| norma |
405/2010 |
2010-07-21 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 31.000,00 DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL — CICLO I — 1A A 4A SÉRIE |
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406/2010 |
2010-07-21 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 50.000,00 DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO, COM CAPACIDADE DE ATÉ 12 PASSAGEIROS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL |
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407/2010 |
2010-07-21 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 15.000,00 DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE GERAÇÃO DE RENDA, COM A FINALIDADE DE EXECUTAR OS PROJETOS "COSTURANDO PARA A VIDA" E "EMBUSCA DE NOVAS TENDÊNCIAS" |
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408/2010 |
2010-07-21 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 60.000,00 DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE |
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| norma |
409/2010 |
2010-07-21 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 12.000,00 DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA IMPLANTAÇÃO DA "PRAÇA DE EXERCÍCIOS DO IDOSO" |
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| norma |
410/2010 |
2010-07-21 |
1.Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À ALIENAR BENS MÓVEIS DO
MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. KOMBI 2006 BRANCA PLACA DRD-3011 R$ 20.000,00 - VECTRA GL 1999 PRETA PLACA JFP-6871 R$ 18.000,00 - VECTRA GL 1999 PRETA PLACA JFP-3202 R$ 20.000,00 |
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| norma |
411/2010 |
2010-07-21 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MATERIAL RETIRADO NA DEMOLIÇÃO DE PARTE DO PRÉDIO DO CENTRO COMUNITÁRIO PARA O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE INDIAPORÃ. APROXIMADAMENTE 600 (SEISCENTAS) TELHAS E 04 (QUATRO) METROS CÚBICOS DE MADEIRA |
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| norma |
403/2010 |
2010-06-23 |
1.Lei Ordinária |
DISCIPLINA AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR E FIRMA AS NORMAS A SEREM SEGUIDAS NO PROCESSO ELEITORAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N°. 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1.990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO EM ESPECIAL A LEI MUNICIPAL N°. 010/2001 DE 09 DE ABRIL DE 2001, E SUAS ALTERAÇÕES. |
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| norma |
404/2010 |
2010-06-23 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. L.D.O. |
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| norma |
402/2010 |
2010-06-16 |
1.Lei Ordinária |
ALTERA A LEI NO 237/2007 DE 18 DE DEZEMBRO, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO E CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB |
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| norma |
400/2010 |
2010-06-02 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CAMAROTE NO RECINTO JOÃO SCATOLIN. O "CAMAROTE DE HONRA" PARA USO EXCLUSIVO DOS DESCENDENTES DO SENHOR JOÃO SCATOLIN, COMPOSTO DE 02 (DUAS) MESAS E 08 (OITO) CADEIRAS. ASSIM COMO A ENTRADA, SERÁ TOTALMENTE GRATUITO, E VITALÍCIO, E COMPREENDERÁ TODOS OS EVENTOS FESTIVOS QUE FOREM REALIZADOS NO RECINTO DE FESTAS JOÃO SCATOLIN |
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| norma |
401/2010 |
2010-06-02 |
1.Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA DIRETORIA DO FORO DISTRITAL DE OUROESTE, COMARCA DE FERNANDÓPOLIS. CABERÁ AO PODER EXECUTIVO COLOCAR ATÉ 02 (DOIS) SERVIDORES MUNICIPAIS À DISPOSIÇÃO DO FORO DISTRITAL DE OUROESTE, COMARCA DE FERNANDÓPOLIS, PARA PRESTAREM OS SERVIÇOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS À CONSECUÇÃO DO OBJETIVO REFERIDO |
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| norma |
399/2010 |
2010-05-28 |
1.Lei Ordinária |
(DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 150.000,00 DESTINADOS A OBRA DE CONSTRUÇÃO DE COZINHA E AMPLIAÇÃO DA BARRACA DE EVENTOS NO RECINTO DE EXPOSIÇÕES JOÃO SCATOLIN |
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| norma |
395/2010 |
2010-05-19 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE 01 CAMINHÃO TIPO TOCO |
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| norma |
396/2010 |
2010-05-19 |
1.Lei Ordinária |
(DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 150.000,00 (CENTO E CINQÜENTA MIL REAIS), DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE 01 CAMINHÃO TIPO TRUCK |
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| norma |
397/2010 |
2010-05-19 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 150.000,00 (CENTO E CINQÜENTA MIL REAIS), DESTINADOS A RECAPEAMENTO ASFÁLTICO |
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| norma |
398/2010 |
2010-05-19 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE 01 TRATOR AGRÍCOLA |
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| norma |
9/2010 |
2010-05-05 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 01 CARGO DE SUPERVISOR DE VIGILÂNCIA E 02 CARGOS DE VIGIA DE BALNEÁRIO |
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| norma |
10/2010 |
2010-05-05 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 02 CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB I E 01 CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB II ARTES |
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| norma |
394/2010 |
2010-05-05 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 100.000,00 DESTINADOS A REALIZAÇÃO DA FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE INDIAPORÃ. |
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| norma |
393/2010 |
2010-04-22 |
1.Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP. EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL INDIAPORÃ (PERCY WALDIR SEMEGHINI) - OUROESTE (IND 020), COM 5,50 KM DE EXTENSÃO TOTAL NO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ. |
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| norma |
1/2010 |
2010-04-20 |
Decreto Legislativo |
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO A SENHORA BERNADETE APARECIDA SANTANA RIBEIRO SPONQUIADO EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. |
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| norma |
2/2010 |
2010-04-20 |
Decreto Legislativo |
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO AO SENHOR MANOEL VICENTE DA SILVEIRA (PROFESSOR MANELINHO DA CÂMARA) EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. |
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| norma |
3/2010 |
2010-04-20 |
Decreto Legislativo |
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO AO SENHOR CELSO QUINTINO DA SILVA EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. |
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| norma |
4/2010 |
2010-04-20 |
