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520/2012 |
2012-04-18 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 44.500,00 (QUARENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, CRIADO PELO DECRETO Nº 857/2012, DE 13/01/2012, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 503/2012, DE 13/01/2012 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA - PROINFÂNCIA |
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1/2012 |
2012-04-17 |
Decreto Legislativo |
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO A SENHORA SIRCE MARIA SOARES DOS SANTOS EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. |
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2/2012 |
2012-04-17 |
Decreto Legislativo |
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO A SENHORA IRACI ALVES DE ALMEIDA SOUZA (PRETINHA DO LANCHE) EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. |
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3/2012 |
2012-04-17 |
Decreto Legislativo |
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO AO SENHOR MANOEL BORGES MALDONADO (MANÉ GALEANO) EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. |
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4/2012 |
2012-04-17 |
Decreto Legislativo |
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO A SENHORA MARIA GERTRUDES REIS PEREIRA (DONA MARIA DA IGREJA) EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. |
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5/2012 |
2012-04-17 |
Decreto Legislativo |
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO AO SENHOR ADÉRITO CAMARGO FERREIRA DA SILVA EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. |
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6/2012 |
2012-04-17 |
Decreto Legislativo |
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO AO SENHOR JOSÉ ALVES DE ALCÂNTARA (ZÉ TURUNA) EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. |
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7/2012 |
2012-04-17 |
Decreto Legislativo |
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO AO SENHOR JOSÉ APARECIDO TIAGO BORGES JÚNIOR EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. |
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8/2012 |
2012-04-17 |
Decreto Legislativo |
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO A SENHORA CELINA PEREIRA DA COSTA ALCÂNTARA EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. |
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9/2012 |
2012-04-17 |
Decreto Legislativo |
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO A SENHORA ADRIANA MACIEL DE MORAES HUMER EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. |
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10/2012 |
2012-04-17 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE A SENHORA SOLEDADE GARCIA SAKATA. |
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11/2012 |
2012-04-17 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE AO SENHOR JOSÉ EMÍLIO SCAPIM (SCAPIM DA SABESP). |
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12/2012 |
2012-04-17 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE AO SENHOR DIÓGENES SÉRGIO SANCHES (PADERO DO SUPERMERCADO). |
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13/2012 |
2012-04-17 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE AO SENHOR JUAREZ ARAÚJO. |
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14/2012 |
2012-04-17 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE AO SENHOR JOSÉ RIBAMAR BELIZÁRIO BRANDÃO. |
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15/2012 |
2012-04-17 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE AO MÉDICO DR. SETSUO SAKATA. |
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| norma |
16/2012 |
2012-04-17 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE AO SENHOR ANTONIO PEREIRA RODRIGUES (TOINHO DA CIDA INÁCIO). |
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17/2012 |
2012-04-17 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE A PROFESSORA MARINEI HONÓRIO DA SILVA COSTA. |
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| norma |
18/2012 |
2012-04-17 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE AO SENHOR IVALDO BASTOS DOS SANTOS (GATO). |
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| norma |
515/2012 |
2012-03-21 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), DESTINADOS AO CUSTEIO DAS AÇÕES DO MAC (MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE) EM SAÚDE BUCAL DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE. |
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| norma |
516/2012 |
2012-03-21 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 49.500,00 (QUARENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS), DESTINADOS A OBRA PARA EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
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| norma |
517/2012 |
2012-03-21 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS), DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO DA DOTAÇÃO DISCRIMINADA. |
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| norma |
18/2012 |
2012-03-14 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 001/2008 |
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| norma |
514/2012 |
2012-03-14 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), DESTINADOS A OBRA DE INFRAESTRUTURA NA AVENIDA DA SAUDADE. |
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| norma |
511/2012 |
2012-03-07 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMUNIDADE DAS FAMÍLIAS DE SÃO PEDRO – COFASP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRESTAR SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO E INTERNAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NA FAIXA ETÁRIA DE 0 (ZERO) A 17 (DEZESSETE) ANOS, DE AMBOS OS SEXOS, EM SITUAÇÃO DE RISCO, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ. |
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| norma |
512/2012 |
2012-03-07 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 38.000,00 (TRINTA E OITO MIL REAIS), DESTINADOS A OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO DISTRITO INDUSTRIAL. |
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| norma |
513/2012 |
2012-03-07 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 10.200,00 (DEZ MIL E DUZENTOS REAIS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS COM O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE (PMAQ). |
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| norma |
509/2012 |
