| norma |
5952/2022 |
2022-04-05 |
Lei |
Institui o Encontro Anual de Folia de Reis no calendário oficial do município de Volta Redonda, e dá outras providências.
- Datas comemorativas |
1 |
extracted
|
| norma |
5953/2022 |
2022-04-05 |
Lei |
Institui a "Semana Municipal de Conscientização de Economia de Energia Elétrica", e dá outras providências.
- Datas comemorativas |
1 |
extracted
|
| norma |
5954/2022 |
2022-04-05 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras, contratadas ou permissionárias de serviços públicos d realizar o recapeamento das vias, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5955/2022 |
2022-04-05 |
Lei |
Denomina de Luiz Henrique Tavares - "Galileu", a quadra poliesportiva existente na Praça Miguel da Fonseca Rego, no bairro Retiro. |
1 |
extracted
|
| norma |
5956/2022 |
2022-04-05 |
Lei |
Institui o Dia e a Semana dos Skatistas no Município de Volta Redonda. - Datas comemorativas. |
1 |
extracted
|
| norma |
5957/2022 |
2022-04-05 |
Lei |
Denomina de "Edilson Oliveira Ribeiro - Dissim" a atual Praça de Esporte e Lazer Santos Dumont, no Bairro Vila Americana. |
1 |
extracted
|
| norma |
5958/2022 |
2022-04-05 |
Lei |
Institui o mês "Junho Violeta" de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa no Município de Volta Redonda/RJ, e dá outras providências. - Datas comemorativas. |
1 |
extracted
|
| norma |
5959/2022 |
2022-04-05 |
Lei |
Denomina de "Fernando Moura de Souza" a quadra poliesportiva situada na Praça Independência e Luz II, no bairro Aterrado. |
1 |
extracted
|
| norma |
5951/2022 |
2022-04-04 |
Lei |
Estabelece por interesse cultural, social e esportivo, o tombamento do Clube Umuarama e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5948/2022 |
2022-03-31 |
Lei |
Institui no Município de Volta Redonda o "Dia do Contador" - 22 de Setembro. Datas comemorativas |
1 |
extracted
|
| norma |
5949/2022 |
2022-03-31 |
Lei |
Institui a campanha "Setembro Verde" no município de Volta Redonda, e dá outras providências. - Inclusão Social, pessoas com deficiência
- Datas comemorativas |
1 |
extracted
|
| norma |
5950/2022 |
2022-03-31 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 5.237, de 27/07/2016, com a criação de vagas para o cargo de provimento efetivo de Agente Legislativo. - Reforma Administrativa na CMVR. |
1 |
extracted
|
| norma |
5318/2022 |
2022-03-29 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. José Ivo de Souza |
1 |
extracted
|
| norma |
5941/2022 |
2022-03-29 |
Lei |
Dispõe sobre alterações a lei de assistência e proteção às mulheres vítimas de violência doméstica, Lei nº 5.616/2019, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5942/2022 |
2022-03-29 |
Lei |
Institui o Tratamento Psicoterápico de Luto, programa de apoio à recuperação de pessoas que perderam familiares para COVID-19. |
1 |
extracted
|
| norma |
5943/2022 |
2022-03-29 |
Lei |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
1 |
extracted
|
| norma |
5944/2022 |
2022-03-29 |
Lei |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
1 |
extracted
|
| norma |
5945/2022 |
2022-03-29 |
Lei |
Denomina de Helena Lopes Damasceno a Rua 6 (seis), do Bairro Açude II. |
1 |
extracted
|
| norma |
5946/2022 |
2022-03-29 |
Lei |
Dispõe sobre o atestado do Espectro Autista e Síndrome de Down, tornando-o permanente e com validade indeterminada. |
1 |
extracted
|
| norma |
5947/2022 |
2022-03-29 |
Lei |
Reconhece a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2022 |
2022-03-25 |
Portaria |
Declarar em gozo de férias regulamentares, a partir de 01/04/2022, referente ao período 20520/2021, por 020(vinte) dias, Maria Luísa Manso de Morais, mat. 1182, Agente Legislativo III. |
1 |
extracted
|
| norma |
5940/2022 |
2022-03-25 |
Lei |
Denomina de "Dona Munira Arbex Francisco" a Fábrica Municipal de Trabalho e Serviços de Fraldas descartáveis no município, localizado à Rua Cleópatra, em frente ao nº 108, no Bairro Voldac. |
1 |
extracted
|
| norma |
5317/2022 |
2022-03-23 |
Resolução |
Estabelece a participação da CMVR, em reuniões para debates de aplicação dos recursos orçamentários para 2022, destinados ao Município de Volta redonda, em Brasília/DF. |
1 |
extracted
|
| norma |
5938/2022 |
2022-03-23 |
Lei |
Institui o Hospital Municipal Veterinário de Volta Redonda. |
1 |
extracted
|
| norma |
5939/2022 |
2022-03-23 |
Lei |
Dispõe sobre a implantação de casinhas, bebedouros e comedouros para cães nas praças e áreas de lazer do Município de Volta Redonda. |
1 |
extracted
|
| norma |
5316/2022 |
2022-03-18 |
Resolução |
Estabelece a participação da CMVR, on dia 23 a 25 de março em reuniões para debates de aplicação dos recursos orçamentários para 2022, destinados ao Município de Volta redonda, em Brasília/DF, tendo como participante o Vereador Raone Cassim Maia Ferreira. |
1 |
extracted
|
| norma |
5314/2022 |
2022-03-15 |
Resolução |
Estabelece participação da CMVR no 1108º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, gestores, assessores e servidores públicos realizado pela Qualificar Capacitação e Treinamento, em Natal/RN. |
1 |
extracted
|
| norma |
5315/2022 |
2022-03-15 |
Resolução |
