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Piumhi (MG)

IBGE code	3151503
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.piumhi.mg.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	8976 / 4655 / 555
Documents (with text)	14943 (14634)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (14186)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	456/1966	1966-07-26	Lei Ordinária	Concede subvenção à Lira S. José.	1	extracted
norma	457/1966	1966-07-26	Lei Ordinária	Autoriza reforma do Prédio da Maternidade “Odete Valadares”.	1	extracted
norma	458/1966	1966-07-26	Lei Ordinária	Autoriza aquisição de um prédio e terreno para esta Prefeitura.	1	extracted
norma	459/1966	1966-07-26	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo Municipal a manter entendimento com a “Cemig”.	1	extracted
norma	451/1966	1966-05-03	Lei Ordinária	Autoriza aquisição de um prédio para funcionamento da Prefeitura.	1	extracted
norma	452/1966	1966-05-03	Lei Ordinária	Autoriza aquisição de movéis e utensílios e dá outras providências.	1	extracted
norma	453/1966	1966-05-03	Lei Ordinária	Abre crédito especial para o proseguimento das obras da Santa Casa de Misericórdia de Piumhy.	1	extracted
norma	454/1966	1966-05-03	Lei Ordinária	Modifica parágrafo único do artigo 1º, da Lei nº 424, de 15 de março de 1.965.	1	extracted
norma	446/1966	1966-03-09	Lei Ordinária	Autoriza Pagamento de Energia Elétrica e abre crédito Especial.	1	extracted
norma	447/1966	1966-03-09	Lei Ordinária	Autoriza Despesas com a reforma da Santa Casa de Misericórdia local.	1	extracted
norma	448/1966	1966-03-09	Lei Ordinária	Autoriza Venda de Materiais elétricos do Município.	1	extracted
norma	449/1966	1966-03-09	Lei Ordinária	Autoriza o Sr Prefeito Municipal a construir um prédio escolar no local “Mata das Capoeiras”.	1	extracted
norma	450/1966	1966-03-03	Lei Ordinária	Concede isenção de multas e marca prazo para pagamento de imposto municipal em atrazo.	1	extracted
norma	445/1966	1966-01-15	Lei Ordinária	Dispõe sôbre alteração de convênio firmado com D.A.E.E, com referência ao Serviço de Eletricidade do Município.	1	extracted
norma	444/1966	1966-01-08	Lei Ordinária	Dispõe sôbre despesas com a reconstrução da Santa Casa de Misericórdia e abre crédito especial.	1	extracted
norma	433/1965	1965-11-30	Lei Ordinária	Dispõe sôbre alteração de Vencimentos e dá outras providencias.	1	extracted
norma	434/1965	1965-11-30	Lei Ordinária	Dispõe sôbre auxilio à Sta Casa de Misericordia.	1	extracted
norma	435/1965	1965-11-30	Lei Ordinária	Dispõe sôbre Subvenções Sociais.	1	extracted
norma	436/1965	1965-11-30	Lei Ordinária	Dispõe sôbre despesas Municipais.	1	extracted
norma	437/1965	1965-11-30	Lei Ordinária	Dispõe sôbre a Taxa de Limpeza Publica.	1	extracted
norma	438/1965	1965-11-30	Lei Ordinária	Dispõe sôbre Extinção de Cargos.	1	extracted
norma	439/1965	1965-11-30	Lei Ordinária	Concede Perdão de Dívidas.	1	extracted
norma	440/1965	1965-11-30	Lei Ordinária	Doação de Material de Eletricidade para Capitólio.	1	extracted
norma	441/1965	1965-11-30	Lei Ordinária	Dispõe sôbre indenização de Imóvel e dá outras providências.	1	extracted
norma	442/1965	1965-11-30	Lei Ordinária	Dispõe sôbre alteração de Impostos e Taxas.	1	extracted
norma	443/1965	1965-11-30	Lei Ordinária	Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1.966.	1	extracted
norma	432/1965	1965-11-08	Lei Ordinária	Concede Isenção Tributária aos bens, rendas e serviços do Banco do Brasil.	1	extracted
norma	425/1965	1965-07-21	Lei Ordinária	Concede isenção de taxa de Calçamento.	1	extracted
norma	426/1965	1965-07-21	Lei Ordinária	Concede isenção de taxa de cemitério e dá outras providências.	1	extracted
norma	427/1965	1965-07-21	Lei Ordinária	Aprova venda de trator da Prefeitura.	1	extracted
norma	428/1965	1965-07-21	Lei Ordinária	Concede abono provisório aos funcionários da Prefeitura.	1	extracted
norma	429/1965	1965-07-21	Lei Ordinária	Concede Perdão de Dívida.	1	extracted
norma	430/1965	1965-07-21	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo Municipal a auxiliar as obras de reconstrução do Prédio da Santa Casa de Misericórdia de Piumhy.	1	extracted
norma	431/1965	1965-07-21	Lei Ordinária	Altera vencimentos do aposentado Joaquim Pedro.	1	extracted
norma	424/1965	1965-05-14	Lei Ordinária	Modifica a Lei nº 340 de 6/7/62, que dispõe sôbre isenção do imposto de Transmissão “Inter-Vivos” aos associados do Instituto de Previdencia dos Servidores do Estado de Minas Gerais.	1	extracted
norma	423/1965	1965-03-26	Lei Ordinária	Concede perdão de debitos fiscais municipais e isenção de impostos e taxas a todas as viuvas de ex-funcionários desta municipalidade que não recebam pensões de Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais.	1	extracted
norma	411/1964	1964-11-30	Lei Ordinária	Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercicio de 1.965.	1	extracted
norma	412/1964	1964-11-30	Lei Ordinária	Concede Titulo de Cidadão Honorário.	1	extracted
norma	413/1964	1964-11-30	Lei Ordinária	Dispõe sôbre alteração de vencimentos e dá outras providencias.	1	extracted
norma	414/1964	1964-11-30	Lei Ordinária	Cria Função de Jardineiro.	1	extracted
norma	415/1964	1964-11-30	Lei Ordinária	Dispõe sobre o 13º salario aos funcionários Municipais e abre credito especial.	1	extracted
norma	416/1964	1964-11-30	Lei Ordinária	Extingue a função de encarregado do Cemintério.	1	extracted
norma	417/1964	1964-11-30	Lei Ordinária	Dispõe sobre despesas Municipais e dá outras providencias.	1	extracted
norma	418/1964	1964-11-30	Lei Ordinária	Dispõe sôbre alteração de Impostos e Taxas.	1	extracted
norma	419/1964	1964-11-30	Lei Ordinária	Dispõe sobre Subvenções Sociais.	1	extracted
norma	420/1964	1964-11-30	Lei Ordinária	Cria o Serviço de Extinção de formigues na Zona Rural.	1	extracted
norma	421/1964	1964-11-30	Lei Ordinária	Dispõe sôbre cancelamento de Dotações Orçamentárias.	1	extracted
norma	422/1964	1964-11-30	Lei Ordinária	Dispõe sobre suplemento de Dotação Orçamentária.	1	extracted
norma	407/1964	1964-07-03	Lei Ordinária	Cria o Serviço Municipal de Estradas de Rodagem – S.M.E.R.	1	extracted
norma	408/1964	1964-07-03	Lei Ordinária	Autoriza a compra de uma maquina de Dactilograr e abre credito especial.	1	extracted