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5925/2022 |
2022-01-27 |
Lei |
Abre Crédito Adicional Especial. |
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| norma |
5926/2022 |
2022-01-27 |
Lei |
Desafeta de uso comum para bem público de uso especial e autoriza a cessão de uso para a Universidade Federal Fluminense - UFF. - Rua Bolívia , Vila Americana. |
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5927/2022 |
2022-01-27 |
Lei |
Abre Crédito Adicional Especial. |
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| norma |
5928/2022 |
2022-01-27 |
Lei |
Dispõe sobre Parcelamento de Créditos de que é Titular o Município. |
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5/2022 |
2022-01-25 |
Ordem do Serviço |
Determina ás Chefias, Seções e Coordenadorias desta Casa que observem e cumpram o protocolo relativo á tramitação de todos os Processos Administrativos, que sejam despachados no prazo máximo de 48 horas. |
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6/2022 |
2022-01-25 |
Ordem do Serviço |
Determina a Chefia da Divisão de Licitação que observe e cumpra o protocolo relativo à necessidade de pesquisas de preços a serem realizadas. Prazo de 05(cinco) dias para resposta de cotações. |
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| norma |
4/2022 |
2022-01-13 |
Ordem do Serviço |
Determina que a Chefia de Protocolo e Acompanhamento de Proposições não receba e protocolize, via Processo Administrativo, os seguintes requerimentos: - Pedidos de Cópias de Lei, Resoluções, Decretos, Atos e afins; - Solicitação de Plenário, Salão Nobre e/ou dependências da CMVR; - Marcação de Férias; - Solicitação de cópia de Atas e Pedidos de consertos em geral. |
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| norma |
3/2022 |
2022-01-12 |
Ordem do Serviço |
Determina a Chefia da Seção de Apoio Administrativo que faça observar e cumprir as ações visando a melhoria e aperfeiçoamento dos serviços de Portaria do Legislativo. |
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no document
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| norma |
5915/2022 |
2022-01-11 |
Lei |
Proíbe no âmbito do Município de Volta Redonda, a cobrança de sacolas biodegradáveis de papel, ou qualquer outro material que não polua o meio ambiente, para embalagem e transporte de produtos adquiridos em estabelecimentos comerciais.
- Declarada INCONSTITUCIONAL pelo TJERJ. |
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| norma |
5916/2022 |
2022-01-11 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigação de elaborar um Plano Municipal de Evacuação em situação de emergência, percepção de risco e treinamento em Creches e Escolas de nível Fundamental e Médio da rede de ensino Público e Privado no âmbito do município de Volta Redonda |
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| norma |
5917/2022 |
2022-01-11 |
Lei |
Cria a unidade da Farmácia Municipal nos Hospitais de Volta Redonda |
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| norma |
5918/2022 |
2022-01-11 |
Lei |
Dispõe sobre concessão de benefício de auxilio de aluguel destinado às mulheres vitimas de violência doméstica e familiar do Município de Volta Redonda/RJ, e dá outras providências. |
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| norma |
2/2022 |
2022-01-10 |
Ordem do Serviço |
Determinar o envio de contrato de Compras e Serviços, que tratam o Ato nº 10.995, deverão ser realizados sob a forma digital, no formato PDF/A. |
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| norma |
5911/2022 |
2022-01-07 |
Lei |
Define o Programa de cooperação Sinal Vermelho contra a violência doméstica como uma das medidas de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. |
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| norma |
5912/2022 |
2022-01-07 |
Lei |
Denomina de Carlos Roberto do Carmo (Chocô), a Praça do Rodo situada no bairro Jardim Vila Rica (Tiradentes). |
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| norma |
5913/2022 |
2022-01-07 |
Lei |
Fixa o subsídio do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o período de 2025/2028, e dá outras providências. |
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| norma |
5914/2022 |
2022-01-07 |
Lei |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Volta Redonda para o exercício financeiro de 2022. - Orçamento 2022. |
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| norma |
1/2022 |
2022-01-03 |
Ordem do Serviço |
Determinar a regulação de fornecimento de materiais à Copa, como o uso e distribuição de café e açúcar durante o período de recesso parlamentar, sendo reformulada a partir de início das Sessões Ordinárias. |
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| norma |
5909/2021 |
2021-12-30 |
Lei |
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 5.883, que dispõe sobre a concessão de abono - FUNDEB da Rede Municipal de Ensino.
