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7606/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA A QUADRA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA VIGÁRIO CORREA, Nº195 EM FRENTE AO SANTUÁRIO NOSSA SENHORA DO AMOR DIVINO EM CORRÊAS, 2º DISTRITO DE PETRÓPOLIS RJ. COM DENOMINAÇÃO QUADRA DE ESPORTES PAULO CÉSAR SANCHES SENRA, O CAVEIRA. |
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7607/2025 |
2025-08-07 |
Indicação Legislativa |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a ampliação do quantitativo de vagas na Creche São Francisco de Assis, localizada na Rua Veridiano Félix, nº 143 – Estrada da Saudade, Petrópolis – RJ, conforme solicitação da comunidade local e abaixo-assinado de pais e responsáveis. |
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7614/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À NOMOFOBIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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7623/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL NAMORO SEM VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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7594/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o canal digital “Fiscaliza Petrópolis”, voltado à denúncia e fiscalização da atuação das concessionárias de serviços públicos no município, e dá outras providências. |
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7743/2025 |
2025-08-01 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE a Criação, no âmbito do Município de Petrópolis, do Programa de Compensação de Débitos de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) por meio da Prestação de Serviços de Saúde, e dá outras providências. |
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7432/2025 |
2025-07-31 |
Indicação Legislativa |
INDICA À MESA DIRETORA A NECESSIDADE DE PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE INSTITUI O PRÊMIO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DESTAQUE DO ANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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7433/2025 |
2025-07-31 |
Indicação Legislativa |
INDICA À MESA DIRETORA A NECESSIDADE DE PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE INSTITUI O PRÊMIO CONTABILISTA PAULO ROBERTO PATULÉA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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7412/2025 |
2025-07-30 |
Indicação Legislativa |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de Projeto de Lei que disponha sobre o aprimoramento e ampliação dos serviços pelo WhatsApp da Saúde para incluir funcionalidades como, protocolo de entrada na rede do SUS, informações de procedimentos via clínicas e outras unidades de saúde conveniadas, ausência de comparecimento, cancelamento e suspensão de consultas, exames e demais providências, visando garantir maior transparência e agilidade, seguindo o conceito de cidade inteligente. |
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| materia |
7402/2025 |
2025-07-29 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE UM PROJETO DE LEI QUE IMPLEMENTE A TROCA DAS TORNEIRAS CONVENCIONAIS DAS ESCOLAS E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO POR TORNEIRAS DE FECHAMENTO AUTOMÁTICO. |
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7375/2025 |
2025-07-28 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A INSTITUIÇÃO DA TAXA DE TURISMO NO MUNICIPIO DE PETRÓPOLIS. |
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7785/2025 |
2025-07-28 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A INSTALAÇÃO DE VANS MÓVEIS DE COLETA DE SANGUE EM EVENTOS PÚBLICOS E EMPRESAS PRIVADAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, EM DATAS ACORDADAS ENTRE OS ESTABELECIMENTOS E O BANCO DE SANGUE. |
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7248/2025 |
2025-07-17 |
Indicação Legislativa |
INDICA À MESA DIRETORA A NECESSIDADE DE REVOGAR A LEI MUNICIPAL Nº 8990/2025. |
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7241/2025 |
2025-07-16 |
Indicação Legislativa |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de Projeto de Lei que viabilize a implantação do Banco de Alimentos no Município de Petrópolis, como medida essencial no combate ao desperdício de alimentos e à insegurança alimentar, promovendo a redistribuição de excedentes a famílias em situação de vulnerabilidade social. |
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7120/2025 |
2025-07-14 |
Indicação Legislativa |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito municipal a necessidade de projeto de lei que viabilize com a máxima urgência a implantação de uma unidade do Programa Saúde da Família (PSF) Lajinha, utilizando o imóvel público onde anteriormente funcionava a Escola Municipal Celina Schechner, localizada na Estrada das Arcas, nº 3319, na comunidade Lajinha, distrito de Itaipava. |
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7121/2025 |
2025-07-14 |
Indicação Legislativa |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de projeto de lei que disponha sobre ampliação da jornada em tempo integral nos períodos dos alunos matriculados nos Centros de Educação Infantil (CEIs) da rede pública municipal de ensino, que ainda não possuem essa modalidade, no âmbito do município de Petrópolis. |
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7122/2025 |
2025-07-14 |
Indicação Legislativa |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito municipal a necessidade de Projeto de Lei que disponha sobre a implantação de lixeiras inteligentes com monitoramento remoto em espaços públicos do Município de Petrópolis, seguindo o conceito de cidade inteligente, conforme o ante projeto abaixo |
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6868/2025 |
2025-07-02 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE ALTERAÇÃO Da Lei nº 8.254, de 20/01/2022, que REDUZ A FAIXA DE RESERVA NÃO EDIFICÁVEL DA RODOVIA PHILUVIO CERQUEIRA RODRIGUES - BR 495 RJ, AO LONGO DAS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO DAS RODOVIAS ATÉ O LIMITE MÍNIMO DE 5 CINCO METROS DE CADA LADO. |
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6705/2025 |
2025-06-26 |
Indicação Legislativa |
