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6006/2022 |
2022-06-10 |
Lei |
Institui o Programa 50 Mais, objetivando a inserção no mercado de trabalho das pessoas que se encontram acima dos 50 anos. |
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| norma |
6007/2022 |
2022-06-10 |
Lei |
Institui o Dia de Prevenção e Conscientização do Diabetes no Município de Volta Redonda. - Datas Comemorativas. |
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| norma |
5995/2022 |
2022-06-08 |
Lei |
Institui no âmbito do município, 2023 como o Ano do Centenário de Dom Waldyr Calheiros Novaes.
- Ato nº 11.600, de 26/06/2023, cria Comissão Especial para cumprimento da Lei. |
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5996/2022 |
2022-06-08 |
Lei |
Institui a Semana Municipal de Segurança Pública no Município de Volta Redonda. - Datas comemorativas. |
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| norma |
5997/2022 |
2022-06-08 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Programa "Banheiro Legal", em praças públicas onde sejam praticadas modalidades esportivas ou tenham quiosques ou trailers no Município de Volta Redonda. |
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| norma |
5998/2022 |
2022-06-08 |
Lei |
Altera o inciso II e acrescenta as alíneas "a", "b", "c", "d" e "e", ao art. 1º da Lei Municipal nº 5.355, de 12 de Junho de 2017. - Multas de trânsito. |
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| norma |
5993/2022 |
2022-06-06 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo à Doação de Leite Materno "Quem doa leite materno, doa vida", e fixa outras providências. |
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| norma |
5994/2022 |
2022-06-06 |
Lei |
Dispõe sobre a capacitação de humanização profissional do atendimento na área pública da assistência social do município de Volta Redonda. - Violência contra adolescentes, homossexuais. |
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| norma |
5992/2022 |
2022-06-03 |
Lei |
Garante aos estudantes do Município de Volta Redonda o direito do aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, na forma que menciona, e dá providências. |
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| norma |
5991/2022 |
2022-06-01 |
Lei |
Institui a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), em Volta Redonda. - Autismo, deficiente. |
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| norma |
5324/2022 |
2022-05-31 |
Resolução |
Estabelece diretrizes para a realização de contratações diretas com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, no âmbito da CMVR. |
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| norma |
17154/2022 |
2022-05-31 |
Decreto |
Regulamenta a Lei Municipal nº 5923, do dia 27 de janeiro de 2022, que trata da concessão do vale estudantil, aos alunos do Ensino Fundamental e Médio da Rede Municipal de Ensino. |
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| norma |
5990/2022 |
2022-05-27 |
Lei |
Abre Crédito Adicional Especial. |
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| norma |
5986/2022 |
2022-05-25 |
Lei |
Programa Municipal de Prevenção ao Alcoolismo entre as Mulheres, e dá outras providências. |
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| norma |
5987/2022 |
2022-05-25 |
Lei |
Acrescenta alínea "f" e §6º ao art. 219, da Lei Municipal nº 1.415/76. - Código Administrativo Municipal. - Grafite. |
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| norma |
5988/2022 |
2022-05-25 |
Lei |
Denomina de Sr. Osmiro Barbosa o auditório do CRAS (Centro de Referência e Assistência Social) Tânia de Oliveira Rodrigues, no bairro Siderlândia. |
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| norma |
5989/2022 |
2022-05-25 |
Lei |
Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concurso público e processo seletivo aos candidatos doadores de sangue e medula óssea no município de Volta Redonda, e dá outras providências. |
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| norma |
5323/2022 |
2022-05-20 |
Resolução |
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Bernardo Rossi |
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| norma |
5983/2022 |
2022-05-20 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia de taxas e impostos de profissionais liberais e contribuintes autônomos inscritos no cadastro da Secretaria Municipal de Finanças do município. |
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| norma |
5984/2022 |
2022-05-20 |
Lei |
Dispõe sobre o atendimento preferencial aos profissionais da Contabilidade no âmbito das repartições públicas do município de Volta Redonda, e dá outras providências. |
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| norma |
5985/2022 |
2022-05-20 |
Lei |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial |
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| norma |
5982/2022 |
2022-05-19 |
Lei |
Institui no âmbito do Município de Volta Redonda o Programa Fila Zero, de atendimento prioritário a pessoas diagnosticadas com câncer, 72 horas após o encaminhamento médico. |
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| norma |
5322/2022 |
2022-05-17 |
Resolução |
Estabelece a participação da CMVR no 1118º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, gestores, assessores e servidores públicos, realizado pela Capacitação e Treinamento, em São Paulo/SP. |
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| norma |
5977/2022 |
2022-05-17 |
Lei |
Estabelece a obrigatoriedade das concessionárias de serviços públicos a oferecerem a opção de pagamento antes da suspensão do serviço, e dá outras providências. - Cartão de débito. |
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| norma |
