| norma |
13/2011 |
2011-04-19 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE A SENHORA EURÍDES MARTINASSO PIRES. (MÃE DO ZÉ IBIRÁ) |
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| norma |
448/2011 |
2011-04-11 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 155.125,30 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL CENTO E VINTE E CINCO REAIS E TRINTA CENTAVOS), DESTINADOS A OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA (GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS PARA COMBATE A EROSÃO). |
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| norma |
449/2011 |
2011-04-11 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 23.800,00 (VINTE E TRÊS MIL E OITOCENTOS REAIS), DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO COLETADOR COMPACTADOR DE LIXO. |
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| norma |
450/2011 |
2011-04-11 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 62.000,00 (SESSENTA E DOIS MIL REAIS), DESTINADOS A OBRA PARA EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
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| norma |
451/2011 |
2011-04-11 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 156.000,00 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL REAIS), DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS. |
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| norma |
452/2011 |
2011-04-11 |
1.Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A ESTRADA MUNICIPAL INP 050 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTRADA LUIZ THEODORO DE OLIVEIRA - INP 050 |
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| norma |
453/2011 |
2011-04-11 |
1.Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À CASA DA CULTURA DE INDIAPORÃ - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CASA DA CULTURA ANÉSIO MARQUES DE OLIVEIRA |
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| norma |
446/2011 |
2011-04-06 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO DA DOTAÇÃO DISCRIMINADA. |
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| norma |
447/2011 |
2011-04-06 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER O PROJETO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO DO SUS (PROGESUS), COM RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. |
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| norma |
15/2011 |
2011-03-02 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. SITUAÇÃO ANTIGA 40 HORAS E SITUAÇÃO NOVA 30 HORAS SEMANAIS |
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| norma |
444/2011 |
2011-03-02 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS. |
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| norma |
445/2011 |
2011-03-02 |
1.Lei Ordinária |
INSTITUI O PLANO INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA O MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ, EM CONFORMIDADE COM AS RESOLUÇÕES CONAMA NºS 307, DE 05 DE JULHO DE 2002 E 348, 16 DE AGOSTO DE 2004. |
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| norma |
443/2011 |
2011-02-16 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 79.000,00 (SETENTA E NOVE MIL REAIS), DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO DOTAÇÃO DISCRIMINADA. |
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| norma |
440/2011 |
2011-02-10 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DA “PRAÇA DE EXERCÍCIO DO IDOSO”, COM RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELO FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| norma |
441/2011 |
2011-02-10 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 74.000,00 (SETENTA E QUATRO MIL REAIS), DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS. |
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| norma |
442/2011 |
2011-02-10 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 233.400,00 (DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS), DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO DA DOTAÇÃO DISCRIMINADA. |
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| norma |
439/2011 |
2011-02-04 |
1.Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO AO SALÃO DE EVENTOS NO RECINTO JOÃO SCATOLIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SALÃO DE EVENTOS ANTONIO CARLOS AYDAR JÚNIOR |
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| norma |
433/2011 |
2011-01-25 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DE SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6,46% (SEIS INTEIROS E QUARENTA E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO). ALTERA ANEXO I DA LEI 125/2005. |
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| norma |
434/2011 |
2011-01-25 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 39.000,00 (TRINTA E NOVE MIL REAIS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS COM REPASSE DE RECURSOS PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA SAÚDE DA REGIÃO DE FERNANDÓPOLIS – CISARF EM ATENDIMENTO A LEI 081/2003 DE 28/04/2003. |
