| norma |
488/2011 |
2011-11-04 |
1.Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À ALIENAR BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. KOMBI 2007 CZA 5315 R$ 23.000,00 GOL LS 1985 DLS 9305 R$ 3.500,00 TRATOR MASSEY FERGUSON, MODELO 55X, 1972, COR VERMELHA R$ 3.500,00 |
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| norma |
489/2011 |
2011-11-04 |
1.Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ – SP PARA O EXERCÍCIO DE 2012. R$ 13.328.000,00 (TREZE MILHÕES TREZENTOS E VINTE E OITO MIL REAIS), SENDO:
FISCAL R$ 9.842.075,00 E SEGURIDADE SOCIAL R$ 3.485.925,00
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| norma |
486/2011 |
2011-10-19 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 474.352,75 DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS. |
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| norma |
487/2011 |
2011-10-19 |
1.Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPENSAR JUROS DE MORA E MULTAS INCIDENTES SOBRE OS TRIBUTOS VENCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VENCIDOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2010, E INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA DESTA MUNICIPALIDADE. PAGAREM SEUS TRIBUTOS, À VISTA, ATÉ O DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2011 |
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| norma |
485/2011 |
2011-10-05 |
1.Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE NATUREZA PERMANENTE. |
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| norma |
483/2011 |
2011-09-21 |
1.Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 457, DE 10 DE MAIO DE 2011 QUE “DISPÕE SOBRE O REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ASSOCIAÇÃO CLUBE DE RODEIO ATÉ 31/01/2012 |
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| norma |
484/2011 |
2011-09-21 |
1.Lei Ordinária |
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO SEGMENTO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO PREVISTA NA LEI º 208/2007 DE 26 DE JULHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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| norma |
481/2011 |
2011-09-08 |
1.Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DAS TORRES E ANTENAS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE DADOS E VOZ, DISCIPLINA SOBRE SUAS INSTALAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
482/2011 |
2011-09-08 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TAXA DE LICENÇA PARA EXERCÍCIO DO COMÉRCIO EVENTUAL OU AMBULANTE |
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| norma |
479/2011 |
2011-08-26 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS. |
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| norma |
480/2011 |
2011-08-26 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.R$ 70.500,00 (SETENTA MIL E QUINHENTOS REAIS), DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS. |
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| norma |
475/2011 |
2011-08-17 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 98.000,00 (NOVENTA E OITO MIL REAIS), DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS. |
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| norma |
476/2011 |
2011-08-17 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 117.000,00 (CENTO E DEZESSETE MIL REAIS), DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS. |
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| norma |
477/2011 |
2011-08-17 |
1.Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À ALIENAR BEM NO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01 (UM) COLETOR COMPACTADOR DE LIXO, EQUITRAN, MODELO CITYLIX CT-12M3, SEM DISPOSITIVO, SÉRIE 4308, COR BRANCA,R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS). |
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| norma |
478/2011 |
2011-08-17 |
1.Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A ESTRADA MUNICIPAL INP 010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTRADA JOÃO SCATOLIN - INP 010 |
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| norma |
14/2011 |
2011-08-16 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROCESSO TC-000076/026/09, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2009 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR FERNANDO CÉSAR HUMER. |
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| norma |
473/2011 |
2011-08-04 |
1.Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A TRIBUNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TRIBUNA JOSÉ CHAMAT |
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| norma |
474/2011 |
2011-08-04 |
1.Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO AO HOSPITAL DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HOSPITAL DR. JAIR SPONQUIADO |
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| norma |
472/2011 |
2011-07-27 |
1.Lei Ordinária |
QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE MONITORES PARA TRANSPORTE ESCOLAR POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05 (CINCO) MONITORES |
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| norma |
469/2011 |
2011-07-15 |
1.Lei Ordinária |
AUTORIZA CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DO COMÉRCIO DE LANCHONETE E AFINS NO “QUIOSQUE Nº 02”, LOCALIZADO NA PRAÇA CENTRAL DE INDIAPORÃ, DENOMINADA LUIZ ANTÔNIO DO AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 53M² DURAÇÃO MÁXIMA DE TRÊS (03) ANOS |
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| norma |
470/2011 |
2011-07-15 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 390.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA MIL REAIS), DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES DISCRIMINADAS. |
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| norma |
471/2011 |
2011-07-15 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 581.650,00 (QUINHENTOS E OITENTA E UM MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS), DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA E INFRAESTRUTURA AGROPECUÁRIA (MAQUINÁRIOS AGRÍCOLAS), COM RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO SOMADOS A CONTRAPARTIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ. |
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| norma |
467/2011 |
2011-07-08 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 168.000,00 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL REAIS), DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS. |
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| norma |
468/2011 |
2011-07-08 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 199.000,00 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL REAIS), DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS. |
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| norma |
466/2011 |
2011-06-22 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
465/2011 |
2011-06-16 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS), DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO DA SEGUINTE DOTAÇÃO DISCRIMINADA. |
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| norma |