INDICA A MESA DIRETORA A NECESSIDADE DE PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE INSTITUI O PRÊMIO INÊS ETIENNE ROMEU NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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6695/2025 |
2025-06-25 |
Indicação Legislativa |
INDICA A MESA DIRETORA A NECESSIDADE DE PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO KALLEY NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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6696/2025 |
2025-06-25 |
Indicação Legislativa |
INDICA A MESA DIRETORA A NECESSIDADE DE PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DO “PRÊMIO CID MOREIRA” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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6646/2025 |
2025-06-24 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CONCESSÃO DE GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARTICIPANTES DO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO – ENEM, NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. |
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62 |
2025-06-18 |
Sessão Ordinária |
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63 |
2025-06-18 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
6531/2025 |
2025-06-17 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM TERMINAL LOGÍSTICO NAS MARGENS DA BR-040, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, COM POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP). |
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60 |
2025-06-17 |
Sessão Ordinária |
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61 |
2025-06-17 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
6386/2025 |
2025-06-11 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A NECESSIDADE DE UM ESTUDO TÉCNICO PARA A VIABILIDADE DA CRIAÇÂO DO DISTRITO ECOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
6399/2025 |
2025-06-11 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DE OFICINAS DE LIBRAS E BRAILLE NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO, COMO FERRAMENTA DE INCLUSÃO SOCIAL E EDUCACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6343/2025 |
2025-06-10 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO GRATUITA DE CALÇADAS. |
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| materia |
6344/2025 |
2025-06-10 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO MUNICIPAL. |
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| materia |
6346/2025 |
2025-06-10 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ‘ESCOLA DA INTELIGÊNCIA’ NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
6312/2025 |
2025-06-09 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA COZINHA COMUNITÁRIA NA COMUNIDADE PRIMEIRO DE MAIO NO BAIRRO MADAME MACHADO,ITAIPAVA. |
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| materia |
6236/2025 |
2025-06-05 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE a implementação de um viveiro municipal destinado à reabilitação de aves silvestres em situação de vulnerabilidade, no âmbito do município de Petrópolis. |
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| materia |
6245/2025 |
2025-06-05 |
Indicação Legislativa |
CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE PETRÓPOLIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6246/2025 |
2025-06-05 |
Indicação Legislativa |
INDICA A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MONUMENTO NATURAL MUNICIPAL NASCENTES DO RIO PIABANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6247/2025 |
2025-06-05 |
Indicação Legislativa |
INDICA A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE CRIA O GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA (PMMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
6196/2025 |
2025-06-04 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DECRETO MUNICIPAL QUE VINCULE O FUTURO PAGAMENTO DA DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA CORONEL VEIGA, N.º 1359 A QUITAÇÃO DAS VERBAS TRABALHISTAS DOS ANTIGOS EMPREGADOS DA PROPRIETÁRIA. |
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2025-06-04 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
6158/2025 |
2025-06-03 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O PROGRAMA DE RESILIÊNCIA E ORIENTAÇÃO TÉCNICA PARA ESCOLAS EM GESTÃO DE EMERGÊNCIAS E RISCOS – PROTEGER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2025-06-03 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
6103/2025 |
2025-05-30 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE PERMISSÃO PARA INSTALAÇÃO DE POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E SERVIÇOS NA ÁREA DE TERRAS DENOMINADA SÍTIO IBIRAÇU, COM TESTADA PARA A BR-040. |
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| materia |
6107/2025 |
2025-05-30 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 8.102/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. |
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| materia |
6077/2025 |
2025-05-29 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 7.512/2017, PARA INSTITUIR A GERÊNCIA DE DESASTRES SOCIOAMBIENTAIS NO GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A CRIAÇÃO DA RESPECTIVA FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1 |
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2025-05-28 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
5996/2025 |
2025-05-27 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O CÓDIGO MUNICIPAL AMBIENTAL. |
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| materia |
5920/2025 |
2025-05-23 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CICLOS DE PALESTRAS SOBRE PREVENÇÃO ÀS DROGAS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5882/2025 |
2025-05-22 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO UBUNTU NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5883/2025 |
2025-05-22 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE DISPONHA SOBRE .A INSTITUIÇÃO DO PRÊMIO SEBASTIANA DA SILVA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL CONCEDIDO A PESSOAS OU INSTITUIÇÕES DE PETRÓPOLIS QUE SE DESTACAM NA LUTA ANTIRRACISTA E NA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL. |
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51 |
2025-05-22 |
Sessão Ordinária |
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