| norma |
1299/2018 |
2018-09-27 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL EFETUAR PAGAMENTO DE
VALORES DECORRENTES DE HOMOLOGAÇÃO
JUDICIAL DE ACORDO DO PROCESSO Nº
0010467-37.2015.8.13.0596 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| sessao |
14 |
2018-09-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
13 |
2018-09-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1296/2018 |
2018-08-22 |
Lei Ordinária |
“INSTITUI O PROGRAMA “AVANÇA BELA VISTA
EDUCAÇÃO NOTA 1000” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| sessao |
12 |
2018-08-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1295/2018 |
2018-08-16 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O EMPREENDEDOR E PROPRIETÁRIO
A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO
CONSOLIDADO “ANISIO GABRIEL” NO
MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA
VISTA, INTERESSE SOCIAL DE ÂMBITO
MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’. |
1 |
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| norma |
1297/2018 |
2018-08-08 |
Lei Ordinária |
“DENOMINA PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS E
EXPOSIÇÕES DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA
(MG)”. |
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| norma |
1298/2018 |
2018-08-08 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DAS
AVENIDAS LOCALIZADAS NO ENTORNO DO
“PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS E
EXPOSIÇÕES” DO MUNICÍPIO DE SÃO
SEBASTIÃO DA BELA VISTA – MG, E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
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| sessao |
11 |
2018-08-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
10 |
2018-06-26 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1290/2018 |
2018-06-13 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.241 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017, EM SEU ARTIGO 8º NO INCISO I E ARTIGO 21º, QUE REGULAMENTA E PROMOVE DOAÇÕES DE LOTES DE SUA PROPRIEDADE A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1291/2018 |
2018-06-13 |
Lei Ordinária |
CRIA O PROJETO “MUNICÍPIO AMIGO DO PRODUTOR RURAL”, QUE PROPÕE O ALARGAMENTO DAS ESTRADAS VICENAIS E SECUNDÁRIAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO
SEBASTIÃO DA BELA VISTA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1292/2018 |
2018-06-13 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO, APLICAÇÃO E COMPROVAÇÃO DE DIÁRIAS, ADIANTAMENTOS E REEMBOLSO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1293/2018 |
2018-06-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ESCOLA ESTADUAL CORONEL GABRIEL CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
1294/2018 |
2018-06-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO NO PPA 2018/2021 NA LEI Nº 1.247/2017, ABRE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2018 NA LEI Nº 1.248/2017 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1285/2018 |
2018-06-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1286/2018 |
2018-06-06 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 86, INCISO IX DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
1287/2018 |
2018-06-06 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO COM DESAFETAÇÃO DA REFERIDA ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1288/2018 |
2018-06-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA (MG) A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CASA LAR TIA OLGUINHA ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS DO
MUNICÍPIO DE BRAZÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1289/2018 |
2018-06-06 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA UTILIZAÇÃO DO VALE-ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA ‘LEI MUNICIPAL 1.040 DE JULHO DE 2009, QUE AUTORIZA O FORNECIMENTO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| sessao |
9 |
2018-06-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
8 |
2018-05-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
7 |
2018-05-02 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1284/2018 |
2018-04-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FORTE ANTEPARO METÁLICO E DISPOSITIVO DE
SEGURANÇA COM NEBULIZAÇÃO DE FUMAÇA NO LOCAL ONDE SE ENCONTRAM CAIXAS
ELETRÔNICOS DOS ESTABELECIMENTOS E/OU POSTOS DE ATENDIMENTO BANCÁRIOS,
COOPERATIVAS DE CRÉDITO E AGÊNCIAS DOS CORREIOS, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
6 |
2018-04-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
24/2018 |
2018-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1283/2018 |
2018-04-05 |
Lei Ordinária |
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.199 DE 16 DE AGOSTO DE 2016 QUE DISPÕE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA E ESTRADA MUNICIPAL NO LOTEAMENTO AMILCAR FARIA, DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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| sessao |
5 |
2018-04-03 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
4 |
2018-03-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
23/2018 |
2018-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.199 DE 16 DE AGOSTO DE 2016 QUE DISPÕE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA E ESTRADA MUNICIPAL NO LOTEAMENTO AMILCAR FARIA, DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1281/2018 |
2018-03-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO
“LOTEAMENTO SABARÁ”’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1282/2018 |
2018-03-19 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DAS RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO “SABARÁ” DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
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| sessao |
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2018-03-16 |
Extraordinária |
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| materia |
21/2018 |
2018-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO “LOTEAMENTO SABARÁ”’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2018 |
2018-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DAS RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO “SABARÁ” DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
69/2018 |
2018-03-07 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a Criação de Vagas e Cargos Executivos em Comissão na Administração Municipal e dá outras providências." |
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| norma |
70/2018 |
2018-03-07 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a Criação de Cargos Executivos em Comissão na Administração Municipal e dá outras providências." |
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|
| norma |
1278/2018 |
2018-03-07 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A EMPRESA “ARSIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA – ME” INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL POR MEIO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
1279/2018 |
2018-03-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1280/2018 |
2018-03-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO NO PPA 2018/2021 NA LEI Nº 1.247/2017, ABRE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2018 NA LEI Nº 1.248/2017 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
3 |
2018-03-06 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1260/2018 |
2018-02-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO MINAS GERAIS–
ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS – AMM |
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| norma |
1261/2018 |
2018-02-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A EMPRESA KF INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TRANSFORMADORES E CONDUTORES ELÉTRICOS LTDA -
ME, INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL POR MEIO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1262/2018 |
2018-02-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A
EMPRESA ADVANSAT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL POR MEIO DE ATIVIDADES
ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1263/2018 |
2018-02-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “CARTÃO - CRIANÇA FELIZ” NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1264/2018 |
2018-02-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES PRESTADORES DE SERVIÇOS EM DIAS DE EVENTOS NO AMBITO DE SUAS RESPECTIVAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1265/2018 |
2018-02-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO
EDUCACIONAL ESPECIALIZADO MULTIDISCIPLINAR – CEM
“SANDRA MARA PAIVA RIBEIRO” VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DA CULTURA; SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1266/2018 |
2018-02-21 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, O TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1267/2018 |
2018-02-21 |
Lei Ordinária |
ALTERA ARTIGO 1º E ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.258 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 DO LOTEAMENTO “JARDIM BELA VISTA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1268/2018 |
2018-02-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO GERAL AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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