- Regulamentada pelo Decreto nº 16.933, de 30/12/2021. |
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| norma |
5910/2021 |
2021-12-30 |
Lei |
Abre Crédito Adicional Especial. |
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| norma |
5906/2021 |
2021-12-28 |
Lei |
Dispõe sobre a implantação do curso de primeiros socorros durante o pré-natal indicado a toda gestante, visando informar pais e mães cuidados e ações a serem executados em caso de acidentes com a criança. |
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| norma |
5907/2021 |
2021-12-28 |
Lei |
Dispõe sobre a implantação do Programa de Terapias Naturais pela Secretaria de Saúde do Município de Volta Redonda. |
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| norma |
5908/2021 |
2021-12-28 |
Lei |
Dispõe sobre a criação da Fábrica Municipal de Trabalho e Serviço de Fraldas Descartáveis e Absorventes no Município de Volta Redonda. |
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| norma |
5904/2021 |
2021-12-27 |
Lei |
Dispõe sobre a disponibilidade de vagas em Creches Municipais e/ou transferência para filho(s) de mulheres vitimas de violência doméstica de natureza física, sexual, moral, psicológica ou patrimonial no município de Volta Redonda. |
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| norma |
5905/2021 |
2021-12-27 |
Lei |
Institui o Programa de incentivo à contratação de mulheres em situação de violência doméstica no município de Volta Redonda e dá outras providências. |
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| norma |
5901/2021 |
2021-12-21 |
Lei |
Estabelece a obrigatoriedade de colocação de placas informativas em Obras Públicas municipais paralisadas, contendo exposição dos motivos de interrupção. |
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| norma |
5902/2021 |
2021-12-21 |
Lei |
Dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica nos termos da Lei Federal nº 11.935, de 11/12/2019. |
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| norma |
5903/2021 |
2021-12-21 |
Lei |
Formaliza e denomina localização da Servidão Maria Aparecida Martins Santos, Bairro Vila Brasília |
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| norma |
5900/2021 |
2021-12-17 |
Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025. |
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| norma |
5899/2021 |
2021-12-16 |
Lei |
Dispõe sobre a fixação de placas e/ou cartazes alusivos às informações referentes às denúncias de violência contra a mulher, com base na "Lei Maria da Penha". - Unidades de Saúde, hospitais, creches. |
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| norma |
5311/2021 |
2021-12-15 |
Resolução |
Fixa subsídio dos Vereadores para o período de 2025/2028, e dá outras providências |
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| norma |
5894/2021 |
2021-12-15 |
Lei |
Insere o §6º ao Artigo da Lei Municipal nº 5.786. - Parcelamento de Créditos, Divida Ativa. |
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| norma |
5895/2021 |
2021-12-15 |
Lei |
Autoriza a retificação do Loteamento destinado ao Condomínio Industrial denominado Parque João Pessoa Fagundes. - Rodovia dos Metalúrgicos, Casa de Pedra. |
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| norma |
5896/2021 |
2021-12-15 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar mediante venda, imóvel de propriedade do Município, através de procedimento licitatório, conforme especifica. - Rodovia dos Metalúrgicos, Casa de Pedra. |
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| norma |
5897/2021 |
2021-12-15 |
Lei |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| norma |
5898/2021 |
2021-12-15 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 1.896, de 16 de Julho de 1984 que Institui o Código Tributário Municipal e estabelece Normas Gerais de Direito Tributário aplicáveis ao Município.
- veículos, cargas, monitoramento veicular. |
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| norma |
5893/2021 |
2021-12-10 |
Lei |
Altera Redação dos artigos 2º e 3º e seu parágrafo único da Lei Municipal nº 4.119 de 30/11/2005. - Farmácia Municipal, medicamento em domicílio. |
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| norma |
5310/2021 |
2021-12-07 |
Resolução |
Cria a medalha Arigó, Homens de Aço. |
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| norma |
5892/2021 |
2021-12-07 |
Lei |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| norma |
5307/2021 |
2021-12-03 |
Resolução |
Estabelece a participação da CMVR no 1098º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, gestores, assessores e servidores públicos, realizado pela Qualificar Capacitação e Treinamento |
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| norma |
5308/2021 |
2021-12-03 |
Resolução |
Estabelece a participação da CMVR no 1096º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, gestores, assessores e servidores públicos, realizado pela Qualificar Capacitação e Treinamento |
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| norma |
5309/2021 |
2021-12-03 |
Resolução |
Estabelece a participação da CMVR em reuniões em Brasília/DF para acompanhamento de emendas parlamentares para o município de Volta Redonda. |
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| norma |
5888/2021 |
2021-12-02 |
Lei |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| norma |
5889/2021 |
2021-12-02 |
Lei |
Institui o Pipódromo no âmbito do Município de Volta Redonda. - Pipa.
- Declarada INCONSTITUCIONAL pelo TJERJ. |
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| norma |
5890/2021 |
2021-12-02 |
Lei |
Altera o inciso II e § 14 do artigo 53 da Lei Municipal nº 1.415, com redação dada pela Lei Municipal nº 5.613 - Código Administrativo de Volta Redonda e dá outras providências. - Juntas de Recursos Fiscais. Câmara Julgadora. |
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| norma |
5891/2021 |
2021-12-02 |
Lei |
Institui o Fundo Municipal de Liquidação de Restos a Pagar Processados (FMLRPP) e dá outras providências.
- Regulamentado pelo Decreto nº 16.936, de 20/12/2021. |
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| norma |
5885/2021 |
2021-11-29 |
Lei |
Dispõe sobre atuações dos profissionais da área de Nutrição, tornando-a atividades essenciais do Município. - Pandemia, COVID-19. |
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| norma |
5886/2021 |
2021-11-29 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais de Volta Redonda/RJ em informar aos idosos sobre o direito de manterem acompanhantes enquanto estiverem internados ou em observação. |
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| norma |
5887/2021 |
2021-11-29 |
Lei |
Dá nova redação ao inciso XVI do Artigo 7º, inciso II do Artigo 10, e a sigla do Anexo I da Lei Municipal nº 5.367 de 05 de Julho de 2017, que dispõe sobre a modernização administrativa do Poder Executivo, sem aumento de despesas e dá outras providências. |
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| norma |
5884/2021 |
2021-11-26 |
Lei |
Dispõe sobre o uso de espaços públicos de publicidade para campanhas educativas sobre o uso de álcool e outras drogas. |
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