Estabelece participação da CMVR no 1109º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, gestores, assessores e servidores públicos realizado pela Qualificar Capacitação e Treinamento, em São Paulo/SP. |
1 |
extracted
|
| norma |
5937/2022 |
2022-03-15 |
Lei |
Determina métodos de acesso ao SINDPASS (Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros) pelos usuários do sistema, a fim de facilitar o uso do mesmo. - Idoso, deficiente, ônibus. |
1 |
extracted
|
| norma |
5936/2022 |
2022-03-14 |
Lei |
Dispõe sobre a instalação de equipamentos solares para geração de energia nos prédios públicos do Município de Volta Redonda/RJ. |
1 |
extracted
|
| norma |
5934/2022 |
2022-03-08 |
Lei |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
1 |
extracted
|
| norma |
5935/2022 |
2022-03-08 |
Lei |
Dispõe sobre as empresas que efetivamente e exclusivamente pratiquem atividades de residence-service, enquadradas no subitem 9.01 da lista de serviços anexa a Lei Municipal nº 1.896/1984 a alíquota será de 2% (dois por cento) para o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN. |
1 |
extracted
|
| norma |
5932/2022 |
2022-03-03 |
Lei |
Desafeta e autoriza a investidura de Área Pública localizada no Bairro Vila Santa Cecília, nesta cidade. - Rua 10, 12, 21 e 23. |
1 |
extracted
|
| norma |
5933/2022 |
2022-03-03 |
Lei |
Altera a composição do Conselho Municipal da Fundação Beatriz Gama. - Altera a Deliberação nº 904, de 09/01/1968. |
1 |
extracted
|
| norma |
17009/2022 |
2022-02-24 |
Decreto |
Altera o art. 5° do Decreto 16.683, de 19 de maio de 2021. - Fundo Especial de Iluminação Pública |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2022 |
2022-02-22 |
Ordem do Serviço |
Determina aos Guardas Municipais, designados para prestar serviços nesta Casa Legislativa, a função de fechar todos os portões, com corrente e cadeado, no horário de 01h às 5h. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2022 |
2022-02-22 |
Ordem do Serviço |
Determinar aos setores desta Casa a inserção de dados no sitio oficial, com informações atualizadas de interesse coletivo ou geral. - Revoga a Ordem de Serviço nº 004/2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
5313/2022 |
2022-02-22 |
Resolução |
Estabelece a participação da CMVR no 1104º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, gestores, assessores e servidores públicos realizado pela Qualificar Capacitação e Treinamento, em Belo Horizonte/MG. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2022 |
2022-02-21 |
Ordem do Serviço |
Determina que as Chefias de Divisões, Seções e Gabinetes se adequem à alteração do horário de início das Seções Plenárias, nos dias 22 e 23/02/2022, com início para as 16 horas. |
1 |
extracted
|
| norma |
5312/2022 |
2022-02-18 |
Resolução |
Dispõe sobre o julgamento das contas anuais de governo do Poder Executivo, exercício 2017, do Município de Volta Redonda/RJ.
- Prefeito Elderson Ferreira da Silva
- Aprovadas. |
1 |
extracted
|
| norma |
5930/2022 |
2022-02-16 |
Lei |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
1 |
extracted
|
| norma |
5931/2022 |
2022-02-16 |
Lei |
Altera o Parágrafo único do artigo 4º, §§ 3º e 4º do artigo 7º; Incisos I e II do § 1º e § 5º do artigo 40 da Lei Municipal nº 5.748/2020. - Guarda Municipal, Investidura em cargos. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2022 |
2022-02-09 |
Portaria |
Declarar em gozo de férias regulamentares, a partir de 11/01/2022, referente o período de 2021/2022, por 030(trinta) dias, Rondinelle Soares de Paula, mat. 2264, Assessor Comunitário, símbolo CC-3. |
1 |
extracted
|
| norma |
5929/2022 |
2022-02-01 |
Lei |
Reconhece de Utilidade Pública a entidade denominada CADECOL - Cadeirantes de Aço e Amigos Conquistando a Liberdade. |
1 |
extracted
|
| norma |
5919/2022 |
2022-01-27 |
Lei |
Denomina de Dauro Peixoto Aragão trecho da Avenida Paulo Erlei Alves Abrantes, localizada no bairro Três Poços. |
1 |
extracted
|
| norma |
5920/2022 |
2022-01-27 |
Lei |
Denomina de "Hiroshi Matsuda Filho", rua localizada no bairro Vila Santa Cecília. - Rua 21 |
1 |
extracted
|
| norma |
5921/2022 |
2022-01-27 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar mediante venda, imóvel de propriedade do Município, através de procedimento licitatório, conforme especifica. - Rua Tomaz Antônio Gonzaga, bairro Jardim Amália. |
1 |
extracted
|
| norma |
5922/2022 |
2022-01-27 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 4.961, de 05/09/2013, e dá outras providências. - Centro Municipal de Educação Infantil Mundo Colorido Geralda Pereira Lopes. |
1 |
extracted
|
| norma |
5923/2022 |
2022-01-27 |
Lei |
Dispõe sobre a isenção total do pagamento de tarifa nos serviços de transporte municipal de passageiros por ônibus do Município de Volta Redonda, para estudantes do ensino fundamental e médio da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências.
- Regulamentada pelo Decreto nº 17.154, de 31/05/2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
5924/2022 |
2022-01-27 |
Lei |
Denomina de "Dom Altivo Pacheco Ribeiro", a antiga Rua 156, localizada no bairro Laranjal. |
1 |
extracted
|