| norma |
2029/2010 |
2010-05-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DO ESTADO DE SÃO PAULO DER/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4/2010 |
2010-05-11 |
Atos do Presidente |
"SUSPENDE OS EFEITOS DA VOTAÇAO DO PROJETO DE LEI N. 21 DE 30 DE SETEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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3/2010 |
2010-04-15 |
Atos do Presidente |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2/2010 |
2010-04-12 |
Atos do Presidente |
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO À ASSESSORIA JURÍDICA |
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30/2010 |
2010-03-30 |
Lei Complementar |
INSTITUI ISENÇÃO DAS TAXAS DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PARTICULARES, DE QUE TRATA A TABELA III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.200, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1.991 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO), PARA AS ENTIDADES QUE PROMOVAM TRATAMENTO AOS PORTADORES DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA. |
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2026/2010 |
2010-03-30 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO II QUADRO DE PESSOAL - PARTE PERMANENTE, DA LEI Nº 1.733 DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, QUANTO AO EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE DE CONTROLE DE VETOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2027/2010 |
2010-03-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2.015 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE OBRIGA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A UTILIZAR AS CORES DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE EM BENS PÚBLICOS PRÓPRIOS OU DE USO DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2039/2010 |
2010-03-30 |
Lei Ordinária |
OBRIGA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR CONHECIMENTO À CÂMARA MUNICIPAL DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EM GERAL, ENCAMINHANDO PREVIAMENTE CÓPIAS INTEGRAIS DE SEUS RESPECTIVOS EDITAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2024/2010 |
2010-03-19 |
Lei Ordinária |
ALTERA O § 2 DO ART. 1º DA LEI Nº 1.818, DE 03 DE JUNHO DE 2005, QUE INSTITUI AOS PROPRIETÁRIOS OU POSSUIDORES, A QUALQUER TÍTULO, DE IMÓVEIS EDIFICADOS OU NÃO, LOCALIZADOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, OBRIGAÇÕES CONCERNENTES À LIMPEZA, CONSERVAÇÃO FECHAMENTO DOS TERRENOS E PAVIMENTAÇÃO DOS RESPECTIVOS PASSEIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2025/2010 |
2010-03-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NÃO APLICAÇÃO DA LEI Nº 2.014/09, NOS IMÓVEIS COMPROVADAMENTE JÁ EDIFICADOS NA DATA DA LEI Nº 2.014 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2023/2010 |
2010-03-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO "GRUPO MAIOR IDADE DE IGUAPE", ASSOCIAÇÃO CIVIL SEM FINS ECONÔMICOS, BEM COMO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER À REFERIDA DESPESA. |
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2022/2010 |
2010-02-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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31/2010 |
2010-02-02 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O QUADRO MUNICIPAL DOS SERVIDORES E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1/2010 |
2010-01-21 |
Atos do Presidente |
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO E ENTREGA DE BENS PATRIMONIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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11/2009 |
2009-12-07 |
Atos do Presidente |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2016/2009 |
2009-12-07 |
Lei Ordinária |
CONDICIONA A APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE LOTEAMENTO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL AO ATENDIMENTO CUMULATIVO DOS REQUISITOS DO ART. 32, § 1 º DA LEI 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1.966, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2015/2009 |
2009-11-13 |
Lei Ordinária |
OBRIGA O PODER PUBLICO MUNICIPAL A UTILIZAR AS CORES DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE EM BENS PÚBLICOS PRÓPRIOS OU DE USO DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2014/2009 |
2009-11-09 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 1° E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.466, DE 16 DE ABRIL DE 1.997, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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10/2009 |
2009-10-23 |
Atos do Presidente |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2.009 - DIA DO FUNCIONARIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
10/2009 |
2009-10-06 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO A UNIDADE ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2013/2009 |
2009-10-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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9/2009 |
2009-09-30 |
Atos do Presidente |
DISPÕE SOBRE OS AJUSTES CONTÁBEIS DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.965/08 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009. |
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| norma |