2012-02-23 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), DESTINADOS AO CUSTEIO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE (CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE TIPO I BÁSICA), COM RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE. |
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| norma |
510/2012 |
2012-02-23 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 34.000,00 (TRINTA E QUATRO MIL REAIS), DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O CONSELHO TUTELAR. |
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| norma |
507/2012 |
2012-02-08 |
1.Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À ALIENAR BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VENDA DO BEM SERÁ REALIZADA NA FORMA DIRETA AO MUNICÍPIO DE MIRA ESTRELA, QUE DETÉM 50% (CINQÜENTA POR CENTO) DE PROPRIEDADE 01 (UM) DISTRIBUIDOR DE ESTERCO LÍQUIDO COM CAPACIDADE PARA OITO MIL (8.000) LITROS PARA ADAPTAÇÃO EM CHASSI DE CAMINHÃO, COM BOMBA A VÁCUO, ESPECIAL PARA LIMPEZA DE FOSSA, MARCA FERTILANCE, DE FABRICAÇÃO NACIONAL, EM CONDIÇÕES DE USO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO PELA COMISSÃO NOMEADA PELA PORTARIA Nº 1675/2012, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2012 EM R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). |
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| norma |
508/2012 |
2012-02-08 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 51.000,00 (CINQUENTA E UM MIL REAIS), DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS. |
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| norma |
504/2012 |
2012-01-31 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DE SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6,08% (SEIS INTEIROS E ZERO OITO CENTÉSIMOS POR CENTO). ALTERA ANEXO I DA LEI 125/2005. |
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| norma |
505/2012 |
2012-01-31 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 206.730,41 (DUZENTOS E SEIS MIL, SETECENTOS E TRINTA REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES. |
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| norma |
506/2012 |
2012-01-31 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 4.799,56 (QUATRO MIL SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO DA DOTAÇÃO DISCRIMINADA. |
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| norma |
499/2012 |
2012-01-13 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), DESTINADOS A RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE DIVERSAS RUAS QUE LIGAM A PONTOS TURÍSTICOS DE INDIAPORÃ |
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| norma |
500/2012 |
2012-01-13 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 141.000,00 (CENTO E QUARENTA E UM MIL REAIS), DESTINADOS A RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ EM DIVERSAS RUAS DE INDIAPORÃ. |
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| norma |
501/2012 |
2012-01-13 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
502/2012 |
2012-01-13 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 12.400,00 (DOZE MIL E QUATROCENTOS REAIS), DESTINADOS A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CADEIA PÚBLICA. |
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| norma |
503/2012 |
2012-01-13 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 620.334,06 (SEISCENTOS E VINTE MIL TREZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SEIS CENTAVOS), DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURAÇÃO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PÚBLICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PROINFÂNCIA. |
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| norma |
498/2011 |
2011-12-15 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 41.110,00 (QUARENTA E UM MIL CENTO E DEZ REAIS), DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS. |
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| norma |
16/2011 |
2011-12-07 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 01 CARGO DE AGENTE EDUCACIONAL |
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| norma |
17/2011 |
2011-12-07 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. FICA ALTERADO DA REFERÊNCIA 14 PARA A REFERÊNCIA 16. |
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| norma |
493/2011 |
2011-12-07 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MATERIAL INSERVÍVEL QUE ENCONTRA-SE NO ALMOXARIFADO MUNICIPAL PARA O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE INDIAPORÃ. APROXIMADAMENTE 79 (SETENTA E NOVE) FILTROS DE AR E 86 (OITENTA E SEIS) FILTROS ÓLEO DE VEÍCULOS JÁ LEILOADOS PELA MUNICIPALIDADE. |
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| norma |
494/2011 |
2011-12-07 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIALMENTE DE ÁREA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 43.465,00 M² DE PROPRIEDADE DOS SENHORES MARCIO JOSÉ DE GOUVEIA DA COSTA ARANTES E MARCUS DIOGO GOUVEIA DA COSTA ARANTES |
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| norma |
495/2011 |
2011-12-07 |
1.Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E PENSIONISTAS. R$ 70,00 (SETENTA REAIS) A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2012. |
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| norma |
496/2011 |
2011-12-07 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REAJUSTE DE 3,00% (TRÊS POR CENTO) A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2.012. ALTERA ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR 5/2009. |
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| norma |
497/2011 |
2011-12-07 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VEREADOR 1.800,00 PRESIDENTE 2.700,00 SECRETÁRIO 2.600,00 VICE PREFEITO 3.600,00 PREFEITO 9.000,00 PARA O PERÍODO 2013-2016 |
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| norma |
492/2011 |
2011-12-02 |
1.Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À ALIENAR BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01 KOMBI 2007 BRANCA, PLACA CZA 5315 R$ 12.000,00 01 GOL LS, 1985 BRANCA, PLACA DLS 9305 R$ 2.000,00 |
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| norma |
490/2011 |
2011-11-17 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), DESTINADOS A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES CONCERNENTES AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS/SP, PARA OCORRER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - INVESTIMENTO, COM RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. |
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| norma |
491/2011 |
2011-11-17 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 108.300,00 (CENTO E OITO MIL E TREZENTOS REAIS), DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS. |
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