5978/2022 |
2022-05-17 |
Lei |
Dispõe sobre o não consumo e vendas de alimentos de produtos ultraprocessados nas Escola Públicas e Privadas no Município. |
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| norma |
5979/2022 |
2022-05-17 |
Lei |
Institui a "Semana de Conscientização da Epilepsia", na última semana do mês de março, no município de Volta Redonda, e dá outras providências. - Datas comemorativas. |
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| norma |
5980/2022 |
2022-05-17 |
Lei |
Denomina de Antônio Braz Alves de Lorena - "BRAZ", a Rua sem nome, no bairro Dom Bosco. |
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| norma |
5981/2022 |
2022-05-17 |
Lei |
Cria Seções no Quadro Organizacional da CMVR, altera a Lei Municipal nº 5.237, de 27/07/2016, e dá outras providências. - Reforma Administrativa CMVR - Seção de Pesquisa, Análise de Preços e Orçamentos; - Seção de Apoio Administrativo e de Transportes Oficiais. |
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| norma |
3/2022 |
2022-05-04 |
Portaria |
Declarar em gozo de férias regulamentares, a partir de 30/05/2022, referente ao período de 2019/2020, por 20 (vinte), Ana Paula Ragazini Teixeira, Agente Legislativo I. |
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| norma |
5975/2022 |
2022-05-03 |
Lei |
Dispõe sobre a implantação de hortas orgânicas nas Escola Públicas municipais de Volta Redonda e dá outras providências. |
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5976/2022 |
2022-05-03 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Programa "Cidade Acessível", com normas e critérios para a promoção de acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiência Física e Sensorial do tipo visual e auditiva no Município de Volta Redonda, e dá outras providências. - Deficiente. |
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| norma |
5319/2022 |
2022-04-27 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Cláudio Bomfim de Castro e Silva. |
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5320/2022 |
2022-04-27 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Defesa Civil e Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, Cel. Leandro Sampaio Monteiro. |
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5321/2022 |
2022-04-27 |
Resolução |
Cria a Medalha do Mérito Cultural Vicente Paulo de Melo |
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| norma |
5971/2022 |
2022-04-26 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 3.988/04. - Médico e Dentista nas Escolas |
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| norma |
5972/2022 |
2022-04-26 |
Lei |
Cria o Programa Terceira Idade no Trabalho, destinado a incentivar a inserção e manutenção de idoso no mercado de trabalho e dá outras providências. |
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5973/2022 |
2022-04-26 |
Lei |
Abre Crédito Adicional Especial |
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5974/2022 |
2022-04-26 |
Lei |
Formaliza e denomina localização da servidão José Lopes da Silva, na Rua Alegrete, Bairro Belmonte. |
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| norma |
5970/2022 |
2022-04-19 |
Lei |
Denomina o Centro de Referência do Idoso no Bairro Santa Rita do Zarur de Francisca Rosa Fernandes - "Dona Chiquinha". |
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| norma |
5969/2022 |
2022-04-18 |
Lei |
Denomina de Maria Rosa Paz a rua projetada na Avenida Bahia, ao lado do nº 486, no bairro Belmonte. |
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| norma |
5965/2022 |
2022-04-13 |
Lei |
Abre Crédito Adicional Especial |
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| norma |
5966/2022 |
2022-04-13 |
Lei |
Abre Cr´wdito Adicional Especial |
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| norma |
5968/2022 |
2022-04-13 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação na internet da lesta de espera de munícipes que aguardam por consultas, exames, intervenções cirúrgicas, medicamentos, vacinas e outros procedimentos médicos na rede pública municipal, instituições conveniadas e dá outras providências. |
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5967/2022 |
2022-04-12 |
Lei |
Dispõe sobre a instalação de placas com a tecnologia código QR nos monumentos de Volta Redonda. |
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5963/2022 |
2022-04-08 |
Lei |
Reconhece de Utilidade Pública a entidade denominada "Associação Laços de Amor" |
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5964/2022 |
2022-04-08 |
Lei |
Formaliza e denomina localização da Rua Narciso, núcleo Fazendinha, Bairro Vila Brasília |
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5960/2022 |
2022-04-06 |
Lei |
Denomina de "Silvério Ricardo de Souza - Sr. Silvério", a passarela de Pedestres que liga a Av. Argentina à BR-393 na Rodovia Lúcio Meira no Bairro Vila Americana. |
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| norma |
5961/2022 |
2022-04-06 |
Lei |
Reconhece os serviços e atividades educacionais, ofertados por escolas públicas e privadas, na modalidades presenciais ou híbridas como atividades essências para a população de Volta Redonda. COVID-19 |
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5962/2022 |
2022-04-06 |
Lei |
Institui o Programa Habitacional do Servidor Público do Município de Volta Redonda, no âmbito do Programa Casa Verde e Amarela. |
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| norma |
17073/2022 |
2022-04-06 |
Decreto |
Regulamenta a Lei Municipal n° 5.935 de 08 de março de 2022, que trata da tributação das atividades de residence-service e dá outras providências. |
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