2020/2009 |
2009-09-30 |
Lei Ordinária |
RATIFICA A TRANSFORMAÇÃO DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA, PARA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DE DIREITO PÚBLICO DE NATUREZA AUTÁRQUICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2021/2009 |
2009-09-30 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DA LEI Nº 2.015, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8/2009 |
2009-09-21 |
Atos do Presidente |
DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2012/2009 |
2009-09-21 |
Lei Ordinária |
CRIA A TABELA DE VENCIMENTO Nº III NO ANEXO V, DA LEI Nº 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, ALTERA O ANEXO II, QUADRO DE PESSOAL PARTE PERMANENTE, DA REFERIDA LEI, QUANTO AOS EMPREGOS PÚBLICOS DE ARQUITETO E ENGENHEIRO, EXTINGUE O EMPREGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE OBRAS, SERVIÇOS E MEIO AMBIENTE, ALTERA OS REQUISITOS PARA O EMPREGO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE ENGENHARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2019/2009 |
2009-09-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IGUAPE PARA O QUADRIÊNIO DE 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2010/2009 |
2009-09-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR POR ATÉ 1 (UM) ANO OS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DESTINADOS A ABRIGAR MUNÍCIPES VÍTIMAS DE DESASTRE NATURAL DO VALO GRANDE, FIRMADOS COM FULCRO NA LEI 1.877, DE 16 DE AGOSTO DE 2006. |
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| norma |
2011/2009 |
2009-09-10 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2017/2009 |
2009-09-10 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2018/2009 |
2009-09-10 |
Lei Ordinária |
ASSUNTO: TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DE ALIMENTOS DE ORIGEM DA AGRICULTURA FAMILIAR NA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2009/2009 |
2009-09-08 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DO PESCADOR NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2008/2009 |
2009-09-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O USO DE CAÇAMBAS METÁLICAS NAS VIAS PÚBLICAS PARA RECOLHIMENTO DE ENTULHOS, TERRA E SOBRA DE MATERIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
9/2009 |
2009-09-01 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
29/2009 |
2009-07-16 |
Lei Complementar |
ALTERA OS ARTIGOS 3º E 4° DA LEI COMPLEMENTAR Nº 15, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE CRIA O EMPREGO PUBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA CASA DE PERMANÊNCIA BREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
28/2009 |
2009-07-08 |
Lei Complementar |
DISCIPLINA O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. |
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2004/2009 |
2009-07-08 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.497, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1.997, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2005/2009 |
2009-07-08 |
Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIA A INSPEÇÃO DAS EMISSÕES DE MATERIAL PARTICULADO DA FROTA MUNICIPAL E TERCEIRIZADA. |
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| norma |
2006/2009 |
2009-07-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O "CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA A ÁREA DA CONSTRUÇÃO CIVIL" NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2007/2009 |
2009-07-08 |
Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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6/2009 |
2009-06-30 |
Atos do Presidente |
DISPÕE SOBRE NORMA DISCIPLINADORA DE LIGAÇÕES INTERURBANAS DIÁRIAS, A SEREM SOLICITADAS PELOS VEREADORES À CÂMARA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2001/2009 |
2009-06-30 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2002/2009 |
2009-06-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA EMPRESA PÚBLICA BIMUNICIPAL IGUAPE/ILHACOMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2003/2009 |
2009-06-30 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 2° DA LEI Nº 1.855, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ YOSHIDA, OBJETIVANDO FOMENTAR A PRÁTICA DE JUDÔ NO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1995/2009 |
2009-06-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO ICAPARA, MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1996/2009 |
2009-06-29 |
Lei Ordinária |
INSTITUÍ O DIA MUNICIPAL DOS MAÇONS, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NA DATA DE 20 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1997/2009 |
2009-06-29 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA "CIDADE SOLIDÁRIA" - CIDADE LIMPA" NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1998/2009 |
2009-06-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO ROCIO, MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1999/2009 |
2009-06-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO ROCIO, MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2000/2009 |
2009-06-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ARBORIZAÇÃO URBANA EM NOVOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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