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| norma |
435/2011 |
2011-01-25 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS COM O PROGRAMA SAÚDE BUCAL, COM RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. |
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| norma |
436/2011 |
2011-01-25 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS), DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS. |
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| norma |
437/2011 |
2011-01-25 |
1.Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 237/2007 DE 18 DE DEZEMBRO, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO E CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB”. |
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| norma |
438/2011 |
2011-01-25 |
1.Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 357/2010 DE 28 DE JANEIRO, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O ENSINO DE 09 ANOS E DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À EE “OTHAYDES LUIZ ARANTES”. EMEF OTHAYDES LUIZ ARANTES |
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| norma |
432/2011 |
2011-01-18 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
427/2010 |
2010-12-08 |
1.Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ - SP PARA O EXERCÍCIO DE 2011. R$ 11.373.920,00 (ONZE MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS) - ORÇAMENTO FISCAL R$ 8.241.995,00 - ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL R$ 3.131.925,00 |
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| norma |
428/2010 |
2010-12-08 |
1.Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À ALIENAR BEM MÓVEL DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FIAT FIORINO WORKING CARROCERIA ABERTA 1998 BRANCA BFY2269 R$ 7.000,00 |
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| norma |
429/2010 |
2010-12-08 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE VALOR MÍNIMO PARA CÁLCULO E LANÇAMENTO DO ITR (IMPOSTO TERRITORIAL RURAL) NO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ. R$ 7.438,02 POR HECTARE APARTIR DE 10 DE JANEIRO DE 2011 |
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| norma |
430/2010 |
2010-12-08 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISTRITOS INDUSTRIAIS E SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO PARA A IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS INDUSTRIAIS, AGROINDUSTRIAIS E COMERCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
431/2010 |
2010-12-08 |
1.Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO AO DISTRITO INDUSTRIAL I DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISTRITO INDUSTRIAL I FRANCISCO LUIZ ARANTES |
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| norma |
1/2010 |
2010-11-25 |
Ato Legislativo |
A MESA DA CÂMARA NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E CONSTATAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS, COMPOSTA PELOS SERVIDORES EFETIVOS, SOB A PRESIDÊNCIA DE JOSÉ BENEDITO DE OLIVEIRA E MEMBROS MANOEL VICENTE DA SILVEIRA E CLÁUDIA CRISTINA DE ANDRADE. |
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| norma |
13/2010 |
2010-11-17 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 06 CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB I |
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| norma |
14/2010 |
2010-11-17 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 03 MOTORISTAS, 09 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 01 COZINHEIRA, 03 BIBLIOTECÁRIO, 03 VIGIA, 01 FARMACÊUTICO |
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| norma |
426/2010 |
2010-11-17 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 116.100,00 DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADA |
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| norma |
10/2010 |
2010-11-16 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROCESSO TC-01611/026/08, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2008 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR RICARDO DESIDÉRIO SILVEIRA ROCHA. |
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| norma |
425/2010 |
2010-11-12 |
1.Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À ALIENAR BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MERCEDES BENZ LK 1314 CAMINHÃO BASCULANTE 1988 GRENA CZA5305 R$ 50.000,00 - F14000 HD CAMINHÃO CAÇAMBA DE LIXO 1995 BRANCA BFY2258 R$ 30.000,00 - TRATOR MASSEY FERGUSON MODELO 292 TRAÇADO 2004 VERMELHO R$ 40.000,00 - FIAT FIORINO WORKING CARROCERIA ABERTA 1998 BRANCA PLACA BFY 2269 R$ 9.000,00 |
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| norma |
12/2010 |
