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Alegre (ES)

IBGE code3200201
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alegre.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1256 / 4185 / 413
Documents (with text) 6290 (5904)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Norma: 33 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 27 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 59 1954 · Norma: 31 1955 · Norma: 35 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 32 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 53 1966 · Norma: 38 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 87 1972 · Norma: 93 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 37 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 33 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 61 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 49 1988 · Norma: 65 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 91 1992 · Norma: 89 1993 · Norma: 110 1994 · Norma: 43 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 41 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 30 2004 · Norma: 33 2005 · Norma: 52 2006 · Norma: 126 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 77 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 73 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 51 2013 · Norma: 68 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 23 2015 · Norma: 49 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 5 2017 · Norma: 63 2018 · Matéria: 176 2018 · Norma: 60 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 108 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 153 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 155 2022 · Norma: 86 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 147 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 159 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 147 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 60 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 16 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5854)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 142/1952 1952-09-24 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 143/1952 1952-09-24 Lei Municipal Autoriza manutenção e reparos no Jeep da Delegacia de Polícia 1 extracted
norma 144/1952 1952-09-24 Lei Municipal Fixa os vencimentos do cargo de Prefeito Municipal 1 extracted
norma 133/1952 1952-09-10 Lei Municipal Autoriza comprar terreno de Alexandrina F. de Jesus p/ construção de mercado 1 extracted
norma 131/1952 1952-08-25 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 132/1952 1952-08-25 Lei Municipal Celebra Contrato com Cia. Telefônica p/ concessão de rede telefônica 1 extracted
norma 130/1952 1952-07-31 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 129/1952 1952-06-20 Lei Municipal Autoriza doar à Casa de Caridade São José terreno do antigo Ginásio Municipal 1 extracted
norma 127/1952 1952-05-28 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública lote ligará Vila Reis e Viana de Egídio Simões 1 extracted
norma 128/1952 1952-05-28 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 126/1952 1952-03-12 Lei Municipal Autoriza pagtº à Loja Maçônica Amor e Justiça por desapropriação de terreno 1 extracted
norma 124/1951 1951-12-24 Lei Municipal Autoriza permutar uma caminhonete International por um Jeep 1 extracted
norma 125/1951 1951-12-24 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 123/1951 1951-12-14 Lei Municipal Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1952 1 extracted
norma 121/1951 1951-12-12 Lei Municipal Concede a todos os servidores um abono de natal 1 extracted
norma 122/1951 1951-12-12 Lei Municipal Autoriza comprar terreno de Joana de Paiva Almeida p/ construção de mercado 1 extracted
norma 118/1951 1951-11-24 Lei Municipal Dispõe sobre o Código Tributário Municipal 1 extracted
norma 119/1951 1951-11-24 Lei Municipal Isenta de taxas de carreira ex Vereador Theodoro P. de Souza, Rive 1 extracted
norma 120/1951 1951-11-24 Lei Municipal Cria a Galeria de Retratos dos prefeitos do Município 1 extracted
norma 117/1951 1951-09-29 Lei Municipal Consigna valor no orçamento vindouro de cada distrito para obras 1 extracted
norma 116/1951 1951-09-28 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 111/1951 1951-09-20 Lei Municipal Autoriza alugar casa na Vila de Anutiba p/ instalação de Agência Postal 1 extracted
norma 112/1951 1951-09-20 Lei Municipal ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 113/1951 1951-09-20 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 114/1951 1951-09-20 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 115/1951 1951-09-20 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 105/1951 1951-08-08 Lei Municipal Autoriza vender prédio e terreno no distrito de Vala do Souza 1 extracted
norma 106/1951 1951-08-08 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 107/1951 1951-08-08 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 108/1951 1951-08-08 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 109/1951 1951-08-08 Lei Municipal Contribui p/ a compra de uniformes para a Lyra Carlos Gomes 1 extracted
norma 110/1951 1951-08-08 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 104/1951 1951-07-22 Lei Municipal Autoriza pagtº auxílio a Orlando C. da Silva p/ iluminação elétrica de Stª Angelica 1 extracted
norma 103/1951 1951-07-11 Lei Municipal Isenta de Impostos o Cine São José 1 extracted
norma 99/1951 1951-06-22 Lei Municipal Cancela Dívida Ativa em nome da Mitra Diocesana do Espírito Santo 1 extracted
norma 100/1951 1951-06-22 Lei Municipal Concede isenção de impostos que venham a incidir sobre a Mitra Diocesana 1 extracted
norma 101/1951 1951-06-22 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 102/1951 1951-06-22 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 95/1951 1951-06-12 Lei Municipal Cancela Dívida Ativa, Imposto predial e taxas da União Musical Nova Aurora 1 extracted
norma 96/1951 1951-06-12 Lei Municipal Concede auxílio à Caixa Escolar “Quintiliano de Azevedo” 1 extracted
norma 97/1951 1951-06-12 Lei Municipal Autoriza executar obras nas ruas da cidade 1 extracted
norma 98/1951 1951-06-12 Lei Municipal Denomina rua Senador Atílio Vivácqua em Celina 1 extracted
norma 94/1951 1951-05-20 Lei Municipal Desapropria terreno pertencente a Jader Goulart 1 extracted
norma 91/1951 1951-04-24 Lei Municipal Eleva subvenção e abre crédito suplementar 1 extracted
norma 92/1951 1951-04-11 Lei Municipal Suprime cargo do Quadro único e cria função de Auxiliar de Escritório 1 extracted
norma 93/1951 1951-04-11 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar 1 extracted
norma 90/1951 1951-04-05 Lei Municipal Lei do Selo Municipal 1 extracted
norma 89/1951 1951-03-24 Lei Municipal Autoriza pagamento à Casas Franklin 1 extracted
norma 87/1951 1951-03-14 Lei Municipal Subvenciona 30 escolas públicas primárias 1 extracted
norma 88/1951 1951-03-14 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar 1 extracted