463/2011 |
2011-06-08 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO DA DOTAÇÃO DISCRIMINADA. |
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| norma |
464/2011 |
2011-06-08 |
1.Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À ALIENAR BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01 KOMBI 2007 BRANCA PLACA CZA 5319 R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) 01 CASE PÁ CARREGADEIRA, MODELO W20E, AMARELA, 2002 R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS). |
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| norma |
460/2011 |
2011-06-01 |
1.Lei Ordinária |
AUTORIZA REPASSE DE VERBA AO CISARF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 1.140,00 (UM MIL E CENTO E QUARENTA REAIS) MENSAIS, CORRESPONDENTE À SUA COTA-PARTE REFERENTE AO RATEIO PREVISTO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO EM VIGOR, PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NO RAMO DA MEDICINA, ESPECIALIZAÇÃO EM NEUROLOGIA E NEUROCIRURGIA, PARA PLANTÃO EM URGÊNCIAS, VINTE E QUATRO HORAS POR DIA, EM TODOS OS DIAS DA SEMANA, PARA ATENDIMENTO DOS MUNÍCIPES QUE NECESSITAREM DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO. |
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| norma |
461/2011 |
2011-06-01 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 186.200,00 (CENTO E OITENTA E SEIS MIL E DUZENTOS REAIS), DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO COLETOR E COMPACTADOR DE LIXO, COM RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE RESÍDUOS SÓLIDOS. |
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| norma |
462/2011 |
2011-06-01 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 214.000,00 (DUZENTOS E QUATORZE MIL REAIS), DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS. |
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| norma |
457/2011 |
2011-05-10 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ASSOCIAÇÃO CLUBE DE RODEIO INDIAPORÃ,A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO DE ATÉ R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS), COM A FINALIDADE DE CONTRIBUIR COM A REALIZAÇÃO DA FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE INDIAPORÃ, EM COMEMORAÇÃO DO 58º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO. DEVERÁ PRESTAR CONTAS, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR REPASSADO ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2011. |
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| norma |
458/2011 |
2011-05-10 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS, COM RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB). |
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| norma |
459/2011 |
2011-05-10 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NÃO PROMOÇÃO DE EXECUÇÕES FISCAIS CUJO VALOR SEJA INFERIOR A R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
456/2011 |
2011-05-06 |
1.Lei Ordinária |
DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ASSOCIAÇÃO CLUBE DE RODEIO INDIAPORÃ, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 13.410.091/0001-85 |
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| norma |
1/2011 |
2011-04-28 |
Ato Legislativo |
O PRESIDENTE DA CÂMARA NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E CONSTATAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS, COMPOSTA PELOS SERVIDORES EFETIVOS, SOB A PRESIDÊNCIA DE JOSÉ BENEDITO DE OLIVEIRA E MEMBROS MANOEL VICENTE DA SILVEIRA E CLÁUDIA CRISTINA DE ANDRADE. |
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| norma |
454/2011 |
2011-04-20 |
1.Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. |
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| norma |
455/2011 |
2011-04-20 |
1.Lei Ordinária |
ALTERA A AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, DE BEM DE USO COMUM DO POVO PARA BEM DE USO ESPECIAL E AUTORIZA DOAÇÃO DO MESMO A “ONG FUTURO EM SUAS MÃOS DE INDIAPORÔ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OBJETO DA MATRICULA N° 45.564, DO REGISTRO IMOBILIÁRIO DA COMARCA DE FERNANDÓPOLIS – SP, COM UMA ÁREA DE 184,10 METROS QUADRADOS. |
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| norma |
1/2011 |
2011-04-19 |
Decreto Legislativo |
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO A SENHORA MARIA IVONE REZENDE FEREIRA EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. |
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| norma |
2/2011 |
2011-04-19 |
Decreto Legislativo |
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO A SENHORA ELENA ELIZA DE JESUS EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. |
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| norma |
3/2011 |
2011-04-19 |
Decreto Legislativo |
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO A SENHORA ELAINE ALVARES SILVEIRA ROCHA EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. |
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| norma |
4/2011 |
2011-04-19 |
Decreto Legislativo |
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO O SENHOR JOAQUIM JOSÉ DE SOUZA (JOAQUIM DA AMBULÂNCIA) EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. |
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| norma |
5/2011 |
2011-04-19 |
Decreto Legislativo |
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO AO SENHOR JOÃO SCATOLIM (IN MEMÓRIA) RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. |
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| norma |
6/2011 |
2011-04-19 |
Decreto Legislativo |
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO A SENHORA LUIZA CANDIDA DE SOUZA SANTANA EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. |
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| norma |
7/2011 |
2011-04-19 |
Decreto Legislativo |
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO A SENHORA JOANA DARC SANTÍQUIO RODRIGUES EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. |
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| norma |
8/2011 |
2011-04-19 |
Decreto Legislativo |
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO AO SENHOR CACILDO FERREIRA FARIA EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. |
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| norma |
9/2011 |
2011-04-19 |
Decreto Legislativo |
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO AO SENHOR ANTONIO FERREIRA DE ARAÚJO (ANTONIO DA DEOLINDA) EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. |
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| norma |
10/2011 |
2011-04-19 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE AO SENHOR RICARDO DESIDÉRIO SILVEIRA ROCHA. |
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| norma |
11/2011 |
2011-04-19 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE A SENHORA APARECIDA CORREA DA CUNHA E CUNHA (CIDINHA SECRETÁRIA DO DEPUTADO VALDOMIRO LOPES) |
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| norma |
12/2011 |
2011-04-19 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE A SENHORA ODETTE THEODORO CORRÊA. |
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