2010-10-20 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA E VALOR DA REFERÊNCIA DE CARGOS PÚBLICOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. ALTERA A REFERÊNCIA DE COVEIRO PARA 05 E NOMENCLATURA DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA TÉCNICO DE ENFERMAGEM REFERÊNCIA 04. |
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| norma |
422/2010 |
2010-10-20 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 338.600,00 DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS. |
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| norma |
423/2010 |
2010-10-20 |
1.Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À ALIENAR BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MERCEDES BENZ LK 1314 CAMINHÃO BASCULANTE 1988 GRENA CZA5305 R$ 60.000,00 - F14000 HD CAMINHÃO CAÇAMBA DE LIXO 1995 BRANCA BFY2258 R$ 40.000,00 - TRATOR MASSEY FERGUSON MODELO 292 TRAÇADO 2004 VERMELHO R$ 55.000,00 |
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| norma |
424/2010 |
2010-10-20 |
1.Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PISCINA COBERTA E AQUECIDA PARA TRATAMENTO FISIOTERÁPICO E HIDROTERAPIA DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PISCINA DE HIDROTERAPIA APARECIDO CALIXTO BORGES |
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| norma |
419/2010 |
2010-10-06 |
1.Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPENSAR JUROS DE MORA E MULTAS INCIDENTES SOBRE OS TRIBUTOS VENCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TRIBUTOS VENCIDOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2009. SERÃO CONCEDIDO A TODOS
OS CONTRIBUINTES QUE PAGAREM SEUS TRIBUTOS, À VISTA, ATÉ O DIA 24 DE
DEZEMBRO DE 2010. |
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| norma |
420/2010 |
2010-10-06 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CEDER GRATUITAMENTE O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PELO PRAZO DE 06 (SEIS) ANOS, PRORROGÁVEIS POR MAIS 04 (QUATRO) ANOS, IMÓVEL REGISTRADO SOB N° 01, NA MATRÍCULA N° 13.437, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE FERNANDÓPOLIS-SP. EXISTE
EDIFICADO NO TERRENO DESCRITO UM PRÉDIO ONDE SERÁ INSTALADA A ASSOCIAÇÃO CASA DE SAÚDE BENEFICENTE DE INDIAPORÃ. |
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| norma |
421/2010 |
2010-10-06 |
1.Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO AO PROLONGAMENTO DA RUA MIGUEL ANTONIO DE REZENDE, ESQUINA COM A RUA LUIS ANTONIO DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA JOÃO BENEDITO DE OLIVEIRA
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| norma |
417/2010 |
2010-09-16 |
1.Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO AO SALÃO DE EVENTOS DO CENTRO COMUNITÁRIO DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SALÃO DE EVENTOS JOÃO NETTO DA SILVA |
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| norma |
418/2010 |
2010-09-16 |
1.Lei Ordinária |
CRIA E DÁ DENOMINAÇÃO Á GALERIA DAS EX-LEGISLATURAS DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NA SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ, DE QUADROS COM FOTOS REPRODUZIDAS EM ALUMÍNIO MEDINDO 06 X
09 CM. GALERIA DAS EX-LEGISLATURAS DE INDIAPORÃ MOACIR GARCIA |
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| norma |
414/2010 |
2010-09-09 |
1.Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO AO BALNEÁRIO MUNICIPAL DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BALNEÁRIO OROZIMBO LUIZ ARANTES FILHO |
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| norma |
415/2010 |
2010-09-09 |
1.Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ESTABELECIMENTOS FUNERÁRIOS, PARA DESPESAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
416/2010 |
2010-09-09 |
1.Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A ESTRADA VICINAL QUE LIGA INDIAPORÃ A OUROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTRADA VICINAL JÚLIO ROBERTO DE SANT'ANNA - INP 020 |
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| norma |
413/2010 |
2010-08-18 |
1.Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À ALIENAR BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, ESPECIALMENTE O PARÁGRAFO SEGUNDO E TERCEIRO, DO ARTIGO PRIMEIRO, DA LEI MUNICIPAL N° 410, DE 21 DE JULHO DE 2010. VECTRA GL PLACA JFP 6871 R$ 13.000,00 E VECTRA GL PLACA JFP 3202 R$ 14.000,00 |
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| norma |
412/2010 |
2010-08-06 |
1.Lei Ordinária |
ALTERA A LEI NO 195/2007 DE 12 DE JANEIRO, QUE "DISPÕE SOBRE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OS COMPONENTES QUE INTEGRARÃO CADA CESTA BÁSICA DEALIMENTOS A SER ENTREGUE ATÉ O DIA 15 DO MÊS SUBSEQÜENTE AO MÊS DE REFERÊNCIA, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS BENEFICIADOS POR ESTA LEI, SÃO OS SEGUINTES |
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| norma |
11/2010 |
2010-07-21 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 02 CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB I |
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