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Piumhi (MG)

IBGE code3151503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piumhi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8976 / 4655 / 555
Documents (with text) 14943 (14634)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 34 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 28 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 28 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 34 1960 · Norma: 20 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 36 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 49 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 57 1987 · Norma: 63 1988 · Norma: 43 1989 · Norma: 65 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 58 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 95 2003 · Norma: 68 2004 · Norma: 82 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 113 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 129 2011 · Norma: 154 2012 · Norma: 141 2013 · Norma: 128 2014 · Norma: 125 2015 · Norma: 110 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 653 2017 · Norma: 119 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 469 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 873 2019 · Norma: 137 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 818 2020 · Norma: 132 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 1,094 2021 · Norma: 133 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 931 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 1,057 2023 · Norma: 152 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 932 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,581 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 27 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (14186)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 305/1961 1961-03-22 Lei Ordinária Concede título de Cidadãos Honorários de Piumhy. 1 extracted
norma 298/1961 1961-02-22 Lei Ordinária Autoriza pagamento de Indenização. 1 extracted
norma 299/1961 1961-02-22 Lei Ordinária Autoriza aquisição de bancos e carteiras Escolares para a escola Rural de Mata das Capoeiras. 1 extracted
norma 300/1961 1961-02-22 Lei Ordinária Autoriza abertura de rua e dá outras providências. 1 extracted
norma 301/1961 1961-02-22 Lei Ordinária Concede subvenção no Atlético Piumhyense Futebol Club. 1 extracted
norma 302/1961 1961-02-22 Lei Ordinária Autoriza Concessão para exploração do Serviço Telefônico da Cidade. 1 extracted
norma 303/1961 1961-02-22 Lei Ordinária Autoriza Doação de Imóvel. 1 extracted
norma 304/1961 1961-02-22 Lei Ordinária Autoriza pagamento de dívida e dá outras providencias. 1 extracted
norma 306/1961 1961-02-22 Lei Ordinária Aprova contas do exercício de 1960. 1 extracted
norma 307/1961 1961-02-22 Lei Ordinária Concede perdão de multas. 1 extracted
norma 291/1960 1960-10-28 Lei Ordinária Dispõe sobre construção de pontes e da outras providências. 1 extracted
norma 292/1960 1960-10-28 Lei Ordinária Dispõe sobre cancelamento de dotações e abre credito suplementar. 1 extracted
norma 293/1960 1960-10-28 Lei Ordinária Dispõe sobre isenção de tributos. 1 extracted
norma 294/1960 1960-10-28 Lei Ordinária Dispõe sobre serviços no distrito de Perobas e da outras providências. 1 extracted
norma 295/1960 1960-10-28 Lei Ordinária Dispõe sobre despesas municipais. 1 extracted
norma 296/1960 1960-10-28 Lei Ordinária Dispõe sobre o vencimento o salário. 1 extracted
norma 297/1960 1960-10-28 Lei Ordinária Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1961. 1 extracted
norma 289/1960 1960-08-08 Lei Ordinária Dispõe sobre alienação de móveis. 1 extracted
norma 290/1960 1960-08-08 Lei Ordinária Aprova planta de Loteamento. 1 extracted
norma 284/1960 1960-07-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um trator rodoviário para os serviços da Comuna. 1 extracted
norma 285/1960 1960-07-01 Lei Ordinária Dispõe sobre o Cancelamento de dotações e dá outras providências. 1 extracted
norma 286/1960 1960-07-01 Lei Ordinária Dispõe sobre favores fiscais. 1 extracted
norma 287/1960 1960-07-01 Lei Ordinária Autoriza o pagamento de trator e dá outras providências. 1 extracted
norma 288/1960 1960-07-01 Lei Ordinária Autoriza concessão para exploração do Serviço da Estação Rodoviária. 1 extracted
norma 281/1960 1960-05-02 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de imóvel. 1 extracted
norma 282/1960 1960-05-02 Lei Ordinária Dispõe sobre alienação de móveis. 1 extracted
norma 283/1960 1960-05-02 Lei Ordinária Concede auxilio-enfermidade a funcionário. 1 extracted
norma 280/1960 1960-04-30 Lei Ordinária Cria o Órgão Rodoviário Municipal. 1 extracted
norma 279/1960 1960-03-29 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal a doar terreno para construção de Praças Esportes e dá outras providências. 1 extracted
norma 278-A/1960 1960-03-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a doação de Ações do Ginásio de Piumhy S/A. 1 extracted
norma 260/1959 1959-11-13 Lei Ordinária Dispõe sobre Ligação de Luz. 1 extracted
norma 261/1959 1959-11-13 Lei Ordinária Modifica em parte o art. 14 da Lei nº. 190 de 03-11-1.956, referente à taxa de muros. 1 extracted
norma 262/1959 1959-11-13 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Logradouros Públicos. 1 extracted
norma 263/1959 1959-11-13 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Logradouro Público. 1 extracted
norma 264/1959 1959-11-13 Lei Ordinária Dispõe sobre doação imóvel. 1 extracted
norma 265/1959 1959-11-13 Lei Ordinária Dispõe sobre revisão de valores de imóveis. 1 extracted
norma 266/1959 1959-11-13 Lei Ordinária Dispõe sobre Aforamentos. 1 extracted
norma 267/1959 1959-11-13 Lei Ordinária Dispõe sobre reformas de maquinas e veículos e dá outras providências. 1 extracted
norma 268/1959 1959-11-13 Lei Ordinária Dispõe sobre Gratificações. 1 extracted
norma 269/1959 1959-11-13 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização de despesa Municipais. 1 extracted
norma 270/1959 1959-11-13 Lei Ordinária Dispõe sobre criação de Cargos. 1 extracted
norma 271/1959 1959-11-13 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração de impostos e taxas municipais. 1 extracted
norma 272/1959 1959-11-13 Lei Ordinária Autoriza perdão de multas a contribuintes em atraso. 1 extracted
norma 273/1959 1959-11-13 Lei Ordinária Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a permutar terrenos do patrimônio Municipal com próprios de propriedade da firma Irmãos Leite Praça, desta cidade. 1 extracted
norma 274/1959 1959-11-13 Lei Ordinária Dispõe sobre cargos Municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 275/1959 1959-11-13 Lei Ordinária Cria o Serviço de Limpeza Pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 276/1959 1959-11-13 Lei Ordinária Dispõe sobre Estradas e Caminhos Públicos. 1 extracted
norma 277/1959 1959-11-13 Lei Ordinária Dispõe sobre vencimentos do pessoal da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 278/1959 1959-11-13 Lei Ordinária Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1960. 1 extracted
norma 254/1959 1959-05-06 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito a entrar de acordo com a família de Francisco Soares Tinoco a respeito da indenização, a respeito de morte. 1 extracted