br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Alegre (ES)

IBGE code3200201
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alegre.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1256 / 4185 / 413
Documents (with text) 6290 (5904)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Norma: 33 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 27 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 59 1954 · Norma: 31 1955 · Norma: 35 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 32 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 53 1966 · Norma: 38 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 87 1972 · Norma: 93 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 37 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 33 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 61 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 49 1988 · Norma: 65 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 91 1992 · Norma: 89 1993 · Norma: 110 1994 · Norma: 43 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 41 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 30 2004 · Norma: 33 2005 · Norma: 52 2006 · Norma: 126 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 77 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 73 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 51 2013 · Norma: 68 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 23 2015 · Norma: 49 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 5 2017 · Norma: 63 2018 · Matéria: 176 2018 · Norma: 60 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 108 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 153 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 155 2022 · Norma: 86 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 147 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 159 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 147 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 60 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 16 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5854)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 184/1953 1953-09-28 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 185/1953 1953-09-28 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 186/1953 1953-09-28 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 182/1953 1953-09-23 Lei Municipal Autoriza doar terreno ao Inst. De Aposentadoria e pensão dos Comerciários 1 extracted
norma 180/1953 1953-08-13 Lei Municipal Autoriza vender em concorrência pública um prédio em Celina 1 extracted
norma 181/1953 1953-08-13 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar 1 extracted
norma 179/1953 1953-08-10 Lei Municipal Autoriza indenizar Sebastião Galdino p/ remoção de casa estrada Rive/M. Cristo 1 extracted
norma 175/1953 1953-08-02 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 176/1953 1953-08-02 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 177/1953 1953-08-02 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 178/1953 1953-08-02 Lei Municipal Autoriza construir muro de pedras e fazer serviço de urbanização em Anutiba 1 extracted
norma 172/1953 1953-06-27 Lei Municipal Aumenta a escala de vencimentos dos servidores municipais 1 extracted
norma 173/1953 1953-06-27 Lei Municipal Fixa o padrão de vencimentos dos funcionários e cria cargo de Contador 1 extracted
norma 174/1953 1953-06-27 Lei Municipal Autoriza proceder cadastro e numeração por placas p/ casas no Município 1 extracted
norma 171/1953 1953-06-23 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 169/1953 1953-06-15 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 170/1953 1953-06-15 Lei Municipal Dispõe sobre o abast. de água e esgoto em Anutiba, Araraí, Ibitirama e Café 1 extracted
norma 165/1953 1953-05-25 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 166/1953 1953-05-25 Lei Municipal Autoriza dispender quantia p/ 2 pontes sobre rio Monte Belo, em Celina 1 extracted
norma 167/1953 1953-05-25 Lei Municipal Autoriza dispender verba p/ urbanização da Pça. da Igreja de Celina 1 extracted
norma 168/1953 1953-05-25 Lei Municipal Isenta de impostos e taxas 5 anos a indústria de malas de Pedro José Merçon 1 extracted
norma 163/1953 1953-05-23 Lei Municipal Autoriza desapropriar terreno Álvaro Gomes Coelho p/ logradouro público Celina 1 extracted
norma 164/1953 1953-05-23 Lei Municipal Autoriza desapropriar casa de Orlindo Alves p/ logradouro público em Celina 1 extracted
norma 161/1953 1953-05-15 Lei Municipal Firma acordo com a Leopoldina p/ construção de galeria pluvial em Celina 1 extracted
norma 162/1953 1953-05-15 Lei Municipal Autoriza suplementar verba p/ aposentadoria do funcionário Jayme C. Soares 1 extracted
norma 158/1953 1953-04-20 Lei Municipal Autoriza fazer serviço de águas em São João do Norte 1 extracted
norma 159/1953 1953-04-20 Lei Municipal Autoriza desapropriar terreno de João Rodrigues de Oliveira p/ logradouro público 1 extracted
norma 160/1953 1953-04-20 Lei Municipal Autoriza auxiliar a sociedade musical Lyra Carlos Gomes 1 extracted
norma 156/1953 1953-02-23 Lei Municipal Autoriza reabrir o Ginásio Municipal de Alegre 1 extracted
norma 157/1953 1953-02-23 Lei Municipal Cancela Dívida Ativa em nome de Luíza Machado 1 extracted
norma 153/1952 1952-12-23 Lei Municipal Autoriza doar ao Estado terreno à Pça Henrique Wanderley p/ casa do lavrador 1 extracted
norma 154/1952 1952-12-23 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 155/1952 1952-12-23 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar 1 extracted
norma 152/1952 1952-12-19 Lei Municipal Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1953 1 extracted
norma 149/1952 1952-12-12 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar 1 extracted
norma 150/1952 1952-12-12 Lei Municipal Autoriza dispender quantia para auxílio ao Natal dos Pobres 1 extracted
norma 151/1952 1952-12-12 Lei Municipal Autoriza pavimentação ruas Dulcino Pinheiro, Rui Barbosa e Quintino Bocaiúva 1 extracted
norma 147/1952 1952-11-13 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar 1 extracted
norma 148/1952 1952-11-13 Lei Municipal Autoriza pagar à família Meneguelli Emerick pela desapropriação de terreno 1 extracted
norma 146 A/1952 1952-10-22 Lei Municipal Autoriza receber taxa de calçamento de que trata a Lei nº 141, de 24-09-1952 1 extracted
norma 145/1952 1952-10-13 Lei Municipal Autoriza fazer calçamento com cimento na cancha de Basket-Ball desta cidade 1 extracted
norma 146/1952 1952-10-13 Lei Municipal Autoriza promover alargamento e reparos no trecho chamado “Serra de Pedra” 1 extracted
norma 134/1952 1952-09-24 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 135/1952 1952-09-24 Lei Municipal Autoriza construir muro de arrimo no prolongamento da Rua Pe. Anchieta 1 extracted
norma 136/1952 1952-09-24 Lei Municipal Altera escala de padrão de salários dos extranumerários 1 extracted
norma 137/1952 1952-09-24 Lei Municipal Fixa vencimentos do funcionário Arnolpho Correa Pinheiro 1 extracted
norma 138/1952 1952-09-24 Lei Municipal Organiza o Quadro Único de servidores do Município 1 extracted
norma 139/1952 1952-09-24 Lei Municipal Eleva os vencimentos dos servidores do Município 1 extracted
norma 140/1952 1952-09-24 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 141/1952 1952-09-24 Lei Municipal Calçamento das vias e logradouros públicos e distritos 1 extracted