Decreto Legislativo |
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO AO SENHOR PEDRO CARDOSO DOS SANTOS (PEDRO CARECA DO TUPI) EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. |
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| norma |
5/2010 |
2010-04-20 |
Decreto Legislativo |
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO AO SENHOR FERNANDO ANTONIO PALADIM EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. |
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| norma |
6/2010 |
2010-04-20 |
Decreto Legislativo |
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO A PROFESSORA NOÊMIA CÂNDIDA DE SOUZA SANT'ANNA EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. |
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| norma |
7/2010 |
2010-04-20 |
Decreto Legislativo |
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO AO SENHOR MANOEL FELICIANO RODRIGUES NETO (MANÉZINHO DA PREFEITURA) EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. |
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| norma |
8/2010 |
2010-04-20 |
Decreto Legislativo |
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO AO SENHOR LEANDRO FARIA DE SOUZA (LEANDRO DO TUPI) EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. |
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| norma |
9/2010 |
2010-04-20 |
Decreto Legislativo |
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO AO SENHOR PAULO SANT'ANNA DE OLIVEIRA EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. |
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| norma |
391/2010 |
2010-04-07 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA |
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| norma |
392/2010 |
2010-04-07 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM IMPRESSÃO DE LIVROS DE POESIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 500 (QUINHENTOS) "LIVROS DE POESIAS" DE AUTORIA DO SR. ADILSON BARBOSA, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.600,00 |
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| norma |
386/2010 |
2010-03-19 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 250.000,00 DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA |
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| norma |
387/2010 |
2010-03-19 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA O KM. |
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| norma |
388/2010 |
2010-03-19 |
1.Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A ESTRADA MUNICIPAL INP 340 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTRADA SALVADOR SANTÍQUIO - INP 340 |
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| norma |
389/2010 |
2010-03-19 |
1.Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A ESTRADA MUNICIPAL INP 352 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTRADA OTÁVIO CÂNDIDO DA SILVA - INP 352 |
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| norma |
390/2010 |
2010-03-19 |
1.Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A ESTRADA MUNICIPAL INP 385 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTRADA NIDOVAL SILVEIRA DA CUNHA - INP 385 |
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| norma |
383/2010 |
2010-03-17 |
1.Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSTRUÇÃO DE PONTE NA ESTRADA MUNICIPAL INP-385 - TRAVESSIA SOBRE O CÓRREGO TATU. |
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| norma |
384/2010 |
2010-03-17 |
1.Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM HOSPITAIS FILANTRÓPICOS, DO COLEGIADO DE GESTÃO REGIONAL DE FERNANDÓPOLIS PARA REALIZAÇÃO DESCRITA NO PLANO OPERATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PERTENCENTES A REDE SUS E INCLUÍDO NO PROJETO PRÓ SANTAS CASAS. MENSAL E NO MONTANTE DE R$ 935,82 PELO PRAZO DE 01(UM) ANO, RENOVÁVEL POR IGUAL PERÍODO |
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| norma |
385/2010 |
2010-03-17 |
1.Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES HOSPITALARES PÚBLICAS E PRIVADAS, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A QUALQUER MUNÍCIPE QUE DELES NECESSITE, PORQUANTO PERDURAR A INTERVENÇÃO DO HOSPITAL SANTA CASA DE FERNANDÓPOLIS. |
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| norma |
379/2010 |
2010-03-10 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 121.770,00 DESTINADOS A "MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR" |
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| norma |
380/2010 |
2010-03-10 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 150.000,00 DESTINADOS A "PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA" |
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| norma |
381/2010 |
2010-03-10 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.R$ 150.000,00 DESTINADOS A "MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE, RECREAÇÃO E LAZER" |
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| norma |
382/2010 |
2010-03-10 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 150.000,00 DESTINADOS A "RECAPEAMENTO ASFÁLTICO" |
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| norma |
376/2010 |
2010-03-03 |
1.Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO DE GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NÃO PODERÃO EXCEDER A IMPORTÂNCIA DE R$ 1.200.000,00 ANUAIS. PRAZO DE VIGÊNCIA SERÁ DE, NO MÁXIMO, (48) MESES |
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| norma |
377/2010 |
2010-03-03 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE DÉBITOS RELATIVOS AO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OCORRIDOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2008, CUJO MONTANTE SEJA IGUAL OU INFERIOR A R$ 120,00 |
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| norma |
378/2010 |
2010-03-03 |
1.Lei Ordinária |
DEFINE PARA CUMPRIMENTO AO § 30 DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR PARA PAGAMENTO EM VIRTUDE DE SENTENÇA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO. ORIUNDAS DE DECISÕES JUDICIAIS, NÃO ULTRAPASSAM A R$ 5.500,00 (CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS). |
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| norma |
374/2010 |
2010-02-05 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 12.120,77 DESTINADOS A "MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTRADAS — SERMI" |
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| norma |
375/2010 |
2010-02-05 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 109.131,45 DESTINADOS A "MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL — CICLO I — 1A A 4A SÉRIE" |
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| norma |
359/2010 |
2010-02-03 |
1.Lei Ordinária |
(DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 120.000,00 "CONSTRUÇÃO DE GALPÕES PARA INDÚSTRIAS". |
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