932 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,581 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 27 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (14186)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 344/1962 1962-10-30 Lei Ordinária Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1963. 1 extracted
norma 345/1962 1962-10-30 Lei Ordinária Fixa ajuda de Custa aos Vereadores. 1 extracted
norma 346/1962 1962-10-30 Lei Ordinária Fixa o Subsídio do Prefeito Municipal e sua representação. 1 extracted
norma 347/1962 1962-10-30 Lei Ordinária Dispõe sobre Vencimentos e Salários do pessoal. 1 extracted
norma 348/1962 1962-10-30 Lei Ordinária Autoriza Despesas Municipais. 1 extracted
norma 349/1962 1962-10-30 Lei Ordinária Classifica o quadro de Professoras Rurais. 1 extracted
norma 350/1962 1962-10-30 Lei Ordinária Dispõe sobre Subvenções. 1 extracted
norma 351/1962 1962-10-30 Lei Ordinária Dispõe sobre adicionais a funcionários chefes de família. 1 extracted
norma 352/1962 1962-10-30 Lei Ordinária Dispõe sobre Vencimento do Pessoal Aposentado. 1 extracted
norma 353/1962 1962-10-30 Lei Ordinária Dispõe sobre suplemento de Dotações Orçamentária. 1 extracted
norma 354/1962 1962-10-30 Lei Ordinária Dispõe sobre Gratificações. 1 extracted
norma 355/1962 1962-10-30 Lei Ordinária Autoriza a Construção de um Monumento na Praça de Furnas. 1 extracted
norma 356/1962 1962-10-30 Lei Ordinária Autoriza a Canalização de Água na Lagoa dos Martins. 1 extracted
norma 357/1962 1962-10-10 Lei Ordinária Concede auxilio-enfermidade ao funcionário. 1 extracted
norma 338/1962 1962-07-06 Lei Ordinária Cria o Cargo de Arquivista. 1 extracted
norma 339/1962 1962-07-06 Lei Ordinária Dispõe sobre despesas com o Distrito de Perobas. 1 extracted
norma 340/1962 1962-07-06 Lei Ordinária Concede isenção do imposto de transmissão “inter-vivos”, aos associados do Instituto de Previdências dos Servidores do Estado de Minas Gerais. 1 extracted
norma 341/1962 1962-07-06 Lei Ordinária Concede subvenção ao Seminário Diocesano de Nossa Senhora da Luz. 1 extracted
norma 342/1962 1962-07-06 Lei Ordinária Concede isenção de Tributos. 1 extracted
norma 343/1962 1962-07-06 Lei Ordinária Dispõe sobre Cancelamento de dotações e dá outras providências. 1 extracted
norma 335/1962 1962-07-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a adquirir uma motoniveladora, contrair empréstimo com a Caixa Econômica e contém outras providências. 1 extracted
norma 336/1962 1962-07-05 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de imóvel para construção de uma quadra de esportes. 1 extracted
norma 332/1962 1962-05-05 Lei Ordinária Concede abono provisório a funcionários da Prefeitura. 1 extracted
norma 333/1962 1962-05-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a construir uma ponte no Aterro do Rio e abre credito especial. 1 extracted
norma 334/1962 1962-05-05 Lei Ordinária Autoriza Indenização. 1 extracted
norma 328/1962 1962-02-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a adquirir uma motoniveladora para os serviços Da Comuna e a Contrair Empréstimo até Cr$10.000.000,00 (dez milhões de cruzeiros). 1 extracted
norma 329/1962 1962-02-20 Lei Ordinária Dispõe sobre remuneração de férias regulamentares aos funcionários. 1 extracted
norma 330/1962 1962-02-20 Lei Ordinária Autoriza subvenção para reconstrução de ponte. 1 extracted
norma 331/1962 1962-02-20 Lei Ordinária Aprova contas do exercício de 1961. 1 extracted
norma 337/1962 1962-02-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a adquirir duas bicicletas para o Departamento de Eletricidade. 1 extracted
norma 321/1961 1961-11-30 Lei Ordinária Institui no Município o Instituto sobre Transmissão de Propriedade Imobiliária Inter-Vivos e sua incorporação ao Capital de Sociedades e o Imposto sobre Propriedade Territorial Rural e dá outras providencias. 1 extracted
norma 322/1961 1961-11-30 Lei Ordinária Modifica a Lei nº 313 de 31-10-61 que orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.962. 1 extracted
norma 323/1961 1961-11-30 Lei Ordinária Modifica a Lei nº 314 de 31-10-61 que dispõe sobre Vencimentos e salários do Pessoal da Prefeitura. 1 extracted
norma 324/1961 1961-11-30 Lei Ordinária Cria o Cargo de Escriturário. 1 extracted
norma 325/1961 1961-11-30 Lei Ordinária Dispõe sobre Despesa Municipais. 1 extracted
norma 326/1961 1961-11-30 Lei Ordinária Modifica a despesa dos serviços de Segurança Pública e Assistência Social da Lei nº 313 que orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1962. 1 extracted
norma 327/1961 1961-11-30 Lei Ordinária Dispõe sobre despesas da Câmara Municipal abre crédito especial e da outras providencias. 1 extracted
norma 319/1961 1961-11-13 Lei Ordinária Autoriza abertura de rua e dá outras providências. 1 extracted
norma 320/1961 1961-11-13 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Logradouro Publico. 1 extracted
norma 313/1961 1961-10-31 Lei Ordinária Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1962. 1 extracted
norma 314/1961 1961-10-31 Lei Ordinária Dispõe sobre vencimentos e salários. 1 extracted
norma 315/1961 1961-10-31 Lei Ordinária Abre crédito Suplementar. 1 extracted
norma 316/1961 1961-10-31 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar. 1 extracted
norma 317/1961 1961-10-31 Lei Ordinária Autoriza pagamento de Divida e dá outras providências. 1 extracted
norma 318/1961 1961-10-31 Lei Ordinária Cria o Cargo de Tratorista. 1 extracted
norma 308/1961 1961-07-05 Lei Ordinária Dispõe sobre cancelamento de Dotações e dá outras providências. 1 extracted
norma 309/1961 1961-07-05 Lei Ordinária Dispõe sobre Doação de Imóvel. 1 extracted
norma 310/1961 1961-07-05 Lei Ordinária Autoriza abertura de rua e dá outras providências. 1 extracted
norma 311/1961 1961-07-05 Lei Ordinária Dispõe sobre desapropriação de terreno e dá outras providências. 1 extracted
norma 312/1961 1961-07-05 Lei Ordinária Autoriza abertura de ruas e dá outras providências. 1 extracted