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Piumhi (MG)

IBGE code3151503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piumhi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8976 / 4655 / 555
Documents (with text) 14943 (14634)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 34 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 28 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 28 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 34 1960 · Norma: 20 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 36 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 49 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 57 1987 · Norma: 63 1988 · Norma: 43 1989 · Norma: 65 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 58 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 95 2003 · Norma: 68 2004 · Norma: 82 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 113 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 129 2011 · Norma: 154 2012 · Norma: 141 2013 · Norma: 128 2014 · Norma: 125 2015 · Norma: 110 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 653 2017 · Norma: 119 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 469 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 873 2019 · Norma: 137 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 818 2020 · Norma: 132 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 1,094 2021 · Norma: 133 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 931 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 1,057 2023 · Norma: 152 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 932 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,581 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 27 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (14186)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 409/1964 1964-07-03 Lei Ordinária Dispõe sôbre pagamento aos senhores Orozinho Luiz Machado e Sebastião Gomes e abre credito especial de Cr$40.000,00 (Quarenta mil cruzeiros). 1 extracted
norma 410/1964 1964-07-03 Lei Ordinária Concede abono Provisório aos funcionários. 1 extracted
norma 406/1964 1964-06-23 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal a contrair emprestimo com a Caixa Econômica do Estado e dá outras providências. 1 extracted
norma 405/1964 1964-06-06 Lei Ordinária Autoriza a firmar convênio com a D.A.E.E. 1 extracted
norma 404/1964 1964-05-30 Lei Ordinária Revoga art. 13 da Lei nº 389 de 29/11/63. 1 extracted
norma 403/1964 1964-05-25 Lei Ordinária Abre Crédito Especial para Compra de uma bicicleta. 1 extracted
norma 397/1964 1964-03-09 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito a assinar convênio com a Comissão do Vale S. Francisco. 1 extracted
norma 398/1964 1964-03-09 Lei Ordinária Dispõe sôbre aumento de Subvenção para a Escola Tecnica de Comercio Professor João Machado e abre credito especial. 1 extracted
norma 399/1964 1964-03-09 Lei Ordinária Concede Perdão de Dívidas. 1 extracted
norma 400/1964 1964-03-09 Lei Ordinária Autorisa a Construção de Mata-Burros. 1 extracted
norma 401/1964 1964-03-09 Lei Ordinária Autoriza a adquirir Móveis e Utensílios para Escola Rurais. 1 extracted
norma 380/1963 1963-11-29 Lei Ordinária Dispõe sôbre Gratificações aos servidores Municipais. 1 extracted
norma 381/1963 1963-11-29 Lei Ordinária Dispõe sôbre pagamento de 13º Salário aos servidores municipais. 1 extracted
norma 382/1963 1963-11-29 Lei Ordinária Dispõe sôbre aumento de Vencimentos de funcionários Aposentados. 1 extracted
norma 383/1963 1963-11-29 Lei Ordinária Eleva o numero de professoras rurais e fixa seus vencimentos. 1 extracted
norma 384/1963 1963-11-29 Lei Ordinária Dispõe sôbre a extinção de função e Cargo. 1 extracted
norma 385/1963 1963-11-29 Lei Ordinária Autoriza alienação de moveis em hasta Publica. 1 extracted
norma 386/1963 1963-11-29 Lei Ordinária Dispõe sôbre Subvenções. 1 extracted
norma 387/1963 1963-11-29 Lei Ordinária Dispõe sobre adicionais A Funcionários Chefes de Família. 1 extracted
norma 388/1963 1963-11-29 Lei Ordinária Autoriza pagamento de planta cadastral. 1 extracted
norma 389/1963 1963-11-29 Lei Ordinária Dispõe sôbre alteração de Imposto e Taxas. 1 extracted
norma 390/1963 1963-11-29 Lei Ordinária Dispõe sôbre suplemento de dotação Orçamentária. 1 extracted
norma 391/1963 1963-11-29 Lei Ordinária Dispõe sôbre Cancelamento de Dotações Orçamentária. 1 extracted
norma 392/1963 1963-11-29 Lei Ordinária Dispõe sôbre aumento de vencimento do Pessoal da Prefeitura. 1 extracted
norma 393/1963 1963-11-29 Lei Ordinária Autoriza a reforma de 1 Motoniveladora. 1 extracted
norma 394/1963 1963-11-29 Lei Ordinária Autoriza pagamento de Despesas Referentes à reforma do Prédio Da Cadeia. 1 extracted
norma 395/1963 1963-11-29 Lei Ordinária Autoriza realização de despesas Municipais. 1 extracted
norma 396/1963 1963-11-29 Lei Ordinária Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1964. 1 extracted
norma 378/1963 1963-10-29 Lei Ordinária Concede Titúlo de Cidadão Honorário. 1 extracted
norma 379/1963 1963-10-29 Lei Ordinária Concede Titulo de Cidadão Honorário de Piumhy. 1 extracted
norma 377/1963 1963-07-23 Lei Ordinária Dispõe sobre Indenização. 1 extracted
norma 373/1963 1963-05-14 Lei Ordinária Dispõe sôbre aumento de vencimentos de funcionários aposentados. 1 extracted
norma 374/1963 1963-05-14 Lei Ordinária Autoriza a execução do Serviço de Limpeza Pública e abre credito especial. 1 extracted
norma 375/1963 1963-05-14 Lei Ordinária Autoriza reforma da Linha de Transmissão de Eletricidade. 1 extracted
norma 376/1963 1963-05-14 Lei Ordinária Autoriza a aquisição de um aparelho telefônico. 1 extracted
norma 367/1963 1963-02-19 Lei Ordinária Concede abono de família ao aposentado Vicente Goulart de Oliveira. 1 extracted
norma 368/1963 1963-02-19 Lei Ordinária Autoriza a adquirir móveis e utensilios para as escolas rurais. 1 extracted
norma 369/1963 1963-02-19 Lei Ordinária Autoriza Construção de Mata-Burros e Dá outras Providências. 1 extracted
norma 370/1963 1963-02-19 Lei Ordinária Concede Titúlos. 1 extracted
norma 371/1963 1963-02-19 Lei Ordinária Concede Titulos. 1 extracted
norma 372/1963 1963-02-19 Lei Ordinária Concede Gratificações aos funcionários. 1 extracted
norma 364/1963 1963-01-24 Resolução Dispõe sôbre a Aprovação das Contas do Exercício de 1962. 1 extracted
norma 365/1963 1963-01-24 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito Especial. 1 extracted
norma 366/1963 1963-01-24 Lei Ordinária Dispõe sôbre pagamento de custo a Vereadores. 1 extracted
norma 358/1962 1962-12-10 Lei Ordinária Autoriza a Aquisição de um transformador para o Departamento de Eletricidade. 1 extracted
norma 359/1962 1962-12-10 Lei Ordinária Autoriza o pagamento de Despesas Judiciais. 1 extracted
norma 360/1962 1962-12-10 Lei Ordinária Cria o 13º Salário aos Servidores Municipais. 1 extracted
norma 361/1962 1962-12-10 Lei Ordinária Dispõe sobre subvenção ao Dínamo Piumhyense Futebol Club. 1 extracted
norma 362/1962 1962-12-10 Lei Ordinária Dispõe sobre subvenção ao America Futebol Club e ao Atlético Piumhyense Futebol Club. 1 extracted
norma 363/1962 1962-12-10 Lei Ordinária Dispõe sobre subvenção ao Piumhy Tênis Club. 1 extracted