| norma |
1269/2018 |
2018-02-21 |
Lei Ordinária |
“REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO PARA OS PROFESSORES MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
1270/2018 |
2018-02-21 |
Lei Ordinária |
ALTERA O §2 DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 1.040 DE JULHO DE 2009, QUE AUTORIZA O FORNECIMENTO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1271/2018 |
2018-02-21 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA “GREP – GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À PRODUTIVIDADE” PAGA AOS SERVIDORES EM EXERCÍCIO, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.108 DE 22 DE AGOSTO DE 2013 DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1272/2018 |
2018-02-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O ESTÁGIO REMUNERADO DE ESTUDANTES, COMO FONTE INSPIRADORA DE ESCOLARIZAÇÃO, QUALIDADE DE VIDA E RENDA FAMILIAR, NO FÓRUM E NA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DA COMARCA DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1273/2018 |
2018-02-21 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCENTIVAR O FESTIVAL DE MÚSICA SERTANEJA RAIZ E INCLUÍ-LO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO” |
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| norma |
1274/2018 |
2018-02-21 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONARIAS DOS SUBSÍDIOS PAGOS AOS
AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1275/2018 |
2018-02-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DAS RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO “PAIS E FILHOS” DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA – MG, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1276/2018 |
2018-02-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DAS RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO “JARDIM BELA VISTA” DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1277/2018 |
2018-02-21 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DAS RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO “VITOCA I” DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA – MG, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-20 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EXECUTIVOS EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. |
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| materia |
20/2018 |
2018-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCENTIVAR O FESTIVAL DE MÚSICA SERTANEJA RAIZ E INCLUÍ-LO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO”. |
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| materia |
18/2018 |
2018-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO NO PPA 2018/2021 NA LEI NO 1.247/2017, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2018 NA LEI NO 1.248/2017 |
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| materia |
19/2018 |
2018-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O ESTÁGIO REMUNERADO DE
ESTUDANTES, COMO FONTE INSPIRADORA DE ESCOLARIZAÇÃO, QUALIDADE DE VIDA E RENDA
FAMILIAR, NO FÓRUM E NA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DA COMARCA DE SANTA RITA DO
SAPUCAÍ – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| sessao |
2 |
2018-02-19 |
Ordinária |
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| materia |
12/2018 |
2018-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DAS RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO “JARDIM
BELA VISTA” DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA – MG. |
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| materia |
13/2018 |
2018-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DAS RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO “VITOCA
I” DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA – MG. |
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| materia |
14/2018 |
2018-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A EMPRESA “ARSIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
CONFECÇÕES LTDA – ME” INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL POR MEIO DE ATIVIDADES
ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA (MG) |
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| materia |
15/2018 |
2018-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO. |
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| materia |
16/2018 |
2018-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O §2° DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 1.040 DE JULHO DE 2009, QUE AUTORIZA O FORNECIMENTO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
17/2018 |
2018-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA “GREP – GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À PRODUTIVIDADE” PAGA AOS SERVIDORES EM EXERCÍCIO, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.108 DE 22 DE AGOSTO DE 2013 DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA - MG. |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO
DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO MINAS GERAIS–ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS – AMM. |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-06 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS E CARGOS EXECUTIVOS EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A EMPRESA KF INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TRANSFORMADORES E CONDUTORES ELÉTRICOS LTDA - ME, INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL POR MEIO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA (MG) |
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| materia |
3/2018 |
2018-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DAS RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO “PAIS E
FILHOS” DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA – MG, |
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| materia |
4/2018 |
2018-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A EMPRESA ADVANSAT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL POR MEIO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
5/2018 |
2018-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “CARTÃO - CRIANÇA FELIZ” NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
6/2018 |
2018-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES PRESTADORES DE SERVIÇOS EM DIAS DE EVENTOS NO ÂMBITO DE SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
7/2018 |
2018-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO MULTIDISCIPLINAR – CEM “SANDRA MARA PAIVA RIBEIRO” VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DA CULTURA; SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
8/2018 |
2018-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, O TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
9/2018 |
2018-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA ARTIGO 1º E ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.258 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 DO LOTEAMENTO “JARDIM BELA VISTA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
10/2018 |
2018-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO GERAL AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
11/2018 |
2018-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO PARA OS PROFESSORES MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA (MG) .
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| sessao |
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2018-02-05 |
Ordinária |
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| sessao |
20 |
2017-12-18 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1258/2017 |
2017-12-06 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO PARTICULAR “JARDIM BELA VISTA” |
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| norma |
1259/2017 |
2017-12-06 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 1208/2016. |
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| sessao |
19 |
2017-12-05 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1253/2017 |
2017-11-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA À CELEBRAR
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O FIM DE ESTABELECER COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. |
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| norma |
1254/2017 |
2017-11-16 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SÃO
SEBASTIÃO DA BELA VISTA, MG, DESTINADO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
1255/2017 |
2017-11-16 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE
NOVEMBRO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA (MG). |
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| norma |
1256/2017 |
2017-11-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O TRÂNSITO E USO DE BICICLETAS, SKATES, PATINETES, PATINS
E SIMILARES. |
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| norma |
1257/2017 |
2017-11-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM “CESSÃO DE USO” POR PRAZO DE 15 ANOS, A CONSTRUIR PONTO DE ATENDIMENTO E CAMPO DE FUTEBOL DE EM ÁREA DE 1.500 M² NO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. MARCOS RENNÓ MOREIRA EM PARCERIA PÚBLICO/PRIVADO PARA ATENDIMENTO DOS BAIRROS DO PAREDÃO E SANTA EDWIRGENS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA (MG). |
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18 |
2017-11-14 |
Ordinária |
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| norma |
67/2017 |
2017-11-06 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a Criação de Cargos de Provimento Efetivo e Cria Vagas para Realização de Concurso Público na Administração Municipal e dá outras providências." |
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| norma |
68/2017 |
2017-11-06 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a Criação de Cargos de Provimento Efetivo e Cria Vagas para Realização de Concurso Público no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação do Magistério Público do Município de São Sebastião da Bela Vista (MG) e dá outras providências." |
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| norma |
1246/2017 |
2017-11-06 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.232 DE 06 DE JUNHO DE 2017 (LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018) QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018. |
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| norma |
1247/2017 |
2017-11-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1248/2017 |
2017-11-06 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
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| norma |
1249/2017 |
2017-11-06 |
Lei Ordinária |
DEFINE ÁREA DE EXPANSÃO URBANA PARA FINS ESPECÍFICO NO MUNICÍPIO DE SÃO
SEBASTIÃO DA BELA VISTA - MG. |
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| norma |
1250/2017 |
2017-11-06 |
Lei Ordinária |
DEFINE ÁREA DE EXPANSÃO URBANA PARA FINS ESPECÍFICO NO MUNICÍPIO DE SÃO
SEBASTIÃO DA BELA VISTA - MG. |
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