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Alegre (ES)

IBGE code3200201
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alegre.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1256 / 4185 / 413
Documents (with text) 6290 (5904)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Norma: 33 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 27 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 59 1954 · Norma: 31 1955 · Norma: 35 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 32 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 53 1966 · Norma: 38 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 87 1972 · Norma: 93 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 37 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 33 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 61 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 49 1988 · Norma: 65 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 91 1992 · Norma: 89 1993 · Norma: 110 1994 · Norma: 43 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 41 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 30 2004 · Norma: 33 2005 · Norma: 52 2006 · Norma: 126 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 77 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 73 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 51 2013 · Norma: 68 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 23 2015 · Norma: 49 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 5 2017 · Norma: 63 2018 · Matéria: 176 2018 · Norma: 60 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 108 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 153 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 155 2022 · Norma: 86 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 147 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 159 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 147 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 60 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 16 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5854)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 235/1954 1954-09-16 Lei Municipal Autoriza mandar erigir um busto do Dr. Getúlio Vargas em uma praça da cidade 1 extracted
norma 234/1954 1954-09-04 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 233/1954 1954-08-28 Lei Municipal Autoriza custear aquisição de máquina de escrever p/ o Juiz da Comarca 1 extracted
norma 229/1954 1954-08-13 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 230/1954 1954-08-13 Lei Municipal Concede aos funcionários, ativos e inativos, abono de emergência 1 extracted
norma 231/1954 1954-08-13 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 232/1954 1954-08-13 Lei Municipal Autoriza aumentar gratificação do Secretário da Junta de Alistamento Militar 1 extracted
norma 224/1954 1954-08-07 Lei Municipal Autoriza construção de muro de tijolos no cemitério do distrito do Café 1 extracted
norma 225/1954 1954-08-07 Lei Municipal Autoriza dispender com a Festa do Município e abre crédito especial 1 extracted
norma 226/1954 1954-08-07 Lei Municipal Cancela Dívida Ativa inscrita em nome de Benedito T. Leão 1 extracted
norma 227/1954 1954-08-07 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 228/1954 1954-08-07 Lei Municipal Autoriza pagar a construção de posto policial em Santa Martha 1 extracted
norma 222/1954 1954-05-17 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 223/1954 1954-05-17 Lei Municipal Autoriza doar terreno p/ construção Grupo Escolar e Posto Policial Ibitirama 1 extracted
norma 220/1954 1954-04-26 Lei Municipal Autoriza doação de terreno aos correios p/ construção de agência em Ibitirama 1 extracted
norma 221/1954 1954-04-26 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 217/1954 1954-04-23 Lei Municipal Autoriza fornecimento de combustível e reparos no Jeep da Delegacia de Polícia 1 extracted
norma 218/1954 1954-04-23 Lei Municipal Autoriza pagar à Tesouraria da Prefeitura por serviços extraordinários em 1953 1 extracted
norma 219/1954 1954-04-23 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 216/1954 1954-02-15 Lei Municipal Autoriza construção de Escola pública em Ibitirama 1 extracted
norma 215/1954 1954-01-04 Lei Municipal Cancela Dívida Ativa inscrita em nome de Eugênio L. da Silva 1 extracted
norma 214/1953 1953-12-24 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 209/1953 1953-12-18 Lei Municipal Concede aos servidores municipais uma gratificação mensalista 1 extracted
norma 210/1953 1953-12-18 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 211/1953 1953-12-18 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar 1 extracted
norma 212/1953 1953-12-18 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 213/1953 1953-12-18 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 205/1953 1953-11-23 Lei Municipal Autoriza contribuir p/ formatura de professores no Instituto Alegrense de Ensino 1 extracted
norma 204/1953 1953-11-16 Lei Municipal Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1954 1 extracted
norma 196/1953 1953-11-11 Lei Municipal Obriga proprietários a construir passeios à frente de suas propriedades 1 extracted
norma 197/1953 1953-11-11 Lei Municipal Cria funções com retribuição consignada 1 extracted
norma 198/1953 1953-11-11 Lei Municipal Autoriza desap. terreno de Walfrido P. Carvalho p/ urbanizar R. Pe. Anchieta 1 extracted
norma 199/1953 1953-11-11 Lei Municipal Autoriza planejar e iniciar construção de Campo de Aviação 1 extracted
norma 200/1953 1953-11-11 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 201/1953 1953-11-11 Lei Municipal Cria função técnica de Engenheiro 1 extracted
norma 202/1953 1953-11-11 Lei Municipal Constrói muro de tijolos e alvenaria no cemitério de Rive 1 extracted
norma 203/1953 1953-11-11 Lei Municipal Adota os dispositivos da Lei nº65, de 30-12-1947 1 extracted
norma 206/1953 1953-11-11 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 207/1953 1953-11-11 Lei Municipal Autoriza adquirir um britador e uma betoneira 1 extracted
norma 208/1953 1953-11-11 Lei Municipal Isenta de impostos e taxas publicações feitas em praças de Esportes 1 extracted
norma 191/1953 1953-10-26 Lei Municipal Autoriza desapropriar terreno de Maximiano J. Netto p/ doar ao Estado 1 extracted
norma 192/1953 1953-10-26 Lei Municipal Autoriza adquirir de Antônio Jerônimo um terreno p/ a Fundação da Casa Popular 1 extracted
norma 193/1953 1953-10-26 Lei Municipal Autoriza doação de terreno p/ construção de casas populares 1 extracted
norma 194/1953 1953-10-26 Lei Municipal Concede pensão mensal à viúva do ex-funcionário José F. Macêdo 1 extracted
norma 195/1953 1953-10-26 Lei Municipal Autoriza permutar terreno do Estado por terreno do Município 1 extracted
norma 187/1953 1953-10-19 Lei Municipal Autoriza auxílio a O. K. Jazz p/ compra de contra-baixo de cordas 1 extracted
norma 188/1953 1953-10-19 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 189/1953 1953-10-19 Lei Municipal Concede subvenção à Caixa Escolar do Grupo Escolar “Olga Coutinho”, Celina 1 extracted
norma 190/1953 1953-10-19 Lei Municipal Autoriza receber débitos inscritos em Dívida Ativa sem multas 1 extracted
norma 183/1953 1953-09-28 Lei Municipal Estabelece subvenção anual em favor da Associação Espiritosantense 1 extracted